{"id":16303,"date":"2024-10-15T19:19:36","date_gmt":"2024-10-15T22:19:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=16303"},"modified":"2024-10-15T19:22:10","modified_gmt":"2024-10-15T22:22:10","slug":"nao-ha-mais-desculpas-passe-a-semana-de-trabalho-de-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/10\/15\/nao-ha-mais-desculpas-passe-a-semana-de-trabalho-de-40-horas\/","title":{"rendered":"N\u00e3o h\u00e1 mais desculpas: Passe a semana de trabalho de 40 horas!"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Francisco Retama<\/em><\/p>\n<p>Para o governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador (AMLO), n\u00e3o \u00e9 uma prioridade atender \u00e0s demandas da classe trabalhadora. Tampouco \u00e9 uma prioridade para o pr\u00f3ximo governo de Claudia Sheinbaum, que adotou as iniciativas apresentadas por AMLO em 5 de fevereiro passado, antes do Congresso da Uni\u00e3o, e acrescentou outras, nenhuma das quais foi levantada pela classe trabalhadora durante o mandato de seis anos.<\/p>\n<p>Nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, exporemos cada uma dessas demandas, para divulg\u00e1-las e exigir que o MORENA e seus aliados lhes d\u00eaem a aten\u00e7\u00e3o devida. Obviamente, a oposi\u00e7\u00e3o de direita agrupada no PAN ou no PRI fez o que era necess\u00e1rio para impedir que elas fossem aprovadas nas C\u00e2maras, desempenhando bem seu papel de defensores dos interesses dos patr\u00f5es.<br \/>\nA jornada de trabalho de 40 horas<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara dos Deputados, foi apresentada e aprovada em comiss\u00f5es a iniciativa de estabelecer na Lei Trabalhista Federal a jornada de trabalho de 40 horas semanais com remunera\u00e7\u00e3o de 56 horas, ou seja, 5 dias de 8 horas de trabalho, com 2 dias de descanso obrigat\u00f3rio. Enquanto outros pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o discutindo e aprovando uma semana de trabalho de at\u00e9 32 horas, com 3 dias de descanso, nosso pa\u00eds continua sendo o pa\u00eds com o maior n\u00famero de horas trabalhadas por semana entre as na\u00e7\u00f5es que fazem parte da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n<p>Em nosso pa\u00eds, uma pessoa trabalha uma m\u00e9dia de 2.226 horas por ano. Na Costa Rica, 2149; no Chile, 1963; na Coreia, 1901; em Israel, 1891; na Gr\u00e9cia, 1886; em Malta, 1882; na R\u00fassia, 1874; no Chipre, 1837. Somente na Col\u00f4mbia, uma pessoa trabalha mais horas do que no M\u00e9xico, com uma m\u00e9dia de 2.405 horas. Esses s\u00e3o os 10 pa\u00edses com as horas de trabalho mais longas. Enquanto isso, na Alemanha, s\u00e3o trabalhadas 1341 horas e na Dinamarca, pa\u00eds com o qual L\u00f3pez Obrador gosta de se comparar, s\u00e3o trabalhadas 1372 horas, sendo esses os dois pa\u00edses da OCDE onde as pessoas trabalham menos tempo por ano.<\/p>\n<p>Essa bandeira de luta da classe trabalhadora mexicana tem total legitimidade, \u00e9 uma necessidade premente dos trabalhadores que s\u00e3o altamente produtivos, mas que, devido ao alto n\u00famero de horas trabalhadas, t\u00eam uma alta incid\u00eancia de doen\u00e7as relacionadas a cargas de trabalho pesadas. As corpora\u00e7\u00f5es transnacionais no M\u00e9xico se beneficiam dessa superexplora\u00e7\u00e3o, obtendo altas taxas de lucro \u00e0 custa do pagamento de baixos sal\u00e1rios e fazendo com que as pessoas trabalhem longas horas.<br \/>\nPortanto, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho n\u00e3o deve afetar o pagamento de sal\u00e1rios ou benef\u00edcios. Esse deve ser o primeiro passo em dire\u00e7\u00e3o a mais tempo livre, enquanto o exerc\u00edcio de uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva genu\u00edna deve resultar em um aumento substancial nos sal\u00e1rios e benef\u00edcios. Para evitar que as pessoas precisem trabalhar cada vez mais horas extras para complementar sua renda.<\/p>\n<p>O projeto de lei para estabelecer uma semana de trabalho de 40 horas com pagamento de 56 horas j\u00e1 havia sido aprovado em comiss\u00f5es pela C\u00e2mara dos Deputados, mas a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados o devolveu \u00e0 Comiss\u00e3o de Pontos Constitucionais para que as observa\u00e7\u00f5es feitas no Parlamento Aberto que discutiu o projeto pudessem ser incorporadas. Acima de tudo, o PAN, que detinha a presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, argumentou que a proposta dos empres\u00e1rios de aplicar a medida gradualmente tinha que ser abordada.<\/p>\n<p>O presidente L\u00f3pez Obrador atendeu \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios e, em janeiro deste ano, defendeu que a opini\u00e3o deles fosse considerada, contribuindo assim para o seu congelamento. Portanto, cabe \u00e0 pr\u00f3pria classe trabalhadora, especialmente \u00e0quela organizada em sindicatos genu\u00ednos, democr\u00e1ticos e combativos, exigir que essa iniciativa seja aprovada no plen\u00e1rio dos legisladores.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 pretexto, a supermaioria do MORENA e de seus aliados torna poss\u00edvel essa mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei Federal do Trabalho, obviamente, derrotando os obst\u00e1culos levantados pelo PRI e pelo PAN, que obviamente defendem os interesses dos empres\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Francisco Retama Para o governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador (AMLO), n\u00e3o \u00e9 uma prioridade atender \u00e0s demandas da classe trabalhadora. 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