Eduardo Paes implementa um plano alinhado aos interesses capitalistas, promovendo ajuste fiscal e retirada de direitos trabalhistas. Exemplos disso s\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o de escolas em S\u00e3o Paulo sob o governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e a terceiriza\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade federal no Rio, onde o governo Lula (PT) entregou o Hospital Federal de Bonsucesso a uma funda\u00e7\u00e3o, substituindo servidores estatut\u00e1rios por contratos tempor\u00e1rios.
\nPaes enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o PLC 186\/2024 e o PL 2584\/2023, propondo uma reforma administrativa que prejudica os servidores municipais. Em vez de convocar concursados, realizar novos concursos e valorizar o funcionalismo, ele transfere o \u00f4nus da crise econ\u00f4mica para os trabalhadores, mantendo isen\u00e7\u00f5es fiscais para grandes empres\u00e1rios e bilion\u00e1rios. Diante disso, a aprova\u00e7\u00e3o da greve na assembleia de 12\/11 tornou-se uma resposta necess\u00e1ria para barrar esses ataques.
\nA greve da Rede Municipal do Rio come\u00e7ou dia 25\/11, exigindo a revoga\u00e7\u00e3o do PL 2584 e o arquivamento do PLC 186. \u00c9 fundamental fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o nas escolas para ampliar a ades\u00e3o \u00e0 greve e intensificar a press\u00e3o sobre Eduardo Paes. J\u00e1 fizemos a primeira reuni\u00e3o do Comando de Greve e definimos comit\u00eas de mobiliza\u00e7\u00e3o nas regionais que devem ser estruturados para garantir maior engajamento dos grevistas visitando as unidades escolares.<\/p>\n
O PL 2584\/2023 de Eduardo Paes, foi aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores no dia 07\/11. A prefeitura contou com votos de apoio da bancada do PT, do PSD e de toda a base do governo na c\u00e2mara. A maioria do PSOL foi contr\u00e1ria, mas tiveram duas absten\u00e7\u00f5es, de M\u00f4nica Benicio e William Siri, que justificaram licen\u00e7a m\u00e9dica e faltaram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. A lei aprovada permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria pelo longo per\u00edodo de 6 anos para as maiores \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico municipal, como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Uma contrata\u00e7\u00e3o extremamente prec\u00e1ria, que ignora o estatuto do servidor e a pr\u00f3pria CLT.<\/p>\n
Relembrando alguns pontos importantes do Pacote de Maldades:<\/strong><\/p>\n As consequ\u00eancias da lei do contrato, PL 2584\/2023: Aten\u00e7\u00e3o aos principais ataques de Eduardo Paes no PLC 186: A categoria tem solicitado a dire\u00e7\u00e3o do SEPE nas escolas para mobilizar a greve, mas a maioria da dire\u00e7\u00e3o do sindicato se concentrou em realizar visitas aos gabinetes dos vereadores para \u201cfazer press\u00e3o\u201d para que o projeto n\u00e3o seja votado. Alguns apelaram a manobras contra a decis\u00e3o da Assembleia do dia 12\/11. N\u00e3o podemos nos deixar abater! Precisamos seguir firmes e exigindo a organiza\u00e7\u00e3o de uma forte greve, com todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis neste sentido! Fortaleza a mobiliza\u00e7\u00e3o e ajude no calend\u00e1rio de greve:<\/strong> Eduardo Paes implementa um plano alinhado aos interesses capitalistas, promovendo ajuste fiscal e retirada de direitos trabalhistas. Exemplos disso s\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o de escolas em S\u00e3o Paulo sob o governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e a terceiriza\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade federal no Rio, onde o governo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-16489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16489"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16489\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16490"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong><\/span>1) Ampliou para 6 anos os contratos no servi\u00e7o p\u00fablico municipal
\n2) Contratos v\u00e3o depender de vereador, deputado, secret\u00e1rio ou prefeito para serem renovados, criando muitos cabos eleitorais
\n3) Contratos podem passar a ser maioria no servi\u00e7o p\u00fablico em poucos anos
\n4) Nossos direitos estar\u00e3o mais vulner\u00e1veis, pois estatut\u00e1rios ser\u00e3o menor quantidade e teremos piores condi\u00e7\u00f5es e tamanho para lutar
\n5) FUNPREVI, nosso fundo de previd\u00eancia, vai quebrar, pois as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ser\u00e3o cada vez mais insuficientes para garantir o pagamento de aposentadorias.<\/p>\n
\n<\/strong><\/span>1) Aumento da carga hor\u00e1ria de trabalho em mais de 20% para professoras\/es
\n2) Fim da Licen\u00e7a Especial
\n3) Fatiamento das f\u00e9rias anuais: recesso passa a ser contado como parte dos 30 dias de f\u00e9rias
\n4) Possibilita regulamenta\u00e7\u00e3o do desvio de fun\u00e7\u00e3o
\n5) Ataque \u00e0 readapta\u00e7\u00e3o
\n6) Mais controle sobre o Est\u00e1gio Probat\u00f3rio<\/p>\nNenhuma confian\u00e7a em Paes, na C\u00e2mara de Vereadores, nem na Justi\u00e7a!<\/strong><\/h5>\n
\nN\u00f3s, da Educa\u00e7\u00e3o em Combate, alertamos que esta C\u00e2mara \u00e9 aliada do prefeito, e a \u00fanica forma de pressionar para impedir a vota\u00e7\u00e3o e garantir o arquivamento do pacote \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o massiva da base da categoria. Precisamos fazer a ades\u00e3o \u00e0 greve crescer e realizar grandes protestos.
\nD\u00favidas sobre a legalidade do PLC e da greve s\u00e3o comuns, mas n\u00e3o podemos confiar que a justi\u00e7a defender\u00e1 o funcionalismo sem forte mobiliza\u00e7\u00e3o. Prova disso \u00e9 o STF, que em 6\/11 validou a reforma administrativa de 1998, permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de concursos por contratos tempor\u00e1rios, como proposto por Eduardo Paes. Qualquer medida jur\u00eddica deve ser acompanhada por press\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria.
\nO avan\u00e7o das reformas administrativas e da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o nacional. Por isso, a resposta deve ser unificada, ultrapassando lutas locais e envolvendo outros segmentos em mobiliza\u00e7\u00e3o, como a luta pelo fim da escala 6×1.
\nA CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o), da qual o SEPE-RJ faz parte, assim como todos os principais sindicatos da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds inteiro e a CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) precisam passar das palavras \u00e0s a\u00e7\u00f5es para apoiar nossa categoria. Infelizmente, estas entidades t\u00eam rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas diretas com os partidos que comp\u00f5em os governos e por isso n\u00e3o organizam um calend\u00e1rio de luta unificado da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds com paralisa\u00e7\u00f5es e fortes atos nas ruas de todos os estados e capitais. \u00c9 necess\u00e1rio que a CNTE cumpra o seu papel e organize os sindicatos da educa\u00e7\u00e3o para a luta! A CUT precisa chamar a unifica\u00e7\u00e3o da luta da educa\u00e7\u00e3o com a mobiliza\u00e7\u00e3o pelo fim da escala 6×1.<\/p>\n
\n\u2022 26\/11 \u2013 PROTESTO E VIG\u00cdLIA NA C\u00c2MARA A PARTIR DAS 9h;<\/strong>
\n\u2022 27\/11 \u2013 ATO NAS REGIONAIS (Visita \u00e0s escolas para aumentar a ades\u00e3o ao ato e \u00e0 greve!)<\/strong>
\n\u2022 28\/11 \u2013 PROTESTO E VIG\u00cdLIA NA C\u00c2MARA A PARTIR DAS 9H (Visita \u00e0s escolas para aumentar a ades\u00e3o ao ato e \u00e0 greve!)<\/strong>
\n\u2022 Plen\u00e1ria do Combate Sindical \u2013 Essa semana, data ainda a definir!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"