{"id":16582,"date":"2024-12-12T20:27:47","date_gmt":"2024-12-12T23:27:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=16582"},"modified":"2024-12-13T15:53:43","modified_gmt":"2024-12-13T18:53:43","slug":"governo-lula-vai-descumprir-acordo-de-greve-com-os-tae-com-a-ajuda-das-direcoes-sindicais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2024\/12\/12\/governo-lula-vai-descumprir-acordo-de-greve-com-os-tae-com-a-ajuda-das-direcoes-sindicais\/","title":{"rendered":"Governo Lula vai descumprir acordo de greve com os Tae com a ajuda das dire\u00e7\u00f5es sindicais"},"content":{"rendered":"

O governo Lula anunciou que n\u00e3o cumprir\u00e1 os prazos de 180 dias para fechar todos os estudos dos grupos de trabalho previstos no acordo de greve de 2024 com os trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. Foi avisado tamb\u00e9m aos dirigentes sindicais que o reajuste salarial e outras mudan\u00e7as na carreira ser\u00e3o formalizadas pelo governo via Medida Provis\u00f3ria (MP) – a qual n\u00e3o se teve acesso ao conte\u00fado -, mas sem a regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), que ser\u00e1 feito via Projeto de Lei, em 2025.
\nO governo disse \u00e0 Fasubra e Sinasefe que pedir\u00e1 formalmente mais 150 dias para concluir os estudos dos demais pontos do acordo de greve.
\nOs an\u00fancios foram feitos em reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (GT-PCCTAE) que ocorreu na manh\u00e3 e tarde da ter\u00e7a-feira (10\/12), no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), em Bras\u00edlia.
\nNa reuni\u00e3o referida acima, ap\u00f3s mais de 160 dias de firmado o acordo de greve, o governo Lula afirmou ainda n\u00e3o ter os dados conclusivos dos principais pontos acordados com os Tae para estudo, o que claramente \u00e9 um desrespeito e descaso do governo com a nossa categoria. N\u00e3o houve ac\u00famulo de tarefas ou problemas com pessoal. Chegamos a essa situa\u00e7\u00e3o porque o governo n\u00e3o organizou de fato os GTs e n\u00e3o encaminhou os estudos propostos.
\nAl\u00e9m disso, os representantes do governo j\u00e1 se anteciparam e apresentaram na reuni\u00e3o do dia 10\/12 posicionamento contr\u00e1rios a v\u00e1rios itens do acordo que ainda carecem de dados. Vejam quais s\u00e3o: 1) reposicionamento dos aposentados: governo apresentou argumentos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios para n\u00e3o atender a pauta, mas ainda disse que n\u00e3o tem todos os dados prontos. \u00c9 preciso lembrar que em 2012 o governo j\u00e1 teve posi\u00e7\u00e3o politica em GT contra o reposicionamento; 2) jornada de trabalho de 30h sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio: governo alegou que \u00f3rg\u00e3os de controle s\u00e3o contra e n\u00e3o t\u00eam acordo em implementar. Ap\u00f3s cobran\u00e7a dos sindicatos disse que seguir\u00e1 o debate; 3) Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC): governo afirmou que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 na Medida Provis\u00f3ria que vai ser emitida para garantir a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e que ser\u00e1 feita via Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional s\u00f3 em 2025. Os trabalhos ser\u00e3o finalizados no GT-RSC da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o de Carreira (CNSC) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o via MP junto com as outras carreiras pode fazer que o RSC n\u00e3o seja de fato implementado em 2025; 4) Plant\u00e3o 12hx60h: governo sinalizou concordar, mas ainda vai fazer estudo \u201ct\u00e9cnico\u201d da modalidade; 5) Carga hor\u00e1ria das profiss\u00f5es regulamentadas: governo n\u00e3o sinalizou posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, mas ap\u00f3s cobran\u00e7a dos sindicatos disse que ia seguir estudando as possibilidades. 6) Reabertura de prazo para ades\u00e3o de servidores do PUCRCE para o PCCTAE: governo disse que ainda concluir\u00e1 os estudos para ver o impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Dirigentes sindicais v\u00e3o ajudar o governo a enrolar a categoria?<\/strong><\/p>\n

A plen\u00e1ria da Fasubra de 5 e 6\/12 votou aceitar a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do acordo de greve nos itens racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos e no RSC. N\u00f3s, da Combate Sindical, votamos contra dar mais prazo ao governo nesses dois temas porque os atrasos para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos se deram por enrola\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo. \u00c9 poss\u00edvel ver que em 160 dias de vig\u00eancia do acordo pouqu\u00edssimas reuni\u00f5es foram convocadas, o que mostra que o governo tem uma pol\u00edtica deliberada de n\u00e3o avan\u00e7ar nos estudos para implementar os pontos acordados no fim da greve. A ideia do governo, pedindo mais 150 dias para terminar os trabalhos, \u00e9 ganhar mais tempo para seguir nos enrolando em GTs.
\nAgora, mesmo com a profunda enrola\u00e7\u00e3o do governo e a retirada da regulamenta\u00e7\u00e3o do RSC da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, a maioria dos setores pol\u00edticos que atuam na Fasubra parecem concordar com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do acordo solicitado pelo governo, mesmo com este negando j\u00e1 de antem\u00e3o pautas como a racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos e a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 30 horas. \u00c9 impressionante a complac\u00eancia dos maiores coletivos. N\u00e3o vimos at\u00e9 agora uma posi\u00e7\u00e3o da Unir, Travessia, Taes na Luta e CTB condenando o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o feito pelo governo.
\nAlertamos que a n\u00e3o coloca\u00e7\u00e3o do RSC na MP \u00e9 politicamente arriscado porque em 2025 outros fatores econ\u00f4micos (ajuste fiscal) e pol\u00edticos podem influenciar para que o tal PL do RSC n\u00e3o seja aprovado ou at\u00e9 mesmo enviado ao Congresso pelo governo.
\nLembramos \u00e0 categoria e aos dirigentes da Fasubra que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o das bases para que a dire\u00e7\u00e3o aceite prorroga\u00e7\u00e3o de prazos do acordo de greve. Exigimos rodada de assembleias para que a categoria debata o que fazer diante da solicita\u00e7\u00e3o do governo e do descumprimento do acordo. <\/p>\n

Mobilizar para enfrentar o desrespeito do governo e conquistar nossas pautas<\/strong><\/p>\n

Por serem base de apoio do governo Lula-Alckmin, os coletivos majorit\u00e1rios na Fasubra minimizam as movimenta\u00e7\u00f5es de descumprimento do acordo de greve e tentam fazer a categoria crer que os grupos de trabalho e as negocia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o suficientes para trazer solu\u00e7\u00f5es, mesmo o governo j\u00e1 sinalizando que n\u00e3o concorda com as nossas pautas principais e de maior impacto como o reposicionamento dos aposentados e as 30 horas – e isso j\u00e1 vem de greves anteriores.
\nLembramos que o Acordo de Greve era insuficiente no quesito financeiro e o texto final defendido por Unir, Travessia, Taes na Luta, CTB, UP, PCB e a maioria do Sinasefe n\u00e3o garantia as nossas pautas porque as remetiam para GTs que avaliariam sua \u201cviabilidade\u201d. <\/p>\n

Agora alertamos \u00e0 categoria que somente a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o pode fazer avan\u00e7ar as nossas outras pautas. Sabemos que estamos em final de ano, mas n\u00e3o podemos concordar com uma linha pol\u00edtica de passividade diante do descumprimento do acordo de greve e do total desrespeito do governo com a nossa categoria.
\nAs dire\u00e7\u00f5es da Fasubra e Sinasefe precisam chamar assembleias de base e discuti um plano de mobiliza\u00e7\u00e3o e luta. S\u00f3 assim seria poss\u00edvel reverter a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do governo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas pautas e fazer acelerar os trabalhos. Chamamos os Tae de todo pa\u00eds a n\u00e3o confiarem em mais essa enrola\u00e7\u00e3o do governo e a rejeitar o aumento dos prazos como prop\u00f5e o governo.
\nPrecisamos de um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es. Por isso, em cada local de trabalho devemos pressionar os dirigentes sindicais para que j\u00e1 no in\u00edcio do ano, especialmente a partir do final de janeiro, quando est\u00e1 marcada nova reuni\u00e3o do GT-PCCTAE, hajam assembleia gerais para votar contra a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo e indicar dias de luta e paralisa\u00e7\u00f5es, come\u00e7ando com um dia nacional de luta com paralisa\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds com a data ser pensada conjuntamente com Sinasefe e Andes.\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Lula anunciou que n\u00e3o cumprir\u00e1 os prazos de 180 dias para fechar todos os estudos dos grupos de trabalho previstos no acordo de greve de 2024 com os trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o. Foi avisado tamb\u00e9m aos dirigentes sindicais que o reajuste salarial e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,1,17],"tags":[32,35],"class_list":["post-16582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-sem-categoria","category-sindical","tag-nacional","tag-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16582","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16582"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16582\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}