Entrevista com a professora Silvia Leticia | UNIDOS PRA LUTAR-PAR\u00c1<\/p>\n
Em nossa cidade, n\u00e3o tem um dia que as ruas n\u00e3o sejam fechadas para cobrar asfalto, seguran\u00e7a, coleta de lixo adequada, saneamento ou \u00e1gua de qualidade. Isso acontece porque h\u00e1 uma crise social que avan\u00e7a e tem levado Bel\u00e9m a uma situa\u00e7\u00e3o calamitosa \u00e0s v\u00e9speras de seus 400 anos. <\/p>\n
Essa crise social \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da crise econ\u00f4mica que se aprofunda em nosso pa\u00eds e em todo o mundo. Nos Estados Unidos e Europa os governos diminuem sal\u00e1rios e aposentadorias, demitem servidores p\u00fablicos, privatizam sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e aumenta o desemprego.<\/p>\n
No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Dilma (PT\/PMDB\/PCdoB) fez o maior corte de investimentos da hist\u00f3ria: foram retirados R$ 55 bilh\u00f5es do or\u00e7amento geral da uni\u00e3o, o que fez aumentar as filas nos hospitais e postos de sa\u00fade, o sucateamento das escolas e das universidades p\u00fablicas, agravou a viol\u00eancia, a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do transporte e o desemprego. Em nossa cidade ainda temos que conviver com a constante falta d\u2019\u00e1gua e os apag\u00f5es.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelos caos cotidiano s\u00e3o nossos governantes: Dilma, Jatene e Duciomar, que governam para os interesses de pol\u00edticos corruptos, bicheiros, empreiteiros, empres\u00e1rios, banqueiros e especuladores que comandam o pa\u00eds, de costas para o povo. Para iludir a popula\u00e7\u00e3o, a prefeitura enche a cidade de placas para passar a impress\u00e3o de que a cidade est\u00e1 melhorando, mas sabemos que a realidade \u00e9 bem menos colorida do que a propaganda do prefeito. <\/p>\n
Os trabalhadores e o povo pobre respondem a essa crise com lutas, greves e mobiliza\u00e7\u00f5es em busca de melhores sal\u00e1rios, mais direitos, por saneamento b\u00e1sico e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n
\u00c9 preciso combater a crise social e a corrup\u00e7\u00e3o instalada nos podres poderes de nossa cidade e estado. Unidos Pra Lutar \u00e9 parte das categorias e setores da popula\u00e7\u00e3o que nas ruas vem lutando contra a crise e os problemas cotidianos enfrentados pelos trabalhadores e o povo pobre. <\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso cassar o mandato dos governantes corruptos que abandonaram nossa cidade, nas ruas e nas urnas\u201d<\/p>\n
O Boletim da Unidos Pra Lutar entrevistou a professora Silvia Let\u00edcia sobre a crise social e a corrup\u00e7\u00e3o na capital paraense. Silvia \u00e9 da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Unidos Pra Lutar, Pedagoga, especialista em educa\u00e7\u00e3o no Estado, professora da rede municipal de ensino, mestre em pol\u00edticas p\u00fablicas pela UFPA e secret\u00e1ria geral do diret\u00f3rio municipal do PSOL Bel\u00e9m. (P\u00e1g. 02 e 03).<\/p>\n
Estamos chegando ao final do mandato do Prefeito Duciomar Costa (PTB), qual a situa\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m hoje?<\/p>\n
Silvia Let\u00edcia: Nossa cidade est\u00e1 abandonada. A beleza de Bel\u00e9m est\u00e1 dando lugar ao aprofundamento da crise social. O povo luta contra o desemprego, os baixos sal\u00e1rios, a falta de saneamento, as filas nos postos de sa\u00fade, o tr\u00e2nsito enlouquecedor e um transporte p\u00fablico de p\u00e9ssima qualidade. \u00c9 preocupante a situa\u00e7\u00e3o de nossa capital, pr\u00f3xima de completar 400 anos vive um dos piores, sen\u00e3o o pior, momento de sua hist\u00f3ria com a atual administra\u00e7\u00e3o.
\nPor outro lado, o prefeito Duciomar Costa, pinta em suas milion\u00e1rias propagandas e placas espalhadas que a cidade est\u00e1 em obras. Quanto cinismo! Em sete anos administrando o munic\u00edpio a marca de governar foram obras superfaturadas, esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, criminaliza\u00e7\u00e3o do trabalho informal e sucateamento do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
A falta de uma pol\u00edtica que d\u00ea perspectivas de melhoria de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transformou a regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m em um verdadeiro barril de p\u00f3lvora. N\u00e3o tem um dia em nossa cidade que a popula\u00e7\u00e3o, de forma espont\u00e2nea, n\u00e3o bloqueie alguma rua exigindo da prefeitura e do governador Sim\u00e3o Jatene (PSDB), melhorias no transporte p\u00fablico, nas ruas que alagam com as chuvas, por medicamentos e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e enfermeiros para os postos de sa\u00fade, bem como reformas na infraestrutura das escolas.<\/p>\n
Como educadora como voc\u00ea v\u00ea a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Bel\u00e9m?<\/p>\n
SL: Os maiores inimigos da educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio s\u00e3o as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a falta de estrutura das escolas, a falta de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e a corrup\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico, que somados \u00e0 baixa renda das fam\u00edlias e \u00e0 viol\u00eancia s\u00f3 tem feito crescer a evas\u00e3o escolar e a repet\u00eancia.<\/p>\n
A rede municipal de ensino tem hoje 59 escolas, 53 unidades pedag\u00f3gicas e 34 creches. Conta com 2,4 mil professores e 72.138 alunos matriculados da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino M\u00e9dio Profissionalizante na Escola Bosque. Por\u00e9m muito precisa ser feito. Bel\u00e9m ainda \u00e9 a 12\u00aa capital brasileira com o maior n\u00famero de analfabetos, com mais de 46 mil pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 579 mil paraenses, segundo o \u00faltimo censo escolar, que foram identificados como incapazes de ler e de escrever um simples bilhete. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o alarmante.<\/p>\n
E a sa\u00fade?<\/p>\n
SL: A Sa\u00fade est\u00e1 na UTI. Nossa cidade tem o segundo pior atendimento do SUS no pa\u00eds, de acordo com avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Bel\u00e9m conta com 2.369 leitos do SUS, o que corresponde a 1,65 leito a cada mil habitantes. \u00cdndice abaixo do recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, que \u00e9 de 2,5 leitos por mil habitantes. Os dois \u00fanicos pronto-socorros atendem em m\u00e9dia 18 mil pessoas por m\u00eas, de acordo com o site da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SESMA). Para atender essa demanda seriam necess\u00e1rios 24 mil funcion\u00e1rios, por\u00e9m existem hoje pouco mais que 8 mil contratados. Os funcion\u00e1rios da sa\u00fade s\u00e3o mal remunerados e suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o as piores poss\u00edveis.<\/p>\n
Em Bel\u00e9m foram registrados em 2011 mais de 5 mil casos de dengue. As principais doen\u00e7as na capital paraense, de acordo com levantamento feito pelas secretarias estadual e municipal de sa\u00fade, s\u00e3o a dengue, meningite, doen\u00e7a de chagas e doen\u00e7as diarr\u00e9icas. Boa parte dessas enfermidades tem uma rela\u00e7\u00e3o direta ou indireta com problemas no saneamento. Vivemos em uma cidade que \u00e9 um esgoto a c\u00e9u aberto.<\/p>\n
Apenas 6,4% t\u00eam acesso \u00e0 rede de esgoto e somente 11,8% tem esgoto tratado. Uma vergonha completa. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, a cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 em investimentos em sa\u00fade. Bastariam R$ 9 milh\u00f5es para preparar a infra-estrutura necess\u00e1ria e evitar os alagamentos que vem com as chuvas todos os anos e que impedem a popula\u00e7\u00e3o todos os dias no seu direito de ir e vir.<\/p>\n
Com apenas 26 unidades de sa\u00fade completamente sucateadas, Bel\u00e9m vive o caos das filas, da demora do atendimento, da falta de medicamentos e da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados. Enquanto isso a administra\u00e7\u00e3o superfatura at\u00e9 as quentinhas dos servidores dos prontos socorros, como no caso do PSM da 14 de Mar\u00e7o, onde uma empresa terceirizada recebe da prefeitura R$ 27,00 por refei\u00e7\u00e3o, sendo que os servidores v\u00eam reclamando da p\u00e9ssima qualidade da mesma. J\u00e1 houve den\u00fancias de que as refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o preparadas dentro de um galp\u00e3o sem higiene alguma. Os trabalhadores denunciam ainda que j\u00e1 receberam v\u00e1rias vezes refei\u00e7\u00f5es estragadas, at\u00e9 com larvas dentro da comida e at\u00e9 um peda\u00e7o de uma l\u00e2mina de estilete.<\/p>\n
Essa soma de problemas, aliada \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 irresponsabilidade do prefeito Duciomar Costa (PTB) tem vitimado in\u00fameros cidad\u00e3os.<\/p>\n
Voc\u00ea \u00e9 coordenadora de um F\u00f3rum de Lutas que surgiu a partir do debate do transporte p\u00fablico. Qual sua opini\u00e3o sobre o projeto do BRT? Quais medidas seriam poss\u00edveis tomar para melhorar a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do tr\u00e2nsito em nossa cidade?<\/p>\n
SL: A popula\u00e7\u00e3o passa um verdadeiro sufoco para ir ao trabalho, pra escola, universidade e realizar suas atividades cotidianas. Com um tr\u00e2nsito em que qualquer acidente paralisa toda a Augusto Montenegro e Almirante Barroso, \u00e9 poss\u00edvel passar horas em \u00f4nibus velhos, sucateados e lotados. Se paga uma passagem cara, que todos os anos \u00e9 reajustada acima da infla\u00e7\u00e3o, para ter um p\u00e9ssimo servi\u00e7o de transporte p\u00fablico. Ao inv\u00e9s de buscar melhorias na qualidade do servi\u00e7o, a prefeitura reduz impostos para os empres\u00e1rios e em 2011 perdoou uma d\u00edvida de R$ 84 milh\u00f5es destes para com o munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, Duciomar n\u00e3o fez valer a lei da gratuidade nos \u00f4nibus aos domingos, aprovado pela c\u00e2mara de vereadores.<\/p>\n
De acordo com dados da Companhia de Tr\u00e2nsito de Bel\u00e9m (CTBEL) o sistema municipal e metropolitano de transporte por \u00f4nibus possui 137 linhas. O servi\u00e7o de transporte \u00e9 composto por uma frota de 1.676 ve\u00edculos que circulam na regi\u00e3o metropolitana, destes 1.160 em Bel\u00e9m. Esta frota executa aproximadamente 13 mil viagens di\u00e1rias e transporta 970 mil passageiros por dia. Os processos licitat\u00f3rios das empresas s\u00e3o um verdadeiro mist\u00e9rio e Duciomar segue fazendo corpo mole para tratar da situa\u00e7\u00e3o dos motos-taxistas e trabalhadores das vans.<\/p>\n
O BRT \u00e9 um projeto de olho nas elei\u00e7\u00f5es. Acredito que \u00e9 necess\u00e1ria uma solu\u00e7\u00e3o urgente para o tr\u00e2nsito. Que um modelo de \u00f4nibus r\u00e1pido deve ajudar a melhorar a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m a prefeitura garante que num curto espa\u00e7o de tempo implantar\u00e1 uma ou duas linhas do BRT. Para correr contra o tempo, fez uma licita\u00e7\u00e3o fraudulenta, alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, n\u00e3o realizou nenhuma consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es por onde o projeto ir\u00e1 passar ignorando o A\u00e7\u00e3o Metr\u00f3pole, projeto do governo do Estado, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o do BRT desde Marituba, Icoaraci e Bel\u00e9m, ou seja, toda a regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m e que segundo dados do pr\u00f3prio governo estadual veiculados nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, teria um or\u00e7amento de R$ 320 milh\u00f5es. Recentemente, prefeitura e governo entraram em acordo para poder receber os R$ 910 milh\u00f5es que ser\u00e3o repassados pelo governo federal via PAC 2 Mobilidade para os dois projetos.<\/p>\n
Como moeda de troca, a Andrade Gutierrez, empresa que venceu a duvidosa licita\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida como respons\u00e1vel pelas obras. A mesma empresa que, lentamente e superfaturando dinheiro p\u00fablico, vem construindo o Portal da Amaz\u00f4nia. Que tamb\u00e9m levou 3 anos construindo uma passarela na BR 316 em frente a um shopping. Al\u00e9m disso, essa empresa imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es iguais ao trabalho escravo exercido pelos trabalhadores na Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n
Para o prefeito \u00e9 necess\u00e1ria uma grande obra no fim do mandato. O BRT \u00e9 esse abre-alas para eleger seu candidato. O sistema de Duciomar atender\u00e1 menos da metade da clientela do projeto A\u00e7\u00e3o Metr\u00f3pole, que tamb\u00e9m necessita de discuss\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O transporte p\u00fablico \u00e9 um caos e os projetos em andamento visam beneficiar empreiteiras e empres\u00e1rios de \u00f4nibus, maiores financiadores de campanhas eleitorais, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Unidos Pra Lutar apoiou e esteve ativamente presente na greve dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado esse ano. Qual seu balan\u00e7o sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/p>\n
SL: O que tem mais mobilizado a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de seguran\u00e7a p\u00fablica. O n\u00famero de homic\u00eddios cresce em Bel\u00e9m, Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, segundo a pr\u00f3pria Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a. Bairros inteiros transformam-se em territ\u00f3rios dominados pelo medo e o narcotr\u00e1fico, onde o grande ausente \u00e9 o Estado que, sem pol\u00edticas p\u00fablicas, paga mal os policiais militares e n\u00e3o garante o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es de trabalho a essa categoria. Por isso a Unidos Pra Lutar esteve presente apoiando a justa mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O desemprego, a falta de assist\u00eancia e direitos sociais \u00e9 o que tem feito explodir a viol\u00eancia e crescer nos bairros e conjuntos habitacionais um perverso servi\u00e7o de \u201cseguran\u00e7a privada\u201d, parecido ao das mil\u00edcias existentes no estado do Rio de Janeiro, e o surgimento de grupos de exterm\u00ednio respons\u00e1veis por promover uma verdadeira \u201climpeza\u201d social nos bairros da periferia onde a juventude tem sido a maior v\u00edtima.<\/p>\n
Como voc\u00ea v\u00ea os novos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o na ALEPA envolvendo ONGs, entidades fantasmas e repasses ilegais? Porque a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) n\u00e3o foi instalada?<\/p>\n
SL: A reportagem do programa Fant\u00e1stico, no dia 08\/04, deixou o povo brasileiro estarrecido. Os deputados estaduais do Maranh\u00e3o recebem at\u00e9 o 18\u00ba sal\u00e1rio. No Amap\u00e1, al\u00e9m da verba indenizat\u00f3ria de R$ 100 mil por m\u00eas, os deputados recebem R$ 2.600,00 por cada di\u00e1ria de viagem. No Par\u00e1 n\u00e3o \u00e9 diferente. Um novo esc\u00e2ndalo ronda a ALEPA, com novos desvios de recursos repassados \u00e0s ONGs que se suspeita sejam ligadas ao deputado Pastor Divino (PRB). Por meio dos arquivos apreendidos pela Pol\u00edcia Civil, foram encontrados contratos assinados na gest\u00e3o do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) entre ALEPA e entidades. S\u00f3 com a ONG Par\u00e1 em A\u00e7\u00e3o, ligada ao Pastor Divino, foi repassado mais de R$ 500 mil num \u00fanico contrato. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal essa \u00e9 \u201capenas a ponta do novelo\u201d. As fraudes comprovadas em 2011 completaram um ano de den\u00fancia e at\u00e9 agora ningu\u00e9m foi punido, o povo deve exigir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico roubado e o afastamento dos envolvidos. Juvenil, Sergio Duboc, Robgol e cia. n\u00e3o foram punidos. O Deputado Estadual do PSOL, Edmilson Rodrigues, entrou com pedido de CPI, mas n\u00e3o foi atendido pela casa que est\u00e1 afundada nos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o. Em Bel\u00e9m, a Prefeitura corrupta de Duciomar \u00e9 acusada de compra de votos e desvio de verba p\u00fablica, fazem obras eleitoreiras como o BRT, Portal da Amaz\u00f4nia, etc. Tudo isso atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas para favorecer seus financiadores e aliados nos processos eleitorais.<\/p>\n
Para finalizar, o que \u00e9 preciso ser feito para reverter o cen\u00e1rio de crise social?<\/p>\n
SL: No nosso pa\u00eds, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada para manter a crise social: bilh\u00f5es de d\u00f3lares gastos com banqueiros, credores da d\u00edvida p\u00fablica e \u201cCarlinhos Cachoeira\u201d da vida, que se utilizam da m\u00e1quina p\u00fablica e suas rela\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos corruptos para se beneficiar. Em contrapartida, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas est\u00e3o caindo aos peda\u00e7os, desvaloriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e servidores p\u00fablicos, falta saneamento b\u00e1sico para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio m\u00ednimo de mis\u00e9ria, crescimento exacerbado da viol\u00eancia e muita inseguran\u00e7a.<\/p>\n
A forma como a popula\u00e7\u00e3o tem respondido a esse cen\u00e1rio \u00e9 com mobiliza\u00e7\u00e3o. Como disse anteriormente, todos os dias se fecha uma rua em Bel\u00e9m exigindo alguma coisa do poder p\u00fablico. Acredito que esse \u00e9 o caminho. \u00c9 preciso cassar o mandato dos governantes corruptos que abandonaram nossa cidade, nas ruas e nas urnas. Nas ruas, realizando mobiliza\u00e7\u00f5es e greves, como fez minha categoria, a dos profissionais em educa\u00e7\u00e3o, na defesa de sal\u00e1rio e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e nas urnas n\u00e3o elegendo mais as gangues que se instalam no poder p\u00fablico e deixam a popula\u00e7\u00e3o na mis\u00e9ria.<\/p>\n
AS LEIS CRIADAS PELO GOVERNO PARA QUE O POVO POBRE PAGUE A CONTA DA CRISE ECONOMICA. <\/p>\n
1. Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 um entrave para a garantia de direitos<\/p>\n
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada no ano 2000, pelo governo privatizador de Fernando Henrique Cardoso, com um discurso de que serviria para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Com essa lei, os estados e munic\u00edpios passaram a conter investimentos nas \u00e1reas sociais (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica etc.) para ajudar no pagamento das d\u00edvidas interna e externa aos banqueiros internacionais.<\/p>\n
Ano passado, por exemplo, o governo Jatene n\u00e3o pagou o piso dos professores \u2013 que estava definido em lei \u2013 alegando que n\u00e3o poderia gastar mais do que o or\u00e7amento j\u00e1 tinha definido. Na pr\u00e1tica, esta lei serve para que o dinheiro dos nossos impostos seja utilizado para o pagamento de d\u00edvidas que n\u00e3o s\u00e3o nossas e que n\u00e3o servem aos interesses do povo pobre e trabalhador.<\/p>\n
O setor p\u00fablico j\u00e1 cumpriu 25% da meta de economia para pagamento de juros da d\u00edvida neste ano. Relat\u00f3rio apresentado no dia 30\/03 pelo Banco Central mostra que Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios economizaram R$ 35,5 bilh\u00f5es em janeiro e fevereiro, um quarto dos R$ 139,8 bilh\u00f5es previstos para 2012.<\/p>\n
2. Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o<\/p>\n
A DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) \u00e9 outro mecanismo imoral que est\u00e1 retirando verbas das \u00e1reas sociais para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Segundo esta emenda constitucional, o governo corta 20% dos investimentos nas \u00e1reas sociais para fins de super\u00e1vit prim\u00e1rio. Entre os anos de 1998 e 2007, R$ 43,5 bilh\u00f5es deixaram de ir para Educa\u00e7\u00e3o e para o financiamento do ensino p\u00fablico por conta da DRU.<\/p>\n
Medidas para tirar Bel\u00e9m da crise social<\/p>\n
Emprego: Todas as empresas contratadas pela prefeitura devem reduzir a jornada de trabalho de seus funcion\u00e1rios para 6 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. A empresa que n\u00e3o cumprir tal exig\u00eancia ou for flagrada descumprindo esse dispositivo deve ter seu contrato anulado. Plano de obras p\u00fablicas (constru\u00e7\u00e3o de escolas, creches, unidades de sa\u00fade, pra\u00e7as, etc) e frentes de trabalho para recuperar ruas e desobstruir canais. Concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores em todos os n\u00edveis, em especial nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Est\u00e1gios remunerados com a garantia de que todos os direitos trabalhistas existentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira sejam cumpridos. Passe livre nos transportes urbanos para desempregados.<\/p>\n
Sa\u00fade: Aplica\u00e7\u00e3o integral das verbas constitucionais destinadas para a \u00e1rea. Constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade em todos os bairros de Bel\u00e9m, contrata\u00e7\u00e3o, via concurso p\u00fablico, de novos servidores. Reposi\u00e7\u00e3o salarial e pagamento das perdas hist\u00f3ricas da categoria. Constru\u00e7\u00e3o nos bairros de sistemas isolados de tratamento de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o: Aplica\u00e7\u00e3o do piso nacional do DIEESE. Reposi\u00e7\u00e3o integral de todas as perdas. Elei\u00e7\u00e3o direta para dire\u00e7\u00e3o das escolas. Projeto pedag\u00f3gico discutido com a popula\u00e7\u00e3o. Concurso p\u00fablico. Reforma nas escolas.<\/p>\n
Transporte: Quebra do monop\u00f3lio de linhas das empresas de \u00f4nibus. Constitui\u00e7\u00e3o de uma frota municipal de transporte. Congelamento das tarifas. Obrigatoriedade da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio para os rodovi\u00e1rios. Que os mesmo n\u00e3o paguem os assaltos aos \u00f4nibus. Controle da meia-passagem pelas entidades do movimento estudantil (DCE\u2019S, CA\u2019s, Gr\u00eamios, etc.). Regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte alternativo (vans, kombis, etc.). Revis\u00e3o de todas as concess\u00f5es das empresas de transporte urbano da cidade e que n\u00e3o se adequarem as exig\u00eancias da popula\u00e7\u00e3o em melhoria do sistema e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Estabilidade funcional a todos os trabalhadores rodovi\u00e1rios. Audi\u00eancias p\u00fablicas e forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o dos Trabalhadores e da Sociedade (Sindicatos, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Dieese, especialistas em transporte p\u00fablico) para discutir os impactos sociais, econ\u00f4micos e ambientais do BRT e ver se n\u00e3o h\u00e1 alternativas mais baratas e mais vi\u00e1veis. Aplicar a lei da gratuidade 1 domingo por m\u00eas, votada pela c\u00e2mara de vereadores.<\/p>\n
Seguir o exemplo das categorias que lutam!<\/p>\n
Os governos arrocham sal\u00e1rios, precarizam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e criminalizam quem luta por direitos. A crise social se aprofunda em nosso pa\u00eds com a alta dos pre\u00e7os, com Dilma se negando a dar reajuste aos servidores federais, com Jatene tentando enganar os professores sobre o pagamento do piso nacional e com a administra\u00e7\u00e3o de Duciomar afundada em corrup\u00e7\u00e3o e jogando Bel\u00e9m no caos social.<\/p>\n
Para derrotar esses ataques, os trabalhadores de diversas categorias j\u00e1 demonstraram o caminho a seguir. Nos primeiros meses do ano foi a greve dos Policiais Militares que, apesar de duramente criminalizada pela m\u00eddia e pelos governos, conseguiu em estados como o Cear\u00e1, importantes reajustes. Em cidades como Niter\u00f3i e Curitiba foram os rodovi\u00e1rios que realizaram paralisa\u00e7\u00f5es. Os trabalhadores das principais obras do PAC nas Usinas Hidrel\u00e9tricas de Jirau, Santo Ant\u00f4nio e Belo Monte realizaram poderosas greves que moveram milhares de oper\u00e1rios por sal\u00e1rio e trabalho digno.<\/p>\n
Em nossa cidade, todos os dias a popula\u00e7\u00e3o fecha uma rua contra a crise social imposta com falta d\u2019\u00e1gua, ruas alagadas, escolas caindo aos peda\u00e7os, etc. Ano passado, foram 5 meses de atos contra o aumento da passagem de \u00f4nibus. Os Professores realizando mais de 3 meses de greve. Os trabalhadores urbanit\u00e1rios lutando contra a fal\u00eancia da CELPA privatizada e em defesa do pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS). Os rodovi\u00e1rios de Ananindeua e Marituba esse ano j\u00e1 preparam sua campanha salarial e j\u00e1 se fala em greve.<\/p>\n
Hoje, no mundo todo, os trabalhadores respondem aos efeitos da crise econ\u00f4mica internacional com mobiliza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 greves gerais, como na Gr\u00e9cia, na Espanha e em Portugal. No Brasil os efeitos da crise s\u00e3o sentidos com os cortes nas \u00e1reas sociais que impedem investimentos e geram as filas nos postos de sa\u00fade, os \u00f4nibus lotados, a falta de \u00e1gua nos bairros. \u00c9 preciso seguir o exemplo das categorias que se mobilizam e unificar as lutas. Construamos um calend\u00e1rio comum das campanhas salariais em curso, para enfrentar os patr\u00f5es e os governos. <\/p>\n
Por fim, \u00e9 urgente o fortalecimento de um f\u00f3rum de lutas da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, para que sindicatos, associa\u00e7\u00f5es de bairros e entidades estudantis enfrentem o caos social instalado em nossa regi\u00e3o. Assim a popula\u00e7\u00e3o responder\u00e1 a altura os ataques dos governos que administram o estado para uma minoria privilegiada e saqueiam os cofres p\u00fablicos. Unidos, somos mais fortes! <\/p>\n
Cita\u00e7\u00f5es na entrevista<\/p>\n
1)\t\u201cBel\u00e9m ainda \u00e9 a 12\u00aa capital brasileira com o maior n\u00famero de analfabetos, com mais de 46 mil pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d.
\n2)\tNossa cidade tem o segundo pior atendimento do SUS no pa\u00eds, de acordo com avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\n3)\tAo inv\u00e9s de buscar melhorias na qualidade do servi\u00e7o, a prefeitura reduz impostos para os empres\u00e1rios de \u00f4nibus e em 2011 perdoou uma d\u00edvida de R$ 84 milh\u00f5es destes para com o munic\u00edpio.
\n4)\tAs fraudes comprovadas em 2011 completaram um ano de den\u00fancia e at\u00e9 agora ningu\u00e9m foi punido, o povo deve exigir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico roubado e o afastamento dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entrevista com a professora Silvia Leticia | UNIDOS PRA LUTAR-PAR\u00c1 Em nossa cidade, n\u00e3o tem um dia que as ruas n\u00e3o sejam fechadas para cobrar asfalto, seguran\u00e7a, coleta de lixo adequada, saneamento ou \u00e1gua de qualidade. Isso acontece porque h\u00e1 uma crise social que avan\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/195\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}