| DIA 25 DE JUNHO \u2013 15:30 HORAS<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nosso pa\u00eds vem sendo sacudido com uma impressionante mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Os jovens que ocupam as ruas do pa\u00eds expressam descontentamento com os limites da democracia representativa, com a falta de transpar\u00eancia, com os constantes esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, com os gastos exorbitantes com a Copa do Mundo. A \u201cvoz direta das ruas\u201d exige das autoridades respostas concretas e imediatas aos grandes problemas nacionais, especialmente nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e seguran\u00e7a.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 trouxe pelo menos tr\u00eas resultados que devem ser comemorados. O primeiro foi a redu\u00e7\u00e3o das tarifas de transporte coletivo nas principais cidades, que os governos afirmavam dias atr\u00e1s ser imposs\u00edvel. A segunda foi ter colocado na pauta dos governos e da sociedade a necessidade de se repensar a forma de fazer pol\u00edtica e os principais problemas sociais do pais. E a terceira vit\u00f3ria foi colocar em movimento milh\u00f5es de brasileiros que, nas ruas e nas pra\u00e7as, exigem ser ouvidos e exercitam a verdadeira democracia, que deveria ser o governo do povo.<\/p>\n
Por tudo isso, o PSOL apoia a continuidade da luta nas ruas lutando por direitos. Apoiamos as manifesta\u00e7\u00f5es agendadas para o dia 30 de Junho, quando o povo confrontar\u00e1 nas ruas o esquema corrupto do Governo com a Fifa em ocasi\u00e3o do jogo final da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es a ser realizado no Maracan\u00e3.<\/p>\n
Com enorme atraso a presidenta Dilma se manifestou em rede nacional na \u00faltima sexta-feira e ontem, em reuni\u00e3o com governadores e prefeitos, anunciou cinco "pactos", medidas que a seu ju\u00edzo responderiam de maneira afirmativa aos reclamos populares.<\/p>\n
O PSOL considera totalmente insuficiente a resposta dada. A voz direta das ruas exigia dos governos a revalida\u00e7\u00e3o do pacto com o povo que lhes depositou suas esperan\u00e7as. Ao contr\u00e1rio deste caminho, o conte\u00fado do discurso presidencial expressa que a op\u00e7\u00e3o foi a manuten\u00e7\u00e3o do pacto com os credores da d\u00edvida p\u00fablica e a continuidade de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que priva a maioria do povo dos servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. A alian\u00e7a do governo continua sendo com o agroneg\u00f3cio que ataca direitos ind\u00edgenas e com o modelo de desenvolvimento que ataca o meio ambiente em Belo Monte, por exemplo. N\u00e3o houve nenhum gesto de abandonar a alian\u00e7a com as grandes empreiteitas e com o capital financeiro, inclusive nas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias.
\nA presidenta Dilma e a maioria dos governantes estaduais e municipais n\u00e3o conseguiram compreender a exata linguagem do povo nas ruas: a paci\u00eancia por medidas paliativas, por faz-de-conta-que-acontece, est\u00e1 esgotada!<\/p>\n
O PSOL, que faz uma oposi\u00e7\u00e3o program\u00e1tica e de esquerda ao governo federal e, ao mesmo tempo, combate a oposi\u00e7\u00e3o conservadora, coerente com sua postura em todas as vota\u00e7\u00f5es no Parlamento e com o trabalho dos seus militantes no movimento social, apresenta aos milh\u00f5es de brasileiros insatisfeitos o caminho que Dilma n\u00e3o teve coragem de seguir.<\/p>\n
1\u00ba. Devemos rejeitar a manuten\u00e7\u00e3o do pacto com os credores, apresentado sob o eufemismo de pacto de responsabilidade fiscal. Propomos o imediato remanejamento de 181,8 bilh\u00f5es, previstos para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, para refor\u00e7o dos or\u00e7amentos p\u00fablicos federal, estadual e municipal de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e para viabilizar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das tarifas dos transportes p\u00fablicos. Estes recursos s\u00e3o calculados sobre gastos de 2012, sendo 88,5 bilh\u00f5es do super\u00e1vit prim\u00e1rio, 60,3 bilh\u00f5es de pagamento de d\u00edvidas pelos estados e munic\u00edpios e 33 bilh\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o da conta \u00fanica do tesouro nacional.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel servir a dois senhores!
\nAl\u00e9m disso, como demonstra\u00e7\u00e3o de responsabilidade com o bom uso dos recursos p\u00fablicos queremos que todos os acordos firmados entre o Brasil e a FIFA, assim como todas as licita\u00e7\u00f5es e contratos sejam imediatamente auditados e, caso comprovadas as irregularidades, os respons\u00e1veis sejam exemplarmente punidos, doa em que doer.<\/p>\n
2\u00ba. Consideramos que o povo brasileiro j\u00e1 demonstrou que quer reformula\u00e7\u00e3o completa da pol\u00edtica brasileira, o que \u00e9 muito mais do que reforma eleitoral. Uma constituinte exclusiva, face \u00e0 in\u00e9rcia conservadora do atual Congresso Nacional, merece ser discutida. Mas, com as regras atuais, inclusive com financiamento privado de campanha, seria in\u00f3cua. O PSOL j\u00e1 apresentou projetos com medidas concretas a serem submetidas ao crivo popular, dentre elas o voto aberto para todas as decis\u00f5es, revogabilidade dos mandatos de quem n\u00e3o cumprir o que promete, fim de todos os privil\u00e9gios financeiros e jur\u00eddicos dos pol\u00edticos acabando com o foro privilegiado para autoridades e financiamento p\u00fablico, exclusivo e austero das campanha. O PSOL est\u00e1 engajado na coleta de assinaturas de proposta de iniciativa popular que estabelece uma profunda reforma pol\u00edtica no pa\u00eds, eliminando a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico e incrementando os mecanismos de controle e participa\u00e7\u00e3o popular. Para ouvir a voz direta das ruas o Congresso deve rapidamente acolher tal iniciativa.<\/p>\n
Agora, o Congresso Nacional, para demonstrar sincera disposi\u00e7\u00e3o de mudar de conduta, deveria viabilizar a destitui\u00e7\u00e3o do senhor Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado e do deputado Feliciano da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara. E mais, ainda esta semana mandar para a lata do lixo a PEC-37, garantindo tamb\u00e9m a puni\u00e7\u00e3o dos mensaleiros.
\n3\u00ba. Nosso partido considera muito importante que todo brasileiro tenha efetivamente direito a sa\u00fade p\u00fablica, inclusive com a presen\u00e7a de m\u00e9dicos nos munic\u00edpios mais distantes. Por\u00e9m, tal medida emergencial n\u00e3o pode ser apregoada como solu\u00e7\u00e3o final ao caos da sa\u00fade, provocado pela falta de investimentos e pela privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Assim, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos do super\u00e1vit prim\u00e1rio para esta \u00e1rea, consideramos imprescind\u00edvel a revoga\u00e7\u00e3o de todos os processos de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade que ocorreram nos \u00faltimos tempos.<\/p>\n
4\u00ba. A revolta come\u00e7ou com a precariedade e pre\u00e7os altos dos transportes p\u00fablicos. O pacto apresentado pelo governo \u00e9 mais do mesmo. \u00c9 positivo o governo ter descoberto que pode aplicar 50 bilh\u00f5es no financiamento da amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, somente ocorreu devido \u00e0 press\u00e3o dos \u00faltimos dias. Por\u00e9m, faz-se necess\u00e1rio forte interven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para viabilizar aporte de recursos p\u00fablicos que permitam redu\u00e7\u00e3o mais significativa das tarifas. N\u00e3o cabe \u00e0 Uni\u00e3o empurrar o problema para os munic\u00edpios e penalizar o cidad\u00e3o. N\u00e3o cabem tamb\u00e9m mais benef\u00edcios para os empres\u00e1rios do transporte sem que antes se abram as planilhas de custo das empresas de transporte e que todas as concess\u00f5es sejam submetidas a rigorosa auditoria.<\/p>\n
O PSOL considera que alcan\u00e7amos um outro patamar do debate sobre a quest\u00e3o, pois cada vez mais a mobilidade urbana se torna um direito p\u00fablico compar\u00e1vel \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, deixando de ser vista como simples concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o privada. este novo quadro torna priorit\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de iniciativas legislativas que consolidam tal conceito no arcabou\u00e7o jur\u00eddico nacional.
\n5\u00ba. A educa\u00e7\u00e3o, uma das demandas mais recorrentes nos cartazes que inundam nossas ruas, aparece de forma torta e insuficiente. A proposta do governo inscrita no PL 5500\/2013 \u00e9 enganosa: \u00e9 100% dos royalties dos futuros contratos de concess\u00e3o e apenas 50% dos dividendos da aplica\u00e7\u00e3o no Fundo Social dos royalties do pr\u00e9-sal. Ou seja, n\u00e3o resolve nada de imediato. <\/p>\n
Governo e Parlamento t\u00eam responsabilidades na solu\u00e7\u00e3o. Propomos a imediata vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que patina nesta Casa desde dezembro de 2010. E que seja mantida a proposta de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem as manobras governamentais para diminuir o investimento que foram aprovadas na CAE do Senado.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que se inscreva no Projeto qual ser\u00e1 a responsabilidade de cada ente federado e quanto de recurso a serem alocados para cumprir as metas.<\/p>\n
A exemplo do PNE, h\u00e1 iniciativas legislativas em todas as \u00e1reas cr\u00edticas, inclusive de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade, que necessitam apenas de vontade pol\u00edtica no Congresso Nacional para serem aprovados com a celeridade que o clamor popular requer. Nossa bancada tem chamado por estas vota\u00e7\u00f5es \u00e0 exaust\u00e3o.<\/p>\n
Nosso partido, e o povo que est\u00e1 nas ruas, sabemos que h\u00e1 mais problemas que precisam de imediata solu\u00e7\u00e3o, inclusive o da Seguran\u00e7a, agravado por Pol\u00edcias Militares que t\u00eam demonstrado total despreparo para enfrentar manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, tratando o povo como criminoso e v\u00e2ndalo. Acreditamos que esta pauta m\u00ednima seria um gesto efetivo de que o povo foi ouvido e que a esperan\u00e7a depositada nos governantes e em todas ainda pode ser recuperada.<\/p>\n
Executiva Nacional do PSOL
\nDeputado Ivan Valente
\nDeputado Jean Willys
\nDeputado Chico Alencar
\nSenador Randolfe Rodrigues
\nBancada de deputados estaduais
\nBancada de vereadores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
| DIA 25 DE JUNHO \u2013 15:30 HORAS Introdu\u00e7\u00e3o Nosso pa\u00eds vem sendo sacudido com uma impressionante mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Os jovens que ocupam as ruas do pa\u00eds expressam descontentamento com os limites da democracia representativa, com a falta de transpar\u00eancia, com os constantes esc\u00e2ndalos de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-282","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}