O governo Lula\/Alckmin (PT\/PSB) \u00e0 partir do projeto PROPAG do senador Rodrigo Pacheco (PSD), que substitui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, quer privatizar as empresas p\u00fablicas de Minas, como a Codemig, escolas, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como a Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff e\/ou a Universidade do Estado de Minas Gerais; al\u00e9m de vender v\u00e1rios edif\u00edcios que sediam tanto o governo central, como tamb\u00e9m secretarias, um desses \u00e9 o do IPSEMG (Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais) O plano \u00e9 entregar \u00e0 Uni\u00e3o mais de R$500 milh\u00f5es de reais em im\u00f3veis al\u00e9m das empresas pagar uma d\u00edvida que hoje se encontra na casa de R$159,7 bilh\u00f5es em 2024. Segundo dados da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Minas Gerais j\u00e1 fez o pagamento desse valor por tr\u00eas vezes. O valor original da d\u00edvida era de cerca de R$15 bilh\u00f5es, por\u00e9m o estado j\u00e1 pagou R$48,6 bilh\u00f5es em juros e amortiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O PROPAG \u00e9 usado em Minas, na mesma l\u00f3gica que o Arcabou\u00e7o Fiscal \u00e9 usado em \u00e2mbito nacional: para limitar os gastos sociais, aplicar teto de gastos, arrocho salarial e o n\u00e3o investimento nas \u00e1reas sociais, um ataque fort\u00edssimo ao povo mineiro.<\/p>\n
O Governo Zema (Novo), Lula e Rodrigo Pacheco tem acordo no tema do Propag, e o destino do dinheiro arrecado com a renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 remunerar a ilegal e fraudulenta d\u00edvida p\u00fablica, que no ano passado consumiu 42,96% do or\u00e7amento. Enquanto isso para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram destinados respectivamente 4,16% e 2,95%. \u00c9 nessa mesma esteira que o governo federal cortou R$31 bilh\u00f5es do or\u00e7amento para poder pagar a d\u00edvida aos banqueiros. A l\u00f3gica do PROPAG \u00e9 a mesma do Arcabou\u00e7o Fiscal, garantir pagamento da d\u00edvida p\u00fablica estrangulando as \u00e1reas sociais.<\/p>\n
Para al\u00e9m disso, o governador Romeu Zema aumentou em 47% as isen\u00e7\u00f5es fiscais em Minas Gerais desde o in\u00edcio de seu segundo mandato beneficiando especialmente as locadoras de autom\u00f3veis isentando-as de pagar o IPVA, imposto que saltou R$1,4 bilh\u00f5es para R$4,1 bilh\u00f5es em ren\u00fancia. Importante lembrar que o dono da maior locadora de Minas Gerais, e uma das maiores da Am\u00e9rica do Sul, Localiza, \u00e9 Salim Mattar, ex-ministro da Desestatiza\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro. O crescimento das ren\u00fancias tribut\u00e1rias (47%) nos \u00faltimos tr\u00eas anos \u00e9 maior que o de receita (30%). A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o alarmante que o valor total de desonera\u00e7\u00e3o supera o dinheiro investido em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. H\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s, Zema defendeu inclusive que o investimento m\u00ednimo constitucional de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade fosse flexibilizado.<\/p>\n
Zema e Mateus Sim\u00f5es (Novo) seu vice-governador, vem tecendo diversas declara\u00e7\u00f5es reclamando do PROPAG, mas o fato de reclamar por si s\u00f3 n\u00e3o significa que o projeto representa uma alternativa, na verdade a inten\u00e7\u00e3o de suas fal\u00e1cias como a de que n\u00e3o iria aderir ao plano do governo era arrancar mais benesses aos seus amigos empres\u00e1rios, isso porque em 29 de maio desse ano, Sim\u00f5es tinha agradecido o presidente da ALMG pela aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Para acelerar ainda mais o processo tramita na Assembleia Legislativa de Minas a PEC 24\/23 que retira a obriga\u00e7\u00e3o de referendo para privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais.<\/p>\n
Ademais, temos a Lei KANDIR que de 1996 a 2015 proporcionou uma perda para os estados de mais de 135 bilh\u00f5es, somente at\u00e9 2015 e n\u00e3o existem mais dados posteriormente, sendo que o governo Zema renunciou os cr\u00e9ditos dessa lei, ou seja, um absurdo!<\/p>\n
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) defendeu que era preciso discutir a retirada da UEMG, de algumas funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas do PROPAG, mas que ele era necess\u00e1rio para o Estado e era melhor que o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, assim como a deputada Bella Gon\u00e7alves do PSOL, que defende que o projeto vai servir para investir no estado, mas na verdade ele abre brechas para privatiza\u00e7\u00e3o das empresas, para perda de v\u00ednculo e precariza\u00e7\u00e3o dos servidores. O que ocorreria com os servidores e estudantes que n\u00e3o foram chamados a opinar em nenhum momento sobre o projeto? O que ocorrer\u00e1 com as carreiras? O governo Lula j\u00e1 indicou n\u00e3o ter interesse em assumir a UEMG e nos outros im\u00f3veis oferecidos pelo estado.<\/p>\n
N\u00f3s precisamos discutir, se o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e o Propag destroem direitos e atacam o servi\u00e7o p\u00fablico, porque iremos aderir? A pol\u00edtica deve ser a de n\u00e3o pagar a d\u00edvida nem de Minas e nem do pa\u00eds!<\/p>\n
A Frente Mineira em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, dirigida por PT, PcdoB e infelizmente composta pelo PCB atrav\u00e9s da ADUEMG (Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UEMG) defendeu publicamente o PROPAG como sa\u00edda para o estado de MG, ou seja, foram coniventes com a aplica\u00e7\u00e3o e aprofundamento do sistema da d\u00edvida e defenderam um programa cujo final pode privatizar a pr\u00f3pria universidade defendida pelos sindicatos que comp\u00f5em a Frente.<\/p>\n
Nas palavras da auditoria cidad\u00e3, \u201c…O Propag \u00e9 vendido como solu\u00e7\u00e3o (sob a justificativa de que ele poderia evitar o \u201cRegime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal\u201d), mas na pr\u00e1tica s\u00f3 disfar\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de um sistema que perpetua o ciclo de endividamento. Al\u00e9m do mais, os R$ 13,75 bilh\u00f5es que a Uni\u00e3o alega que perderia (com a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de MG pelo Propag) n\u00e3o serviriam ao povo, mas s\u00f3 para pagar mais juros e amortiza\u00e7\u00f5es da tamb\u00e9m question\u00e1vel d\u00edvida p\u00fablica federal…\u201d<\/em><\/p>\n A Frente que j\u00e1 organizou lutas contra o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, \u201clutou\u201d pelo PROPAG e agora n\u00e3o convoca mais nada, e n\u00e3o \u00e0 toa, quando teve um chamado l\u00e1 em maio, o SINDUTE-MG (CUT\/CTB), maior sindicato do estado, sequer chamou ades\u00e3o a essa data, ou seja, pagar a d\u00edvida com projeto do governo Lula, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, como deve ser visto como uma sa\u00edda, ainda que a d\u00edvida n\u00e3o sirva ao povo.<\/p>\n \u00c9 preciso lutar para revogar o PROPAG, n\u00e3o pagar a d\u00edvida publicar e revogar o Arcabou\u00e7o Fiscal! N\u00e3o podemos aceitar que a maior parte do or\u00e7amento do pa\u00eds seja destinado a pagar uma d\u00edvida ileg\u00edtima seja da Uni\u00e3o ou dos estados. Da mesma forma \u00e9 preciso p\u00f4r fim as isen\u00e7\u00f5es fiscais que s\u00f3 beneficiam os grandes capitalistas ao mesmo tempo os servi\u00e7os p\u00fabicos e os servidores do estado amargam a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, somente na educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o 81% de professores em contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Por tudo isso, \u00e9 um equ\u00edvoco apostar no PROPAG como resolu\u00e7\u00e3o dos problemas do estado como fazem PT e PSOL, ele significa o contr\u00e1rio.<\/p>\n \u00c9 preciso exigir que a Frente Mineira em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, as dire\u00e7\u00f5es dos maiores sindicatos como o Sinde-ute\/MG, Sindeletro\/MG, a CUT-MG e a CTB-MG convoquem manifesta\u00e7\u00f5es pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do PROPAG e pela revoga\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste fiscal do governo Zema e Lula, como o Arcabou\u00e7o Fiscal!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Lula\/Alckmin (PT\/PSB) \u00e0 partir do projeto PROPAG do senador Rodrigo Pacheco (PSD), que substitui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, quer privatizar as empresas p\u00fablicas de Minas, como a Codemig, escolas, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como a Funda\u00e7\u00e3o Helena Antipoff e\/ou a Universidade do Estado de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17387,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-17386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Lutar pela Revoga\u00e7\u00e3o do PROPAG e N\u00e3o Pagamento da D\u00edvida P\u00fablica!<\/strong><\/h3>\n