Por Humberto Balderrama (dirigente do Partido dos Trabalhadores da Bol\u00edvia e militante da UIT-QI)<\/p>\n
30\/09\/2024. Em setembro, surgiram manchetes surpreendentes em todo o mundo sobre a Bol\u00edvia, a respeito do confronto total entre Evo Morales e o atual presidente Arce. Arce n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 do mesmo partido, mas tamb\u00e9m foi apontado como candidato presidencial pelo pr\u00f3prio Evo, inclusive passando por cima de decis\u00f5es do Congresso do MAS. E, al\u00e9m disso, foi um dos \u201csuper\u201d ministros, na pasta da economia, nos governos de Evo.<\/p>\n
A divis\u00e3o no partido governante na Bol\u00edvia existe h\u00e1 anos, mas o confronto chegou a tal ponto que Arce acusou Evo de preparar um \u201cgolpe de Estado\u201d.<\/p>\n
Para compreender tal situa\u00e7\u00e3o, analisaremos os antecedentes e a situa\u00e7\u00e3o atual da Bol\u00edvia.<\/p>\n
Um processo revolucion\u00e1rio<\/strong><\/p>\n A partir do ano 2000, a Bol\u00edvia come\u00e7ou a viver uma etapa revolucion\u00e1ria, semelhante \u00e0 eclos\u00e3o social no Chile em 2019. A express\u00e3o m\u00e1xima desse processo ocorreu em outubro de 2003, quando, sob gritos de \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o\u201d (dos hidrocarbonetos), o governo neoliberal de Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada foi deposto. Foi um processo agudo, que foi precedido por grandes mobiliza\u00e7\u00f5es como a \u201cGuerra da \u00c1gua\u201d contra a privatiza\u00e7\u00e3o desse direito essencial; o bloqueio de estradas no Altiplano pelo movimento campon\u00eas; e a luta que derrotou o aumento de impostos, em que ficou evidente a grande decomposi\u00e7\u00e3o do Estado, com confrontos armados entre policiais e militares.<\/p>\n S\u00e1nchez de Lozada foi seguido pelo governo de Mesa, que acabou renunciando em 2005 diante de uma nova explos\u00e3o social. E depois da curta presid\u00eancia interina de Rodr\u00edguez Veltz\u00e9, foram finalmente antecipadas as elei\u00e7\u00f5es, que deram uma vit\u00f3ria retumbante a Evo Morales.<\/p>\n Os governos de Evo: das reformas ao pacto com a oligarquia<\/strong><\/p>\n Antes de assumir o governo, Evo viajou para conversar diretamente com os donos das transnacionais de hidrocarbonetos que atuam no pa\u00eds, firmando compromissos que fizeram com que seu governo nunca nacionalizasse verdadeiramente tal setor, limitando-se a comprar uma maior participa\u00e7\u00e3o estatal no neg\u00f3cio das transnacionais e a aumentar os impostos.<\/p>\n Assim, Evo assumiu o governo com a aprova\u00e7\u00e3o do imperialismo e das transnacionais, propondo uma pol\u00edtica de reformas sociais sem tocar no n\u00facleo capitalista do pa\u00eds. Por\u00e9m, mesmo essas reformas foram vistas com medo pela oligarquia latifundi\u00e1ria, que iniciou uma guerra aberta contra o governo. Depois de intensos conflitos, finalmente a oligarquia foi derrotada politicamente, ap\u00f3s v\u00e1rios processos eleitorais (referendos, constituintes, etc.) e, inclusive, embates f\u00edsicos, com os trabalhadores derrotando nas ruas as mil\u00edcias da oligarquia, at\u00e9 mesmo em seu basti\u00e3o, Santa Cruz. Apesar disso, Evo fez um pacto com a oligarquia no processo constituinte, garantindo que a nova Constitui\u00e7\u00e3o s\u00f3 teria efeito no futuro. Desse modo, mesmo com a Constitui\u00e7\u00e3o proibindo os latif\u00fandios, isso n\u00e3o afetaria os latifundi\u00e1rios previamente estabelecidos. Depois, com uma grande campanha do MAS, a nova Carta Magna foi aprovada em referendo, constitucionalizando o pacto com a oligarquia.<\/p>\n Tal pacto marcou uma mudan\u00e7a geral na pol\u00edtica do governo do MAS, uma vez que os conflitos com a oligarquia e a direita praticamente desapareceram. Os novos conflitos que surgiram foram entre o governo e o povo trabalhador. Assim, houve a tentativa frustrada de aumento do pre\u00e7o da gasolina em 2010; a luta dos povos origin\u00e1rios do TIPNIS para impedir que uma rodovia passasse pela reserva em 2011; a greve geral contra a nova lei previdenci\u00e1ria, que mantinha o conte\u00fado neoliberal da contribui\u00e7\u00e3o individual, entre muitos outros protestos.<\/p>\n A queda de Evo e o governo de fato de A\u00f1ez<\/strong><\/p>\n O descontentamento popular foi se generalizando. Em 2016, o governo convocou um referendo para permitir uma nova elei\u00e7\u00e3o de Evo, ap\u00f3s tr\u00eas gest\u00f5es governamentais (duas com a nova Constitui\u00e7\u00e3o). Perdeu, prevalecendo o \u201cN\u00e3o\u201d. Apesar disso, Evo, endossado pela OEA e com manifesta\u00e7\u00f5es de apoio da oligarquia, disputou a reelei\u00e7\u00e3o em 2019. Ficou na lideran\u00e7a, mas n\u00e3o com votos suficientes para vencer no primeiro turno. Diante da grande possibilidade de derrota no segundo turno, recorreu \u00e0 fraude para vencer. Isso, somado ao descontentamento acumulado (os inc\u00eandios florestais tamb\u00e9m provocaram grande mal-estar), gerou uma onda de mobiliza\u00e7\u00f5es populares que foi, n\u00e3o sem dificuldades, explorada pela direita. As manifesta\u00e7\u00f5es encurralaram o governo do MAS e levaram a oligarquia e a pr\u00f3pria OEA a retirarem o seu apoio. Houve um motim policial, a dire\u00e7\u00e3o governista da COB (central sindical) sugeriu que Evo renunciasse e, ent\u00e3o, o comandante militar fez o mesmo. Evo teve que renunciar e sair do pa\u00eds.<\/p>\n A direita, encorajada, realizou atos racistas, que desencadearam como rea\u00e7\u00e3o a mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Ap\u00f3s dois dias de v\u00e1cuo de poder, a direitista A\u00f1ez se autoproclamou presidente, formando um governo de coaliz\u00e3o entre todos os grupos de direita, que come\u00e7ou com uma repress\u00e3o brutal e dois massacres. J\u00e1 est\u00e1vel no poder, o governo praticou atos escandalosos de corrup\u00e7\u00e3o, que provocaram amplo rep\u00fadio da popula\u00e7\u00e3o, ainda mais por terem sido realizados no contexto da pandemia. O descontentamento n\u00e3o demorou a explodir e uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es obrigou a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O retorno do MAS<\/strong><\/p>\n Com acordos pr\u00e9vios patrocinados pela OEA e pela pr\u00f3pria ONU, a participa\u00e7\u00e3o do MAS nas elei\u00e7\u00f5es foi garantida. O Congresso do MAS indicou os candidatos, que foram ent\u00e3o modificados por Evo e seus assessores, que impuseram a candidatura presidencial de Arce. Com a r\u00e1pida e profunda eros\u00e3o da direita, o resultado foi uma vit\u00f3ria contundente de Arce no primeiro turno, com maioria absoluta (55%).<\/p>\n Foi assim que o MAS regressou ao poder. Por\u00e9m, isso ocorreu no quadro das dificuldades econ\u00f4micas que se arrastam desde Evo e que se agravaram com A\u00f1ez. Desse modo, chegamos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n Os c\u00e9us negros que cobrem o pa\u00eds e boa parte da regi\u00e3o expressam da forma mais crua a crise ambiental que atravessa a Bol\u00edvia, mas tamb\u00e9m s\u00e3o uma boa met\u00e1fora para a crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica. E tais crises est\u00e3o intimamente relacionadas. O governo de Evo aprovou uma s\u00e9rie de leis que facilitavam e promoviam a queima de florestas. Isso como parte dos incentivos e benef\u00edcios proporcionados pelo Estado \u00e0 oligarquia latifundi\u00e1ria, que ocupa as terras para expandir o agroneg\u00f3cio. Tais medidas duraram at\u00e9 Arce e s\u00e3o o principal motivo da Bol\u00edvia sofrer, ano ap\u00f3s ano, com terr\u00edveis inc\u00eandios, que este ano s\u00e3o espantosos e afetam toda regi\u00e3o.<\/p>\n Crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n A perman\u00eancia das empresas transnacionais no pa\u00eds, com a falsa \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, levou ao esgotamento do g\u00e1s. A maior parte da riqueza obtida com essa explora\u00e7\u00e3o foi abocanhada por tais empresas. Somado a outros aspectos, o resultado foi a atual crise econ\u00f4mica, que tem a sua maior express\u00e3o na escassez de gasolina e diesel, por um lado, e, por outro lado, na escassez de d\u00f3lares, que no mercado negro tem sido negociados por Bs 11, com a taxa de c\u00e2mbio oficial permanecendo congelada em Bs 6,96. Uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de fato. O povo trabalhador tem sentindo todos os dias os efeitos da crise, com o aumento generalizado dos pre\u00e7os, sobretudo dos produtos importados. O descontentamento popular \u00e9 generalizado. Enquanto isso, o governo garante aos grandes empres\u00e1rios e, em particular, \u00e0 oligarquia latifundi\u00e1ria os hidrocarbonetos e d\u00f3lares necess\u00e1rios para os seus neg\u00f3cios.<\/p>\n Crise Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Apesar de o povo trabalhador n\u00e3o prestar muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0s disputadas mesquinhas pelo poder, no contexto da crise econ\u00f4mica, elas expressam um elevado grau de decomposi\u00e7\u00e3o do regime, com epis\u00f3dios incr\u00edveis como o golpe militar do general Z\u00fa\u00f1iga. O epicentro da crise \u00e9 a luta interna no MAS entre evistas e arcistas. A diferen\u00e7a entre eles reside em quem ser\u00e1 o candidato presidencial em 2025. Essa diferen\u00e7a pode parecer pequena. E pode parecer que h\u00e1 canais democr\u00e1ticos para a sua solu\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 uma luta pelo controle do partido e de todas as \u00e1reas do poder. Por isso, estende os seus tent\u00e1culos a todas as \u00e1reas do Estado e tamb\u00e9m \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais, impondo sua agenda at\u00e9 mesmo \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de direita, que perdeu toda capacidade de iniciativa e protagonismo. Os prazos cada vez mais curtos, com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2025, radicalizam as posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No \u00e2mbito da luta interna no MAS surgem acusa\u00e7\u00f5es de todos os tipos. Por\u00e9m, a luta fundamental \u00e9 sobre quem mant\u00e9m a sigla do MAS e se Evo pode ser candidato. Isso no quadro de uma lei eleitoral antidemocr\u00e1tica, que impede a legaliza\u00e7\u00e3o de novos partidos.<\/p>\n Al\u00e9m de se culparem mutuamente pela crise econ\u00f4mica e coisas semelhantes, Arce e Evo n\u00e3o t\u00eam propostas para resolver a grave crise econ\u00f4mica.<\/p>\n Evo se mobiliza para vencer<\/strong><\/p>\n Aproveitando o momento em que aumentam os protestos, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica e ao desastre ambiental, Evo e seus seguidores convocaram uma marcha em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sede do governo com a bandeira \u201csalvem a Bol\u00edvia\u201d. O governo Arce mobilizou os seus seguidores para defend\u00ea-lo contra o que descreveu como uma tentativa de \u201cgolpe de Estado\u201d de Evo. A luta e a queda de bra\u00e7o foram para as ruas. Houve confrontos e feridos. Houve tamb\u00e9m alguns detidos. O resultado da batalha foi um rev\u00e9s para Evo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o significou qualquer fortalecimento do governo.<\/p>\n Ap\u00f3s o ato na chegada \u00e0 sede do governo, Evo deu a Arce um prazo de 24 horas para trocar de ministros (algo que logicamente o governo n\u00e3o aceitou) e amea\u00e7ou fazer um bloqueio rodovi\u00e1rio por tempo indeterminado a partir de 30 de setembro. Depois, adiou o prazo, uma vez que ficou evidente que n\u00e3o teria apoio suficiente. Por sua vez, os seguidores do governo mobilizaram-se para apoi\u00e1-lo e rejeitar as amea\u00e7as de Evo, mas em pequeno n\u00famero e sem grande for\u00e7a.<\/p>\n Nesse quadro, a oposi\u00e7\u00e3o de direita defendeu, atrav\u00e9s dos seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, a desvaloriza\u00e7\u00e3o e o aumento do pre\u00e7o da gasolina, coisas que logicamente n\u00e3o t\u00eam aceita\u00e7\u00e3o popular. Tamb\u00e9m tentou continuar politizando o censo realizado nesse ano, mas a iniciativa foi totalmente ofuscada pelo conflito entre Evo e Arce.<\/p>\n Enquanto isso, os protestos populares continuam por conta dos problemas econ\u00f4micos e ambientais, independentemente dessa luta. Por exemplo: os Ponchos Rojos (federa\u00e7\u00e3o sindical camponesa do departamento de La Paz) – que foram acusados \u200b\u200bpelo governo de estar com Evo, algo que rejeitaram in\u00fameras vezes e de forma contundente – realizaram mobiliza\u00e7\u00f5es e bloqueios de estradas exigindo a ren\u00fancia do presidente, ao mesmo tempo em que levantaram uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es como a nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas. Da mesma forma, a Central Oper\u00e1ria Departamental (COD) de Chuquisaca realizou mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa da economia popular. E a COD de Cochabamba aprovou um documento pol\u00edtico em que prop\u00f5e a constitui\u00e7\u00e3o de um instrumento pol\u00edtico pr\u00f3prio dos trabalhadores. Isso para citar alguns entre muitos dos protestos atuais.<\/p>\n O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bol\u00edvia prop\u00f5e a articula\u00e7\u00e3o de todas as lutas em defesa da economia popular, dos direitos democr\u00e1ticos e do meio ambiente. Isso para derrotar a pol\u00edtica do governo (uma pol\u00edtica defendida tanto pelos evistas quanto pela oposi\u00e7\u00e3o de direita) de beneficiar as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais e a oligarquia, enquanto descarrega a crise sobre o povo trabalhador. O PT tamb\u00e9m prop\u00f5e a unidade de todos os setores independentes \u2013 tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ala arcista quanto \u00e0 ala evista do MAS, bem como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de direita \u2013 da classe trabalhadora, bem como a unidade de ativistas e lutadores, para apresentar uma pol\u00edtica alternativa do povo trabalhador diante da crise generalizada que o pa\u00eds atravessa, com os seguintes pontos b\u00e1sicos de acordo: a expuls\u00e3o das empresas transnacionais e uma revolu\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, que exproprie a oligarquia latifundi\u00e1ria, tendo como perspectiva conquistar um governo dos trabalhadores.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Humberto Balderrama (dirigente do Partido dos Trabalhadores da Bol\u00edvia e militante da UIT-QI) 30\/09\/2024. 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