| Laclase.info, tradu\u00e7\u00e3o Eduardo Rodrigues do Blog Res\u00edduos Ideol\u00f3gicos<\/p>\n
Por: Miguel Angel Hernandez Arvelo<\/p>\n
Desde que Ra\u00fal Castro anunciou no Sexto Congresso do Partido Comunista de Cuba, uma s\u00e9rie de medidas que teria como finalidade uma suposta "atualiza\u00e7\u00e3o do modelo socialista cubano", foi espalhado na ilha e fora dela o debate sobre o que hoje \u00e9 Cuba, se h\u00e1 realmente um "modelo socialista" a ser atualizado ou se deseja-se substitu\u00ed-lo por outro modelo e qual seria este.<\/p>\n
A verdade da Cuba atual <\/p>\n
O governo cubano continua a dizer que h\u00e1 socialismo em Cuba e que simplesmente o est\u00e3o atualizando. Mas, na verdade, esta \u00e9 a grande mentira que montou o Presidente Raul Castro e a dire\u00e7\u00e3o do PCC, com o apoio de Fidel Castro desde sua aposentadoria. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma atualiza\u00e7\u00e3o do "modelo socialista", porque n\u00e3o h\u00e1 socialismo, mas sim um capitalismo em Cuba. Muitos setores da esquerda cubana cr\u00edtica, e de outros pa\u00edses, consideram que as medidas adotadas no VI Congresso caminham para o capitalismo e para o modelo chin\u00eas ou vietnamita. Mas, na realidade, as medidas do VI Congresso s\u00e3o apenas a continua\u00e7\u00e3o do capitalismo sui generis a la cubana, que come\u00e7ou na d\u00e9cada de 90.<\/p>\n
Pois o que esconde a dire\u00e7\u00e3o cubana, e poucos denunciam, \u00e9 que desde 1992 tem crescido a instala\u00e7\u00e3o na ilha de empresas privadas multinacionais europ\u00e9ias e canadenses, na forma de empresas mistas, que controlam at\u00e9 50% no turismo (grupos espanh\u00f3is Sol Meli\u00e1, Barcel\u00f3, entre outros), no n\u00edquel (a canadense Sherritt), no tabaco (o ingl\u00eas Tobacco Group), nos alimentos (Nestl\u00e9), no petr\u00f3leo (Repsol, Petrobras, Sherritt) ou na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de rum (a francesa Pernod Ricard). Esta \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o do modelo chin\u00eas, adaptado para a realidade cubana. A atual concess\u00e3o de 99 anos dos terrenos para as empresas estrangeiras para a constru\u00e7\u00e3o de campos de golfe de luxo, \u00e9 mais uma express\u00e3o desse capitalismo. A outra express\u00e3o do retorno ao capitalismo em Cuba patrocinada pelo PCC, \u00e9 o lucro que levam estas multinacionais, com base no sal\u00e1rio de um trabalhador cubano que \u00e9 entre 10 e 20 d\u00f3lares (250 a 500 pesos nacionais) por m\u00eas. O in\u00e9dito, no mundo, \u00e9 que \u00e9 o estado cubano que faz ag\u00eancia de trabalho para as multinacionais, garantindo este sal\u00e1rio de mis\u00e9ria e a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer direito de greve e sindicaliza\u00e7\u00e3o independente. As medidas de um plano de demiss\u00f5es de mais de meio milh\u00e3o de pessoas, parcialmente suspenso frente ao medo que provocaram as revoltas \u00e1rabes, o aumento da idade para aposentadoria ou a campanha para acabar com as "gratuidades", s\u00e3o parte de um plano de ajuste t\u00edpica do capitalismo.<\/p>\n
Isto n\u00e3o tem nada a ver com o socialismo, mas a continuidade de uma restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo que tem gradualmente vendido o que restava das antigas conquistas da revolu\u00e7\u00e3o de 59. Cada vez mais s\u00e3o afetados os servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. E h\u00e1 o crescimento de uma camada de acomodados e ricos enquanto que a maioria do povo cubano com todos os tipos de necessidades n\u00e3o tem outro caminho sen\u00e3o de seguir "inventando" para sobreviver.<\/p>\n
O que falhou?<\/p>\n
Desde a queda do Muro de Berlim e a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, os porta-vozes do imperialismo associam a crise econ\u00f4mica e social de Cuba ao alegada fracasso do Socialismo. Mas n\u00e3o \u00e9 assim. O que falhou na ex-URSS e seus sat\u00e9lites, como no caso de Cuba, \u00e9 o modelo Stalinista, modelo de degenera\u00e7\u00e3o do socialismo. Sim, o que fracassou foi a caricatura de socialismo que fizeram Stalin e posteriores l\u00edderes de um aparato burocr\u00e1tico que traiu as revolu\u00e7\u00f5es ao redor do mundo e que liquidou as liberdades dos trabalhadores e do povo, para que eles n\u00e3o questionassem seus enormes privil\u00e9gios.<\/p>\n
O que eu n\u00e3o falhou, pelo contr\u00e1rio, foi a implementa\u00e7\u00e3o das medidas socialistas, a expropria\u00e7\u00e3o da burguesia, o planejamento da economia, mesmo distorcida nas m\u00e3os da burocracia dos Partidos Comunistas, foram medidas que permitiram grandes conquistas sociais na ex-URSS, China e na pr\u00f3pria Cuba. Nos primeiros anos foram superadas as condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria, a terra foi distribu\u00edda a milh\u00f5es, o desemprego foi liquidado, houve grandes avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e esporte. Estes s\u00e3o fatos incontest\u00e1veis, mesmo para os pr\u00f3prios capitalistas. A revolu\u00e7\u00e3o cubana apenas se desviou de suas origens revolucion\u00e1rias a partir de quando Fidel e Raul Castro pactuam, em 1968, com a subordina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica de Cuba \u00e0 \u00f3rbita da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n
Enquanto setores da esquerda cr\u00edtica ao castrismo argumentam que o que falhou foi o "socialismo estatista" ou "socialismo de Estado", que desde o in\u00edcio estava fadado ao fracasso porque continha uma centraliza\u00e7\u00e3o fatal, ligada \u00e0 propriedade estatal, que obrigou-o a tornar-se repressivo, pois s\u00f3 assim poderia manter a sua estrutura vertical. Outros dizem que falhou ao tentar uma suposta "utopia igualit\u00e1ria". A verdadeira hist\u00f3ria \u00e9 que a Cuba socialista nunca foi "igualit\u00e1ria", porque nasceu com um aparato burocr\u00e1tico totalit\u00e1rio, seu partido-ex\u00e9rcito, o que deu lugar ao Partido Comunista de Cuba e \u00e0s For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias, liderada pelos irm\u00e3os Castro. Foram se transformando em burocratas privilegiados, ao estilo stalinista, com a diferen\u00e7a de que encabe\u00e7aram uma revolu\u00e7\u00e3o e tinham recursos infinitamente menores, mesmo para os privil\u00e9gios. Eles sempre tiveram mercados especiais e nunca tiveram que depender da caderneta de racionamento.<\/p>\n
A grande coisa sobre a revolu\u00e7\u00e3o cubana foi o seu progresso em dire\u00e7\u00e3o a ruptura com a burguesia e o imperialismo, o calor da mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do povo. Foi esta revolu\u00e7\u00e3o que levou Castro a radicalizar a reforma agr\u00e1ria, congelar as taxas e alugu\u00e9is, expropriar as destilarias, usinas de a\u00e7\u00facar e bancos e romper com o yankees. Aquela "centraliza\u00e7\u00e3o estatal" foi um feito hist\u00f3rico: a implementa\u00e7\u00e3o do plano nacional econ\u00f4mico baseado na propriedade estatal, com o monop\u00f3lio do com\u00e9rcio exterior e nacionaliza\u00e7\u00f5es. E assim se conquistou aquela sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que puseram a Cuba Socialista em um dos primeiros lugares na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Aquelas conquistas foram alcan\u00e7adas apesar da exist\u00eancia de uma burocracia privilegiada e repressiva. A melhor prova do que dizemos a deu Che Guevara, que em todo momento combateu a burocratiza\u00e7\u00e3o e a denunciou publicamente, com o seu visceral e genu\u00edno igualitarismo – o defendemos por honesto, embora n\u00e3o estejamos de acordo com esse igualitarismo extremo, mas viu os males e os chamou pelo nome.<\/p>\n
O que falhou foi a subordina\u00e7\u00e3o do castrismo \u00e0 burocracia da ex URSS<\/p>\n
Desde 1968 os irm\u00e3os Castro se subordinaram \u00e0 alta burocracia, o colossal aparato do Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. Em sua m\u00e3o, foi abandonando o caminho revolucion\u00e1rio e internacionalista dos primeiros anos da revolu\u00e7\u00e3o e de Che.<\/p>\n
Nunca mais impulsionaram novas vit\u00f3rias socialistas na Am\u00e9rica Latina, apoiando a "coexist\u00eancia pac\u00edfica" e o pacto dos burocratas russos com o imperialismo. Eles apoiaram o esmagamento da revolu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores checos em 1968. Somaram-se \u00e0 reacion\u00e1ria e suicida "via pac\u00edfica ao socialismo" dos partidos comunistas e socialistas no Chile, que abriu o caminho para Pinochet em 1972. Em 1979, Castro chamou os sandinistas na Nicar\u00e1gua a n\u00e3o fazer uma nova Cuba. Em 1981 apoiaram o golpe de Jaruselsky contra os trabalhadores poloneses.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alinhar-se com a burocracia, para manter seus privil\u00e9gios e ser genuinamente socialista. Outra seria a realidade de Cuba e da Am\u00e9rica Latina se todo o prest\u00edgio e poder do regime de Fidel Castro tivesse sido \u00e0 servi\u00e7o de alcan\u00e7ar novas revolu\u00e7\u00f5es socialistas no continente. Colocando a riqueza da Am\u00e9rica Latina a servi\u00e7o dos seus povos, e n\u00e3o a servi\u00e7o das multinacionais e do imperialismo. E sem monol\u00edtismo e partido \u00fanico, mas com democracia e liberdades para a massa em luta se organizar, discutir, corrigir erros e fortalecer os sucessos. Assim, mesmo com golpes ou retrocessos, a moral e a consci\u00eancia do povo poderia continuar avan\u00e7ando, construindo uma alternativa socialista e revolucion\u00e1ria. Foram muitas oportunidades arru\u00ednadas.<\/p>\n
Hoje em Cuba cresce o mal estar e desencanto no povo. E assim se instala o perigo de se reproduzir os retrocessos de consci\u00eancia que ocorreram na ex-URSS e na Europa Oriental, onde os avan\u00e7os restauraracionistas, das m\u00e3os da pr\u00f3pria burocracia, n\u00e3o fizeram outra coisa que criar nas massas fatais ilus\u00f5es de um "bom capitalismo".<\/p>\n
Por um verdadeiro socialismo com democracia para os trabalhadores, juventude e povo cubano<\/p>\n
O governo cubano pressiona o povo para que aceite a sua situa\u00e7\u00e3o com resigna\u00e7\u00e3o, com o j\u00e1 desgastado tema de "perigo" de que venha a "direita gusana" e, portanto, seria o "mal menor" aproveitar certas concess\u00f5es que tiveram de rebaixar impostos, permitindo legalizar o emprego aut\u00f4nomo, permitindo maiores remessas do exterior e deixar correr a eterna "inven\u00e7\u00e3o" de Cuba sobreviver tanto na \u00e1rea do turismo como na ind\u00fastria e dos servi\u00e7os. Na verdade, essas medidas m\u00ednimas s\u00e3o conquistas do povo cubano e concess\u00f5es graciosas do regime, porque procuram evitar o crescimento de instabilidade social e que isso v\u00e1 desembocar em protestos.<\/p>\n
Qual \u00e9 o modelo ou a mudan\u00e7a que Cuba necessita para que o povo cubano tenha uma vida decente? O grande desafio de fundo, \u00e9 inverter o processo atual de instala\u00e7\u00e3o do capitalismo em Cuba sob o pretexto de "uma atualiza\u00e7\u00e3o do modelo socialista". Precisamos fazer um socialismo verdadeiro, que n\u00e3o \u00e9 voltar aos anos 70-80, mas um regime pol\u00edtico sem partido \u00fanico e com plena democracia para os trabalhadores e o povo para decidir sobre a economia, sobre a gest\u00e3o das empresas, sobre a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, sobre os sal\u00e1rios, sobre a liberdade sindical, a justi\u00e7a, contra todas as formas de censura e persegui\u00e7\u00e3o aos aspectos pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos de toda ordem na vida da sociedade cubana.<\/p>\n
Economicamente, o novo modelo socialista deve reverter as medidas capitalistas e de entrega ao capital estrangeiro das riquezas e fontes de trabalho e produ\u00e7\u00e3o. O n\u00edquel, os grandes hot\u00e9is, o petr\u00f3leo e os produtos cubanos por excel\u00eancia, como o tabaco e o rum, devem voltar a ser 100% cubanos e n\u00e3o empresas mistas. Devem ser empresas reestatizadas em 100%, mas n\u00e3o voltando ao burocratismo empres\u00e1rio ao estilo stalinista, mas devendo ser empresas controladas e geridas por seus trabalhadores. Porque o povo cubano precisa ter 100% do ganho de toda a ind\u00fastria para que se coloque realmente a servi\u00e7o da maioria e n\u00e3o das multinacionais, para dar sal\u00e1rios dignos, habita\u00e7\u00e3o, trabalho, melhor sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo esconde ou disfar\u00e7a seu processo de privatiza\u00e7\u00e3o, argumentando que "n\u00e3o h\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o, porque os hot\u00e9is (os edif\u00edcios e da praia) s\u00e3o cubanos", tamb\u00e9m o seria o n\u00edquel, o petr\u00f3leo que est\u00e1 no fundo do mar, etc. Mas este foi o mesmo argumento que levou os governos capitalistas para privatizar a sua riqueza na d\u00e9cada de 90. Hoje, os governos da Am\u00e9rica Latina (Peru, Chile, Argentina) entregam os minerais e o petr\u00f3leo com o mesmo argumento, de que "s\u00e3o concess\u00f5es de apenas 50 ou 90 anos". Enquanto isso, seguem o saqueando os povos.<\/p>\n
Por um plano de medidas de emerg\u00eancia para ter sal\u00e1rios decentes e urgentes melhorias sociais<\/p>\n
Tendo em vista essa mudan\u00e7a fundamental, o povo cubano precisa reivindicar frente ao governo um plano de medidas de emerg\u00eancia para atender a sua situa\u00e7\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas, que s\u00e3o baseados nos baixos sal\u00e1rios e na escassez dos produtos, ou o alto pre\u00e7o em moeda CUC. A vida cotidiana do cidad\u00e3o e da cidad\u00e3 \u00e9 a busca do que falta, desde caf\u00e9 instant\u00e2neo at\u00e9 um litro de \u00f3leo, passando por fraldas descart\u00e1veis, leite ou iogurte.<\/p>\n
A quest\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 o sal\u00e1rio. N\u00e3o se pode seguir vivendo com um sal\u00e1rio de 250 a 400 pesos nacionais, 10 ou 15 CUC, e com sal\u00e1rios ditados de cima para baixo pelo Governo e ningu\u00e9m poder opinar e questionar, como acontece em qualquer pa\u00eds, mesmo capitalista. J\u00e1 n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel nenhum argumento "oficial" de que n\u00e3o seja poss\u00edvel por conta do "bloqueio" ou que reivindicar aumento de sal\u00e1rio seria "um privil\u00e9gio" enquanto o capital estrangeiro levam os seus lucros para o exterior e nada pode controlar o manejo salarial dos funcion\u00e1rios e das ger\u00eancias empresariais do Estado.<\/p>\n
O povo trabalhador deve exigir ao Governo que se outorgue um aumento imediato nos sal\u00e1rios para que todos os trabalhadores possam chegar ao fim do m\u00eas com dignidade, cobrindo as suas necessidades e de suas fam\u00edlias. Junto com isso, devemos exigir o fim do sal\u00e1rio decidido unilateralmente pelo Estado e que se autorize a livre discuss\u00e3o salarial em todas as empresas. Para o abastecimento se tem que acabar com as lojas e mercados para o ricos enquanto h\u00e1 escassez e produtos inacess\u00edveis aos trabalhadores. Que haja mais investimento para melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o (infra-estrutura, professores, etc.), Mais investimento na sa\u00fade, para ser verdadeiramente livre e de qualidade. Basta de exportar m\u00e9dicos, pois reduz a presen\u00e7a profissional nos hospitais. Que se implemente um aumento imediato nos sal\u00e1rios para m\u00e9dicos, enfermeiros e todo o pessoal de sa\u00fade.<\/p>\n
Em conjunto com essas medidas imprescind\u00edveis para uma mudan\u00e7a na vida do povo cubano, \u00e9 necess\u00e1rio suspender todas as restri\u00e7\u00f5es aos direitos dos cidad\u00e3os de se expressar e fazer suas reivindica\u00e7\u00f5es. Por exemplo, que se estabele\u00e7a o direito \u00e0 greve, direito hist\u00f3rico do movimento sindical, o direito de se manifestar livremente e de formar sindicatos independentes ou organiza\u00e7\u00f5es estudantis, campesinas e profissionais. O governo cubano nega esses direitos com o argumento de que isso \u00e9 o que dizem os "gusanos" e que isso favoreceria a "direita pr\u00f3-yankee", com os quais continuam a decidir autoritariamente sobre a vida dos trabalhadores e do povo. Este argumento n\u00e3o tem nenhuma validade j\u00e1 que se exigem direitos para o povo cubano, que n\u00e3o apoia os "gusanos" nem \u00e9 "agente do imperialismo", mas que apenas quer expressar o sal\u00e1rio que necessita, quais os problemas que v\u00eaem em sua companhia, em seu bairro e em seu pa\u00eds. \u00c9 hora de que sejam os trabalhadores, a juventude e o povo cubano a decidir sobre o presente e o futuro de Cuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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