{"id":17490,"date":"2025-07-23T19:45:28","date_gmt":"2025-07-23T22:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=17490"},"modified":"2025-07-23T19:46:10","modified_gmt":"2025-07-23T22:46:10","slug":"divida-publica-e-o-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2025\/07\/23\/divida-publica-e-o-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"D\u00edvida P\u00fablica e o Arcabou\u00e7o Fiscal"},"content":{"rendered":"

Por Bab\u00e1 e Adriano Dias \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CST<\/em><\/p>\n

A pol\u00edtica de arcabou\u00e7o fiscal aplicada pelo governo Lula\/Alckmin tem o objetivo de atender aos banqueiros, bilion\u00e1rios e ao agroneg\u00f3cio, seguindo a pol\u00edtica neoliberal no Brasil iniciada no governo de Fernando Collor e que se consolidou com a chegada de Fernando Henrique Cardoso \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o lan\u00e7amento do Plano Real, seguindo as ordens do sistema financeiro, a partir do Consenso de Washington implementado em 1989.<\/p>\n

Os banqueiros e bilion\u00e1rios do Brasil continuaram dando as cartas, e FHC seguiu pagando juros e amortiza\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias da d\u00edvida p\u00fablica aos bancos \u2014 uma d\u00edvida que continua crescendo at\u00e9 hoje, j\u00e1 no governo Lula.<\/p>\n

A d\u00edvida p\u00fablica do Brasil e a independ\u00eancia do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

A Independ\u00eancia do Brasil, proclamada por D. Pedro I, custou muito caro ao povo brasileiro. D. Jo\u00e3o VI, ap\u00f3s a expuls\u00e3o da Coroa Portuguesa por Napole\u00e3o Bonaparte, fugiu para o Brasil em 1808, trazendo a sede do imp\u00e9rio. Para garantir essa fuga, tomou um empr\u00e9stimo com bancos ingleses, financiando a travessia com 13 navios de guerra que escoltavam 25 navios mercantes, transportando 15 nobres e patr\u00edcios escolhidos. Eles chegaram \u00e0 cidade de Salvador, que foi a primeira capital federal brasileira.<\/p>\n

Com a instala\u00e7\u00e3o da Coroa Portuguesa no Brasil, D. Jo\u00e3o VI criou o Banco do Brasil e a Casa da Moeda \u2014 institui\u00e7\u00f5es que existem at\u00e9 hoje. Com as derrotas de Napole\u00e3o na Europa, D. Jo\u00e3o VI decidiu retornar a Portugal e, para isso, esvaziou os cofres do Banco do Brasil e da Casa da Moeda, levando o ouro e deixando o pa\u00eds falido nas m\u00e3os de D. Pedro I.<\/p>\n

Para tentar estabilizar a economia, D. Pedro I come\u00e7ou a vender t\u00edtulos de nobreza para os bar\u00f5es da cana-de-a\u00e7\u00facar, do caf\u00e9 e para outros grandes fazendeiros. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, na cidade do Rio de Janeiro, encontramos uma grande quantidade de ruas homenageando bar\u00f5es, condes e viscondes.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal a servi\u00e7o dos banqueiros, dos bilion\u00e1rios e do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal implementado pelo governo Lula tem como objetivo central drenar recursos p\u00fablicos para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. E, como sempre, quem paga o pre\u00e7o s\u00e3o os trabalhadores. Um exemplo \u00e9 o caso do sal\u00e1rio m\u00ednimo, cujo aumento ficou limitado a apenas 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vejamos o que aconteceu no governo Lula em 2024. Segundo estudo da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, enquanto o governo afirmava que n\u00e3o havia or\u00e7amento para conceder aumento aos servidores federais (o reajuste foi de 0%), pagou-se 42,96% do or\u00e7amento federal \u2014 ou R$ 1,997 trilh\u00e3o \u2014 em juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida. Para a sa\u00fade, foi destinado apenas 4,16%; para a educa\u00e7\u00e3o, 2,95%; para ci\u00eancia e tecnologia, apenas 0,3173%; para saneamento b\u00e1sico, 0,0052%; e para habita\u00e7\u00e3o, apenas 0,0003%.<\/p>\n

Outro dado do mesmo estudo, referente a fevereiro de 2025, mostra que 40,73% do or\u00e7amento foi destinado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras; 18,82% para fundos de investimento (ligados ao grande capital); e 8,16% para investidores n\u00e3o residentes no pa\u00eds. Para setores como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os p\u00fablicos, o total foi de apenas 6,01%.<\/p>\n

N\u00e3o ao arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n

Ao analisarmos tanto os dados de 2024 quanto os de fevereiro de 2025, fica claro que devemos\u00a0dizer n\u00e3o ao arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>\u00a0e iniciar uma\u00a0ampla campanha pelo n\u00e3o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica<\/strong>\u00a0\u2014 diferentemente do que defende o governo Lula e seu ministro da Fazenda, que preferem cortar verbas das universidades, da sa\u00fade, do saneamento b\u00e1sico, da habita\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

Exigimos que a CUT, a CTB e as demais centrais sindicais incorporem \u00e0 sua pauta de lutas o fim do arcabou\u00e7o fiscal de Lula\/Alckmin e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida. Para que a luta contra o ajuste fiscal seja completa, essas bandeiras n\u00e3o podem estar ausentes de nenhum processo de mobiliza\u00e7\u00e3o que defenda taxar os ricos e milion\u00e1rios.<\/p>\n

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Vit\u00f3ria na greve da educa\u00e7\u00e3o em BH<\/strong>
\nEdivaldo de Paula<\/em>
\nCoordena\u00e7\u00e3o Nacional da CST<\/p>\n

Ap\u00f3s 29 dias, chegou ao fim a poderosa greve da educa\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte. Mais de 89% das escolas chegaram a paralisar totalmente suas atividades, em uma mobiliza\u00e7\u00e3o que deve servir de inspira\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

O governo de extrema direita de \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), vale lembrar, prop\u00f4s um reajuste de apenas 2,49% nos sal\u00e1rios \u2014 ao mesmo tempo em que viajou para Israel, Estado que comete um genoc\u00eddio contra o povo palestino.<\/p>\n

A bravura e a luta dos educadores de BH impuseram uma derrota importante ao governo. Do ponto de vista econ\u00f4mico, a prefeitura foi obrigada a admitir uma d\u00edvida com os servidores e se comprometeu a pag\u00e1-la em fevereiro de 2026. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 concedido um reajuste de 4,95%, amplia\u00e7\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, e a mobiliza\u00e7\u00e3o ainda colocou o prefeito contra a parede, for\u00e7ando-o a ceder inclusive na discuss\u00e3o com os trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

O saldo pol\u00edtico da greve, da mesma forma, \u00e9 muito relevante. A categoria demonstrou como enfrentar a extrema direita no pa\u00eds: com luta. \u00c9 poss\u00edvel conquistar vit\u00f3rias \u2014 e \u00e9 nas ruas que avan\u00e7amos na defesa de nossos direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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