

	{"id":15954,"date":"2024-08-19T22:10:28","date_gmt":"2024-08-20T01:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15954"},"modified":"2024-08-19T23:08:57","modified_gmt":"2024-08-20T02:08:57","slug":"medidas-urgentes-contra-o-arrocho-e-o-corte-de-verbas-sociais-um-programa-operario-e-popular-para-tirar-o-brasil-e-nossas-cidades-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/08\/19\/medidas-urgentes-contra-o-arrocho-e-o-corte-de-verbas-sociais-um-programa-operario-e-popular-para-tirar-o-brasil-e-nossas-cidades-da-crise\/","title":{"rendered":"Medidas urgentes contra o arrocho e o corte de verbas sociais: um programa oper\u00e1rio e popular para tirar o Brasil e nossas cidades da crise"},"content":{"rendered":"<p>A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula-Alckmin, o Arcabou\u00e7o Fiscal, ocasionou cortes de verbas nas \u00e1reas sociais, congelamento salarial dos servidores federais e um baixo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa pol\u00edtica, que os governadores e prefeitos reacion\u00e1rios apoiam, beneficia os bilion\u00e1rios capitalistas, empres\u00e1rios e multinacionais. Enquanto isso, a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos e as tarifas de transporte, luz e \u00e1gua corroem nossos sal\u00e1rios. Avan\u00e7a a precariza\u00e7\u00e3o e jornadas tipo 6&#215;1. As greves dos servidores ambientais e do INSS s\u00e3o criminalizadas, ferindo um direito constitucional da classe trabalhadora, algo que n\u00f3s enfrentamos.<\/p>\n<p>A CST \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o socialista e revolucion\u00e1ria independente. Entendemos que a frente ampla de Boulos, PT, PCdoB, PSOL e REDE e sua concilia\u00e7\u00e3o com a direita e os patr\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma\u00a0sa\u00edda para a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>O bolsonarismo, do outro lado, j\u00e1 governou e \u00e9 nosso inimigo. Eles tentaram dar um golpe para instalar uma ditadura. Defendem um projeto de fome e ditatorial que devemos esmagar nas ruas. Atacaram nossa aposentadoria, empregos e carteira assinada com as reformas da previd\u00eancia e<br \/>\ntrabalhista, privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e aplicaram teto de gastos.<\/p>\n<p>\u00a0Os prefeitos privatizam, cortam verbas e demitem lutadores, por isso precisam ser enfrentados nas ruas e nas urnas. A sa\u00edda, que precisamos construir, \u00e9 pela esquerda independente.<\/p>\n<p>Neste ano eleitoral v\u00e3o se debater v\u00e1rias propostas para nosso pa\u00eds e nossas cidades. A CST quer construir um Programa Oper\u00e1rio e Popular, com medidas urgentes contra o arrocho e o corte de verbas sociais, as jornadas extenuantes e o autoritarismo. S\u00e3o as propostas das pr\u00e9-candidatas socialistas e revolucion\u00e1rias da CST para as C\u00e2maras de Vereadores: <strong>B\u00e1rbara Sinedino (Rio), Lorena Fernandes (SP), Andressa Rocha (BH) e Jeane Carla (Uberl\u00e2ndia)<\/strong>. \u00c9 a plataforma com a qual chamamos voto nas candidaturas do PSTU para as prefeituras: Cyro Garcia (Rio), Altino Prazeres (SP), Wanderson Rocha (BH), Gilberto Cunha (Uberl\u00e2ndia), Fabiana Sanguin\u00e9 (PoA), Well (Bel\u00e9m) e Danielle Bornia (Niter\u00f3i).<\/p>\n<p>\u00c9 uma alternativa em defesa da independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores, contra a\u00a0alian\u00e7a com a burguesia, representada pelas candidaturas da frente ampla. Pedimos o seu apoio para essa esquerda<br \/>\nindependente, sem patr\u00f5es. A CST, se\u00e7\u00e3o da UIT-QI no Brasil, coloca sua pr\u00e9-campanha a servi\u00e7o das greves do INSS e ambientais, das campanhas salariais e demais reivindica\u00e7\u00f5es operarias e populares.<\/p>\n<p><strong>1. Por reajuste salarial e em defesa do emprego<\/strong><\/p>\n<p>Apoiamos as lutas contra as perdas salariais e direitos. Lutamos na greve da educa\u00e7\u00e3o federal, ambiental e do INSS por reajuste e melhorias nas carreiras. N\u00e3o podemos aceitar congelamento salarial. Defendemos reajuste e reposi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. Por aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com sua duplica\u00e7\u00e3o imediata, rumo ao sal\u00e1rio necess\u00e1rio de acordo com DIEESE. Redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos e tarifas. Fim das demiss\u00f5es e readmiss\u00e3o dos demitidos. Estatizar todas as f\u00e1bricas que demitem trabalhadores e fecham as suas plantas. Garantia de estabilidade no emprego para toda a classe trabalhadora. Em defesa das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, que tenham os mesmos direitos dos efetivos. Garantir que trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos e precarizados tenham todos os direitos trabalhistas.\u00a0Carteira assinada, f\u00e9rias e aposentadoria\u00a0para todos! Pelo pagamento do piso nacional da educa\u00e7\u00e3o para professores, funcion\u00e1rios de escola, aposentados e contratados.<\/p>\n<p><strong>2. Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Apoiamos o Movimento VAT \u2013 Vida Al\u00e9m do Trabalho, que exige o fim da escala 6&#215;1, para conquistarmos o direito ao descanso e ao final de semana. As jornadas de trabalho s\u00e3o longas e amargamos horas de deslocamentos cansativos. Lutamos contra a moderna escravid\u00e3o capitalista e exigimos redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e direitos. Por jornadas de 6 horas di\u00e1rias, 30 horas semanais. Por mais tempo de descanso, lazer, estudo e conviv\u00eancia social. Por sal\u00e1rio, tarefas e jornada de trabalho igual para mulheres, para o povo negro e LGBTQIA+.<\/p>\n<p><strong>3. Pela revoga\u00e7\u00e3o das contrarreformas trabalhista, previdenci\u00e1ria e do NEM<\/strong><\/p>\n<p>Defendemos a revoga\u00e7\u00e3o de todas as reformas aplicadas nos \u00faltimos anos. A reforma da previd\u00eancia, trabalhista, a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Novo Ensino M\u00e9dio e a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras s\u00e3o medidas para atacar direitos hist\u00f3ricos e diminuir os investimentos em \u00e1reas sociais, como moradia, sa\u00fade, saneamento e educa\u00e7\u00e3o. Essas contrarreformas s\u00f3 geraram mis\u00e9ria, fome, desemprego e viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, todas foram votadas com esquemas corruptos no balc\u00e3o de neg\u00f3cios do Congresso Nacional. Revogar essas medidas significa reconquistar os direitos retirados pelos governos e patr\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a0Infelizmente, a frente ampla de Lula n\u00e3o revogou essas medidas. No caso do teto de gastos, o transformou no \u201cArcabou\u00e7o Fiscal\u201d. Fez alguns remendos no NEM, mantendo esses ataques. N\u00f3s seguimos lutando pela revoga\u00e7\u00e3o de todas essas medidas, bem como contra qualquer nova reforma<br \/>\nadministrativa ou qualquer novo ataque na previd\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>3. Pelo n\u00e3o pagamento da d\u00edvida! Pela taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios, empresas e multinacionais!<\/strong><\/p>\n<p>Defendemos o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aos banqueiros. A d\u00edvida p\u00fablica chegou a R$ 5,6 trilh\u00f5es em 2021. Nesse mesmo ano, 50% do or\u00e7amento federal foi para juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Isso impacta diretamente as nossas cidades pela via das d\u00edvidas municipais e da Lei de<br \/>\nResponsabilidade Fiscal. Essa conta voc\u00ea sente na precariza\u00e7\u00e3o das creches e do posto de sa\u00fade e nas propostas de privatiza\u00e7\u00e3o dos hospitais federais.<\/p>\n<p>Outra medida \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios, grandes empresas e multinacionais. Os 315 bilion\u00e1rios brasileiros acumulam juntos uma fortuna de R$ 1,9 trilh\u00e3o. A riqueza dessas 315 pessoas \u00e9 74 vezes maior do que os investimentos do pa\u00eds em sa\u00fade em um ano. \u00c9 urgente enfrentar a gan\u00e2ncia das grandes empresas, como a CSN, que t\u00eam lucros alt\u00edssimos e imp\u00f5em arrocho \u00e0 classe trabalhadora. \u00c9 essencial atacar as multinacionais. Em 2021, a remessa de lucros e dividendos das multinacionais ao exterior foi de US$29,1 bilh\u00f5es (cerca de R$ 140,844 bilh\u00f5es). Elas enviam lucros para suas<br \/>\nmatrizes enquanto demitem trabalhadores e fecham f\u00e1bricas, como Toyota ou Ford.<\/p>\n<p><strong>4. Reestatizar as empresas privatizadas e estatizar o sistema financeiro<\/strong><\/p>\n<p>Precisamos reestatizar as empresas privatizadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas: Vale, CSN, Telebras, portos, hospitais universit\u00e1rios e as empresas estaduais de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e transporte, al\u00e9m de pautar uma Petrobras 100% estatal e sob controle da classe trabalhadora. Isso tamb\u00e9m significa reverter a privatiza\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade, fortalecendo o SUS. \u00c9 hora de acabar com a mamata dos banqueiros. Acabar com a autonomia do Banco Central e estatizar o sistema financeiro. Assim poder\u00edamos cancelar d\u00edvidas banc\u00e1rias de empr\u00e9stimos e dos juros praticados contra os trabalhadores, pequenos produtores rurais e comerciantes. Realizar um controle efetivo do c\u00e2mbio, do com\u00e9rcio exterior e garantir cr\u00e9dito barato para os pequenos produtores.<br \/>\nExpropria\u00e7\u00e3o dos\u00a0bancos e unifica\u00e7\u00e3o de todos, gerando um \u00fanico banco nacional\u00a0sob controle dos trabalhadores. Pelo monop\u00f3lio estatal do com\u00e9rcio\u00a0exterior. Defendemos a expropria\u00e7\u00e3o das multinacionais que demitem e das empresas envolvidas em crimes socioambientais (Vale e Hydro) e<br \/>\nesc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o (Odebrecht, OAS, Camargo Corr\u00eaa).<\/p>\n<p><strong>5. Uma sa\u00edda concreta para a classe trabalhadora e os setores populares<\/strong><\/p>\n<p>Com o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida, taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios, reestatiza\u00e7\u00e3o do que foi privatizado e estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro podemos garantir recursos para defender os\u00a0sal\u00e1rios, servi\u00e7os p\u00fablicos, empresas estatais e um plano de obras p\u00fablicas.<\/p>\n<p><strong>SAL\u00c1RIO E EMPREGO:<\/strong> Podemos retomar o Aux\u00edlio Emergencial e organizar um plano de obras p\u00fablicas para garantir empregos e renda; repor perdas salariais e garantir concursos p\u00fablicos.<br \/>\n<strong>SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS:<\/strong>\u00a0Defender investimentos no SUS, universidades, escolas e empresas estatais. Reduzir pre\u00e7os da gasolina, g\u00e1s, luz, saneamento e garantir transporte p\u00fablico gratuito em nossas cidades.\u00a0<br \/>\n<strong>MORADIA:<\/strong> O fim da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e garantir moradia aos sem-teto; refor\u00e7ar pol\u00edticas para o povo negro, ind\u00edgenas, mulheres, LGBTQIA+ e pessoas com defici\u00eancia.\u00a0<br \/>\n<strong>OPRESS\u00d5ES:<\/strong> Defendemos pol\u00edticas de inclus\u00e3o, emprego e educa\u00e7\u00e3o aos que sofrem opress\u00f5es e s\u00e3o exclu\u00eddos socialmente. Fim da discrimina\u00e7\u00e3o e por direitos \u00e0s pessoas LGBTQIA+.\u00a0Garantir atendimento \u00e0s mulheres que sofrem viol\u00eancia machista e tamb\u00e9m o direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Combater o racismo e o capacitismo;\u00a0<br \/>\n<strong>MEIO AMBIENTE:<\/strong>\u00a0defender pol\u00edticas contra a cat\u00e1strofe ambiental, para demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e reforma agr\u00e1ria. Expropria\u00e7\u00e3o das grandes empresas\u00a0agropecu\u00e1rias sob controle dos trabalhadores. Destinar recursos para os \u00f3rg\u00e3os ambientais, de combate ao desmatamento do agroneg\u00f3cio capitalista, para a defesa da Amaz\u00f4nia e todos os biomas; garantir reforma agr\u00e1ria sob controle dos sem-terra e demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Destinar recursos para os camponeses, para produ\u00e7\u00e3o de alimentos baratos para o povo trabalhador.<\/p>\n<p><strong>\u00a06. Fim da repress\u00e3o policial e contra a extrema direita bolsonarista<\/strong><\/p>\n<p>Pelo desmantelamento do\u00a0aparato repressivo do Estado! Denunciamos car\u00e1ter repressivo e racista\u00a0da pol\u00edcia e do judici\u00e1rio. Puni\u00e7\u00e3o aos policiais e respons\u00e1veis civis por\u00a0assassinatos e chacinas. Fim da PM racista e todas as opera\u00e7\u00f5es militares nas favelas e periferias com a hip\u00f3crita argumenta\u00e7\u00e3o da \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d. Defendemos a legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Pelo fim da For\u00e7a de Seguran\u00e7a Nacional e da PRF golpista que assassinou Genivaldo. Fim da repress\u00e3o e interditos judiciais nas greves, readmiss\u00e3o dos grevistas e pelo direito de livre manifesta\u00e7\u00e3o. Pela a\u00e7\u00e3o direta nas ruas para enfrentar o projeto ultrarreacion\u00e1rio bolsonarista. Por justi\u00e7a para Marielle Franco e Anderson Gomes. Punir todos os torturadores da Ditadura Militar. Fim dos assassinatos no campo e nas aldeias ind\u00edgenas, prendendo os assassinos e mandantes. Puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos e empres\u00e1rios corruptos.<\/p>\n<p><strong>\u00a0\u00c9 preciso lutar por um governo da classe trabalhadora, sem patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Esse Programa Alternativo, Oper\u00e1rio e Popular cont\u00e9m medidas emergenciais e necess\u00e1rias para construir um Brasil da classe trabalhadora e dos setores populares. Para isso, \u00e9 preciso muita mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o social. Para organizar essa luta, a classe trabalhadora e setores populares precisam de entidades democr\u00e1ticas e classistas. Para isso, devemos lutar de forma intransigente contra as dire\u00e7\u00f5es lulistas e as dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas majorit\u00e1rias da CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, UNE e UBES. Aproveitamos as elei\u00e7\u00f5es para divulgar essas propostas e conversar sobre elas nos locais de trabalho, estudo e moradia. Estamos num mesmo campo da esquerda independente dos governos capitalistas e patr\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es; um campo integrado por camaradas do PSTU, MRT, SoB e Emancipa\u00e7\u00e3o Socialista, defendendo as mesmas candidaturas \u00e0s prefeituras em in\u00fameras cidades.<\/p>\n<p>Defendemos que essa alian\u00e7a, que surgiu nos fatos e processos eleitorais, se expresse em a\u00e7\u00f5es comuns nas elei\u00e7\u00f5es e depois dela. Esse programa expressa nossa luta pela independ\u00eancia pol\u00edtica da classe trabalhadora. Ele s\u00f3 poder\u00e1 ser implementado por um governo da classe trabalhadora, rumo a um Brasil socialista.<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211;<\/p>\n<p><strong>Propostas para colocar as cidades a servi\u00e7o da classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n<p>* Enfrentar o Arcabou\u00e7o Fiscal do governo Lula-Alckmin. Pelo\u00a0fim da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),\u00a0que restringe investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios;<br \/>\n\uf0b7 Pelo pagamento do piso salarial nas escolas. Revoga\u00e7\u00e3o do NEM. Mais verbas para a educa\u00e7\u00e3o: para sal\u00e1rio, carreira, concursos p\u00fablicos e infraestrutura;<br \/>\n\uf0b7 Enfrentar a m\u00e1fia de transporte.\u00a0Por transporte estatal e gratuito;<br \/>\n\uf0b7 Por reajuste dos sal\u00e1rios. Redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das passagens e tarifas municipais;<br \/>\n\uf0b7 Contra o racismo. Lutar pelo fim das\u00a0chacinas policiais;\u00a0<br \/>\n\uf0b7 Aborto legal, seguro e gratuito. Pol\u00edticas contra a viol\u00eancia e por direitos das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o LGTBQIA+. Contra o capacitismo e pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia;<br \/>\n\uf0b7 Emerg\u00eancia clim\u00e1tica e ambiental. Taxar as multinacionais poluidoras; Fim do Plano Safra, destinando as verbas \u00e0 agricultura familiar e aos povos ind\u00edgenas;<br \/>\n\uf0b7 Contra a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Fim dos contratos com as OSs. Forte investimento nas unidades b\u00e1sicas e hospitalares municipais;<br \/>\n\uf0b7 Pris\u00e3o e confisco de bens dos golpistas e genocidas em cada cidade. Revoga\u00e7\u00e3o das reformas da previd\u00eancia e ajustes fiscais votados nas c\u00e2maras de vereadores e assembleias legislativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula-Alckmin, o Arcabou\u00e7o Fiscal, ocasionou cortes de verbas nas \u00e1reas sociais, congelamento salarial dos servidores federais e um baixo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa pol\u00edtica, que os governadores e prefeitos reacion\u00e1rios apoiam, beneficia os bilion\u00e1rios capitalistas, empres\u00e1rios e multinacionais. 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