O governo Lula\/Alckmin apresentou, atrav\u00e9s do seu Ministro Haddad, o seu pacote de ajuste fiscal. S\u00e3o velhas medidas de cortes nas verbas sociais no valor de R$ 70 bilh\u00f5es (R$ 30 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026). Como sempre ocorre, os prejudicados somos n\u00f3s, a classe trabalhadora e os setores populares. O objetivo do ajuste \u00e9 deixar intactas as diretrizes do arcabou\u00e7o fiscal, o novo teto de gastos, que s\u00f3 em 2024 j\u00e1 ocasionou um corte de 19 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal. O que prejudicou sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, INSS e \u00e1reas ambientais.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o trabalhadora \u00e9 quem paga o pato!<\/strong><\/p>\n Entre as medidas anunciadas consta a redu\u00e7\u00e3o da faixa salarial para se obter o direito ao abono salarial, limitando esse direito para quem ganha at\u00e9 R$ 2600, prejudicando muitos dos trabalhadores. O \u201cpente fino\u201d no pagamento de benef\u00edcios importantes como o BPC, para limitar os pagamentos, visando cortes no patamar de R$ 6 bilh\u00f5es. A \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d no Bolsa Fam\u00edlia tem como objetivo restringir o n\u00famero de pessoas beneficiadas. O sal\u00e1rio m\u00ednimo, que tamb\u00e9m regula o valor do BPC, seguir\u00e1 muito arrochado. A proposta \u00e9 colocar um limite na corre\u00e7\u00e3o do valor do m\u00ednimo, a depender do \u201cdesempenho da economia\u201d, limitando o reajuste a algo ao redor de \u201c0,6% e 2,5%\u201d. Esse limite \u00e9 estabelecido no arcabou\u00e7o fiscal, o novo \u201cteto de gastos\u201d.\u00a0Nota-se que os mais afetados s\u00e3o os que mais necessitam: trabalhadores que recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo, que v\u00e3o deixar de receber abono, pessoas de baixa renda, pessoas com defici\u00eancia, idosos, trabalhadores desempregados, pessoas em extrema pobreza. N\u00e3o podemos aceitar isso.<\/p>\n O pacote prorroga a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) mecanismo que permite ao governo cortar at\u00e9 30% das receitas vinculadas, o que ocasionar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do repasse para alguns fundos, entre eles o FNDCT- (O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico). No caso dos concursos a previs\u00e3o \u00e9 de um corte de R$ 1 Bi para 2025. Evidentemente os cortes prejudicam os servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos e trabalhadores das estatais, como j\u00e1 vimos em 2024 por meio do congelamento salarial e criminaliza\u00e7\u00e3o das greves do setor ambiental, dos Hospitais federais do RJ e do INSS. \u00c9 preciso protestar contra esses ataques!<\/p>\n A promessa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda e taxa\u00e7\u00e3o de lucros n\u00e3o pode nos confundir!<\/strong><\/p>\n As promessas de revis\u00e3o da tabela do imposto de renda \u00e9 uma velha promessa de campanha, n\u00e3o implementada at\u00e9 o momento. S\u00f3 surge agora para tentar adocicar a porrada que vamos levar com o ajuste fiscal. A revis\u00e3o da tabela j\u00e1 deveria ter ocorrido. Continuamos a exigir que ela aconte\u00e7a j\u00e1! E o governo s\u00f3 enviou essa proposta, pois estava obrigado a fazer isso pela reforma tribut\u00e1ria. E o referido projeto vai tramitar no congresso nacional sem nenhuma garantia de que seja aprovado. \u00c9 o mesmo caso da proposta de taxa\u00e7\u00e3o de lucros, novamente apresentada, sem nenhuma certeza de que ser\u00e1 aprovada e no contexto do arcabou\u00e7o fiscal: mesmo que fosse aprovada significaria verbas para serem repassados aos bilion\u00e1rios, aos bancos e ao sistema financeiro pela via do pagamento da d\u00edvida. Defendemos a taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios, dos lucros das grandes empresas e das multinacionais para investir nas \u00e1reas sociais e ambientais.<\/p>\n O pagamento da d\u00edvida aos banqueiros continua<\/strong><\/p>\n O ajuste fiscal cont\u00e9m medidas duras para preservar as diretrizes do arcabou\u00e7o fiscal, ou seja, o projeto econ\u00f4mico lan\u00e7ado pelo governo Lula\/Alckmin no in\u00edcio de seu mandato. Assim se demonstra a subservi\u00eancia do pa\u00eds aos banqueiros, ao sistema financeiro internacional, e as grandes empresas que faturam bilh\u00f5es com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida externa e interna. O maior instrumento de transfer\u00eancia de renda do governo para os banqueiros, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, continua intacto. Em 2023 o governo Lula pagou s\u00f3 de juros da d\u00edvida p\u00fablica o valor de R$ 614,55 bilh\u00f5es. A l\u00f3gica de manter o arcabou\u00e7o fiscal est\u00e1 ancorada na manuten\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida, o que traz impactos diretos no or\u00e7amento social e no ambiental.<\/p>\n Por outro lado, o governo Lula\/Alckmin repassa 400 bilh\u00f5es ao agroneg\u00f3cio por meio do plano safra, al\u00e9m de conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais e outros incentivos para grandes conglomerados empresariais e multinacionais. O BNDES est\u00e1 financiando privatiza\u00e7\u00f5es em SP, no setor de transportes e escolas. Os pol\u00edticos, os ju\u00edzes, juntamente com a c\u00fapula militar golpista e genocida, tem or\u00e7amentos astron\u00f4micos e in\u00fameras mordomias milion\u00e1rias e supersal\u00e1rios.<\/p>\n N\u00f3s da CST, organiza\u00e7\u00e3o socialista revolucion\u00e1ria independente, somos contra qualquer ataque, os cortes de verbas e o arcabou\u00e7o fiscal. Defendemos um programa oper\u00e1rio e popular que garanta a satisfa\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es sociais da classe trabalhadora e setores populares atrav\u00e9s do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida aos banqueiros, a taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios e das multinacionais, a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e garantindo um plano alternativo.<\/p>\n Barrar as privatiza\u00e7\u00f5es nos estados!<\/strong><\/p>\n O plano de privatiza\u00e7\u00f5es continua nos estados. O governador Tarc\u00edsio segue com seu projeto de privatizar os servi\u00e7os p\u00fablicos como escolas, linhas do CPTM e metr\u00f4. At\u00e9 agora as privatiza\u00e7\u00f5es s\u00f3 geraram preju\u00edzos para trabalhadores\/as e o povo pobre, como a falta de luz constante em SP e falta de \u00e1gua no RJ. Ocorrem aumentos absurdos nas tarifas e os servi\u00e7os s\u00f3 pioram. \u00c9 necess\u00e1rio exigir a ruptura de todos os contratos com empresas que somente querem lucrar e reestatizar os servi\u00e7os privatizados sob controle da classe trabalhadora. E as centrais sindicais e sindicatos t\u00eam que realizar mobiliza\u00e7\u00e3o contra as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Transformar o dia 10\/12 em uma jornada de luta tamb\u00e9m contra o ajuste fiscal e o fim da 6×1<\/strong><\/p>\n As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, conformadas pelas dire\u00e7\u00f5es dos movimentos sindical, popular e estudantil, convocam um dia de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional no dia 10\/12 com a pauta sem anistia e pris\u00e3o para os golpistas. Concordamos com essa mobiliza\u00e7\u00e3o. Exigimos que as dire\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias da CUT, CTB, UGT, For\u00e7a Sindical coloquem sem peso para mobilizar a classe trabalhadora. Do mesmo modo a UNE e UBES com os estudantes. E movimentos como MTST. Igualmente a CONDSEF, FASUBRA, CNTE.<\/p>\n Nesse momento est\u00e3o ocorrendo lutas positivas, como a greve da educa\u00e7\u00e3o municipal no Rio de Janeiro. Uma greve que justamente repudia um pacote de ajuste municipal. Recentemente tivemos o movimento VAT chamando um ato pelo fim da escala 6×1 uma resposta \u00e0 explora\u00e7\u00e3o capitalista que passam os trabalhadores. Na \u00faltima semana o movimento negro realizou o dia da consci\u00eancia negra. O movimento feminista se articula para novas a\u00e7\u00f5es em defesa do aborto legal seguro e gratuito pelo SUS.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio ter um chamado unificado para ocupar as ruas e coordenar mobiliza\u00e7\u00f5es e greves que enfrentam esses ataques e reivindiquem as nossas pautas. Nossa proposta \u00e9 que essa data se transforme em uma jornada nacional de luta que inclua na sua pauta o enfrentamento ao pacote fiscal, o corte de verbas sociais, do governo Lula\/Alckmin. Bem como de apoio aos oper\u00e1rios da Pepsico em greve pelo fim da escala 6×1, incluindo mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pela vit\u00f3ria dos grevistas, e exigindo nacionalmente a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Incluir o apoio \u00e0 greve da educa\u00e7\u00e3o do RJ. A CST defendemos mobilizar unificadamente pela jornada do dia 10\/12 e lutar para:<\/p>\n – Barrar o pacote fiscal, corte de verbas sociais, do governo Lula\/Alckmin! Pela duplica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, do BPC, Bolsa Fam\u00edlia e bolsas estudantis! Pelo n\u00e3o pagamento da d\u00edvida! Taxa\u00e7\u00e3o dos bilion\u00e1rios e multinacionais!<\/p>\n -Pelo fim da jornada 6×1! Pelas 36h semanais! Escala 4×3! Pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios! – Apoio aos grevistas da PepsiCo e da educa\u00e7\u00e3o do RJ! Unificar as lutas e coordenar as greves!<\/p>\n – Contra as privatiza\u00e7\u00f5es e planos PPPs. Reestatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os privatizados, sob controle da classe trabalhadora!<\/p>\n – Em defesa dos direitos das mulheres! Pelo aborto legal seguro e gratuito garantido pelo SUS!<\/p>\n – Fim das opera\u00e7\u00f5es e das chacinas policiais nas favelas e periferias! Pela puni\u00e7\u00e3o de todos os respons\u00e1veis militares e civis!<\/p>\n – Pris\u00e3o para Bolsonaro e todos os golpistas. Sem anistia!<\/p>\n – Fim do plano safra! Revoga\u00e7\u00e3o do marco temporal! Fim dos ataques aos Guarani Kaiow\u00e1 e a todos os povos ind\u00edgenas! Demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1! Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica j\u00e1!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula\/Alckmin apresentou, atrav\u00e9s do seu Ministro Haddad, o seu pacote de ajuste fiscal. S\u00e3o velhas medidas de cortes nas verbas sociais no valor de R$ 70 bilh\u00f5es (R$ 30 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 40 bilh\u00f5es em 2026). 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