{"id":1680,"date":"2016-12-08T01:25:56","date_gmt":"2016-12-08T01:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=1680"},"modified":"2016-12-08T01:25:56","modified_gmt":"2016-12-08T01:25:56","slug":"ele-livra-os-corruptos-e-criminaliza-as-mulheres-fora-rodrigo-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2016\/12\/08\/ele-livra-os-corruptos-e-criminaliza-as-mulheres-fora-rodrigo-maia\/","title":{"rendered":"Ele livra os corruptos e criminaliza as mulheres: Fora Rodrigo Maia!"},"content":{"rendered":"

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Por Ivana Fortunato<\/em>* e Mariana Nolte<\/em>*<\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29\/11), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem um caso espec\u00edfico \u2013 pedido de habeas corpus<\/em> de cinco pessoas que trabalhavam em uma cl\u00ednica clandestina de aborto no RJ \u2013 decidiram que realizar aborto at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 crime. Uma decis\u00e3o amplamente comemorada pelas mulheres pois, ainda que se refira a um caso espec\u00edfico, abre precedentes para que outras sejam tomadas com base neste entendimento acerca do aborto. No entanto, ap\u00f3s aprovar na C\u00e2mara um pacote de medidas que amenizam a criminaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos e partidos que cometem pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, o presidente Rodrigo Maia (DEM), instalou uma Comiss\u00e3o para rever a decis\u00e3o do STF e manter a criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres.<\/p>\n

Somos todas clandestinas<\/strong><\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso afirmou que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto fere direitos fundamentais da mulher, como sua autonomia, integridade psicol\u00f3gica e f\u00edsica, direitos reprodutivos e igualdade de g\u00eanero. Disse, ainda, que \u201ca criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto causa uma discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres pobres, que n\u00e3o podem recorrer a um procedimento m\u00e9dico p\u00fablico e seguro, enquanto as que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es pagam cl\u00ednicas particulares<\/em>\u201d. Um argumento compartilhado pelo movimento feminista, por profissionais de sa\u00fade conhecidos como Dr\u00e1uzio Varella, pelo Conselho Federal de Medicina e organiza\u00e7\u00f5es como a ONU e OMS.<\/p>\n

Mais de 1 milh\u00e3o de brasileiras entre 18 e 49 anos podem ter feito aborto ao menos uma vez na vida (IBGE). Em 2013, segundo um estudo da UERJ, mais de 150 mil mulheres foram internadas por complica\u00e7\u00f5es em abortos induzidos. Estima-se que a cada dois dias uma brasileira morre por aborto inseguro e \u00e9 a 5\u00aa causa de morte materna. No Nordeste, por exemplo, o percentual de mulheres sem instru\u00e7\u00e3o que fizeram aborto provocado (37% do total de abortos) \u00e9 sete vezes maior que o de mulheres com superior completo (5%). Entre as mulheres negras, o \u00edndice de aborto provocado (3,5% das mulheres) \u00e9 o dobro daquele verificado entre as brancas (1,7% das mulheres). Ou seja, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o, os abortos clandestinos s\u00e3o uma realidade e as suas consequ\u00eancias mais dr\u00e1sticas tem classe, cor e endere\u00e7o.<\/p>\n

Os governos s\u00e3o respons\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

Os mesmos que pressionam para reverter a decis\u00e3o do STF, como os deputados federais Marcos Feliciano (PSC) e Jo\u00e3o Campos (PRB), s\u00e3o aqueles que querem proibir a educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e sexual nas escolas, ajudaram a aprovar a PEC 241 que congela os recursos das \u00e1reas sociais por 20 anos, e as medidas que amenizam a puni\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos corruptos. Eles dizem que s\u00e3o \u201cpr\u00f3-vida\u201d, mas ao retirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade para destinar aos banqueiros atrav\u00e9s do pagamento da d\u00edvida e permitir que pol\u00edticos roubem recursos p\u00fablicos, est\u00e3o aprofundando os problemas nas escolas, hospitais e na seguran\u00e7a p\u00fablica que retiram massivamente as vidas da classe trabalhadora e da juventude, sobretudo das mulheres. Com essa pol\u00edtica, portanto, estimulam um senso comum machista de que a gravidez e o aborto s\u00e3o problemas individuais das mulheres quando, na verdade, s\u00e3o problemas coletivos, de sa\u00fade p\u00fablica e de direitos. Tamb\u00e9m n\u00e3o esquecemos que, apesar de n\u00e3o serem parte da base do governo Temer (PMDB\/PSDB), o PT e o PCdoB governaram o pa\u00eds com Lula e Dilma e rifaram o direito ao aborto legal, seguro e gratuito em troca de apoio de bancadas como a evang\u00e9lica. E que, mesmo ap\u00f3s o impeachment<\/em>, ajudaram a eleger Rodrigo Maia como presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Lutar pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto! Fora Rodrigo Maia!<\/strong><\/p>\n

A Primavera Feminista abriu o caminho para expulsar Eduardo Cunha da C\u00e2mara e coloc\u00e1-lo na cadeia. A decis\u00e3o do STF tamb\u00e9m \u00e9 uma vit\u00f3ria da nossa Primavera. No entanto, descriminalizar o aborto \u00e9 pouco diante dos n\u00fameros de mortes e complica\u00e7\u00f5es por abortos clandestinos que afetam uma maioria de mulheres pobres. Defendemos o aborto legal, seguro e gratuito no SUS para todas as mulheres que desejam interromper a gravidez. Assim como defendemos tamb\u00e9m o direito \u00e0 maternidade, o que implica a garantia de atendimento de gratuito e de qualidade na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos confiar no STF que decidiu recentemente, por exemplo, o corte de ponto dos grevistas do funcionalismo p\u00fablico federal desde o primeiro dia de paralisa\u00e7\u00e3o. Nossa for\u00e7a vem das ruas e \u00e9 urgente que as mulheres tomem novamente \u00e0s ruas.<\/p>\n

\u2013 Fora Rodrigo Maia! Um defensor de corruptos e do ajuste n\u00e3o pode criminalizar as mulheres!<\/strong><\/p>\n

\u2013 Contra a revers\u00e3o da decis\u00e3o do STF na Comiss\u00e3o de Maia, Feliciano e Campos!<\/strong><\/p>\n

\u2013 Aborto legal, seguro e gratuito no SUS!<\/strong><\/p>\n

\u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o profissional nas redes p\u00fablicas de sa\u00fade para a garantia do cumprimento da lei que j\u00e1 permite a realiza\u00e7\u00e3o do aborto em casos de estupro e gesta\u00e7\u00e3o de fetos anencef\u00e1licos!<\/strong><\/p>\n

\u2013 Educa\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero nas escolas para ensinar meninas e meninos prevenirem a gravidez sem machismo e sexismo!<\/strong><\/p>\n

\u2013 Garantia de todos os m\u00e9todos contraceptivos para todas as mulheres no SUS!<\/strong><\/p>\n

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* Mestranda em Psicologia na UFF e militante do Vamos \u00e0 Luta<\/em><\/p>\n

* Diretora da UNE pela Oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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