No dia 3\/10, a C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte rejeitou a proposta de Tarifa Zero por 10 votos favor\u00e1veis e 30 votos contr\u00e1rios. A proposta de n\u00e3o cobrar pelo transporte \u00e9 um avan\u00e7o, o que queremos discutir nesse texto \u00e9 o motivo desse projeto ter sido rejeitado, mesmo contando com maioria de assinaturas para que ele fosse votado. O transporte p\u00fablico de Belo Horizonte est\u00e1 nas m\u00e3os de empresas privadas que tem reajuste garantido por lei, atrav\u00e9s do contrato com a prefeitura e tamb\u00e9m por ele tem garantia de seu lucro, o que torna o valor da passagem um absurdo. A conta \u00e9 paga pelos trabalhadores e trabalhadoras atrav\u00e9s do desconto em folha, ou pagando o valor em cart\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
O projeto de Lei 60\/2025 votado na c\u00e2mara alterava a forma de financiamento do transporte coletivo em Belo Horizonte. Atualmente a passagem est\u00e1 em R$5,75, sendo pago por qualquer pessoa que acesse o transporte. A nova proposta criava uma taxa – TTP \u2013 Taxa de Transporte P\u00fabico \u2013 no valor de R$168,62 que seriam pagos por empresas com mais de 10 funcion\u00e1rios, ficando isentos os empregadores com at\u00e9 nove funcion\u00e1rios. H\u00e1 tamb\u00e9m outras formas de financiamento como a propaganda nos ve\u00edculos.<\/p>\n
Segundo estudos do IPEAD\/UFMG, o projeto traria benef\u00edcios para cidade em diversos aspectos. A infla\u00e7\u00e3o, medida pelo IPCR-BH, teria sido negativa em 2023 (-1,80%) e 2024 (-0,70%). Os dados apontam tamb\u00e9m que haveria ganho real no sal\u00e1rio dos trabalhadores em 2022, 2023 e 2024. \u00c9 evidente que um projeto que colocasse o transporte de forma gratuita aumentaria o deslocamento e uso das pessoas para diferentes locais da cidade, podendo reduzir inclusive o uso dos autom\u00f3veis, diminuindo tamb\u00e9m o impacto ambiental.<\/p>\n
O projeto foi proposto pela vereadora do PSOL, Iza Louren\u00e7o, que durante todo a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que contou com 22 assinaturas dava como certa sua aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o convocando nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o antes e durante a tramita\u00e7\u00e3o, apenas no dia da vota\u00e7\u00e3o. Esse projeto escancara a defini\u00e7\u00e3o de Marx sobre o que \u00e9 o parlamento, um verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios da burguesia. Foi essa esperan\u00e7a numa c\u00e2mara reacion\u00e1ria que levou os movimentos a convocarem um ato no dia da vota\u00e7\u00e3o e outro depois da vota\u00e7\u00e3o, sem unificar com as lutas que ocorreram no \u00faltimo per\u00edodo em especial a marcha que p\u00f4s 100 mil pessoas nas ruas de BH contra a PEC da Bandidagem. O que influencia em alimentar esperan\u00e7as de que \u00e9 poss\u00edvel negociar com Dami\u00e3o \u00e9 o fato de ter, em seu governo, secretarias e cargos ocupados pela esquerda, como a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura que tem aliados de Cida Falabella do PSOL, al\u00e9m de duas subsecretarias distribu\u00eddas ao PT. Essa l\u00f3gica do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1, faz parecer poss\u00edvel integrar um governo burgu\u00eas e negociar avan\u00e7os para os trabalhadores, sem colocar nas ruas a indigna\u00e7\u00e3o do povo pobre como eixo de suas lutas e reivindica\u00e7\u00f5es. Essa pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes \u00e9 a mesma aplicada em plano nacional pelo governo Lula\/Alckmin do qual faz parte o PSOL, que privatizou o metr\u00f4 de BH e mantem nos minist\u00e9rios os partidos do centr\u00e3o e Mucio \u2013 Ministro da Defesa, que declarou que os acampamentos golpistas eram democr\u00e1ticos, e segue no governo mesmo com a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no STF.<\/p>\n
O transporte coletivo em Belo Horizonte \u00e9 cedido \u00e0 quatro cons\u00f3rcios privados. Para 2026 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual prev\u00ea um aumento de 66% no gasto com transporte, o subs\u00eddio n\u00e3o tem valor explicitado no projeto or\u00e7ament\u00e1rio, mas em 2024 alcan\u00e7ou a cifra de R$744,7 milh\u00f5es de reais. \u00c1lvaro Dami\u00e3o defendeu publicamente que o projeto n\u00e3o poderia ser aprovado por que levaria as empresas a crises financeiras, afugentando os empres\u00e1rios instalados na cidade e afastando poss\u00edveis investidores. Dami\u00e3o deixou bastante claro seu lado: o dos empres\u00e1rios do transporte. Enquanto isso os trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda sofrem o impacto do pagamento das passagens. Al\u00e9m do prefeito, CDL (C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas), FIEMG (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais) e a Amis (Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Supermercados) tamb\u00e9m se posicionaram contr\u00e1rios ao projeto.<\/p>\n
\u00c1lvaro Dami\u00e3o \u00e0 luz de dois exemplos: Recentemente o prefeito de Belo Horizonte esteve visitando Israel em meio ao avan\u00e7o do genoc\u00eddio e holocausto palestino. A tarefa tinha a ver com investimento e tecnologia em seguran\u00e7a p\u00fablica. A prefeitura tamb\u00e9m fez jogo duro na greve da educa\u00e7\u00e3o, apesar de dizer que estava disposto a dialogar enrolou os servidores e terminou derrotado por um forte movimento paredista. \u00c1lvaro Dami\u00e3o e o Uni\u00e3o Brasil, s\u00e3o dois representantes da burguesia, a classe dominante que precisa ser derrotada e n\u00e3o convencida do que \u00e9 bom para o povo pobre e trabalhador.<\/p>\n
Opinamos que \u00e9 um avan\u00e7o que haja um projeto que proponha tirar das costas dos trabalhadores e trabalhadoras o peso do pagamento da tarifa do transporte. A partir desse projeto foi colocado em debate o modelo de financiamento e quem deve pagar essa conta. Queremos colocar propostas que poderiam fazer avan\u00e7ar a luta por um transporte p\u00fablico, gratuito e de qualidade:<\/p>\n
Para conquistar nossas pautas \u00e9 preciso romper as ilus\u00f5es com a C\u00e2mara e os vereadores de BH, e apostar na mobiliza\u00e7\u00e3o unificada entre trabalhadores e a juventude por tarifa zero!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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