

	{"id":1853,"date":"2017-02-09T02:30:04","date_gmt":"2017-02-09T02:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=1853"},"modified":"2017-02-09T02:30:04","modified_gmt":"2017-02-09T02:30:04","slug":"nota-da-executiva-do-psol-es-sobre-a-atual-crise-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2017\/02\/09\/nota-da-executiva-do-psol-es-sobre-a-atual-crise-no-estado\/","title":{"rendered":"Nota da executiva do PSOL-ES sobre a atual crise no Estado"},"content":{"rendered":"<p>1. O Estado do Esp\u00edrito Santo est\u00e1 evidentemente falido. O motivo da nossa fal\u00eancia \u00e9 o modelo econ\u00f4mico vigente em \u00e2mbito estadual e nacional, o modelo de gest\u00e3o, baseado numa pol\u00edtica de ren\u00fancia fiscal em favor das grandes empresas e numa pesada d\u00edvida p\u00fablica que drenam bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos, sem qualquer an\u00e1lise de retorno social e financeiro. Paulo Hartung (foto acima) segue a risca a cartilha neoliberal de Michel Temer e tem sido apontado como exemplo de gest\u00e3o, inclusive na seguran\u00e7a p\u00fablica, imagem que finalmente \u00e9 colocada em xeque.<\/p>\n<p>2. Esse modelo \u00e9 sustentado pelo sucateamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e o n\u00e3o atendimento das demandas sociais, e \u00e9 consequ\u00eancia do projeto de poder de Paulo Hartung, que visa \u00e0 transfer\u00eancia de dinheiro p\u00fablico para as grandes empresas. Esse modelo falha grave e intencionalmente em todos os campos das pol\u00edticas p\u00fablicas, trazendo inseguran\u00e7a para os capixabas: hospitais superlotados, falta de saneamento b\u00e1sico, m\u00e1 qualidade das escolas, baixa qualidade do transporte p\u00fablico, falta de empregos. Tudo isso j\u00e1 \u00e9 inseguran\u00e7a!<\/p>\n<p>3. O problema na Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9, dessa forma, s\u00f3 um caso particular desse triste espet\u00e1culo assistido cotidianamente pelos capixabas, especialmente as\/os mais pobres.<\/p>\n<p>4. As\/os policiais militares fazem um movimento de paralisa\u00e7\u00e3o, apoiados por seus familiares, que est\u00e3o acampados nas portas dos batalh\u00f5es, enquanto o Governo de Paulo Hartung, de forma intransigente, se nega ao di\u00e1logo efetivo, preferindo recorrer ao uso das For\u00e7as Armadas, fora de sua atribui\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n<p>5. Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es das\/os militares estaduais est\u00e3o: o reajuste salarial, a revitaliza\u00e7\u00e3o da frota hoje sucateada, a cria\u00e7\u00e3o da perspectiva de carreira, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, o plano de sa\u00fade, o aux\u00edlio-periculosidade\/ insalubridade, adicional noturno e at\u00e9 mesmo coletes \u00e0 prova de balas para sua seguran\u00e7a pessoal.<\/p>\n<p>6. A luta das\/os PM\u2019s e de suas fam\u00edlias \u00e9 leg\u00edtima, como s\u00e3o leg\u00edtimas as lutas das\/os demais servidoras\/es p\u00fablicos, sem reajuste desde 2015, ou das\/os trabalhadoras\/es da iniciativa privada por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Ou seja, as\/os militares estaduais lutam justamente para garantir aqueles direitos humanos e sociais b\u00e1sicos, igualmente exigidos pelas demais categorias de servidoras\/es p\u00fablicos e trabalhadoras\/es da iniciativa privada em manifesta\u00e7\u00f5es muitas vezes duramente reprimidas.<\/p>\n<p>7. Vimos como \u00e9 violento o uso de balas, bombas e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo para reprimir as lutas sociais, uso que reflete a for\u00e7a repressora do Estado e a tradi\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia decorrente da militariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia \u2013 uma viol\u00eancia inserida nos pr\u00f3prios treinamentos militares e incentivadas pela hierarquia da corpora\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o pode ser questionada. Mais do que nunca, \u00e9 importante que os servidores militares tenham identidade e consci\u00eancia de classe para al\u00e9m da caserna e compreendam de que lado realmente est\u00e3o.<\/p>\n<p>8. \u00c9 nesse ponto em que estamos: de um lado, temos uma pol\u00edcia, mal paga, sem estrutura e despreparada; do outro, um Governo que se recusa a dialogar com a sociedade, mas n\u00e3o mede esfor\u00e7os para aparecer \u201cbem na fita\u201d com n\u00fameros de redu\u00e7\u00e3o de criminalidade.<\/p>\n<p>9. A previs\u00edvel sa\u00edda, medida de for\u00e7a adotada pelo Governo \u2013 declara\u00e7\u00e3o de ilegalidade do movimento e aplica\u00e7\u00e3o de multa judicial contra as associa\u00e7\u00f5es \u2013, \u00e9 n\u00e3o resolvem o problema, apenas agrava a causa, criminalizando a mobiliza\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, mais o estado contabiliza mais de 80 mortos em apenas 4 dias. Tamb\u00e9m entendemos que a solu\u00e7\u00e3o dessa crise n\u00e3o pode passar pela intensifica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o coercitiva da pol\u00edcia nas periferias.<\/p>\n<p>10. O PSOL entende que a solu\u00e7\u00e3o para o impasse imediato sair\u00e1 de uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o efetiva e que a solu\u00e7\u00e3o definitiva s\u00f3 se dar\u00e1 com investimentos reais em pol\u00edticas sociais e com amplo debate social para constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de gest\u00e3o p\u00fablica, incluindo um novo modelo de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que, a nosso ver, passa necessariamente pela desmilitariza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, construindo uma pol\u00edcia cidad\u00e3, defensora dos direitos fundamentais, e cujos servidores tenham tamb\u00e9m garantidos seus direitos sociais de organiza\u00e7\u00e3o sindical e de greve, diretos garantidos \u00e0s\/aos demais trabalhadoras\/es.<\/p>\n<p><em><strong>Vit\u00f3ria, ES, 8 de fevereiro de 2017<\/strong><\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. O Estado do Esp\u00edrito Santo est\u00e1 evidentemente falido. 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