{"id":17349,"date":"2025-06-15T14:48:00","date_gmt":"2025-06-15T17:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=17349"},"modified":"2025-06-15T14:48:00","modified_gmt":"2025-06-15T17:48:00","slug":"lutas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2025\/06\/15\/lutas-ambientais\/","title":{"rendered":"Lutas ambientais"},"content":{"rendered":"

COP30: Fortalecer a C\u00fapula dos Povos nas ruas<\/b>
\nPor Mariza Santos \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/em><\/p>\n

O Brasil, em novembro, ter\u00e1 a cidade de Bel\u00e9m como palco da COP30, na qual se re\u00fanem mais de 190 pa\u00edses. Em paralelo, nos dias 12 a 16\/11, ocorrer\u00e1 tamb\u00e9m a C\u00fapula dos Povos, que re\u00fane mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es, entre movimentos sociais e povos origin\u00e1rios, de v\u00e1rios pa\u00edses. A C\u00fapula dos Povos se re\u00fane para discutir a crise clim\u00e1tica e elaborar pol\u00edticas de enfrentamento aos governos.<\/p>\n

O discurso central da COP30 \u00e9 debater a redu\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa (CO\u2082) na atmosfera, mas pouco ou nada avan\u00e7ou nas COPs anteriores. Os cientistas indicam que a temperatura m\u00e9dia do planeta poder\u00e1 aumentar mais 2\u202f\u00b0C at\u00e9 2050, o que poder\u00e1 intensificar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e comprometer toda a vida ambiental e humana do planeta. O fato \u00e9 que, em alguns pontos da Terra, a temperatura m\u00e9dia j\u00e1 aumentou 1,5\u202f\u00b0C, agravando o meio ambiente e a vida da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o efeitos da cat\u00e1strofe em curso. Neste sentido, presenciamos as secas, inclusive na Amaz\u00f4nia, as enchentes e os fortes alagamentos, vide a trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul, e as popula\u00e7\u00f5es sendo obrigadas a se deslocarem para poder sobreviver.<\/p>\n

Em paralelo \u00e0 crise clim\u00e1tica, existe a crise geral da humanidade por sobreviv\u00eancia, pois crescem a pobreza, a explora\u00e7\u00e3o, a fome e a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel para bilh\u00f5es de pessoas, aliados a guerras e genoc\u00eddios, casos da Ucr\u00e2nia e da Palestina. A causa desta calamidade \u00e9 o sistema capitalista-imperialista, um sistema irracional e injusto a servi\u00e7o dos banqueiros que sugam e endividam os pa\u00edses pobres, das mineradoras que contaminam as \u00e1guas, do agroneg\u00f3cio que provoca as grandes queimadas. Para ele, n\u00e3o existem limites contra a classe trabalhadora e muito menos com o sistema ambiental, a exemplo da Vale, uma das financiadoras da COP30, que destruiu a cidade de Brumadinho com o rompimento da barragem e matou 272 pessoas.<\/p>\n

Mas, felizmente, os movimentos ambientais v\u00eam crescendo e protagonizando importantes lutas para enfrentar a crise ambiental. E n\u00f3s, da CST, se\u00e7\u00e3o no Brasil da UIT-QI, reafirmamos que as mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o a \u00fanica forma de destruir este sistema corrosivo. A C\u00fapula dos Povos, que \u00e9 um importante movimento, precisa estar \u00e0 frente das lutas e, no caso do Brasil, exigir do presidente Lula o veto ao PL 2159\/21, da Devasta\u00e7\u00e3o, chamando mobiliza\u00e7\u00f5es para derrotar o PL da Boiada nas ruas. E tamb\u00e9m assumir as seguintes pautas em defesa da Amaz\u00f4nia: basta de desmatamento, queimadas, saques e destrui\u00e7\u00e3o da fauna e da flora! N\u00e3o ao agroneg\u00f3cio! N\u00e3o aos projetos de minera\u00e7\u00e3o! Apoio a todas as reivindica\u00e7\u00f5es em defesa do meio ambiente e da vida dos povos origin\u00e1rios!<\/p>\n

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N\u00c3O AO PLD 717\/24 E AO MARCO TEMPORAL!<\/strong>
\nPor Eziel Duarte, militante da CST<\/em><\/p>\n

No dia 28 de maio foi aprovado no Senado o PLD 717\/2024, que susta os procedimentos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e procede \u00e0 desomologa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Toldo Imbu, localizada no munic\u00edpio de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e da terra ind\u00edgena Morro dos Cavalos, localizada no munic\u00edpio de Palho\u00e7a (SC). A primeira j\u00e1 foi a\u00e7\u00e3o judicial no STF e teve voto de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para revogar a demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No bojo de justificativa de tal Projeto de Decreto Legislativo, \u00e9 citada a situa\u00e7\u00e3o do Marco Temporal, votada no Congresso Nacional, sendo um grande ataque ao processo de demarca\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reconhecendo o direito dos povos origin\u00e1rios. Na mesma, alegam ter jurisprud\u00eancia para ser aplicado o Marco Temporal, j\u00e1 que o ministro Gilmar Mendes prop\u00f4s uma concilia\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

A medida satisfaz o interesse do governo do estado, Jorginho Melo (PL), que inclusive tem interesses na constru\u00e7\u00e3o de t\u00faneis da BR-101, que passa pelo territ\u00f3rio ind\u00edgena de Morro dos Cavalos. Usam esse povo como discurso pol\u00edtico para um \u201catraso de desenvolvimento\u201d, o mesmo discurso de todos os que querem seguir passando por cima dos ind\u00edgenas. O prefeito de Palho\u00e7a, onde se localiza a TI (Terra Ind\u00edgena), \u00e9 Eduardo Freccia, tamb\u00e9m do PL. Ao alegar a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o dos entes federativos, fica evidente que \u00e9 apenas uma cortina de fuma\u00e7a para o real motivo da n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos casos que citamos, as decis\u00f5es judiciais ajudaram a reverter ou atrasar a conquista dos direitos, dando a oportunidade de seguir atacando direitos e destruindo a hist\u00f3ria, territ\u00f3rios e biodiversidade. N\u00e3o podemos confiar no STF ou no Congresso. \u00c9 preciso seguir fortalecendo a luta contra o Marco Temporal e protagonizando uma jornada nacional de lutas, antes e durante a COP30, para derrotar os projetos de destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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