{"id":18222,"date":"2025-12-08T12:20:18","date_gmt":"2025-12-08T15:20:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=18222"},"modified":"2025-12-08T12:22:16","modified_gmt":"2025-12-08T15:22:16","slug":"equador-vota-nao-ao-governo-e-a-intervencao-ianqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2025\/12\/08\/equador-vota-nao-ao-governo-e-a-intervencao-ianqui\/","title":{"rendered":"Equador vota N\u00c3O ao governo e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o ianqui"},"content":{"rendered":"

Equador vota N\u00c3O ao governo e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o ianqui<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Por Miguel Lamas, dirigente da UIT-QI<\/p>\n

Os equatorianos rejeitaram, com mais de 60% dos votos<\/strong>, as reformas constitucionais<\/u> propostas pelo presidente Daniel Noboa <\/strong>no referendo realizado em 16\/11\/2025.<\/p>\n

O referendo consistia em 4 perguntas<\/strong>, sendo a mais rejeitada a autoriza\u00e7\u00e3o ao ingresso de bases militares americanas<\/strong>.\u00b9<\/strong><\/p>\n

Daniel Noboa esperava que os equatorianos aprovassem a revoga\u00e7\u00e3o do veto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bases militares estrangeiras em territ\u00f3rio equatoriano, uma disposi\u00e7\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o vigente.\u00b2<\/strong> O presidente tamb\u00e9m havia proposto a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte<\/u> para elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> para o pa\u00eds, assim como para reduzir o n\u00famero<\/u> de membros da Assembleia Nacional\u00b3<\/strong> e a elimina\u00e7\u00e3o do financiamento estatal para partidos pol\u00edticos.\u2074<\/strong><\/p>\n

Todas as propostas de Noboa receberam resposta negativa do eleitorado.<\/p>\n

Seu pai \u00e9 \u00c1lvaro Noboa, o homem mais rico do Equador<\/u>, propriet\u00e1rio de vastas extens\u00f5es de terra e associado a empres\u00e1rios americanos.\u2075<\/strong><\/p>\n

Noboa venceu as elei\u00e7\u00f5es em novembro de 2023, em meio \u00e0 enorme crise pol\u00edtica <\/strong>no Equador e \u00e0 ampla rejei\u00e7\u00e3o popular aos principais partidos.\u2076<\/strong> Ele foi eleito para um mandato de um ano e meio.\u2077<\/strong> Este ano, foi reeleito at\u00e9 2029. Mas agora, ap\u00f3s dois anos no cargo, foi repudiado popularmente.<\/p>\n

A grave crise econ\u00f4mica, social e ambiental est\u00e1 impactando severamente o povo equatoriano. Isso levou a recentes marchas populares<\/strong> em larga escala, incluindo grandes manifesta\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas<\/strong> que lutam contra a destrui\u00e7\u00e3o ambiental<\/u>. E agora isso se traduziu em um voto castigo, p\u00f3s marchas anteriores com cartazes com os dizeres “Fora Noboa<\/strong>“.<\/p>\n

No Equador, assim como em toda a Am\u00e9rica Latina, torna-se cada vez mais necess\u00e1rio construir uma alternativa pol\u00edtica para os trabalhadores<\/strong> que ponha fim a esses governos capitalistas aliados dos imperialistas, governos esses que empobrecem o povo e saqueiam os pa\u00edses.<\/p>\n

Notas:<\/strong><\/p>\n

\u00b9<\/strong> O 5\u00ba artigo da <\/strong>Constitui\u00e7\u00e3o do Equador<\/strong> diz o seguinte: “O Equador \u00e9 um territ\u00f3rio de paz. \u00c9 proibida a instala\u00e7\u00e3o de bases militares estrangeiras ou de instala\u00e7\u00f5es estrangeiras para fins militares. \u00c9 igualmente proibida a transfer\u00eancia de bases militares nacionais para for\u00e7as armadas ou de seguran\u00e7a estrangeiras<\/em>“.<\/p>\n

\u00b2<\/strong> O Brasil \u00e9 regido atualmente por sua 7\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o (e apenas uma foi no per\u00edodo imperial). J\u00e1 o Equador \u00e9 regido por sua 20\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o <\/strong>(desde sua independ\u00eancia do Imp\u00e9rio Espanhol).<\/p>\n

\u00b3<\/strong> Ao contr\u00e1rio do Brasil, em que o \u00f3rg\u00e3o legislativo federal \u00e9 bicameral (o Congresso Nacional \u00e9 formado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal), no Equador o \u00f3rg\u00e3o legislativo federal \u00e9 unicameral<\/strong>, possuindo membros eleitos por 4 anos. A Venezuela e o Peru, por exemplo, tamb\u00e9m adotam o sistema unicameral. At\u00e9 29\/11\/2007, o \u00f3rg\u00e3o equatoriano era o Congresso Nacional do Equador (desde 2003 sendo composto por 100 deputados). A partir de 28\/09\/2008, ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da \u00faltima Constitui\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o passou a ser a Assembleia Nacional do Equador<\/strong>, atualmente formada por 151 membros n\u00e3o mais chamados de deputados, mas de “assemble\u00edstas”. Pelo menos 78 deles comp\u00f5em a base do governo, sendo 66 do mesmo partido do presidente (a A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional – ADN). Em maio de 2025 come\u00e7ou o 5\u00ba Per\u00edodo Legislativo desse novo \u00f3rg\u00e3o (comparativamente, no Brasil estamos na 57\u00aa Legislatura de deputados federais e na 56\u00aa Legislatura de senadores).<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u2074<\/strong> O 110\u00ba artigo<\/strong> da Constitui\u00e7\u00e3o do Equador diz o seguinte: “Os partidos e movimentos pol\u00edticos ser\u00e3o financiados por contribui\u00e7\u00f5es de seus membros e apoiadores e, na medida em que atenderem aos requisitos estabelecidos por lei, receber\u00e3o verbas estatais sujeitas a controle<\/em>“. O par\u00e1grafo \u00fanico <\/strong>deste mesmo artigo estabelece que “O movimento pol\u00edtico que obtiver pelo menos 5% dos votos v\u00e1lidos em n\u00edvel nacional em duas elei\u00e7\u00f5es plurinominais consecutivas adquirir\u00e1 direitos iguais e dever\u00e1 cumprir as mesmas obriga\u00e7\u00f5es que os partidos pol\u00edticos<\/em>“.<\/p>\n

\u2075<\/strong> Al\u00e9m disso, ele \u00e9 o 3\u00ba Noboa a chegar a presid\u00eancia do Equador, compartilhando parentesco com os Presidentes Diego Noboa (1850\u20131851) e Gustavo Noboa (2000\u20132003). O pai de Daniel, conhecido tamb\u00e9m como “Alvarito”, concorreu 5 vezes \u00e0 presid\u00eancia do pa\u00eds, sem sucesso. Daniel nasceu em Miami, tem dupla nacionalidade (equatoriana e estadounidense) e come\u00e7ou sua vida p\u00fablica em maio de 2021 ao ser eleito assemble\u00edsta nacional, quando fez parte da base do governo do Presidente Guillermo Lasso. Com a queda da popularidade de Lasso, Daniel Noboa abandonou a bancada e passou a atuar como legislador independente.<\/p>\n

\u2076<\/strong> Leia mais sobre aquele momento de crise clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

\u2077<\/strong> Leia mais sobre aquela elei\u00e7\u00e3o clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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