artigo publicado no Boletim do Dep. Marcelo Freixo – PSOL RJ | Rosi Messias – Executiva do PSOL RJ<\/p>\n
por Rosi Messias
\n25\/03\/2010<\/p>\n
O debate sobre a divis\u00e3o dos royalties deve ser enfrentado de forma transparente pelo conjunto da sociedade do Rio de Janeiro e de todo pa\u00eds. A emenda do deputado do pemedebista Ibsen Pinheiro prop\u00f5e uma nova divis\u00e3o do dinheiro dos royalties do petr\u00f3leo, na qual seria repartido a todos os munic\u00edpios e estados, tendo como base o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados.<\/p>\n
A partir dessa proposta se instalou no pa\u00eds uma verdadeira guerra fiscal: de um lado os estados produtores, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo; do outro lado os demais estados e munic\u00edpios defendendo a emenda Ibsen diante da possibilidade de aumentar suas receitas.<\/p>\n
O primeiro que falou, o governador do Rio de Janeiro S\u00e9rgio Cabral, disse que ficariam prejudicados o pagamento dos sal\u00e1rios dos aposentados e pensionistas do estado e qualquer futuro aumento dos servidores p\u00fablicos. E acrescentou que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp\u00edadas de 2016, tamb\u00e9m, seriam prejudicadas.<\/p>\n
Mas, qual \u00e9 o verdadeiro debate que devemos fazer? Em primeiro lugar, \u00e9 evidente que esse dinheiro, seja o proveniente dos royalties do petr\u00f3leo, ou de qualquer explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais da na\u00e7\u00e3o, deve beneficiar o conjunto do povo brasileiro. Contudo, o que vemos \u00e9 esses recursos serem privatizados e indo parar nas m\u00e3os das multinacionais e dos grandes capitalistas. Quem n\u00e3o se lembra da privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce?<\/p>\n
Nesse caso, concordamos com o deputado Marcelo Freixo, para o qual n\u00e3o podemos discutir somente os 15% dos royalties, devemos discutir os 85% e que devemos debater o regime de concess\u00e3o e de partilha, ambos votados no governo FHC e Lula.
\nHoje, a maioria do lucro n\u00e3o fica no pa\u00eds, \u00e9 remetido \u00e0s multinacionais, que lucram com o petr\u00f3leo brasileiro. Devemos debater o marco regulat\u00f3rio do Pr\u00e9-sal do governo Lula que institui a partilha, na qual apenas 30% ficariam nas m\u00e3os da Petrobr\u00e1s. E o restante dos 70% para onde ir\u00e1? O governador Sergio Cabral n\u00e3o chorou quando o PMDB votou essa lei que entrega parte do nosso petr\u00f3leo Al\u00e9m disso, o cons\u00f3rcio formado pelas multinacionais passar\u00e1, de fato, a n\u00e3o pagar mais os royalties, pois os pagos em dinheiro ser\u00e3o restitu\u00eddos em \u00f3leo. O povo brasileiro necessita ser consultado sobre isso.<\/p>\n
No caso do Rio de Janeiro, os bilh\u00f5es dos royalties recebidos ao longo dos anos, que deveriam ter sido investidos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, e moradia para a popula\u00e7\u00e3o, t\u00eam servido para financiar a corrup\u00e7\u00e3o e os grandes capitalistas. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa a crise social que passa o estado do Rio de Janeiro. Aonde foram parar os bilh\u00f5es dos royalties a que temos direito? Com certeza n\u00e3o foi para aumentar os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, j\u00e1 defasados h\u00e1 v\u00e1rios anos. E nem mesmo foi para resolver o problema do d\u00e9ficit habitacional. Quanto desse dinheiro foi roubado pelos sucessivos governos?
\nN\u00e3o nos enganemos: o dinheiro dos royalties do petr\u00f3leo n\u00e3o vem sendo usado para resolver os problemas sociais. T\u00eam sido desviados para fins privados, para financiar as multinacionais e a corrup\u00e7\u00e3o, devido a pol\u00edticas de FHC, Lula, de Garotinho e Cabral, para que os poderosos continuem a dominar a pol\u00edtica brasileira. Por isso n\u00e3o podemos entrar nessa guerra fiscal!<\/p>\n
Devemos fazer um debate franco com a popula\u00e7\u00e3o. Nenhum centavo desse dinheiro tem sido investido de fato nas necessidades reais do povo. Para que de fato o petr\u00f3leo seja nosso, do povo brasileiro, devemos acabar com o regime de concess\u00f5es nas gigantescas reservas do pr\u00e9-sal. Pondo fim aos leil\u00f5es, para que essa reserva seja nossa, de verdade. E que a Petrobras, constru\u00edda com o suor do povo brasileiro, venha a ser de fato estatal.<\/p>\n
Devemos investigar aonde foram gastos os bilh\u00f5es dos royalties que nosso estado tem direito. \u00c9 preciso ser realizada uma Auditoria com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e as entidades para saber de fato como foi gasto o dinheiro.
\nO Rio de Janeiro, assim como todos os estados produtores devem receber o dinheiro necess\u00e1rio para ressarcir os custos ambientais e sociais. Como falou Marcelo Freixo, esses recursos devem ser carimbados, para que n\u00e3o sejam utilizados pelos governantes para formar currais eleitorais.<\/p>\n
*Rosi Messias \u00e9 membro da executiva estadual do PSOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
artigo publicado no Boletim do Dep. Marcelo Freixo – PSOL RJ | Rosi Messias – Executiva do PSOL RJ por Rosi Messias 25\/03\/2010 O debate sobre a divis\u00e3o dos royalties deve ser enfrentado de forma transparente pelo conjunto da sociedade do Rio de Janeiro e<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}