{"id":15985,"date":"2024-08-24T23:12:54","date_gmt":"2024-08-25T02:12:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=15985"},"modified":"2024-08-24T23:12:54","modified_gmt":"2024-08-25T02:12:54","slug":"venezuela-campanha-de-liberdade-aos-presos-por-protestar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/08\/24\/venezuela-campanha-de-liberdade-aos-presos-por-protestar\/","title":{"rendered":"Venezuela: Campanha de Liberdade aos presos por protestar."},"content":{"rendered":"

Por: Imprensa da UIT-QI<\/em><\/p>\n

Caracas, 19 de agosto de 2024.<\/p>\n

Em 29 de julho, ap\u00f3s o an\u00fancio dos resultados das elei\u00e7\u00f5es que deram a vit\u00f3ria ao presidente Nicol\u00e1s Maduro, uma onda de protestos foi desencadeada nos bairros e setores populares de Caracas e em muitas outras cidades do pa\u00eds. Convencidos de que havia ocorrido uma fraude eleitoral, dados os v\u00e1rios fatos que cercaram o an\u00fancio e, mais ainda, a prematura proclama\u00e7\u00e3o oficial do “vencedor” algumas horas depois, sem finalizar os totais, sem auditorias ou apoio de qualquer tipo, milhares sa\u00edram \u00e0s ruas para expressar sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O esmagador protesto popular foi sufocado por uma resposta brutalmente repressiva. A partir da tarde de segunda-feira, dia 29, o governo foi impondo sua ordem, contingentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado (pol\u00edcia e componentes das For\u00e7as Armadas, como a Guarda Nacional), juntamente com grupos parapoliciais armados, reprimiram violentamente as manifesta\u00e7\u00f5es. A ocupa\u00e7\u00e3o das entradas dos bairros e in\u00fameras invas\u00f5es de casas completaram a ofensiva.<\/p>\n

Entre segunda-feira, 29, e ter\u00e7a-feira, 30, foram mortas 25 pessoas, de acordo com organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e com a pr\u00f3pria Procuradoria Geral da Rep\u00fablica; h\u00e1 cerca de 2.200 presos, de acordo com o presidente Maduro, e 1.406, de acordo com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Noventa e cinco por cento das pessoas presas s\u00e3o de \u00e1reas populares, assim como quase todas as v\u00edtimas fatais. Essa repress\u00e3o est\u00e1 sendo descarregada principalmente sobre as classes trabalhadoras. H\u00e1 117 adolescentes, 185 mulheres, 17 pessoas com defici\u00eancia e 14 ind\u00edgenas. Os prisioneiros podem ser condenados a penas que variam de 25 a 30 anos de pris\u00e3o por “terrorismo” e de 10 a 20 anos de pris\u00e3o por “incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio”.<\/p>\n

N\u00f3s, que assinamos esse comunicado, pretendemos realizar uma campanha nacional e internacional em defesa irrestrita dos direitos democr\u00e1ticos, pela liberdade das pessoas criminalizadas por protestar, expressar seu descontentamento nas redes ou simplesmente viver em uma \u00e1rea popular.<\/p>\n

Fazemos isso com total independ\u00eancia pol\u00edtica das fra\u00e7\u00f5es capitalistas que atualmente lutam pelo poder no pa\u00eds: o governo de Maduro e a oposi\u00e7\u00e3o de direita. Enfrentamos o regime pol\u00edtico de Maduro, que est\u00e1 claramente aprofundando seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio e repressivo, e, ao mesmo tempo, nos opomos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o patronal liderada por Mar\u00eda Corina Machado, cujos objetivos e interesses pol\u00edticos tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios aos do povo trabalhador. N\u00e3o apoiamos nenhum desses polos reacion\u00e1rios.<\/p>\n

Embora fa\u00e7amos campanha contra a repress\u00e3o estatal, rejeitamos que o fato de ser militante nas estruturas de vizinhan\u00e7a do partido governista seja motivo autom\u00e1tico de estigmatiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo de assassinato, como parece ter sido o caso de duas mulheres em Bol\u00edvar e Aragua.<\/p>\n

A classe trabalhadora e os setores populares sofrem o peso das repres\u00e1lias<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da repress\u00e3o direta, centenas de trabalhadores e trabalhadoras de diferentes empresas e institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica foram demitidos, em alguns casos ap\u00f3s a busca ilegal de seus telefones celulares e redes sociais.<\/p>\n

As pessoas dos bairros constituem a grande maioria dos presos, n\u00e3o apenas por terem sido os protagonistas dos protestos de 29J e 30J, mas tamb\u00e9m porque \u00e9 l\u00e1 que se concentram as batidas em que qualquer pessoa \u00e9 pega: apenas pelo fato de morar nessas \u00e1reas populares, muitos trabalhadores e jovens foram presos, inventando acusa\u00e7\u00f5es contra eles, com o objetivo de aumentar o n\u00famero de detidos ou por pura e simples extors\u00e3o policial.<\/p>\n

Nas deten\u00e7\u00f5es em massa registradas, pudemos observar a viola\u00e7\u00e3o das garantias mais b\u00e1sicas dos direitos \u00e0 liberdade pessoal, \u00e0 defesa e ao devido processo legal, entre as quais destacamos as invas\u00f5es de domic\u00edlio e pris\u00f5es sem mandados; per\u00edodos de deten\u00e7\u00e3o incomunic\u00e1vel dos detidos por v\u00e1rios dias; restri\u00e7\u00f5es para nomear seus advogados de defesa de confian\u00e7a; bem como a falta de comunica\u00e7\u00e3o dos detidos com defensores p\u00fablicos nomeados pelo pr\u00f3prio governo para preparar seu leg\u00edtimo direito de defesa. As audi\u00eancias de apresenta\u00e7\u00e3o t\u00eam sido realizadas telematicamente, por meio de procedimentos sum\u00e1rios e coletivos, sem uma clara individualiza\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. Na grande maioria dos casos, foram decretadas medidas de pris\u00e3o preventiva, em clara contraven\u00e7\u00e3o ao direito constitucionalmente estabelecido de ser julgado em liberdade. Al\u00e9m disso, essas pessoas est\u00e3o sendo transferidas para pris\u00f5es distantes dos locais de resid\u00eancia de suas fam\u00edlias, o que aumenta seu isolamento e as dificuldades de suas redes de apoio para atender e complementar suas necessidades de alimentos e\/ou medicamentos durante o tempo em que permanecem detidas. Nos casos de adolescentes detidos, constatou-se que eles permaneceram nos mesmos locais de deten\u00e7\u00e3o que os adultos, violando seu direito de receber tratamento diferenciado legalmente estabelecido.<\/p>\n

Nessas circunst\u00e2ncias, os presos populares s\u00e3o os mais prejudicados. Eles s\u00e3o os menos vis\u00edveis, os an\u00f4nimos e os que t\u00eam menos recursos e possibilidades de tornar seus casos p\u00fablicos. A precariedade econ\u00f4mica torna invi\u00e1vel arcar com os custos em um sistema prisional profundamente corrupto, no qual \u00e9 preciso pagar por tudo. Dada a natureza classista da “justi\u00e7a” e a estigmatiza\u00e7\u00e3o dos pobres, especialmente dos jovens, ju\u00edzes, promotores e agentes penitenci\u00e1rios s\u00e3o ainda mais cru\u00e9is em seus ataques a eles. Essa invisibiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 realizada pelos partidos de direita dos empregadores, que se limitaram a denunciar a pris\u00e3o de seus l\u00edderes pol\u00edticos e apoiadores. Eles pouco falaram sobre a ofensiva repressiva empregada nos bairros, demonstrando seu total desinteresse pelos pobres que sa\u00edram para protestar.<\/p>\n

Conclamamos as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, sindicais, comunit\u00e1rias e pol\u00edticas que defendem os direitos democr\u00e1ticos, tanto no pa\u00eds quanto internacionalmente, a darem aten\u00e7\u00e3o especial a essa situa\u00e7\u00e3o e a unirem for\u00e7as pela causa da liberdade das pessoas presas por protestarem e\/ou morarem em uma \u00e1rea popular.<\/p>\n

Protestar n\u00e3o \u00e9 crime, nem ser pobre!<\/em><\/p>\n

Chega de repress\u00e3o!<\/em><\/p>\n

Liberdade para os que est\u00e3o presos por protestar!<\/em><\/p>\n

O protesto popular \u00e9 um direito, a repress\u00e3o \u00e9 um crime!<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

ASSINAM<\/strong><\/p>\n

Comit\u00e9 de Familiares y Amigos por la Libertad de lxs Trabajadorxs Presxs | PPT-APR | Liga de Trabajadores por el Socialismo (LTS) | Partido Socialismo y Libertad (PSL) | Lucha de Clases | Marea Socialista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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