

	{"id":16050,"date":"2024-09-11T17:09:06","date_gmt":"2024-09-11T20:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=16050"},"modified":"2024-09-11T17:09:06","modified_gmt":"2024-09-11T20:09:06","slug":"venezuela-campanha-basta-de-repressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/09\/11\/venezuela-campanha-basta-de-repressao\/","title":{"rendered":"Venezuela: campanha Basta de Repress\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>#LibertadParaLxsPresxsXProtestar<\/strong><\/p>\n<p>Por Imprensa UIT-QI<\/p>\n<p>10\/09\/2024. Como resultado da escandalosa fraude perpetrada pelo governo Maduro em 28 de julho, ocorreram protestos massivos, que tiveram seu epicentro em bairros populares de Caracas e de outras cidades venezuelanas. O governo reagiu com uma repress\u00e3o violenta e indiscriminada, que teve como saldo cerca de 25 mortos e mais de 2.000 presos. Nesse quadro, diversas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o impulsionando uma campanha nacional e internacional de assinaturas exigindo: basta de repress\u00e3o! Liberdade para os presos por protestar! Protesto popular n\u00e3o \u00e9 crime!<\/p>\n<p>Participam da campanha: Comit\u00ea de Familiares e Amigos pela Liberdade dos Trabalhadores Presos, Partido P\u00e1tria para Todos (PPT-APR), Liga dos Trabalhadores pelo Socialismo (LTS), Luta de Classes, Marea Socialista, enCom\u00fan. Partido Comunista da Venezuela (PCV), Partido Socialismo e Liberdade (PSL), Mulheres em Luta e P\u00e3o e Rosas Venezuela.<\/p>\n<p>Assine o abaixo-assinado aqui: <a href=\"https:\/\/acortar.link\/Dd1uHd\">https:\/\/acortar.link\/Dd1uHd<\/a><\/p>\n<p><strong>Texto do abaixo-assinado:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Campanha<\/strong><\/p>\n<p><strong>Basta de repress\u00e3o: liberdade para os presos por protestar!<\/strong><\/p>\n<p>No dia 29 de julho, ap\u00f3s o an\u00fancio dos resultados eleitorais que deram a vit\u00f3ria ao presidente Nicol\u00e1s Maduro, eclodiu uma onda de protestos nos bairros e setores populares de Caracas e de muitas outras cidades do pa\u00eds. Convencidas de que havia ocorrido uma fraude eleitoral \u2013 tendo em vista os diversos acontecimentos que cercaram o an\u00fancio do resultado e, mais ainda, a proclama\u00e7\u00e3o oficial intempestiva do \u201cvencedor\u201d poucas horas depois do fechamento das urnas, sem a finaliza\u00e7\u00e3o da totaliza\u00e7\u00e3o, sem auditorias ou provas de qualquer esp\u00e9cie \u2013, milhares de pessoas foram \u00e0s ruas para expressar sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O vigoroso protesto popular foi sufocado por uma brutal repress\u00e3o. A partir da tarde de segunda-feira, dia 29, o governo foi impondo a ordem. Contingentes das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado (pol\u00edcias e componentes das For\u00e7as Armadas, como a Guarda Nacional), em conjunto com grupos paramilitares armados, reprimiram violentamente as manifesta\u00e7\u00f5es. A ocupa\u00e7\u00e3o das vias de acesso aos bairros populares e in\u00fameras incurs\u00f5es a domic\u00edlios completaram a ofensiva.<\/p>\n<p>Foram 25 pessoas que morreram entre segunda-feira, dia 29, e ter\u00e7a-feira, dia 30, segundo organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico. S\u00e3o cerca de 2.200 presos, segundo relato do presidente Maduro, 1.406 segundo organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. 95% dos presos s\u00e3o de \u00e1reas populares, assim como quase todas as v\u00edtimas fatais. A repress\u00e3o \u00e9 exercida com especial viol\u00eancia sobre as classes populares. H\u00e1 117 adolescentes, 185 mulheres, 17 pessoas com defici\u00eancia e 14 ind\u00edgenas encarcerados. Os presos podem pegar penas que variam de 25 a 30 anos de pris\u00e3o, nos casos de \u201cterrorismo\u201d, e de 10 a 20 anos de pris\u00e3o, nos casos de \u201cincita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio\u201d.<\/p>\n<p>N\u00f3s, que subscrevemos esta declara\u00e7\u00e3o, pretendemos realizar <strong>uma campanha nacional e internacional em defesa irrestrita dos direitos democr\u00e1ticos, pela liberdade daqueles que s\u00e3o criminalizados por protestar, por expressar o seu descontentamento nas redes ou simplesmente por viver numa \u00e1rea popular.<\/strong><\/p>\n<p>Fazemos isso com <strong>total independ\u00eancia pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fac\u00e7\u00f5es capitalistas que atualmente disputam o poder no pa\u00eds: o governo Maduro e a oposi\u00e7\u00e3o de direita.<\/strong> Enfrentamos o regime pol\u00edtico de Maduro, que est\u00e1 claramente aprofundando o seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio e repressivo. Do mesmo modo, nos opomos \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o patronal liderada por Mar\u00eda Corina Machado, cujos objetivos e interesses pol\u00edticos tamb\u00e9m s\u00e3o contr\u00e1rios aos do povo trabalhador. <strong>N\u00e3o apoiamos nenhum desses polos reacion\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<p>Ao mesmo tempo em que realizarmos essa campanha contra a repress\u00e3o estatal, n\u00e3o concordamos com a autom\u00e1tica estigmatiza\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 assassinato, de membros das estruturas de bairro do partido no poder, como parece ter ocorrido com duas mulheres em Bol\u00edvar e Aragua.<\/p>\n<p><strong>A classe trabalhadora e os setores populares s\u00e3o as maiores v\u00edtimas da retalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u00c0 repress\u00e3o direta somam-se centenas de demiss\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras de diversas empresas e institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em alguns casos ap\u00f3s a averigua\u00e7\u00e3o ilegal dos seus telefones celulares e redes sociais.<\/p>\n<p>Os moradores dos bairros populares s\u00e3o a grande maioria dos presos. N\u00e3o s\u00f3 porque foram os protagonistas dos protestos de 29J e 30J, mas porque em tais bairros foram feitas batidas em que prendiam qualquer um. S\u00f3 pelo fato de viver nessas \u00e1reas populares, muitos trabalhadores e jovens foram presos, com acusa\u00e7\u00f5es falsas, com o objetivo de aumentar o n\u00famero de detidos ou por pura e simples extors\u00e3o policial.<\/p>\n<p>Nas deten\u00e7\u00f5es massivas registradas pudemos constatar a viola\u00e7\u00e3o das garantias mais b\u00e1sicas dos direitos \u00e0 liberdade individual, ao direito de defesa e ao devido processo legal, entre as quais destacamos: as invas\u00f5es a domic\u00edlios e as deten\u00e7\u00f5es sem ordem judicial; a incomunicabilidade de v\u00e1rios dias dos detidos; as restri\u00e7\u00f5es na nomea\u00e7\u00e3o de advogados de confian\u00e7a; e a falta de comunica\u00e7\u00e3o dos detidos com os defensores p\u00fablicos, nomeados pelo pr\u00f3prio governo, para garantir o seu leg\u00edtimo direito \u00e0 defesa. As audi\u00eancias de cust\u00f3dia t\u00eam sido realizadas de forma eletr\u00f4nica, por meio de procedimentos sum\u00e1rios e coletivos, sem clara individualiza\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es. Na grande maioria dos casos, foram decretadas pris\u00f5es preventivas, em evidente viola\u00e7\u00e3o do direito constitucionalmente estabelecido do julgamento em liberdade. Essas pessoas, al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo transferidas para centros penitenci\u00e1rios distantes dos locais de resid\u00eancia de seus familiares. Isso significa aumentar tanto o seu processo de isolamento quanto as dificuldades para que suas redes de apoio possam atender e complementar sua alimenta\u00e7\u00e3o e\/ou fornecer medicamentos durante o tempo em que permanecem em confinamento. Nos casos de adolescentes detidos, constatou-se que eles permanecem nos mesmos locais de deten\u00e7\u00e3o que os adultos, violando seu direito de receber o tratamento diferenciado legalmente estabelecido.<\/p>\n<p><strong>Nessas circunst\u00e2ncias, os presos dos setores populares est\u00e3o em piores condi\u00e7\u00f5es.<\/strong> S\u00e3o os menos vis\u00edveis, os an\u00f4nimos e os que t\u00eam menos recursos e possibilidades para tornar p\u00fablicos os seus casos. A precariedade econ\u00f4mica torna invi\u00e1vel suportar os custos num sistema prisional profundamente corrupto, em que \u00e9 preciso pagar por tudo. Dada a natureza classista da \u201cjusti\u00e7a\u201d e a estigmatiza\u00e7\u00e3o das pessoas pobres, especialmente os jovens, os ju\u00edzes, procuradores e guardas tratam tais presos da forma mais cruel. Tal invisibilidade tamb\u00e9m \u00e9 levada a cabo pelos partidos patronais de direita, que se limitam a denunciar a pris\u00e3o dos seus dirigentes pol\u00edticos e partid\u00e1rios. Pouco falam sobre a ofensiva repressiva desencadeada nos bairros populares, mostrando o seu total desinteresse pelos pobres que foram protestar.<\/p>\n<p>Apelamos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais, comunit\u00e1rias e pol\u00edticas que defendem os direitos democr\u00e1ticos, tanto no pa\u00eds como internacionalmente, a prestarem especial aten\u00e7\u00e3o a essa situa\u00e7\u00e3o e a unirem esfor\u00e7os pela causa da liberdade dos\/as presos\/as por protestar e\/ou viver em \u00e1reas populares. Protestar n\u00e3o \u00e9 crime, nem ser pobre!<\/p>\n<p><strong>Basta de repress\u00e3o!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Liberdade para os presos por protestar!<\/strong><\/p>\n<p><strong>O protesto popular \u00e9 um direito, a repress\u00e3o \u00e9 um crime!<\/strong><\/p>\n<p>Caracas, 19 de agosto de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>#LibertadParaLxsPresxsXProtestar Por Imprensa UIT-QI 10\/09\/2024. Como resultado da escandalosa fraude perpetrada pelo governo Maduro em 28 de julho, ocorreram protestos massivos, que tiveram seu epicentro em bairros populares de Caracas e de outras cidades venezuelanas. 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