

	{"id":17302,"date":"2025-06-12T14:18:30","date_gmt":"2025-06-12T17:18:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=17302"},"modified":"2025-06-13T11:05:57","modified_gmt":"2025-06-13T14:05:57","slug":"3-anos-sem-bruno-e-dom-o-trafico-mata-desmata-e-segue-impune","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2025\/06\/12\/3-anos-sem-bruno-e-dom-o-trafico-mata-desmata-e-segue-impune\/","title":{"rendered":"3 anos sem Bruno e Dom \u2013 O tr\u00e1fico mata, desmata e segue impune."},"content":{"rendered":"<p><em>Por Eziel Duarte e Ana Luiza Ugucione, militantes da CST<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No dia 05 de junho o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram mortos, esquartejados, queimados e enterrados, na regi\u00e3o do Vale do Javari \u2013 no Amazonas. A regi\u00e3o \u00e9 fronteira com Peru e Col\u00f4mbia, tendo a segunda maior terra ind\u00edgena do Brasil, regi\u00e3o onde os dois atuavam juntos ampliando a voz e luta dos povos dessa regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Se passaram tr\u00eas anos e o assassinos n\u00e3o foram a julgamentos, Pol\u00edcia Federal prendeu o peruano Rub\u00e9n Dario da Silva Villar, conhecido como &#8216;Col\u00f4mbia&#8217;, conhecido por tr\u00e1fico de drogas e outros crimes, indicando como mandante do crime, indiciado junto com outros 8 envolvidos, que apesar de ter sido recomendado e mandado a j\u00fari, n\u00e3o foi concretizado seu julgamento.<\/p>\n<p>A regi\u00e3o do assassinato dos dois \u00e9 rota do tr\u00e1fico de drogas e extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira entre Peru, Col\u00f4mbia e Brasil, conhecida pelos conflitos e assassinatos relacionados ao crime organizado, incluindo um servidor da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), em 2019, que trabalhava no Vale do Javari foi assassinado em Tabatinga, no Amazonas.<\/p>\n<p><strong>Devasta\u00e7\u00e3o Ambiental e tr\u00e1fico de drogas<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos principais pa\u00edses de tr\u00e2nsito e consumo de drogas na Am\u00e9rica do Sul (UNODC, 2023) e alguns desses caminhos e fluxos est\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal. O Relat\u00f3rio Mundial de Drogas 2023 apresentou uma se\u00e7\u00e3o sobre as poss\u00edveis conex\u00f5es entre crime organizado e degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente, em um esfor\u00e7o de realizar um levantamento da literatura existente sobre o assunto, j\u00e1 que, em compara\u00e7\u00e3o com outros campos relacionados \u00e0s drogas, os dados s\u00e3o ainda limitados e h\u00e1 relativamente poucos estudos acad\u00eamicos. Sendo assim, o cap\u00edtulo fornece uma vis\u00e3o geral do estado atual da pesquisa sobre os impactos diretos e indiretos do cultivo e produ\u00e7\u00e3o de drogas, do uso de drogas e das estrat\u00e9gias desenhadas pelas pol\u00edticas sobre drogas com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Sob essas perspectivas, foram mapeadas cinco \u00e1reas de danos ambientais, que s\u00e3o: polui\u00e7\u00e3o do ar, desmatamento, consumo de energia, polui\u00e7\u00e3o e esgotamento do solo e da \u00e1gua.<\/p>\n<p>O boletim mostra que o tr\u00e1fico de drogas tamb\u00e9m impacta territ\u00f3rios a popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas: &#8220;Um aspecto importante \u00e9 que o tr\u00e1fico de drogas na Amaz\u00f4nia brasileira segue a tend\u00eancia de acarretar consequ\u00eancias n\u00e3o apenas para a seguran\u00e7a p\u00fablica da regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m tem um impacto significativo para o meio ambiente e as comunidades locais. Diversas pesquisas demonstraram que o tr\u00e1fico de drogas est\u00e1 associado ao desmatamento, \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o de rios e \u00e0 perda de biodiversidade na regi\u00e3o (UNODC, 2022; JONES, 2021). Al\u00e9m disso, o tr\u00e1fico de drogas tem um impacto negativo na economia local, ao promover a corrup\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia, a falta de oportunidades econ\u00f4micas, a instabilidade social e a presen\u00e7a de grupos armados ilegais.&#8221;<\/p>\n<p>O documento mostra que h\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o sobreposta de grupos de tr\u00e1fico de drogas em outras atividades ilegais e que o tr\u00e1fico se torna um propulsor e organizador de outras ilegalidades. Diferentes grupos e atividades criminosas se combinam, relacionam\/incentivam e se fortalecem nos territ\u00f3rios da Amaz\u00f4nia: O desmatamento, por exemplo, possui liga\u00e7\u00e3o com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a grilagem de terras. O processo de queimadas pode fazer com que a terra valorize at\u00e9 20 vezes mais do que a terra com cobertura florestal. As queimadas s\u00e3o, por sua vez, de grande interesse dos grileiros, pois \u201co crime do desmatamento \u00e9 posteriormente consolidado com o recebimento do t\u00edtulo fundi\u00e1rio da terra atingida\u201d. Por outro lado, a grilagem de terras encontra brechas na lei, como o Programa Terra Legal, que aceitar\u00e1 \u201ccomo prova para a data\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o o registro de desmatamento em imagem de sat\u00e9lites\u201d (LIMA, 2022a, p. 16).<\/p>\n<p><strong>A atual lei de drogas gera lucro aos capitalistas e encarcera jovens negros<\/strong><\/p>\n<p>Os dados apresentados demonstram que para enfrentar o tr\u00e1fico \u00e9 preciso de uma profunda mudan\u00e7a, que no modo de produ\u00e7\u00e3o capitalistas n\u00e3o ser\u00e1 feita, pois essa engrenagem proibicionista gera lucros e favorece uma economia paralela. Dados do Fundo Monet\u00e1rio internacional (FMI) estimam que s\u00f3 o narcotr\u00e1fico estimula uma cifra de US$ 320 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, quem ganha com isso? O jovem que vende ou o gerente dos neg\u00f3cios?<\/p>\n<p>Lei de Drogas (11.343\/2006), editada pelo governo Lula. Tal Lei, do PT, no segundo inciso do cap\u00edtulo III (DOS CRIMES E DAS PENAS) cont\u00e9m a seguinte m\u00e1xima: \u201c\u00a7 2\u00ba Para determinar se a droga se destinava a consumo pessoal, o juiz atender\u00e1 \u00e0 natureza e \u00e0 quantidade da subst\u00e2ncia apreendida, ao local e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a a\u00e7\u00e3o, \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais e pessoais, bem como \u00e0 conduta e aos antecedentes do agente\u201d. Essa defini\u00e7\u00e3o foi modificada pelo STF que estabeleceu em decis\u00e3o judicial a diferencia\u00e7\u00e3o de consumo e tr\u00e1fico.\u00a0Essa criminaliza\u00e7\u00e3o na lei gerou um encarceramento em massa <b>entre 2006 e 2016, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil aumentou em 85%<\/b>, e grande parte desse aumento se deveu a pris\u00f5es por crimes relacionados \u00e0s drogas.<\/p>\n<p>Para enfrentar o problema \u00e9 preciso legalizar as drogas e tratar como caso de sa\u00fade p\u00fablica, destinar verbas ao SUS e a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos, desmantelando a rede de tr\u00e1fico de drogas com intelig\u00eancia e controle estatal dos ambientes de uso recreativo, a exemplo de outros pa\u00edses. Combatendo o racismo das opera\u00e7\u00f5es policiais que o dito pretexto de &#8220;guerra as drogras&#8221; mata jovens negros nas favelas e periferias.<\/p>\n<p><strong>O enfraquecimento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais contribui<\/strong><\/p>\n<p>No Vale do Javari, na Amaz\u00f4nia, habitam v\u00e1rios povos ind\u00edgenas, incluindo Marubo, Matis, Kanamari, Kulina, Mayuruna, e os povos de recente contato Korubo e Tyohom Dyapa. H\u00e1 tamb\u00e9m 16 povos ind\u00edgenas isolados na regi\u00e3o, mas como j\u00e1 apontamos em outro texto. Al\u00e9m da diversidade dos povos, a biodiversidade s\u00e3o encontrados in\u00fameros problemas no Vale do Javari, mas tamb\u00e9m em toda Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente, A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia \u00e9 feita por cerca de 1.698 agentes do Ibama e do ICMBio, segundo dados divulgados pela globo, esses agentes cobrem uma \u00e1rea de 4,2 milh\u00f5es de km\u00b2 no territ\u00f3rio da Amaz\u00f4nia brasileira. A politica de desmonte dos \u00f3rg\u00e3o, a falta de concurso p\u00fablico e os recorrentes cortes de verbas, o Ibama ter\u00e1 18,7% menos or\u00e7amento em 2025 para licenciamento ambiental federal, com a previs\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es em vez de R$ 6,1 milh\u00f5es em 2024. Essa a\u00e7\u00e3o foi duramente rebatida por especialistas, como o Observat\u00f3rio do Clima (OC) e outras 11 organiza\u00e7\u00f5es apontaram que o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2025 reduziu recursos em 25 a\u00e7\u00f5es ambientais estrat\u00e9gicas.<\/p>\n<p>Um exemplo de como esse desmonte dos \u00f3rg\u00e3os afeta as a\u00e7\u00f5es \u00e9 que o Instituto Ibama fiscalizou apenas 1,3% dos alertas de desmatamento na Amaz\u00f4nia publicados entre 2019 e 2020 pela plataforma MapBiomas, que re\u00fane universidades e organiza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p>Em 2024 a greve do IBAMA e ICMBio tinham entre suas den\u00fancias os elementos levantados aqui, pedia al\u00e9m das quest\u00f5es salariais concurso, mais investimentos, equipamentos e seguran\u00e7a para o trabalho das equipes. Essa greve foi criminalizada pelo governo Lula\/Alkimin, impondo pela justi\u00e7a multa ao movimento grevista de R$200 mil reais por dia parado, al\u00e9m de ter ficado com quase nenhum apoio das centrais sindicais como CUT, CTB e demais.<\/p>\n<p><strong>Lutar por justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>A maioria dos crimes contra ativistas e ambientalistas n\u00e3o s\u00e3o resolvidos no brasil, a ONG Human Rights Watch documenta a impunidade das m\u00e1fias de madeireiros ilegais que impulsionam o desmatamento e divulgou dados publicados pelo El Pais em 2019. Dos 300 defensores da Amaz\u00f4nia brasileira assassinados na \u00faltima d\u00e9cada, s\u00f3 14 casos acabaram diante de um tribunal.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio de impunidade se mant\u00e9m, por isso \u00e9 preciso lembrar dos que tombaram lutando, mas pautar a necessidade de investiga\u00e7\u00e3o, pris\u00e3o dos culpados, confisco dos bens dos mandates de assassinatos no campo, destina\u00e7\u00e3o de terras e recursos a reforma agr\u00e1ria, prote\u00e7\u00e3o da floresta e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A expropria\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria madereira que desmata. Enquanto a prioridade for destinar bilh\u00f5es ao plano SAFRA, manter o arcabou\u00e7o fiscal desmontando os \u00f3rg\u00e3os e cortando de onde deveria ser mais investido, n\u00e3o teremos mudan\u00e7as, os ataques seguir\u00e3o e a impunidade reinar\u00e1.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso apoiar os movimentos por investiga\u00e7\u00f5es independentes, com participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais do campo, comiss\u00f5es de direitos humanos e seguir lutando nas ruas para garantir justi\u00e7a, para Bruno e Dom e para tantos outros casos.<\/p>\n<p>Exigimos da CUT, CONTAG, do MST, APIB, CONDSEF, associa\u00e7\u00e3o de servidores ambientais e demais movimentos a constru\u00e7\u00e3o de uma jornada nacional de lutas, que paute a necessidade de nossa classe. S\u00f3 a luta muda a vida!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Eziel Duarte e Ana Luiza Ugucione, militantes da CST &nbsp; No dia 05 de junho o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram mortos, esquartejados, queimados e enterrados, na regi\u00e3o do Vale do Javari \u2013 no Amazonas. 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