{"id":16554,"date":"2024-12-08T22:22:36","date_gmt":"2024-12-09T01:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=16554"},"modified":"2024-12-08T22:22:36","modified_gmt":"2024-12-09T01:22:36","slug":"governo-lula-quer-aplicar-medidas-de-austeridade-contra-a-classe-trabalhadora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/12\/08\/governo-lula-quer-aplicar-medidas-de-austeridade-contra-a-classe-trabalhadora\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer aplicar medidas de austeridade contra a classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"

Por Daniela Possebon \u2013 Diretora do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios e Metrovi\u00e1rias de SP e Diego Vitello \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CST<\/em><\/p>\n

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Nas \u00faltimas semanas, um dos principais debates nacionais t\u00eam sido sobre um novo pacote de medidas de ajuste fiscal. Enquanto fechamos a edi\u00e7\u00e3o deste\u00a0Combate Socialista<\/em>, a promessa do ministro da economia, Fernando Haddad (PT), \u00e9 de anunciar o pacote dentro de poucos dias. A verdade \u00e9 que o governo Lula busca \u201cacalmar os mercados\u201d, prometendo tirar ainda mais do trabalhador. Quando falamos em \u201cmercados\u201d, estamos falando dos grandes capitalistas, bilion\u00e1rios estrangeiros e brasileiros, que comandam a riqueza produzida em terras brasileiras. Eles, para ter mais e mais dinheiro, exigem que o governo corte verbas das \u00e1reas sociais. Estima-se que esse pacote, que est\u00e1 dentro da l\u00f3gica do Arcabou\u00e7o Fiscal, possa cortar em torno de R$ 70 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

Onde o pacote deve cortar?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias negocia\u00e7\u00f5es em curso. Cedendo \u00e0 press\u00e3o da burguesia, o governo de Lula coloca a possibilidade de que entre no pacote o limite do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para no m\u00e1ximo 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Para os multimilion\u00e1rios capitalistas e a grande m\u00eddia s\u00e3o os trabalhadores que ganham R$1412,00 os respons\u00e1veis pelo suposto \u201crombo\u201d nas contas do pa\u00eds. Haddad j\u00e1 sinalizou simpatia por essa proposta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo sinaliza que pode atacar o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), diminuir o n\u00famero de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, cortar verbas do abono PIS e do seguro-desemprego. Os pr\u00f3ximos dias dir\u00e3o exatamente o teor das medidas do pacote, mas j\u00e1 adiantamos aqui que n\u00e3o ter\u00e1 nada de bom para a classe trabalhadora nessas medidas.<\/p>\n

Nosso programa para arrecadar mais e investir em \u00e1reas sociais<\/strong><\/p>\n

Ao inv\u00e9s de cortar benef\u00edcios do trabalhador, Lula e Haddad deveriam cortar dos multimilion\u00e1rios, os verdadeiros privilegiados nesse pa\u00eds.<\/p>\n

Defendemos a seguir algumas medidas fundamentais para arrecadar or\u00e7amento sem atacar os direitos e o n\u00edvel de vida da classe trabalhadora:<\/p>\n

Fim dos privil\u00e9gios dos pol\u00edticos:<\/strong>\u00a0defendemos o fim das regalias e que um pol\u00edtico ganhe igual \u00e0 m\u00e9dia salarial dos trabalhadores do pa\u00eds. Para termos uma ideia, o sal\u00e1rio de um deputado federal no Brasil \u00e9 de R$44.008,52. Al\u00e9m disso, um deputado tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o mais de R$125 mil por m\u00eas em verbas de gabinete. \u00c9 preciso inverter essa l\u00f3gica. A pol\u00edtica n\u00e3o pode ser um privil\u00e9gio com gastos escandalosos.<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas:<\/strong>\u00a0com imposto sobre super-ricos o Brasil arrecadaria R$ 260 bilh\u00f5es por ano, caso aplicasse uma taxa entre 1,7% e 3,5%. Ou seja, cinco vezes mais do que est\u00e3o debatendo no pacote de ajuste fiscal.<\/p>\n

N\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica:<\/strong>\u00a0segundo a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, em 2023 o Brasil pagou R$ 5,2 bilh\u00f5es em d\u00edvida p\u00fablica por dia, ou seja, 43,23% dos gastos p\u00fablicos (se compararmos, com a sa\u00fade foi gasto 3,69% e com a educa\u00e7\u00e3o 2,97%). Os maiores detentores dos t\u00edtulos da d\u00edvida, s\u00e3o os grandes capitalistas nacionais e internacionais. Em 2024, a d\u00edvida p\u00fablica do Brasil deve chegar a 80% do PIB, de acordo com a proje\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado. Defendemos que cesse j\u00e1 esse pagamento absurdo que suga os gastos p\u00fablicos e que esse dinheiro seja investido nas reais necessidades do povo trabalhador!<\/p>\n

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Lutar contra os ataques ao servi\u00e7o p\u00fablico!<\/em><\/strong><\/p>\n

Joice Souza e Wagner Peres, Combate SPFs<\/em><\/p>\n

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Um novo cap\u00edtulo dos ataques ao servi\u00e7o p\u00fablico no pa\u00eds foi protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal.\u00a0O STF derrubou a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o de servidores via Regime Jur\u00eddico \u00danico, autorizando a contrata\u00e7\u00e3o de servidores via CLT em todas as esferas. Trata-se de um profundo ataque ao direito \u00e0 estabilidade, que remonta \u00e0 Reforma Administrativa tucana de 1998, sendo que esse item havia sido proibido com as lutas dos servidores. Tamb\u00e9m caiu a obrigatoriedade do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o acelera a Reforma administrativa \u201cfatiada\u201d do governo Lula e abre a porteira para o modelo de gest\u00e3o via Empresas P\u00fablicas de direito privado, como vemos nos Hospitais Universit\u00e1rios via EBSERH ou como o governo pretende instaurar no IBGE, com a cria\u00e7\u00e3o do IBGE+, e tenta impor nos hospitais federais do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Governo quer atacar direito de greve<\/strong><\/p>\n

\u00a0Em um evento organizado pela Folha de S\u00e3o Paulo, Esther Dweck, ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os P\u00fablicos, declarou que o governo trabalha em uma lei de greve para o servi\u00e7o p\u00fablico, sob a justificativa mentirosa que se trata de \u201cn\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o\u201d. Na verdade, o governo planeja atacar o direito de greve de toda a categoria como fez com os servidores do IBAMA, ICMBIO e INSS.<\/p>\n

Enquanto isso, O MGI conduz o PL dos acordos de greve sem nenhuma transpar\u00eancia com a categoria. At\u00e9 o momento em que fech\u00e1vamos essa edi\u00e7\u00e3o, a Fasubra ainda n\u00e3o tinha tido acesso ao texto do Projeto de Lei enviado pelo Minist\u00e9rio \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n

Infelizmente, frente a esses ataques, a postura das centrais sindicais n\u00e3o foi al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es de notas. CUT, CTB e a maioria das dire\u00e7\u00f5es do FONACATE e FONSASEFE seguem com sua postura de \u201cn\u00e3o desgastar o governo\u201d e sequer convocaram mobiliza\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o do STF. \u00c9\u00a0preciso exigir dessas dire\u00e7\u00f5es a constru\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio unificado de toda a categoria para combater a\u00a0Reforma\u00a0Administrativa e os cortes de verbas, garantir os\u00a0acordos de greve na \u00edntegra, al\u00e9m de lutar para revogar a decis\u00e3o do STF e o\u00a0Arcabou\u00e7o Fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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