{"id":18151,"date":"2025-11-06T17:34:32","date_gmt":"2025-11-06T20:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=18151"},"modified":"2025-11-06T17:34:32","modified_gmt":"2025-11-06T20:34:32","slug":"reforma-administrativa-um-novo-ataque-ao-servico-publico-e-aos-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2025\/11\/06\/reforma-administrativa-um-novo-ataque-ao-servico-publico-e-aos-direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Reforma Administrativa: um novo ataque ao servi\u00e7o p\u00fablico e aos direitos sociais"},"content":{"rendered":"

Por Denis Melo \u2013 Pela Coordena\u00e7\u00e3o da CST<\/em><\/p>\n

Em 2025, o Congresso Nacional voltou a discutir uma nova proposta de Reforma Administrativa, capitaneada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto, apresentado em 2 de outubro, \u00e9 vendido sob o discurso da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d, mas \u00e9 uma velha tentativa privatista, que j\u00e1 foi derrotada durante governo Bolsonaro\/Guedes com a antiga PEC 32, de 2020.<\/p>\n

Um projeto de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico<\/b><\/p>\n

A nova reforma administrativa mant\u00e9m o mesmo esp\u00edrito privatista e autorit\u00e1rio da vers\u00e3o barrada no governo Bolsonaro. Sob o pretexto de \u201ccombater privil\u00e9gios\u201d, o texto ataca a estabilidade, rebaixa sal\u00e1rios, amplia terceiriza\u00e7\u00f5es e fragiliza concursos p\u00fablicos, criando um ambiente de mais ass\u00e9dio moral e controle pol\u00edtico sobre os servidores com a tentativa de intimidar os que fazem greve.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea v\u00ednculos tempor\u00e1rios de at\u00e9 10 anos, abrindo brechas para demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, cria mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o punitiva, que permitem a exonera\u00e7\u00e3o de servidores sem ampla defesa, e reduz em at\u00e9 50% os sal\u00e1rios iniciais das carreiras p\u00fablicas, congelando progress\u00f5es e benef\u00edcios hist\u00f3ricos<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d defendida nesse projeto \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o de servidores concursados por terceirizados e apadrinhados pol\u00edticos. Trata-se de um projeto encomendado pelo mercado financeiro, que n\u00e3o combate privil\u00e9gios verdadeiros, mas destr\u00f3i direitos dos trabalhadores e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u00c9 urgente um plano de lutas unit\u00e1rio para barrar esse ataque<\/b><\/p>\n

As principais centrais sindicais (CUT e CTB) emitiram notas p\u00fablicas de rep\u00fadio, classificando a proposta como \u201co maior ataque j\u00e1 feito ao funcionalismo e ao Estado brasileiro\u201d. No entanto, \u00e9 preciso sair das palavras \u00e0s a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Marcha Nacional dos Servidores P\u00fablicos, marcada para 29 de outubro em Bras\u00edlia foi chamada com a palavra de ordem de \u201cN\u00e3o \u00e0 Deforma Administrativa!\u201d. Por\u00e9m, desde j\u00e1 \u00e9 preciso um calend\u00e1rio de continuidade, com assembleias de base e campanhas p\u00fablicas unit\u00e1rias para enfrentar esse ataque.<\/p>\n

O primeiro passo \u00e9 instalar um comando nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o que articule um chamado a uma jornada de lutas. A FASUBRA, SINASEFE e ANDES, podem dar o primeiro passo nessa articula\u00e7\u00e3o, com nova rodada de assembleias em suas bases e paralisa\u00e7\u00e3o na primeira quinzena de novembro.<\/p>\n

Preparar uma greve para impedir que se aprove a reforma administrativa.<\/b><\/p>\n

A atual reforma administrativa \u00e9 a receita que prefeituras e governos estaduais j\u00e1 come\u00e7aram a aplicar, abrindo caminho para os lucros de empres\u00e1rios, por meio da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 um absurdo que o governo Lula\/Alckimin ajude, com sua base de apoio, a garantir as 171 assinaturas para o projeto de tramitar no congresso. A pol\u00edtica de arcabou\u00e7o fiscal leva a ataques como esse: tirar dos servi\u00e7os p\u00fablicos para dar mais dinheiro aos rica\u00e7os do sistema financeiro.<\/p>\n

Lula deveria falar publicamente contra essa proposta, mas infelizmente seu governo \u00e9 quem est\u00e1 colaborando para que a reforma passe.<\/p>\n

Por isso \u00e9 necess\u00e1rio preparar uma forte greve unificada, porque a luta contra essa reforma n\u00e3o \u00e9 apenas uma pauta corporativa dos servidores, mas uma batalha em defesa da soberania e dos direitos conquistados pela classe trabalhadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Denis Melo \u2013 Pela Coordena\u00e7\u00e3o da CST Em 2025, o Congresso Nacional voltou a discutir uma nova proposta de Reforma Administrativa, capitaneada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto, apresentado em 2 de outubro, \u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18152,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-18151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18153,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18151\/revisions\/18153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}