{"id":18208,"date":"2025-11-22T11:57:54","date_gmt":"2025-11-22T14:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=18208"},"modified":"2025-11-22T11:57:54","modified_gmt":"2025-11-22T14:57:54","slug":"repudiamos-a-glo-garantia-da-lei-e-da-ordem-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2025\/11\/22\/repudiamos-a-glo-garantia-da-lei-e-da-ordem-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"REPUDIAMOS A GLO (GARANTIA DA LEI E DA ORDEM) DO GOVERNO LULA"},"content":{"rendered":"

Por Jo\u00e3o Santiago<\/em><\/p>\n

O Governo Lula editou em 31\/10 o Decreto 12.704, regulando a famigerada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) durante a realiza\u00e7\u00e3o da COP-30 em Bel\u00e9m a pedido do governador do Estado Helder Barbalho (MDB).<\/p>\n

A GLO \u00e9 uma heran\u00e7a da ditadura militar para reprimir o movimento de massas<\/strong><\/p>\n

A atual GLO \u00e9 um claro resqu\u00edcio da ditadura militar instalada no Brasil em 1964 para conter as lutas e o ascenso do movimento de massas. Esse entulho da ditadura militar foi preservado na Constitui\u00e7\u00e3o burguesa de 1988 em seu artigo 142, sendo regulamentado dez anos depois pela Lei Complementar 97\/1999 e pelo Decreto 3.897\/2001, do ex-governo FHC (PSDB), no momento da retomada de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n

Depois da derrubada da ditadura militar, a democracia burguesa utilizou pela primeira vez a GLO contra o movimento oper\u00e1rio grevista da CSN em novembro de 1988, quando Jos\u00e9 Sarney era presidente da Rep\u00fablica. O ex\u00e9rcito interveio na greve matando tr\u00eas oper\u00e1rios e ferindo centenas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi usada por FHC contra a greve dos petroleiros de maio de 1995, quando o ex\u00e9rcito invadiu quatro refinarias onde estavam os grevistas. Igualmente FHC usou a GLO para reprimir greves de policiais e bombeiros em 1997 e 1999.<\/p>\n

Depois a GLO voltou a ser usada pela presidenta Dilma Rousseff durante a Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m coincidiu com o protesto dos estudantes nas Jornadas de Junho de 2013, assim como durante a Copa do Mundo de 2014, onde a juventude continuava protestando nas ruas.<\/p>\n

Por fim, o instrumento foi utilizado pela \u00faltima vez contra o movimento de massas no governo de Michel Temer, em 24 de maio de 2017, por ocasi\u00e3o da Marcha em Bras\u00edlia organizada pela CUT e demais centrais sindicais contra a Reforma da Previd\u00eancia, onde houve confrontos de rua com a pol\u00edcia e o ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Segundo um informe do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Defesa \u201cHist\u00f3rico de Opera\u00e7\u00f5es de GLO de 1992-2022\u201d, esse resqu\u00edcio da ditadura militar j\u00e1 foi acionado 145 vezes durante este per\u00edodo, sendo que 26 vezes (17,9%) para reprimir greve de policiais, 39 vezes (26,9%) para \u2018Eventos\u201d, e 33 vezes (22,8%) para \u201coutras\u201d ocasi\u00f5es. (https:\/\/www.gov.br\/defesa\/pt-<\/a>\u00a0br\/arquivos\/exercicios_e_operacoes\/glo)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A quem servir\u00e1 a GLO durante a COP-30?<\/strong><\/p>\n

Para n\u00f3s, a atitude do governo Lula em decretar a GLO na COP-30 \u00e9 irrespons\u00e1vel e grav\u00edssima. Por este instrumento o Ex\u00e9rcito e as For\u00e7as Armadas det\u00e9m o poder de Pol\u00edcia e todas as pol\u00edcias estaduais (militar e civil) se subordinam \u00e0s ordens do Comando das For\u00e7as Armadas. \u00c9 um ato irrespons\u00e1vel porque a cidade de Bel\u00e9m estar\u00e1 tomada por diversos movimentos sociais que integram a C\u00fapula dos Povos (cerca de 1.100 entidades nacionais e internacionais), bem como associa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas independentes, que tem todo o direito de protestar contra os governos imperialistas e suas multinacionais que s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica instalada no planeta.<\/p>\n

O fato da GLO ter sido decretada pelo governo Lula sabendo que haver\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es dos movimentos sociais assume uma gravidade sem precedentes. Essa medida fortalece inclusive os argumentos golpistas da extrema-direita, que no RJ promoveu a recente chacina de mais de 120 pessoas. Bolsonaro e seus c\u00famplices tentaram aplicar esta medida ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, utilizando o mesmo artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Lula, infelizmente, usa as For\u00e7as Armadas n\u00e3o para proteger o povo que vai protestar nas ruas de Bel\u00e9m, mas para proteger os governos imperialistas e suas multinacionais .<\/p>\n

Responsabilizamos desde j\u00e1 o Governo Lula e o governador do Estado Helder Barbalho caso as For\u00e7as Armadas reprimam os movimentos sociais que far\u00e3o a Marcha da C\u00fapula dos Povos em 15 de novembro ou quaisquer formas de repress\u00e3o e cerceamento \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Temos que exigir, todos n\u00f3s e a C\u00fapula dos Povos que Lula revogue o Decreto 12.704. Pela Liberdade de Manifesta\u00e7\u00e3o durante a COP-30 em todos os espa\u00e7os da cidade! Fora a GLO e as For\u00e7as Armadas do controle da cidade e do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Jo\u00e3o Santiago O Governo Lula editou em 31\/10 o Decreto 12.704, regulando a famigerada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) durante a realiza\u00e7\u00e3o da COP-30 em Bel\u00e9m a pedido do governador do Estado Helder Barbalho (MDB). A GLO \u00e9 uma heran\u00e7a da ditadura<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18210,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1711,5],"tags":[],"class_list":["post-18208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiental","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18211,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18208\/revisions\/18211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}