{"id":15979,"date":"2024-08-24T23:00:42","date_gmt":"2024-08-25T02:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15979"},"modified":"2024-08-24T23:00:42","modified_gmt":"2024-08-25T02:00:42","slug":"educacao-federal-governo-lula-corta-r128-bi-organizar-a-luta-por-mais-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/08\/24\/educacao-federal-governo-lula-corta-r128-bi-organizar-a-luta-por-mais-orcamento\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o Federal: governo Lula corta R$1,28 bi! Organizar a luta por mais or\u00e7amento!"},"content":{"rendered":"

Por: Combate Sindical<\/em><\/p>\n

No dia 30 de julho o governo Lula-Alckmin decretou bloqueios e contigenciamentos de\u00a0 R$ 15 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias do or\u00e7amento Federal para 2024. Na educa\u00e7\u00e3o federal o valor congelado ser\u00e1 de R$1,28 bi o que atingir\u00e1 profundamente as universidades. Esse novo ataque visa cumprir as metas do Arcabou\u00e7o Fiscal, ou seja, garantir mais dinheiro para os banqueiros por meio da fraudulenta D\u00edvida P\u00fablica.<\/p>\n

O bloqueio\/contigenciamento de verba tamb\u00e9m atinge a Sa\u00fade (R$ 4,4 bi ), Ci\u00eancia e Tecnologia (R$ 76 mi) e as pol\u00edticas p\u00fablicas para as Mulheres (R$ 62 mi), dentre outros. As verbas do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) prometidas pelo governo para universidades e institutos federais no meio da greve, tamb\u00e9m sofreram com os cortes e v\u00e3o impactar a conclus\u00e3o de obras.<\/p>\n

Todas as universidades federais ser\u00e3o atingidas e, para termos uma dimens\u00e3o desse da conten\u00e7\u00e3o de verbas, citamos a Universidade Federal do Rio de Janeiro que sofrer\u00e1 um bloqueio de R$ 60 milh\u00f5es. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes), a UFRJ tem R$30 milh\u00f5es em d\u00edvidas de energia el\u00e9trica e R$20 milh\u00f5es em d\u00edvidas de \u00e1gua. Os servi\u00e7os podem ser cortados. Na Universidade Federal de Pernambuco ser\u00e3o R$ 30 milh\u00f5es bloqueados e na Federal do Maranh\u00e3o, R$ 24 milh\u00f5es.<\/p>\n

Esses cortes afetam o pagamento de servi\u00e7os de \u00e1gua, de energia el\u00e9trica, de manuten\u00e7\u00e3o em geral, prejudicam tamb\u00e9m a continuidade de servi\u00e7os terceirizados de limpeza e vigil\u00e2ncia, como ainda o pagamento de bolsas e aux\u00edlios aos estudantes. No que tange aos trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos e docentes, os cortes impactar\u00e3o diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, gerando mais precariza\u00e7\u00e3o e adoecimento. Quanto aos estudantes, sem bolsas e aux\u00edlios muitos podem ser levados a largar o curso.<\/p>\n

Contigenciamento \u00e9 corte!\u00a0<\/strong><\/p>\n

Apesar de usar as palavras bloqueio e contigenciamento, e n\u00e3o corte, e criar esperan\u00e7as de que essas verbas possam ser liberadas at\u00e9 o final do ano, na pr\u00e1tica o que estamos assistindo por parte do governo Lula \u00e9 uma pol\u00edtica que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o desses valores, o que afeta 30 dos 31 minist\u00e9rios que comp\u00f5em a estrutura governamental. Caso n\u00e3o haja aumento das receitas esse dinheiro pode simplesmente desaparecer das contas de hospitais, escolas, universidades e etc.<\/p>\n

Al\u00e9m disso o Ministro da Economia Haddad anunciou um corte de R$ 25 bi para o or\u00e7amento de 2025. Ainda que n\u00e3o tenham detalhado que \u00e1reas sofrer\u00e3o esse corte, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prev\u00ea que o governo se prepara para tirar ainda mais da Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para devolver, como sustentam os defensores do governo. Nesse sentido, pautas que conquistamos na greve de 2024 podem estar amea\u00e7adas. \u00c9 preciso resistir j\u00e1 a essa pol\u00edtica!<\/p>\n

Ao argumentar que contingenciamento \u00e9 diferente de corte, o governo lamentavelmente se vale da mesma manobra falaciosa adotada pelo ex-presidente Bolsonaro e seus ministros em 2019, quando o governo de extrema-direita atacou o or\u00e7amento das universidades. \u00c1 \u00e9poca o ent\u00e3o ministro da educa\u00e7\u00e3o Weintraub declarou em coletiva: \u201cn\u00e3o h\u00e1 corte, h\u00e1 contingenciamento (…) Retomando a din\u00e2mica, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o, se descontingencia\u201d: (link: https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-governo\/governo\/ministro-da-educacao-expansao-do-ensino-superior-foi-uma-tragedia\/<\/a>).\u00a0<\/strong><\/p>\n

Mobilizar para barrar os cortes!\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s, da Combate Sindical, repudiamos esses cortes or\u00e7ament\u00e1rios e acreditamos que \u00e9 preciso construir urgentemente um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o unificando trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos, docentes e estudantes para recuperar essas verbas e conquistar o dinheiro necess\u00e1rio para que nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas possam ter qualidade.<\/p>\n

\u00c9 preciso resistir a esse processo de desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula, pautada no Arcabou\u00e7o Fiscal, privilegia o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida P\u00fablica a banqueiros e empres\u00e1rios j\u00e1 muito ricos. Somente neste ano a previs\u00e3o \u00e9 que R$2,4 trilh\u00f5es, ou 46% do or\u00e7amento, v\u00e1 para o Sistema da D\u00edvida.<\/p>\n

Exigimos da Fasubra, Andes, Sinasefe, UNE e Ubes a organiza\u00e7\u00e3o de uma luta unificada nas ruas contra os cortes e para que possamos garantir o or\u00e7amento necess\u00e1rio para valorizar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, que passa pela luta para recompor o or\u00e7amento como em 2015, mas muito al\u00e9m disso, para garantir a utiliza\u00e7\u00e3o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por: Combate Sindical No dia 30 de julho o governo Lula-Alckmin decretou bloqueios e contigenciamentos de\u00a0 R$ 15 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias do or\u00e7amento Federal para 2024. Na educa\u00e7\u00e3o federal o valor congelado ser\u00e1 de R$1,28 bi o que atingir\u00e1 profundamente as universidades. Esse novo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15980,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,17],"tags":[2313,2312,1921,72,173,1999,284,1935,2311,1040,2310,144,126],"class_list":["post-15979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-sindical","tag-bloqueio","tag-contingenciamento","tag-cortes","tag-educacao","tag-estudantes","tag-federais","tag-mobilizacao","tag-mobilizar","tag-obras","tag-saude","tag-terceirizados","tag-trabalhadores","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15979\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}