| Entrevista com Dion Monteiro – Mov Xingu Vivo para Sempre<\/p>\n
O governo Lula pretende realizar o leil\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio xingu, no estado do Par\u00e1, no m\u00eas de abril. Para saber a posi\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais a respeito desse tema conversamos com Dion Monteiro, um dos articuladores do Comit\u00ea Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, com sede em Bel\u00e9m. O companheiro destinou parte de seu tempo, tomado por atividades contra a constru\u00e7\u00e3o da Usina, para responder nossas perguntas. A entrevista foi publicada parcialemente no jornal Combate Socialista por raz\u00f5es de espa\u00e7o. Agora, aqui em nossa p\u00e1gina, disponibilizamos a vers\u00e3o na \u00edntegral. <\/p>\n
COMBATE SOCIALISTA: Quais os impactos sociais e ambientais da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte?
\nDion Monteiro:
\nS\u00e3o diversos os impactos, por\u00e9m 02 chamam mais aten\u00e7\u00e3o, o primeiro deles refere-se \u00e0 estimativa feita pelo governo federal de que aproximadamente 100 mil pessoas migrar\u00e3o para a regi\u00e3o, principalmente para a cidade de Altamira. Alguns especialistas falam que este n\u00famero ser\u00e1 de no m\u00ednimo 150 mil pessoas. A Eletrobr\u00e1s observa no EIA\/RIMA que 18 mil empregos diretos ser\u00e3o gerados no pico da obra, durante 02 anos (entre o 3\u00ba e o 4\u00ba ano), e 23 mil empregos indiretos ser\u00e3o obtidos, totalizando 41 mil postos de trabalho, ou seja, nas contas do pr\u00f3prio governo aproximadamente 60 mil pessoas que migrar\u00e3o n\u00e3o ter\u00e3o emprego em nenhum momento. A obra est\u00e1 prevista para durar 10 anos. No final da constru\u00e7\u00e3o a quantidade de empregos estimados \u00e9 de apenas 700 diretos e 2.700 indiretos. O EIA\/RIMA avalia que 32 mil migrantes dever\u00e3o ficar na regi\u00e3o ap\u00f3s o termino da obra. A outra situa\u00e7\u00e3o refere-se a constru\u00e7\u00e3o da barragem principal da usina de Belo Monte, pois com esse barramento, uma \u00e1rea de aproximadamente 100 Km da chamada Volta Grande do Xingu ter\u00e1 a sua vaz\u00e3o de \u00e1gua reduzida, ficando apenas em torno de 30% do que ocorre hoje. O parecer t\u00e9cnico n\u00ba114\/2009, assinado por 06 analistas ambientais do IBAMA, e um dos documentos base para a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via foi categ\u00f3rico em afirmar que \u201co estudo sobre o hidrograma de consenso n\u00e3o apresenta informa\u00e7\u00f5es que concluam acerca da manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a navegabilidade e as condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es do TVR [Trecho de Vaz\u00e3o Reduzida]\u201d.<\/p>\n
CS: Qual a avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea em rela\u00e7\u00e3o aos outras Usinas constru\u00eddas na Amaz\u00f4nia?
\nDM:
\nA experi\u00eancia de todas essas d\u00e9cadas tem mostrado que a grande maioria dessas usinas n\u00e3o trouxe desenvolvimento para a regi\u00e3o onde ela foi constru\u00edda, pelo contr\u00e1rio, foram respons\u00e1veis pelo aumento da concentra\u00e7\u00e3o urbana, viol\u00eancia, n\u00famero de pessoas desempregadas, expulsas de suas terras, e aumento nas taxas de desmatamento, causada principalmente pela intensa migra\u00e7\u00e3o. Tucuru\u00ed \u00e9 um bom exemplo disso, pois mesmo j\u00e1 tendo se passado quase 30 anos da constru\u00e7\u00e3o desta hidrel\u00e9trica, milhares de pessoas at\u00e9 hoje n\u00e3o receberam indeniza\u00e7\u00e3o, e outras milhares n\u00e3o conseguiram sequer ter energia em suas resid\u00eancias, mesmo morando em baixo do linh\u00e3o, al\u00e9m da aus\u00eancia de infra-estrutura que o munic\u00edpio de Tucuru\u00ed, e munic\u00edpios vizinhos, at\u00e9 hoje apresentam.<\/p>\n
CS: Propaga-se a id\u00e9ia que a Usina beneficiar\u00e1 o povo do Par\u00e1. Na vis\u00e3o do comit\u00ea quem ser\u00e1 beneficiado?
\nDM:
\nO principal objetivo da UHE Belo Monte, \u00e9 atender com energia barata as empresas do eixo centro-sul do pa\u00eds. Assim, aproximadamente 80% ser\u00e1 para atender as empresas deste eixo, e at\u00e9 20%, caso a negocia\u00e7\u00e3o realizada entre o governo federal e o governo do Par\u00e1 se concretizem, ficar\u00e1 para atender as empresas eletro-intensivas deste estado, principalmente as transnacionais VALE e ALCOA, gerando vantagens competitivas para estes grupos no cen\u00e1rio internacional, mas n\u00e3o prevendo nem 1 quilowatt (KW) para atender as comunidades amaz\u00f4nicas que at\u00e9 hoje n\u00e3o possuem energia el\u00e9trica.<\/p>\n
CS: H\u00e1 alguma rela\u00e7\u00e3o com projetos para Amaz\u00f4nia, ao estilo da IIRSA (Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o da Infra-estrutura Sulamericana)?
\nDM:
\nO Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) representa a pr\u00f3pria IIRSA no Brasil, e a UHE Belo Monte \u00e9 o maior investimento do PAC no pa\u00eds, fazendo assim parte de um projeto de integra\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica Sulamericana. Esse \u00e9 um dos motivos que faz com que essa obra receba aten\u00e7\u00e3o especial do governo do presidente Lula. Isto ficou particularmente evidente no fato ocorrido no m\u00eas de fevereiro de 2010, quando expressando uma a\u00e7\u00e3o de governo, defendida pelo pr\u00f3prio presidente, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) amea\u00e7ou processar membros do MPF que se contraporem ao processo de licenciamento e constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, alegando que as a\u00e7\u00f5es do MPF s\u00e3o \u201csem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
CS: Recentemente foi liberada a licen\u00e7a pr\u00e9via pelo IBAMA e a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) j\u00e1 havia dado um parecer positivo. Como tu v\u00eas a atua\u00e7\u00e3o do governo Lula?
\nDM:
\nEm uma reuni\u00e3o realizada no dia 22 de julho de 2009, com religiosos, representantes de movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, e pesquisadores, o presidente Lula afirmou categoricamente que Belo Monte n\u00e3o seria \u201cenfiada goela abaixo de quem vive no Xingu\u201d, por\u00e9m de l\u00e1 para c\u00e1 \u00e9 exatamente isso que tem ocorrido. Todas as quest\u00f5es apresentadas continuam sem respostas, o MPF foi amea\u00e7ado pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o, a Licen\u00e7a Pr\u00e9via foi dada, e j\u00e1 est\u00e1 marcado para o dia 20 de abril o leil\u00e3o de Belo Monte. Esquecendo a sua pr\u00f3pria experi\u00eancia de retirante nordestino, o presidente Lula trata a Amaz\u00f4nia de forma autorit\u00e1ria, da mesma maneira como essa regi\u00e3o historicamente vem sendo tratada, implementando um projeto pensado no per\u00edodo da ditadura militar, seguindo a mesma l\u00f3gica que sempre oprimiu os povos amaz\u00f4nicos, e que est\u00e1 levando o planeta Terra ao seu decl\u00ednio. S\u00f3 por esses elementos o governo Lula j\u00e1 pode ser considerado uma das maiores decep\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria desse pa\u00eds.<\/p>\n
CS: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou que para fazer a barragem os povos ind\u00edgenas n\u00e3o precisam deixar seus territ\u00f3rios. Isso \u00e9 verdade?
\nDM:
\nO EIA\/RIMA apresentado pela Eletrobr\u00e1s afirma que ser\u00e3o afetadas diretamente pela usina de Belo Monte a Terra Ind\u00edgena Paqui\u00e7amba (do povo Juruna), Terra Ind\u00edgena Arara da Volta Grande do Xingu (do povo Arara) e a \u00c1rea Ind\u00edgena Juruna do Quil\u00f4metro 17 (tamb\u00e9m do povo Juruna). O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) afirma que tamb\u00e9m ser\u00e1 afetada diretamente a Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1 (dos povos Kayap\u00f3 e Xicrin). Por\u00e9m, mesmo reconhecendo este impacto direto, o governo do Brasil se recusa a realizar as oitivas ind\u00edgenas, conforme determina o artigo 231 da constitui\u00e7\u00e3o brasileira, e a conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. O governo federal alega que as terras ind\u00edgenas n\u00e3o ser\u00e3o inundadas pelo lago, mas n\u00e3o fala que o rio ir\u00e1 secar nesses trechos, por conta do barramento do Xingu, submetendo os ind\u00edgenas a uma situa\u00e7\u00e3o que impedir\u00e1 a sua perman\u00eancia nestes territ\u00f3rios.<\/p>\n
CS: Na tua avalia\u00e7\u00e3o, qual a postura do governo Ana J\u00falia?
\nDM:
\nA governadora Ana J\u00falia tem defendido de forma intransigente a UHE Belo Monte. Alega que ocorrer\u00e3o muitos ganhos para o Estado do Par\u00e1. Por\u00e9m a experi\u00eancia hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a Tucuru\u00ed e Curu\u00e1-Una, ambas no Par\u00e1, ou mesmo Balbina no Amazonas, ou Samuel em Rond\u00f4nia, para citar apenas algumas hidrel\u00e9tricas, mostra exatamente o contr\u00e1rio. No caso de Belo Monte os maiores beneficiados ser\u00e3o as empresas eletro-intensivas, como j\u00e1 observado, que n\u00e3o geram tantos empregos, al\u00e9m de demandarem m\u00e3o de obra especializada. Nem mesmos os royalties pagos tem se mostrado um instrumento que realmente compensem os problemas advindos destes grandes projetos. Dessa forma, a governadora continua beneficiando os grandes grupos econ\u00f4micos que sempre foram privilegiados neste estado.<\/p>\n
CS: H\u00e1 setores do movimento popular que n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios a Belo Monte. Lutam apenas por mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos. Qual a vis\u00e3o do comit\u00ea a esse respeito?
\nDM:
\nO Comit\u00ea Metropolitano do Movimento Xingu Vivo, composto por quase trinta entidades, e o pr\u00f3prio Movimento Xingu vivo para Sempre, com aproximadamente uma centena e meia de entidades, tem a compreens\u00e3o que o projeto da UHE Belo Monte est\u00e1 inserido em um modelo de desenvolvimento que n\u00e3o tem como ser mitigado, pois esse mesmo modelo j\u00e1 exauriu, s\u00f3 nos \u00faltimos 40 anos, mais de um ter\u00e7o de todos os recursos naturais do planeta. Por\u00e9m, mesmo os setores que lutam por mitiga\u00e7\u00e3o entendem que a forma como o projeto esta sendo implementado, \u201cgoela abaixo de quem vive no Xingu\u201d, \u00e9 equivocada, e tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es conosco para que o processo de licenciamento n\u00e3o prossiga, pelo menos n\u00e3o dessa maneira. Nesse momento precisamos unir for\u00e7as com quem temos algum tipo de converg\u00eancia, pois lutamos contra oponentes muito poderosos.<\/p>\n
CS: Como foi a organiza\u00e7\u00e3o para resistir ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas?
\nDM:
\nA mais de vinte anos os povos do Xingu resistem a constru\u00e7\u00e3o da UHE Belo Monte. O projeto inicial previa a constru\u00e7\u00e3o de sete barragens ao longo do rio Xingu, e um lago de 1.225 km\u00b2, atingindo sete mil \u00edndios de 12 Terras Ind\u00edgenas, al\u00e9m dos grupos isolados da regi\u00e3o. O ano de 1989 foi um marco neste processo de resist\u00eancia, \u00e9 quando foi realizado o 1\u00ba Encontro dos Povos Ind\u00edgenas do Xingu, em Altamira (PA). Seu objetivo era protestar contra as decis\u00f5es tomadas na Amaz\u00f4nia sem a participa\u00e7\u00e3o dos \u00edndios e contra a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Hidrel\u00e9trico do Xingu. O encontro acaba ganhando imprevista notoriedade, com a maci\u00e7a presen\u00e7a de grupos ind\u00edgenas, movimentos e organiza\u00e7\u00f5es s\u00f3cias, m\u00eddia nacional, estrangeira, e ambientalistas. De l\u00e1 para c\u00e1 a resist\u00eancia nunca mais parou de crescer, com a cria\u00e7\u00e3o do Movimento Xingu Vivo para Sempre, em Altamira, ela se fortaleceu mais ainda, hoje ele conta com mais de 150 entidades, que se re\u00fanem e deliberam coletivamente. Atualmente j\u00e1 existem v\u00e1rios comit\u00eas de apoio ao movimento, como na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, no Rio de Janeiro, no Mato Grosso, e at\u00e9 fora do pa\u00eds.<\/p>\n
CS: Qual sua avalia\u00e7\u00e3o sobre as iniciativas recentes do comit\u00ea?
\nDM: A mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades que comp\u00f5em o Comit\u00ea come\u00e7ou em setembro de 2009, por ocasi\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica (privada) que aconteceu aqui em Bel\u00e9m. Houve muita repress\u00e3o contra agricultores e ind\u00edgenas, que foram impedidos de entrar no audit\u00f3rio onde estava ocorrendo a audi\u00eancia pelos soldados da For\u00e7a Nacional, chamada para garantir a seguran\u00e7a dos representantes do governo e das empresas. Em outubro o Comit\u00ea Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre foi formalmente criado. Em dezembro nos fizemos uma manifesta\u00e7\u00e3o que terminou com a ocupa\u00e7\u00e3o da sede da Eletronorte, em fevereiro de 2010 fizemos uma vig\u00edlia em frente ao IBAMA, e agora em mar\u00e7o reunimos com o MPF para discutir algumas estrat\u00e9gias. Alem disso fazemos permanente debates em r\u00e1dios comunit\u00e1rias e educativas, televis\u00e3o, nas universidades, e agora queremos fazer este trabalho nas escolas municipais e estaduais. Essas iniciativas mostram que o Comit\u00ea tem conseguido atingir seus objetivos, que \u00e9 trazer o debate para a regi\u00e3o metropolitana, sensibilizar as pessoas, e lutar contra Belo Monte e o modelo de desenvolvimento imposto para a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
CS: Por fim, deixe uma mensagem aos nossos leitores.
\nDM:
\nO resultado dos s\u00e9culos de autoritarismo e explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais na Amaz\u00f4nia brasileira, desde o final do s\u00e9culo XVI, inicio do s\u00e9culo XVII, ou em seu per\u00edodo de explora\u00e7\u00e3o mais recente, explora\u00e7\u00e3o \u201cmoderna\u201d, a partir do final dos anos 30, in\u00edcio dos anos 40 do s\u00e9culo XX, tem demonstrado a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento, bem como a urg\u00eancia de sua substitui\u00e7\u00e3o por outras propostas, sa\u00eddas que estejam pautadas na gera\u00e7\u00e3o de uma energia verdadeira limpa, como por exemplo, a energia solar, energia e\u00f3lica, e a energia a partir dos res\u00edduos da biomassa, sem que para isso se desenvolvam monoculturas, entre outras possibilidades; a consolida\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es concretamente sustent\u00e1veis, onde os elementos econ\u00f4micos n\u00e3o se sobreponham aos elementos ambientais, sociais ou culturais; e finalmente a implementa\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-ambientais pautadas em paradigmas que totalizem a harmonia entre a natureza e os seres humanos, garantindo a exist\u00eancia primeira do planeta, em seu conjunto. Esta deve ser a nossa busca. A insist\u00eancia em padr\u00f5es como esse expresso por Belo Monte, inevitavelmente levar\u00e1 a incrementa\u00e7\u00e3o dos desastres clim\u00e1ticos e ambientais que j\u00e1 se encontram em est\u00e1gio avan\u00e7ado, fazendo certamente com que a vida e o planeta Terra logo tenham o seu epit\u00e1fio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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