{"id":16165,"date":"2024-09-27T15:43:40","date_gmt":"2024-09-27T18:43:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=16165"},"modified":"2024-09-27T15:43:40","modified_gmt":"2024-09-27T18:43:40","slug":"28s-dia-mundial-de-acao-pelo-direito-ao-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/09\/27\/28s-dia-mundial-de-acao-pelo-direito-ao-aborto\/","title":{"rendered":"28S – Dia Mundial de A\u00e7\u00e3o pelo Direito ao Aborto"},"content":{"rendered":"

28S – Dia mundial de a\u00e7\u00e3o pelo direito ao aborto<\/strong><\/h2>\n

A luta nas ruas garante os nossos direitos<\/strong><\/h2>\n

A legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma luta permanente das pessoas que gestam em todo o mundo.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o, temos conseguido avan\u00e7os na descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Na Argentina, a legaliza\u00e7\u00e3o foi conquistada em 2020, no M\u00e9xico, em 2023, a proibi\u00e7\u00e3o do aborto foi declarada inconstitucional para todo o territ\u00f3rio federal. Em fevereiro de 2022, a descriminaliza\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

No entanto, ainda existem pa\u00edses como a Nicar\u00e1gua, El Salvador, Rep\u00fablica Dominicana, Haiti, Malta, Andorra, Pol\u00f4nia, Marrocos, Venezuela, entre outros, onde o aborto continua a ser criminalizado. Noutros pa\u00edses, como a Turquia, embora o aborto seja legalizado, as mulheres enfrentam obst\u00e1culos pr\u00e1ticos. Estamos falando de 700 milh\u00f5es de mulheres em idade reprodutiva que continuam a ser v\u00edtimas de abortos inseguros e clandestinos.<\/p>\n

A essa situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 que acrescentar a anula\u00e7\u00e3o do Caso \u201cRoe v. Wade\u201d nos Estados Unidos, ao qual muitas mulheres recorriam para poder abortar. Atualmente, metade dos estados t\u00eam leis regressivas que v\u00e3o desde a pris\u00e3o para as mulheres acusadas de abortar e para as pessoas que colaboram com elas, at\u00e9 limita\u00e7\u00f5es t\u00e3o restritivas que inviabilizam a pr\u00e1tica. Esse debate insere-se na campanha eleitoral norte-americana, com o candidato Donald Trump, que faz proselitismo a favor da proibi\u00e7\u00e3o total do aborto.<\/p>\n

A origem do 28 de setembro e a luta pelo direito ao aborto\u00a0<\/strong><\/h3>\n

No 5\u00ba Encontro Feminista da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (EFLAC), em 1990, realizado na cidade argentina de San Bernardo, foi aprovada uma declara\u00e7\u00e3o na qual o dia 28 de setembro foi escolhido como a data para unificar a\u00e7\u00f5es pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A data foi proposta pelas participantes brasileiras.<\/p>\n

Desde essa declara\u00e7\u00e3o, em 1990, houve muitas mudan\u00e7as. Por exemplo, conseguimos a descriminaliza\u00e7\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o (total ou parcial) na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Mas, longe de descansar sobre as conquistas obtidas pela mobiliza\u00e7\u00e3o, devemos permanecer em alerta e defender nossas conquistas do avan\u00e7o dos governos de direita, do sistema judici\u00e1rio burgu\u00eas e patriarcal e das igrejas que buscam retirar nossos direitos.<\/p>\n

Enfrentar os governos que s\u00e3o inimigos dos direitos das mulheres trabalhadoras e dissid\u00eancias<\/strong><\/h3>\n

A retirada do direito ao aborto \u00e9 um dos principais ataques da extrema direita a n\u00edvel mundial contra as pessoas que gestam. Sob a administra\u00e7\u00e3o Trump, foram impostas restri\u00e7\u00f5es ao aborto e em 14 estados o procedimento \u00e9 proibido em todos os casos ou com poucas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Recentemente, realizou-se em Buenos Aires o F\u00f3rum de Madri 2024, um dos muitos eventos que re\u00fane alguns dos l\u00edderes da extrema direita mundial, onde se destacou a presen\u00e7a de Santiago Abascal, presidente do Vox espanhol, do pinochetista Jos\u00e9 Antonio Kast, fundador do Partido Republicano do Chile, e de Javier Milei, presidente da Argentina. Os diferentes l\u00edderes posicionaram-se contra as conquistas feministas, como a educa\u00e7\u00e3o sexual e o direito ao aborto. Na declara\u00e7\u00e3o final, afirmaram: \u201cReafirmamos a vontade de continuar a travar a batalha cultural sem quartel para a defesa do Ocidente contra o marxismo cultural destrutivo e a engenharia social totalit\u00e1ria em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, seja o wokismo, o progressismo, o socialismo ou qualquer outro tipo\u201d.<\/em><\/p>\n

No Brasil, o governo Lula-Alckmin recusa-se a avan\u00e7ar na legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Mant\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o do Consenso de Genebra, sem avan\u00e7ar um cent\u00edmetro para garantir a dignidade da mulher gr\u00e1vida de decidir sobre seu pr\u00f3prio corpo. Lula mant\u00e9m acordos de governabilidade com a bancada evang\u00e9lica e figuras da extrema direita que est\u00e3o em seu governo. Um dos acordos permitiu a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei 1904, conhecido como PL da gravidez infantil, que pretendia alterar a legisla\u00e7\u00e3o atual, impondo pena de 20 anos para quem praticar aborto e de apenas 6 a 10 anos para estupradores. Da mesma forma, nas atuais elei\u00e7\u00f5es municipais, os candidatos da frente ampla do PT e PSOL defendem a lei atual, ou seja, a lei que s\u00f3 permite o aborto em casos de estupro, quando o feto \u00e9 encef\u00e1lico ou quando h\u00e1 risco de vida para a m\u00e3e.<\/p>\n

Na Venezuela, mulheres e LGBTQIA+ t\u00eam vindo a organizar-se e a mobilizar-se em torno da descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, fazendo frente \u00e0 crescente press\u00e3o que grupos conservadores e religiosos t\u00eam vindo a exercer a n\u00edvel social e pol\u00edtico contra os direitos das mulheres e LGBTQIA+ a decidirem sobre o seu pr\u00f3prio corpo, ao ponto de o governo de Maduro destinar recursos do Estado para financiar estes setores. No entanto, a intensifica\u00e7\u00e3o das medidas repressivas aplicadas pelo falso governo socialista de Maduro tem impedido o avan\u00e7o organizativo das mulheres. Acusadas de serem terroristas, 226 trabalhadoras foram presas por protestarem contra a fraude eleitoral de 28 de julho, cerca de 200 jovens e menores foram detidos e sofreram persegui\u00e7\u00f5es e houve repress\u00e3o nos setores populares, o que implicou uma tarefa adicional para cada uma das m\u00e3es em busca de justi\u00e7a. As mulheres presas em centros penitenci\u00e1rios expressaram as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que se encontram, al\u00e9m de serem v\u00edtimas de ass\u00e9dio e viol\u00eancia sexual. Ironicamente, algumas reclusas afirmaram que foram obrigadas a abortar, por isso fizeram manifesta\u00e7\u00f5es\u00a0 dentro das cadeias e foram cruelmente reprimidas. Para al\u00e9m de tudo isso, as estruturas e institui\u00e7\u00f5es governamentais foram mobilizadas para promover a cultura de delatar e os passaportes foram cancelados de forma arbitr\u00e1ria e discricion\u00e1ria. Particularmente alarmante \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos ativistas LGBTQIA+, que foram colocados na clandestinidade. Tudo isso significou um recuo do movimento e da luta da agenda feminista na Venezuela.<\/p>\n

Defender o direito e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas<\/strong><\/h3>\n

Neste 28 de setembro devemos estar nas ruas pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito em todo o mundo.<\/p>\n

Recentemente, as mulheres brasileiras, com fortes marchas nas principais capitais, conseguiram suspender o PL 1904, chamado “da gravidez infantil”. As mulheres argentinas est\u00e3o se organizando para impedir que, no pa\u00eds do #NiUnaMenos e da #MareaVerde, continue o desmantelamento das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas com a viol\u00eancia de g\u00eanero pelo governo mis\u00f3gino de Milei e exigem a aplica\u00e7\u00e3o efetiva da lei da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez e da lei da educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas.<\/p>\n

N\u00f3s, da UIT-QI, continuamos a promover a mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria e permanente para conquistar a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e enfrentar os governos que pretendem retirar esse direito onde ele j\u00e1 foi conquistado.<\/p>\n

    \n
  • Basta de mulheres mortas e presas por causa do aborto! Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito!<\/strong><\/li>\n
  • Separa\u00e7\u00e3o das igrejas e institui\u00e7\u00f5es religiosas do Estado!<\/strong><\/li>\n
  • Por uma educa\u00e7\u00e3o sexual, laica, cient\u00edfica e com perspectiva de g\u00eanero!<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

    Mulheres e LGBTQIA+ da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI)<\/strong><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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