{"id":2691,"date":"2017-09-09T23:18:03","date_gmt":"2017-09-09T23:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=2691"},"modified":"2017-09-14T00:15:25","modified_gmt":"2017-09-14T00:15:25","slug":"o-transporte-e-publico-o-nosso-corpo-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2017\/09\/09\/o-transporte-e-publico-o-nosso-corpo-nao\/","title":{"rendered":"O transporte \u00e9 p\u00fablico, o nosso corpo n\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

Bianca Damacena<\/a> – Militante CST e doPSOL RS &\u00a0Priscila Guedes<\/a> – Militante CST e do PSOL SP<\/p>\n

A cada dia que passa, cresce o n\u00famero de mulheres que sofrem ass\u00e9dio dentro (e fora) de transportes p\u00fablicos. Quando entramos em um \u00f4nibus ou trem\/metr\u00f4 lotado, j\u00e1 nos preocupamos logo em ficar em algum lugar “seguro”, onde n\u00e3o sejamos encoxadas ou alisadas. No entanto, sabemos que n\u00e3o estamos seguras e que o machismo possui distintas formas de nos agredir. Quando sa\u00edmos do transporte, ainda nos preocupamos em chegar a salvo ao nosso destino, sem sermos abordadas e virarmos estat\u00edstica nos \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o 5\u00b0 colocado no ranking de piores pa\u00edses para mulheres viverem, pois aqui as taxas de feminic\u00eddio e outros tipos de viol\u00eancia de g\u00eanero s\u00e3o muito altas. Segundo o censo do Senado Federal, a cada 11 minutos uma mulher \u00e9 estuprada no Brasil. S\u00e3o 130 mulheres por dia. E essas s\u00e3o apenas 10% das v\u00edtimas que denunciam.<\/p>\n

Essas estat\u00edsticas ficam ainda mais dif\u00edceis de engolir quando percebemos que a viol\u00eancia estatal e judicial corrobora para que continuemos sendo violadas em nossos direitos: hoje a pena para estupradores \u00e9 de 6 a 10 anos de reclus\u00e3o, mas o que prima \u00e9 a impunidade. Isso contribui, e muito, para que as v\u00edtimas decidam apenas (tentar) seguir a vida sem prestar queixas, pois acreditam que \u201cn\u00e3o vai dar em nada\u201d.<\/p>\n

\"\"Al\u00e9m disso, a sub-notifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia contra a mulher tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada ao fato de que enfrentamos uma segunda viol\u00eancia no momento da den\u00fancia. Ainda s\u00e3o poucas as Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) espalhadas pelo pa\u00eds e que, no geral, n\u00e3o contam com profissionais especializados. O machismo que se reproduz nesse espa\u00e7o tamb\u00e9m faz com que se questione a v\u00edtima e o que ela estava fazendo ou vestindo e n\u00e3o o agressor. Os governos, como o de Temer (PMDB\/ PSDB), que cortam verbas dos programas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e seguem tentando cada vez mais atacar nossos direitos, s\u00e3o os principais respons\u00e1veis por essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No dia 29 de agosto, um homem se masturbou e ejaculou no pesco\u00e7o de uma mulher em um \u00f4nibus que passava pela Avenida Paulista em S\u00e3o Paulo. O agressor foi preso em flagrante pelo crime de estupro, mas foi solto em seguida ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Na ocasi\u00e3o, o juiz, Jos\u00e9 Eug\u00eanio do Amaral Souza Neto, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, algeou que “n\u00e3o houve constrangimento ou viol\u00eancia”. O caso foi enquadrado como “contraven\u00e7\u00e3o penal”, de acordo com artigo 61 da Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais de 1941. No s\u00e1bado, o agressor, que j\u00e1 acumulava 17 acusa\u00e7\u00f5es de crimes sexuais, voltou a cometer ato semelhante em um \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo e novamente preso em flagrante. Dessa vez, sua pris\u00e3o preventiva decretada.<\/p>\n

Nas redes sociais, mulheres do pa\u00eds inteiro se indignaram e repudiaram a decis\u00e3o tomada pelo juiz Jos\u00e9 Eug\u00eanio. N\u00e3o aceitamos que tal ato n\u00e3o seja encarado como uma viol\u00eancia \u00e0s mulheres. N\u00e3o aceitamos que essa viol\u00eancia seja banalizada pela justi\u00e7a machista e mis\u00f3gina, que \u00e9 conivente com as diversas agress\u00f5es contra n\u00f3s mulheres, enquanto criminaliza o aborto, nos condena quando fazemos topless e nos questiona sobre o que est\u00e1vamos vestindo quando somos v\u00edtimas de ass\u00e9dio.<\/p>\n

Alguns debates surgiram a partir da repercuss\u00e3o desses casos. Em primeiro lugar sobre a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o do ato em si, pois diversos juristas alegam que, segundo a lei, o crime n\u00e3o caberia na tipifica\u00e7\u00e3o de estupro, mas tamb\u00e9m reconhecem que o problema encontra-se na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a professora de Direito Penal da FGV Ma\u00edra Zapater: “No meu entender, o caso configura estupro. \u00c9 importante frisar que quando a lei penal passou a ter essa previs\u00e3o do crime de estupro, uma altera\u00e7\u00e3o que aconteceu em 2009, ela criou um problema que \u00e9 colocar dentro do mesmo artigo da lei condutas muito variadas quanto \u00e0 gravidade. (…). A pena m\u00ednima de seis anos para o crime de estupro \u00e9 uma pena excessivamente severa para um caso como esse. Mas como a gente n\u00e3o tem nenhuma categoria intermedi\u00e1ria, o que alguns ju\u00edzes fazem \u00e9 dar essa outra denomina\u00e7\u00e3o que \u00e9 importuna\u00e7\u00e3o ofensiva ao pudor. E a\u00ed, a meu ver, acabam dando uma classifica\u00e7\u00e3o errada, porque por pior que seja o artigo da lei, o tipo penal \u00e9 esse. Teria que ser pensada outra solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o dizer que n\u00e3o houve viol\u00eancia.<\/a>”<\/p>\n

\"\"

O agressor Diego Ferreira de Novais (a esquerda); e o juiz Jos\u00e9 Eugenio do Amaral Souza Neto (a direita)<\/p><\/div>\n

Numa sociedade que espera que n\u00f3s nos calemos frente aos casos de agress\u00f5es e ass\u00e9dios sofridos, n\u00e3o \u00e9 nenhuma surpresa que as leis n\u00e3o sejam claras sobre os casos de viol\u00eancia \u00e0 mulher. O que fica claro \u00e9 que, independente disso, a atitude do juiz Jos\u00e9 Eug\u00eanio do Amaral Souza Neto \u00e9 totalmente machista e repudi\u00e1vel. Pois teria sido poss\u00edvel dar um outro tipo de encaminhamento ao caso que reconhecesse a viol\u00eancia sofrida pela v\u00edtima. Mesmo com as especula\u00e7\u00f5es de que o agressor sofria de problemas mentais algum encaminhamento deveria ter sido dado. O que mais espanta \u00e9 que foram necess\u00e1rios de 18 casos de ass\u00e9dios contra mulheres para que alguma a\u00e7\u00e3o tenha sido tomada.<\/p>\n

\"\"N\u00e3o temos d\u00favidas que \u00e9 necess\u00e1rio punir estupradores e feminicidas. Muitas vezes \u00e9 a pr\u00f3pria certeza da impunidade o que estimula que muitas mulheres sejam agredidas, violentadas e mortas. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m defendemos que \u00e9 preciso que existam pol\u00edticas de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, que incluam campanhas p\u00fablicas contra o machismo e a viol\u00eancia, o debate de g\u00eanero nas escolas, e a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 sociedade de modo geral. \u00c9 preciso parar de culpar as v\u00edtimas! \u00c9 preciso que o Estado execute medidas preventivas e corretivas mais eficazes e duras. \u00c9 preciso que tenhamos educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero nas escolas para terminar de vez com a cultura do estupro.<\/span><\/p>\n

Basta de viol\u00eancias contra as mulheres!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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