

	{"id":2014,"date":"2017-04-02T02:02:16","date_gmt":"2017-04-02T02:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=2014"},"modified":"2017-04-02T02:02:16","modified_gmt":"2017-04-02T02:02:16","slug":"venezuela-repudiamos-decisoes-do-tsj-que-aprofundam-a-restricao-as-liberdades-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2017\/04\/02\/venezuela-repudiamos-decisoes-do-tsj-que-aprofundam-a-restricao-as-liberdades-democraticas\/","title":{"rendered":"VENEZUELA |\u00a0repudiamos decis\u00f5es do TSJ que aprofundam a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\u200bNos \u00faltimos dois dias, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) aplicou mais um golpe \u00e0 democracia, aprofundando a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas que o governo de Nicol\u00e1s Maduro vem realizando, protegido pelo TSJ, ele pr\u00f3prio controlado pelo governo de Maduro. \u00a0 Com estas decis\u00f5es da Suprema Corte, o governo, de fato, dissolveu a Assembleia Nacional, na medida em que formaliza a elimina\u00e7\u00e3o dos seus poderes constitucionais e retira a imunidade dos parlamentares, deixando-os sem jurisdi\u00e7\u00e3o adequada e \u00e0 merc\u00ea das decis\u00f5es arbitr\u00e1rias do governo e do TSJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O PSL repudia categoricamente todas essas a\u00e7\u00f5es que mostram que o governo de Maduro torna-se um regime semi-ditatorial. Um governo autorit\u00e1rio sustentado pelo apoio das for\u00e7as armadas, ag\u00eancias de seguran\u00e7a e amplos setores empresariais, os banqueiros, as transnacionais petrol\u00edferas e a burocracia sindical. \u00a0 O PSL recha\u00e7a este novo ataque \u00e0s liberdades a partir de uma posi\u00e7\u00e3o consistente de esquerda e de defesa dos direitos dos trabalhadores. N\u00f3s n\u00e3o reconhecemos este governo como um governo socialista. Maduro tem governado deixando o povo trabalhador com fome e fazendo acordos com o empresariado e as transnacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tampouco confiamos e nem apoiamos o MUD. Nossa rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional n\u00e3o \u00e9 um apoio pol\u00edtico ao MUD, mas uma rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 uma a\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica contra a vontade do povo expressa nas elei\u00e7\u00f5es do 6D de 2015. De maneira alguma alimentamos esperan\u00e7a no MUD, uma oposi\u00e7\u00e3o patronal e pr\u00f3-imperialista, que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pelos males que afligem todos os venezuelanos. Eles s\u00f3 querem ser os sucessores de Maduro em Miraflores, apropriar-se das receitas do petr\u00f3leo e continuar com o ajuste nos trabalhadores. \u00a0 Estas medidas do TSJ s\u00e3o uma continua\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas do governo de Maduro, que vem instrumentalizando as chamadas OLHP (Opera\u00e7\u00e3o de Liberta\u00e7\u00e3o Humanista do Povo), um operativo criminoso que vem cometendo v\u00e1rios massacres de pessoas inocentes e sem antecedentes criminais. Conformou-se o Comando Antigolpe, que passou a deter v\u00e1rios deputados e l\u00edderes pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o burguesa agrupados no MUD. O governo se recusa a realizar elei\u00e7\u00f5es regionais e de prefeitos, assim como de elei\u00e7\u00f5es sindicais, sendo o caso mais emblem\u00e1tico o da federa\u00e7\u00e3o sindical petroleira, FUTPV. E no ano passado, malabarismos foram feitos para evitar que se realizasse o referendo revogat\u00f3rio solicitado por um importante setor da popula\u00e7\u00e3o. Enquanto o governo de Maduro mostra a sua face mais antidemocr\u00e1tica, avan\u00e7a em acordos econ\u00f4micos com o empresariado no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Economia Produtiva e, mais recentemente, na Expo-Feira Venezuela Pot\u00eancia 2017, onde deu mais de US$ 45 milh\u00f5es a empresas nacionais e transnacionais. Por outro lado, entrega o Arco Minero de Orinoco, e paga pontualmente a d\u00edvida externa aos bancos internacionais. Este ano est\u00e1 prestes a pagar 17 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, e em 2016 pagou 18 bilh\u00f5es. \u00c9 claro que o governo, com este avan\u00e7o totalit\u00e1rio, busca pavimentar o caminho para uma maior implementa\u00e7\u00e3o do pacote de ajuste brutal sobre os trabalhadores para fazer ele pagar o custo da crise, entregando nossas riquezas, minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo, \u00e0s transnacionais, atrav\u00e9s de joint ventures.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo tamb\u00e9m pretende perpetuar-se no poder. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que est\u00e1 se preparando para declarar o estado de como\u00e7\u00e3o nacional para suspender todas as elei\u00e7\u00f5es, incluindo as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018, e tomar medidas mais dr\u00e1sticas contra os deputados, contra todo o movimento de massas e os setores que se mobilizem por seus direitos, e contra aqueles que discordam ou se oponham ao governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A nossa organiza\u00e7\u00e3o rejeita qualquer inger\u00eancia por parte da OEA em assuntos que devem ser resolvidos pelos venezuelanos. Opomo-nos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Carta Democr\u00e1tica, porque representa a interfer\u00eancia de for\u00e7as e interesses imperiais no que diz respeito \u00e0 nossa soberania.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00f3s rejeitamos este governo repressivo e\u00a0ajustador\u00a0que somente tem semeado mis\u00e9ria nas pessoas que trabalham e se orgulha em entregar nossos recursos petrol\u00edferos e do Arco Minero de Orinoco.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesse sentido, a sa\u00edda estrat\u00e9gica \u00e9 um Governo dos Trabalhadores e do Povo, para reverter o desastre social e pol\u00edtico que vivemos. Desta forma, devemos lutar em defesa das liberdades reivindicando uma chamada imediata de elei\u00e7\u00f5es para uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde o povo trabalhador possa decidir tudo. O PSL chama a Plataforma em Defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, a Plataforma do Povo em Luta e do Chavismo Cr\u00edtico, a Marea Socialista e a todos os setores democr\u00e1ticos, aos sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es populares, campesinas e estudantis a nos mobilizar e nos pronunciar unificadamente contra estas medidas, antes que terminem de liquidar todas as liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Venezuela, 31 de mar\u00e7o de 2017. PSL <em>(Partido Socialismo e Libertad<\/em>), se\u00e7\u00e3o na Venezuela da Unidade Internacional dos Trabalhadores &#8211; Quarta Internacional (UIT-QI)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u200bNos \u00faltimos dois dias, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) aplicou mais um golpe \u00e0 democracia, aprofundando a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas que o governo de Nicol\u00e1s Maduro vem realizando, protegido pelo TSJ, ele pr\u00f3prio controlado pelo governo de Maduro. \u00a0 Com estas decis\u00f5es da<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[206],"class_list":["post-2014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-uit-qi"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}