{"id":1874,"date":"2017-02-18T19:28:11","date_gmt":"2017-02-18T19:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=1874"},"modified":"2017-02-18T19:28:11","modified_gmt":"2017-02-18T19:28:11","slug":"de-que-lado-esta-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2017\/02\/18\/de-que-lado-esta-a-justica\/","title":{"rendered":"De que lado esta a justi\u00e7a?"},"content":{"rendered":"

O protagonismo alcan\u00e7ado pelo sistema judici\u00e1rio nos \u00faltimos anos \u00e9 um sinal dos tempos. Tempos de profunda crise. A crise econ\u00f4mica colocou a nu a podrid\u00e3o de um regime corrupto que, das m\u00e3os dos partidos da ordem, se estendeu como uma gangrena por todos os tecidos do poder.
\nNesse cen\u00e1rio, ju\u00edzes e ministros do Supremo, ao intervir sobre as volumosas denuncias contra dezenas de pol\u00edticos e empres\u00e1rios, se converteram em figuras populares, como o ministro Joaquim Barbosa em seu momento ou o Juiz Sergio Moro agora, com torcidas a favor e contra, segundo o que esteja em jogo, adquirindo um car\u00e1ter eminentemente pol\u00edtico.
\nA \u00faltima estrela a brilhar foi a do infortunado Teori Zavaski, Ministro do STF e relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que morreu num acidente a\u00e9reo nas costas de Paraty quando voava a lazer com seu amigo, o empres\u00e1rio, Carlos Alberto Filgueiras. Sua repentina morte o converteu no novo paladino da justi\u00e7a. \u201cFoi um her\u00f3i\u201d, exagerou o juiz Sergio Moro se somando \u00e0s elogiosas declara\u00e7\u00f5es da imprensa, pol\u00edticos e magistrados sobre as virtudes do ministro Teori, o mesmo que em outubro do ano passado votou a favor do corte do ponto de servidores em greve no Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

O car\u00e1ter da justi\u00e7a, um debate necess\u00e1rio<\/p>\n

Frente a esta situa\u00e7\u00e3o, em que empurrada pelas circunstancias a justi\u00e7a se coloca no centro da cena, a esquerda tem assumido diferentes posturas. Alguns setores, encabe\u00e7ados pelo MES e Luciana Genro, se converteram em ardorosos defensores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato conduzida pelo juiz Sergio Moro. Outros, viraram cr\u00edticos dos operativos que acabaram levando \u00e0 pris\u00e3o v\u00e1rios pol\u00edticos, sobretudo do PT e empres\u00e1rios, seja porque defendem a tese da impunibilidade penal, seja porque denunciam que essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o seletivas e est\u00e3o a servi\u00e7o dos interesses do imperialismo.
\nNossa corrente sempre denunciou que esta justi\u00e7a \u00e9 a \u201cjusti\u00e7a dos ricos\u201d e por isso n\u00e3o acreditamos nela. Como o conjunto das institui\u00e7\u00f5es, ela est\u00e1 estruturada a servi\u00e7o de uma classe e o rigor da mesma somente se aplica contra a popula\u00e7\u00e3o pobre, negra e favelada. N\u00e3o confiamos absolutamente nesse sistema judici\u00e1rio que convive de maneira hip\u00f3crita com os corruptos denunciados de roubar dinheiro p\u00fablico nos sal\u00f5es atapetados, que usufrui de in\u00fameras benesses e regalias que lhe outorga o poder, enquanto superlotam as cadeias p\u00fablicas de pobres, em condi\u00e7\u00f5es desumanas, causando verdadeiras trag\u00e9dias como as que aconteceram recentemente. N\u00e3o confiamos nesta justi\u00e7a seletiva que impediu a nomea\u00e7\u00e3o de Lula como ministro para impedir-lhe o foro privilegiado enquanto ignora a designa\u00e7\u00e3o de Moreira Franco, com mais de 80 denuncias na Lava Jato, como Ministro-chefe da Secretaria Geral da presid\u00eancia.
\nMas, assim como nos mobilizamos para exigir do Congresso, um covil de bandidos, para que vote contra ou a favor de uma lei determinada, para que o povo trabalhador fa\u00e7a sua experi\u00eancia com a democracia burguesa, tamb\u00e9m podemos e devemos exigir da justi\u00e7a quando eles s\u00e3o os que transgredem as leis… criadas por eles! Quando denunciamos os corruptos, al\u00e9m de exigir uma exaustiva investiga\u00e7\u00e3o e o confisco dos bens, como \u00e9 o caso da longa lista de delatados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, temos que exigir sua puni\u00e7\u00e3o, n\u00e3o porque com isso acabemos com as mazelas deste sistema, mas porque \u00e9 o m\u00ednimo que podemos exigir desta justi\u00e7a.
\nEsse \u00e9 o caminho que aprendemos das experi\u00eancias hist\u00f3ricas como as severas puni\u00e7\u00f5es impostas aos membros da \u00faltima ditadura na Argentina. N\u00e3o foi uma concess\u00e3o graciosa da justi\u00e7a daquele pa\u00eds, foi o resultado das massivas mobiliza\u00e7\u00f5es, que ainda hoje continuam, que determinaram as duras penas de pris\u00e3o impostas aos genocidas. Assim como a opera\u00e7\u00e3o \u201cLava Jato\u201d \u00e9 subproduto das jornadas de junho, pois algumas coisas tinham que fazer para acalmar a opini\u00e3o p\u00fablica e frear as mobiliza\u00e7\u00f5es e sobretudo impedir que voltem a se repetir!
\nPor isso nem \u201cviva a Lava Jato\u201d, nem defesa da impunibilidade. Nenhuma confian\u00e7a na justi\u00e7a burguesa. Continuar mobilizados para exigir a mais ampla e irrestrita investiga\u00e7\u00e3o de todos os acusados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, sem nenhuma seletividade e, determinadas as responsabilidades, o confisco de seus bens e a mais severa puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem deve eleger os ju\u00edzes?
\nA repentina morte do Ministro Teori Zavaski colocou em debate a quest\u00e3o de seu sucessor. Em tese, seria quem deveria prosseguir com as causas dos denunciados na longa lista da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, entre os quais v\u00e1rios do alto escal\u00e3o do governo, come\u00e7ando pelo pr\u00f3prio presidente, encarregado de nomear o substituto.
\nPor sorte existia outra op\u00e7\u00e3o para resolver o problema: pode ser designado por sorteio outro Ministro do Supremo para dar continuidade aos casos, \u00e9 o que finalmente acabou acontecendo. De qualquer forma, caber\u00e1 ao presidente em exerc\u00edcio nomear um novo ministro para o STF que ser\u00e1 o \u201crevisor\u201d e ter\u00e1 voz e voto nas decis\u00f5es do Supremo no momento de julgar os imputados. \u00c9 justo que um poss\u00edvel r\u00e9u, designe quem ser\u00e1 seu julgador?
\nSegundo rumores, entre os candidatos mais cotados de Temer, estariam o atual ministro da Justi\u00e7a Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pelos recentes massacres carcer\u00e1rios. Outro seria Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST, ligado ao Opus Dei, que em 2010 escreveu no livro: \u201cTratado de Direito Constitucional\u201d um artigo onde defende que as mulheres devem ser submissas aos maridos, que o casamento \u00e9 s\u00f3 entre homem e mulher e criticou o divorcio porque vai contra a \u201clei natural\u201d. Com estes nomes \u00e9 claro que aumentar\u00e1 a injusti\u00e7a.
\nPor isso nos opomos a esses mecanismos de elei\u00e7\u00e3o. Assim a justi\u00e7a ser\u00e1 cada vez mais para os ricos. Devemos mudar esta norma anacr\u00f4nica que existe desde a cria\u00e7\u00e3o do STF em 1981. Defendemos a elei\u00e7\u00e3o direta dos ju\u00edzes, com mandatos determinados e revog\u00e1veis. No m\u00ednimo esta determina\u00e7\u00e3o deveria come\u00e7ar pelos ju\u00edzes designados para o STF e o STJ.<\/p>\n

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