{"id":18879,"date":"2026-09-01T03:46:51","date_gmt":"2026-09-01T06:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=18879"},"modified":"2026-09-01T04:31:21","modified_gmt":"2026-09-01T07:31:21","slug":"28s-e-necessario-seguir-defendendo-o-aborto-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2026\/09\/01\/28s-e-necessario-seguir-defendendo-o-aborto-legal\/","title":{"rendered":"28S: \u00c9 necess\u00e1rio seguir defendendo o aborto legal!"},"content":{"rendered":"

Rana Agarriberri – COMBATIVAS SP<\/em><\/p>\n

\"\"Se aproxima o 28 de Setembro Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto! Essa data j\u00e1 fincou seus p\u00e9s na agenda feminista brasileira, onde nos \u00faltimos anos, t\u00eam ocorrido diversas mobiliza\u00e7\u00f5es de peso em cidades como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Em outras cidades, ativistas tem convocado atividades para discutir e disputar a opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00f3s das Combativas e CST estamos convencidas de que o caminho para conquistar a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 nas ruas e por isso somos entusiastas e impulsionadoras das reuni\u00f5es e atividades feministas, em todo pais.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio mobilizar para revogar o PDL 3!<\/h2>\n

A extrema-direita segue tentando disputar a sociedade brasileira, em todos os temas possiveis. Seja com as privatiza\u00e7\u00f5es ou com o tema do tarifa\u00e7o, os bolsonaristas tentam impor sua pol\u00edtica neoliberal e reacion\u00e1ria. Na pauta dos direitos reprodutivos, j\u00e1 virou rotina que alguma parlamentar ou influencer, d\u00ea alguma declara\u00e7\u00e3o pol\u00eamica “pr\u00f3-vida” (pr\u00f3-vida de quem?), que os governos fechem ou dificultem o acesso aos servi\u00e7os de aborto legal ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o semelhante. O ataque mais recente foi o PDL 3, aprovado em junho de 2026, e que tem como objetivo sustar a Resolu\u00e7\u00e3o 258 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 258 do CONANDA orientava procedimentos de acolhimento e desburocratiza\u00e7\u00e3o no acesso ao aborto legal previsto em lei (como em casos de estupro de vulner\u00e1vel), dispensando exig\u00eancias como boletim de ocorr\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial em situa\u00e7\u00f5es especificas.<\/p>\n

Vocalizando a extrema-direita, a Senadora Damares Alves foi a relatora do PDL 3. Utilizando-se de fake news, esse setor dizia que a resolu\u00e7\u00e3o do CONANDA “impedia a investiga\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia sexual”, que era “uma forma de legalizar o aborto” e que a resolu\u00e7\u00e3o “protegia os ped\u00f3filos”. Tudo isso \u00e9 falso!<\/p>\n

\"\"\u00c9 necess\u00e1rio revogar o PDL 3 e retomar a vigencia da Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 do CONANDA, garantindo as diretrizes para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual e garantindo o acesso ao aborto legal nos casos j\u00e1 previstos em lei. Mas, para isso, \u00e9 fundamental mobilizar! Infelizmente, os setores progressistas parecem ter simplesmente abandonado a pauta. Em alguns momentos alegam que isso perde votos, mas que mesmo assim, devemos votar nelas\/neles, porque supostamente est\u00e3o comprometidas com a luta. Ora, se uma candidata (o) n\u00e3o levanta essa bandeira durante as elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o levantar\u00e1 ap\u00f3s ganhar!<\/p>\n

Lamentavelmente o Governo Lula se limita a dar declara\u00e7\u00f5es criticas, quando conv\u00e9m, mas n\u00e3o orienta sua base para revogar os ataques feitos \u00e0s mulheres e outras pessoas que gestam.<\/p>\n

Os movimentos que orbitam o lulismo seguem com a mesma atua\u00e7\u00e3o e n\u00e3o convocam mobiliza\u00e7\u00f5es para reverter esse ataque. No ato do dia 9 de junho em SP<\/span>, convocado pela Frente Estadual pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, torceram o nariz quando as Combativas exigimos que Lula, os mandatos e entidades como UNE, UBES e Centrais Sindicais convo-cassem mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Infelizmente, n\u00e3o ocorreram novos protestos, sendo, portanto, ainda vigente nossas exig\u00eancias! A Frente Estadual Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto de SP j\u00e1 convocou o ato do dia 28 de setembro, para 18h, em frente ao MASP. As Combativas e a CST chamamos a unificar for\u00e7as e ocupar as ruas nesse dia!<\/p>\n

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Um post compartilhado por Rana Agarriberri (@rana.cst)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n