Recentemente, a Justi\u00e7a Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal acatou parcialmente uma liminar contra a Resolu\u00e7\u00e3o 01\/99 do Conselho Federal de Psicologia, que regulamenta a pr\u00e1tica de psic\u00f3logos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00f5es relativas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual. A decis\u00e3o do juiz mant\u00e9m o texto da resolu\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o considera a homossexualidade como doen\u00e7a de acordo com a OMS, mas abre a possibilidade para que psic\u00f3logos trabalhem com pr\u00e1ticas terap\u00eauticas de reorienta\u00e7\u00e3o e\/ou revers\u00e3o sexual.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essa decis\u00e3o do juiz representa um grande ataque \u00e0 vida e aos direitos das LGBTs. Sabemos que essa popula\u00e7\u00e3o sofre com a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o e a discrimina\u00e7\u00e3o de suas orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero, o que vem se demonstrando nos altos \u00edndices de viol\u00eancia que todos os dias marginalizam, ferem e matam LGBTs em todo o mundo. Hoje, a transsexualidade \u00e9 vista como um transtorno de identidade sexual, constando inclusive no Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as, o que sem d\u00favida contribui muito para sua estigmatiza\u00e7\u00e3o. Ainda que a decis\u00e3o do juiz mantenha o entendimento de que a homossexualidade n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, abre a possibilidade de patologiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e relacionamentos afetivos que n\u00e3o se mantenham na ordem heteronormativa, pois s\u00f3 se pode tratar ou curar aquilo que \u00e9 visto como \u201canormal\u201d.<\/p>\n
A liminar tamb\u00e9m diz que as \u201cterapias\u201d s\u00f3 aconteceriam por vontade do paciente. Entretanto, sabemos que orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o se trata de uma escolha ou um desejo. Ningu\u00e9m tem \u201cvontade\u201d de ter uma ou outra sexualidade, tanto quanto nenhum heterossexual tem \u201cvontade\u201d de se tornar LGB. O que acontece \u00e9 que vivemos numa sociedade em que as fam\u00edlias punem, expulsam de casa, violentam e at\u00e9 matam LGBTs. Esse grupo tem empregos e oportunidades negadas por discrimina\u00e7\u00e3o e sofre preconceito de setores conservadores e religiosos. Evidentemente que, sem a menor aceita\u00e7\u00e3o, algumas pessoas LGBTs acabam sendo convencidas de que tudo isso \u00e9 culpa delas. Por livre e espont\u00e2nea press\u00e3o, ou mesmo for\u00e7adas pela fam\u00edlia, s\u00e3o convencidas de que a sa\u00edda \u00e9 procurar uma \u201crevers\u00e3o\u201d sexual que n\u00e3o existe. O cen\u00e1rio que se desenha, dessa forma, \u00e9 de legitima\u00e7\u00e3o da opress\u00e3o e da viol\u00eancia, al\u00e9m da intensifica\u00e7\u00e3o do sofrimento psicol\u00f3gico ao qual as LGBTs est\u00e3o submetidas.<\/p>\n
Acreditamos que o papel da Psicologia, assim como das demais ci\u00eancias e pr\u00e1ticas profissionais, deve ser de enfrentamento do estigma e do preconceito presentes na sociedade. Sabemos que as opress\u00f5es servem muito bem ao capitalismo na medida em que trabalham na manuten\u00e7\u00e3o de uma sociedade de classes em que alguns setores precisam ser constantemente explorados para que se mantenham o lucro e os privil\u00e9gios de uma minoria.<\/p>\n
Em momentos de crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, como a que estamos vivendo, vemos se intensificar os ataques contra os setores mais explorados e oprimidos. Somos os primeiros a perder nossos direitos e a sentir o peso do ajuste nas nossas costas. Mulheres, LGBTs e negros e negras comp\u00f5em os setores mais marginalizados na sociedade e, assim, sofremos com maiores \u00edndices de viol\u00eancia, dificuldade de acesso \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m somos maioria expressiva dos desempregados ou que ocupam subempregos. Neste sentido, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o combate \u00e0s opress\u00f5es esteja aliado \u00e0 nossa luta cotidiana contra a explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, ainda que os ataques se intensifiquem e que vejamos uma s\u00e9rie de retrocessos no que tange aos direitos humanos, vemos tamb\u00e9m por parte da juventude e dos setores oprimidos uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o. No come\u00e7o de 2013 o deputado Marcos Feliciano colocou em vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos um projeto de “cura gay” que foi derrotado com mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas pelo Fora Feliciano, em 2015 as mulheres tomaram as ruas e derrubaram a tentativa de Eduardo Cunha de retroceder a pol\u00edtica p\u00fablica da p\u00edlula do dia seguinte.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 muito importante que continuemos mobilizados! Precisamos aliar a nossa luta contra os governos que nos atacam exigindo pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os nosso direitos. Queremos que a educa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero esteja presente em todas as escolas e que se criem iniciativas de combate a LGBTfobia e demais opress\u00f5es em toda a sociedade. Os governos precisam investir em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e no combate \u00e0 viol\u00eancia machista, racista e LGBTf\u00f3bica. J\u00e1 come\u00e7am a ser marcados v\u00e1rios atos pelo pa\u00eds come\u00e7ando dia 22\/09 (Bel\u00e9m, Rio, SP e Campinas), tomando as ruas pela garantia dos nossos direitos, dos nossos corpos e das nossas vidas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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