No ano em que o Brasil vai sediar a COP 30 a bancada do agroneg\u00f3cio opera para acelerar a destrui\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente em nome do lucro, aprovando o PL 2153\/21, (Lei Geral de Licenciamento Ambiental), conhecido como o PL da Devasta\u00e7\u00e3o o qual traz nas suas entrelinhas o enfraquecimento da Lei ambiental,\u00a0desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0fragiliza os povos tradicionais ao abrir as porteiras para o desmatamento, a grilagem e a polui\u00e7\u00e3o em larga escala. De acordo com movimentos sociais e especialistas, \u00e9 o maior ataque ambiental em 40 anos, e pior do que o j\u00e1 nefasto c\u00f3digo florestal aprovado em 2012 no Governo Dilma (com a parceira de K\u00e1tia Abreu, ent\u00e3o presidenta da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura).<\/p>\n
\u00a0\u00c9 necess\u00e1ria uma grande campanha contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL, mas principalmente construir grandes mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas envolvendo todas as comunidades que sofrem com a aplica\u00e7\u00e3o do Projeto.<\/p>\n
Querem\u00a0passar a boiada<\/em>\u00a0com o PL da Devasta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O PL vem disfar\u00e7ado de \u201cModerniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, mas na verdade \u00e9 o enfraquecimento da Lei ambiental para favorecer as empresas que atuam no agroneg\u00f3cio, na minera\u00e7\u00e3o, na grilagem de terras, no desmatamento e na polui\u00e7\u00e3o dos rios. O Presidente do Senado, David Alcolumbre prop\u00f4s a emenda chamada Lei Ambiental Especial (LAE), que dispensa as etapas e pede prioridade de an\u00e1lise para projetos priorit\u00e1rios do Governo Federal, \u00e9 o\u00a0caso do pedido feito pela Petrobras para explorar petr\u00f3leo na Margem Equatorial do rio Amazonas.<\/p>\n Quanto \u00e0s Empresas de pequeno e m\u00e9dio porte, estas poder\u00e3o se autolicenciar simplesmente preenchendo um formul\u00e1rio para atuarem, a\u00a0maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), isso significa, na pr\u00e1tica, um autolicenciamento\u201d e correspondem a 90% dos processos de licenciamento, e apenas 10% dos licenciamentos atingem grandes empreendimentos que s\u00e3o obrigados a ter a EIA (Estudo de Impacto Ambiental); o mais absurdo \u00e9 que projetos de minera\u00e7\u00e3o como Brumadinho e Mariana (MG), s\u00e3o considerados projetos de \u201cm\u00e9dio porte\u201d. Isso enfraquece tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os ambientais (IBAMA, IPHAM, FUNAI, ICMBIO) que n\u00e3o ter\u00e3o autoridade para impedir as a\u00e7\u00f5es ilegais; o ICMBIO perderia o poder de veto que tem atualmente. Outro agravamento \u00e9 que os estados e munic\u00edpios poder\u00e3o decidir sobre o licenciamento, isso\u00a0\u201cpoder\u00e1 estimular uma concorr\u00eancia anti-ambiental entre Estados e munic\u00edpios, que, no intento de atrair mais investimentos, poder\u00e3o oferecer flexibiliza\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es menos rigorosos\u201d….\u00a0O Projeto tamb\u00e9m ataca os povos e comunidades tradicionais ao\u00a0desconsiderar as terras ind\u00edgenas n\u00e3o homologadas e territ\u00f3rios quilombolas n\u00e3o titulados, isso poder\u00e1 gerar diversos conflitos entre os ocupantes das terras e as empresas.<\/p>\n O Projeto n\u00e3o serve ao meio ambiente, todos os par\u00e2metros t\u00e9cnicos e cient\u00edficos que embasam o regramento ambiental atual foram desmontados. Servir\u00e1 somente para fortalecer o lucro das grandes empresas ruralistas e mineradoras, \u00e9 o projeto para \u201cpassar toda a boiada\u201d como queria o Ministro de Jair Bolsonaro! O PL n\u00e3o considera os impactos sobre a crise clim\u00e1tica que j\u00e1 vivemos, desconsidera os desastres ambientais causados por grandes empresas de minera\u00e7\u00e3o, a exemplo de Brumadinho e Mariana (MG), a crise com os povos Ianom\u00e2mis, ou as empresas que desmatam causando inc\u00eandios como os do cerrado; empresas que desrespeitam a vida dos povos origin\u00e1rios que vivem em conflitos por demarca\u00e7\u00e3o das suas terras as enchentes no RS.<\/p>\n O que fez o governo Lula\/Alckmin?<\/strong><\/p>\n O\u00a0PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0foi aprovado na C\u00e2mara Federal em 2021, ficou quatro anos parado e, no dia 21\/05\/2025, entrou na pauta do Senado, sendo aprovado por 54 votos contra 13. Infelizmente, dois ter\u00e7os dos votos favor\u00e1veis vieram da base aliada do governo Lula\/Alckmin, os partidos da frente ampla.<\/p>\n O fato \u00e9 que o governo Lula\/Alckmin colaborou para a aprova\u00e7\u00e3o do PL: a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, ambos do PT, nada fizeram contra o projeto, contribuindo assim para sua aprova\u00e7\u00e3o. Nem sequer apoiaram as limitadas emendas ou modifica\u00e7\u00f5es parciais sugeridas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n O senador Fabiano Contarato, ex-Rede e atualmente no PT, n\u00e3o adotou nenhuma medida para obstruir o projeto na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, da qual \u00e9 presidente, colaborando com sua tramita\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede), ausentou-se da sess\u00e3o. Jaques Wagner, l\u00edder do governo no Senado, deixou o plen\u00e1rio na hora da vota\u00e7\u00e3o. A bancada do PT votou contra, apenas para marcar posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria do governo Lula\/Alckmin, o ruralista Carlos F\u00e1varo, atuou ativamente na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, comandou a tramita\u00e7\u00e3o do PL em tempo recorde. Ele pertence ao Uni\u00e3o Brasil, partido da base aliada, e foi eleito em fevereiro deste ano com apoio do PT e do governo da Frente Ampla.<\/p>\n Assim foi aprovado um projeto que beneficia setores poderosos do capitalismo em nosso pa\u00eds: o agroneg\u00f3cio e as mineradoras. Tal projeto tamb\u00e9m satisfaz as empreiteiras. Setores para os quais o governo da frente ampla de Lula\/Alckmin governa. Em 2012, foi assim que o governo do PT\/MDB aprovou o novo C\u00f3digo Florestal, uma derrota para a luta ambiental, que s\u00f3 fortaleceu a extrema direita.<\/p>\n A frente ampla de Lula provoca desmobiliza\u00e7\u00e3o e amortecimento por meio de sua pol\u00edtica de colabora\u00e7\u00e3o de classes com nossos inimigos de classe. Um PL dessa magnitude passou sem protestos no Senado, devido ao papel da frente ampla e ao controle que ela exerce sobre os movimentos sociais, impondo freios \u00e0s lutas. A coopta\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e centrais sindicais pelo atual governo gera retrocessos como este. Isso perigosamente pode levar \u00e0 desmoraliza\u00e7\u00e3o da nossa classe e do ativismo ambiental. Algo que devemos combater.<\/p>\n Em nossa vis\u00e3o, a frente ampla com setores do ruralismo, das multinacionais do campo, bancos e da patronal demonstra que n\u00e3o \u00e9 uma alternativa para a classe trabalhadora e os setores populares. Por outro lado, fica expl\u00edcito que devemos nos organizar e fortalecer as posi\u00e7\u00f5es de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao atual governo Lula\/Alckmin dentro dos sindicatos e movimentos sociais.<\/p>\n Repudiamos as declara\u00e7\u00f5es e ofensas machistas e mis\u00f3ginas contra Marina Silva: Pela cassa\u00e7\u00e3o dos senadores machistas!<\/strong><\/p>\n A Ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Marina Silva sofreu ataques mis\u00f3ginos por parte dos senadores da bancada do agroneg\u00f3cio, durante a sess\u00e3o na Comiss\u00e3o de Infraestrutura. O Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB) disse que \u201ctinha que separar a mulher da ministra\u201d porque \u201ca mulher merecia respeito, a ministra n\u00e3o\u201d; j\u00e1 o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), presidente da Comiss\u00e3o, disse que a ministra \u201cdeveria se colocar no seu lugar\u201d. A Ministra Marina Silva foi desrespeitada e nos repudiamos esse ataque machista e mis\u00f3gino. Nossas diverg\u00eancias pol\u00edticas e cr\u00edticas program\u00e1ticas a gest\u00e3o da Ministra Marina Silva n\u00e3o afetam nossa indigna\u00e7\u00e3o e nosso combate a esses ataques da extrema direita. De nossa parte exigimos a cassa\u00e7\u00e3o desses senadores machistas, mis\u00f3ginos da extrema direita que atacaram Marina Silva. Defendemos a mobiliza\u00e7\u00e3o ativa na rua contra esses senadores.<\/p>\n OCUPAR AS RUAS PARA DERROTAR O PL DA DEVASTA\u00c7\u00c3O!<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL, iniciou-se um movimento de cr\u00edticas. Apareceram questionamentos de organiza\u00e7\u00f5es como a APIB, FUNAI, CNBB, Observat\u00f3rio do Clima e Instituto Socioambiental. Tamb\u00e9m da c\u00fapula dos povos, que prepara atos paralelos \u00e0 COP 30. De forma positiva, surgiu a convoca\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de rua em SP, RJ, MG e outros estados. Manifesta\u00e7\u00f5es que precisam ser abra\u00e7adas de forma unit\u00e1ria, apoiadas e fortalecidas. \u00c9 necess\u00e1ria uma ampla unidade de a\u00e7\u00e3o nas ruas, com todes que desejem se mobilizar para enfrentar o PL.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o ativa nas ruas \u00e9 importante. O PL voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara Federal para debate e vota\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es gritantes propostas pelos senadores e por \u00faltimo ir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o ou veto do Presidente Lula. A mobiliza\u00e7\u00e3o deve exigir o veto de Lula contra a implos\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n Corretamente a Rede Converge Brasil est\u00e1 convocando atos em todo o pa\u00eds para o dia 1\u00ba de junho, sendo que S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre j\u00e1 confirmaram os seus. \u00c9 necess\u00e1rio que todos os movimentos se somem a esta convocat\u00f3ria e que as Centrais sindicais convoquem os trabalhadores e trabalhadoras, assim como as entidades estudantis (UNE e UBEs) convoque a juventude para que participem e fortale\u00e7am a luta contra o PL e no caso de aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Federal, desde j\u00e1 exigir que o Presidente Lula vete a Lei.<\/p>\n 30\/05\/2025<\/p>\n Corrente Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras<\/strong>, organiza\u00e7\u00e3o socialista e revolucion\u00e1ria independente<\/p>\n Se\u00e7\u00e3o no Brasil da UIT-QI<\/strong>\u00a0(Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ano em que o Brasil vai sediar a COP 30 a bancada do agroneg\u00f3cio opera para acelerar a destrui\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente em nome do lucro, aprovando o PL 2153\/21, (Lei Geral de Licenciamento Ambiental), conhecido como o PL da Devasta\u00e7\u00e3o o qual traz<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-17214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17214\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}