II CONGRESSO DO PSOL | II CONGRESSO DO PSOL<\/p>\n
1. Situa\u00e7\u00e3o Internacional <\/p>\n
I- A crise econ\u00f4mica capitalista abriu uma nova situa\u00e7\u00e3o mundial. A teoria da nova ordem e do triunfo do capitalismo ficou insustent\u00e1vel. N\u00e3o se trata da crise do \u201cmodelo\u201d neoliberal, que poderia ser substitu\u00eddo por outro modelo capitalista \u201cmais humano\u201d e regulado. \u00c9, de fato, a crise do sistema capitalista mundial, dominado pelo imperialismo, o capital financeiro e as multinacionais. Os capitalistas, como n\u00e3o conseguem todo o lucro que pretendem na produ\u00e7\u00e3o de bens, pois, precisariam levar \u00e0 escravid\u00e3o os trabalhadores do mundo, dedicam-se, fundamentalmente, a especular. Gra\u00e7as \u00e0 tecnologia da era da globaliza\u00e7\u00e3o, buscam \u201coportunidades\u201d. Pulam das empresas ponto.com, aos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, ou \u00e0s commodities, apostando na alta do petr\u00f3leo, da soja, entre outros, acumulando cada vez mais riqueza em poucas m\u00e3os. Com sabedoria, Oliver Stone, no filme Wall Street (1987), registra o seguinte di\u00e1logo entre um investidor milion\u00e1rio e seu aprendiz: \u201cN\u00e3o sabes ainda que 1% do pa\u00eds \u00e9 dono de 50% da riqueza? Mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o tem sido convencida que o mundo \u00e9 assim mesmo. Eu n\u00e3o produzo nada. Somente fa\u00e7o apostas com o que outros produziram. Isto \u00e9 o livre mercado\u201d. Como marxistas, a definimos como uma crise cl\u00e1ssica, provocada pela tend\u00eancia \u00e0 queda da taxa de lucro, com a consequente crise de superprodu\u00e7\u00e3o, a qual explode na megaespecula\u00e7\u00e3o, caracter\u00edstica da globaliza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\nII- Mas, a crise n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 econ\u00f4mica. \u00c9 tamb\u00e9m pol\u00edtica. De maior dificuldade para o imperialismo manter sua domina\u00e7\u00e3o, que permanece hegem\u00f4nica, mas sofre resist\u00eancia. Nos EUA, ressurgem as lutas: imigrantes em 2006, algumas greves oper\u00e1rias, contra o desemprego. O voto em Obama foi clara rejei\u00e7\u00e3o aos anos de Bush e de anseio de mudan\u00e7a, que ser\u00e1 frustrado, j\u00e1 que o novo presidente foi apoiado pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es para enfrentar com \u201ccara nova\u201d o per\u00edodo de crise. No plano internacional, enfrentam a resist\u00eancia afeg\u00e3, que controla 70% do pa\u00eds. O resultado da invas\u00e3o do Iraque lembra o Vietn\u00e3. Na Palestina, segue a resist\u00eancia, mesmo ap\u00f3s os constantes ataques \u00e0 Gaza. Na Am\u00e9rica Latina, os EUA n\u00e3o conseguiram derrotar os processos revolucion\u00e1rios e os governos de Ch\u00e1vez e Morales. Na Europa, o imperialismo se depara com um movimento de massas que n\u00e3o ficou passivo \u00e0 retirada de direitos, com vanguarda na Fran\u00e7a. A resist\u00eancia nestas \u00faltimas d\u00e9cadas tem sido fundamental para dificultar o aumento da superexplora\u00e7\u00e3o no n\u00edvel para que os capitalistas impedissem a crise. O receio de explos\u00f5es pode ser ilustrado nas palavras de Jean-Claude Juncker, presidente do Foro de Ministros das Finan\u00e7as da zona do euro \u201cA Europa caminha para uma crise \u201csocial\u201d potencialmente explosiva devido ao aumento do desemprego (…) e ressaltou \u201cTenho a impress\u00e3o de que muitos homens pol\u00edticos subestimam este fen\u00f4meno\u201d. (AFP, 4\/5) A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia prev\u00ea que 8,5 milh\u00f5es perder\u00e3o o emprego na UE. O \u00edndice de desemprego, na zona do euro, chegar\u00e1 a 11,5% at\u00e9 2010, 20,5% na Espanha. Por fim, a crise \u00e9, tamb\u00e9m, ambiental, visto que a sede de lucro leva \u00e0 explora\u00e7\u00e3o desenfreada da natureza, amea\u00e7ando a vida no planeta\u201d. <\/p>\n
\nIII- O fracasso da pol\u00edtica Bush obrigou o imperialismo a mudar seu m\u00e9todo. Se antes privilegiou a agress\u00e3o militar, agora, Obama privilegia as negocia\u00e7\u00f5es, sem abandonar por completo a velha pol\u00edtica, como demonstra o envio de mais tropas para o Afeganist\u00e3o. A simbologia do primeiro presidente negro da maior pot\u00eancia est\u00e1 a servi\u00e7o de fortalecer a hegemonia ianque severamente questionada, mas n\u00e3o superada.O imperialismo precisa implementar a ajuda bilion\u00e1ria para os bancos e o sacrif\u00edcio para os povos. Mas, s\u00f3 ter\u00e1 \u00eaxito se convencer, negociar e subordinar os governos do mundo para aplic\u00e1-la. Esta \u00e9 a raz\u00e3o de seu discurso na C\u00fapula das Am\u00e9ricas, da pol\u00edtica de permitir as viagens de parentes e as remessas de d\u00f3lares dos residentes nos EUA para Cuba. E do r\u00e1pido reconhecimento do resultado do plebiscito na Venezuela. A C\u00fapula n\u00e3o chegou a um texto consensual, por\u00e9m, n\u00e3o foi um fracasso para os interesses imperialistas. Lula, quem fora o agente do governo Bush na regi\u00e3o, rapidamente se converteu no principal colaborador para legitimar o novo rosto imperialista: Obama. Declarou que \u201c\u00e9 plenamente poss\u00edvel uma nova rela\u00e7\u00e3o de amizade com os EUA\u201d. O especialista norte-americano, David Rothkopf, no jornal El Pa\u00eds da Espanha, em 22\/04, resume: "Sabemos que o futuro da Am\u00e9rica Latina depende em boa parte do papel predominante dos dois pa\u00edses decisivos no hemisf\u00e9rio: Estados Unidos e Brasil. O futuro depende das rela\u00e7\u00f5es de compreens\u00e3o e equil\u00edbrio que se construam entre Washington e Bras\u00edlia". Por sua vez, os governos que mant\u00eam atitudes independentes frente ao imperialismo, como Venezuela, Equador, Bol\u00edvia e Cuba, v\u00eam se declarando no mesmo sentido. Ch\u00e1vez decidiu reatar os la\u00e7os diplom\u00e1ticos. E afirmou \u201cdevemos acreditar em Obama, temos que ter boa f\u00e9\u201d. Finalizou: \u201cA c\u00fapula n\u00e3o foi perfeita, mas esteve perto da perfei\u00e7\u00e3o. Prevaleceu a cordialidade criando uma nova atmosfera\u201d. Correa agregou que o positivo da C\u00fapula foi \u201ca recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a entre Am\u00e9rica do Norte e Am\u00e9rica Latina\u201d. E foi o pr\u00f3prio Fidel quem, em reuni\u00e3o com deputados negros americanos prop\u00f4s: \u201cAjudem a Obama\u201d. <\/p>\n
\nIV- A responsabilidade pela crise na economia tem face: o sistema financeiro, as multinacionais e as grandes empresas, o agroneg\u00f3cio e os governos que os representam, come\u00e7ando pelos dos pa\u00edses imperialistas. Eles s\u00e3o quem deve pagar a conta. Esta crise n\u00e3o se resolver\u00e1 com medidas econ\u00f4micas parciais, baixar juros ou aumentar o cr\u00e9dito. N\u00e3o existe sa\u00edda puramente econ\u00f4mica da crise. Esta somente pode ser resolvida no terreno pol\u00edtico da luta de classes, pois, dela depender\u00e3o as \u00fanicas duas alternativas poss\u00edveis: ou a paga a maioria da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e pobre, ou a pagam aqueles que a provocaram.<\/p>\n
\nV- A primeira alternativa \u00e9 a dos capitalistas e seus governos, que desencadearam uma verdadeira guerra contra os povos, pois pretendem que a crise, que eles provocaram, recaia sobre os trabalhadores, as classes m\u00e9dias e o povo pobre. J\u00e1 est\u00e3o aplicando parcialmente esta pol\u00edtica com demiss\u00f5es em massa; rebaixamento salarial, cortes de direitos, redu\u00e7\u00e3o de investimentos sociais, maior repress\u00e3o aos imigrantes e no saque de riquezas dos pa\u00edses pobres. O Banco Mundial afirmou que mais de 50 milh\u00f5es ser\u00e3o empurrados para a pobreza no mundo, 4 a 6 milh\u00f5es na Am\u00e9rica Latina. No \u00faltimo relat\u00f3rio do FMI e do Banco Mundial, \u00e9 dito que \u201cnos pa\u00edses pobres, mais de 1 bilh\u00e3o v\u00e3o passar fome por conta da crise global. Isso equivale a 15% da popula\u00e7\u00e3o mundial\u201d. O G-20 anunciou uma \u201cnova ordem mundial baseada numa era de coopera\u00e7\u00e3o internacional\u201d. Por\u00e9m, o an\u00fancio mais importante foi a volta do FMI! H\u00e1 apenas dois meses, o FMI aplicou sua receita na Let\u00f4nia, o que provocou uma rebeli\u00e3o e a queda do governo. A promessa de acabar com os para\u00edsos fiscais, onde os milion\u00e1rios escondem seu dinheiro sem pagar imposto, deu em NADA. Os para\u00edsos menores como Uruguai, Mal\u00e1sia, Filipinas e Costa Rica, prometeram se comportar bem. Os que funcionam nos EUA (Delaware), os brit\u00e2nicos das ilhas Jersey e Caiman, na Su\u00ed\u00e7a e na China (Hong Kong e Macau) nem foram citados, s\u00e3o intoc\u00e1veis. Para sair da crise que eles provocaram, os capitalistas precisam derrotar a resist\u00eancia dos povos do mundo. Para reduzi-los, cada vez mais, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de semi-escravid\u00e3o, como na China. Para isso, eles precisam ganhar esta guerra. <\/p>\n
\nVI- A alternativa dos trabalhadores e dos povos tem diversas manifesta\u00e7\u00f5es. Todas apontam para que a crise seja paga pelos que a provocaram. Por um lado, as lutas dos trabalhadores e setores populares que resistem a pagar o pre\u00e7o da crise. Nas revoltas da Gr\u00e9cia, nas greves gerais da Fran\u00e7a, nas multitudin\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es da It\u00e1lia, nas rebeli\u00f5es da Isl\u00e2ndia ou Let\u00f4nia. Em outra propor\u00e7\u00e3o, na luta contra as demiss\u00f5es da Embraer, nas campanhas salariais, nas greves como a dos petroleiros, da pol\u00edcia em Roraima, ou dos ferrovi\u00e1rios e rodovi\u00e1rios no Rio, ou dos professores no RS. Os lutadores v\u00eam levantando: \u201cN\u00e3o pagaremos o pre\u00e7o desta crise\u201d; \u201cdinheiro para o povo e n\u00e3o para os bancos\u201d. \u201dN\u00e3o \u00e0s demiss\u00f5es\u201d, \u201creestatiza\u00e7\u00e3o da Embraer\u201d ou das ferrovias, ou da Vale; \u201caumento salarial\u201d, defesa do servi\u00e7o p\u00fablico! Propostas alternativas aparecem nas entidades combativas como a Conlutas e a Intersindical, nos movimentos populares e estudantis, nos partidos da esquerda socialista. A Executiva Nacional do nosso partido votou um programa alternativo: N\u00e3o \u00e0s demiss\u00f5es! – Defesa dos empregos e aumento de sal\u00e1rios! – Fim do fator previdenci\u00e1rio \u2013 defesa dos aposentados! – Contra a fuga de capitais, controle do c\u00e2mbio! – Redu\u00e7\u00e3o dos juros b\u00e1sicos e perd\u00e3o das d\u00edvidas dos empr\u00e9stimos consignados! – Fim do super\u00e1vit prim\u00e1rio, – o dinheiro deve ser investido em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, seguran\u00e7a, meio ambiente e n\u00e3o para os especuladores! – Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica! – Reforma agr\u00e1ria, cr\u00e9dito e incentivo para os trabalhadores do campo! Ainda que seja necess\u00e1rio explicitar que defendemos o fim do pagamento dos juros da d\u00edvida, essas propostas sinalizam que os grandes empres\u00e1rios, o sistema financeiro e os latifundi\u00e1rios dever\u00e3o pagar o pre\u00e7o da atual situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nVII- Infelizmente, os pa\u00edses \u201cindependentes\u201d do imperialismo, n\u00e3o t\u00eam apontado alternativas reais \u00e0s pol\u00edticas imperialistas. Emblem\u00e1tico \u00e9 o caso da Venezuela, que viu despencar o petr\u00f3leo. Ch\u00e1vez anunciou uma s\u00e9rie de medidas, as principais s\u00e3o: aumento do IVA em 33%, imposto regressivo que prejudica os baixos sal\u00e1rios; aumento do endividamento interno que favorece os grandes bancos e cortes nos gastos p\u00fablicos. No marco de um progressivo desmonte do controle de pre\u00e7os, cedendo aos empres\u00e1rios, demiss\u00f5es de milhares de terceirizados em empresas do Estado, e, finalmente, com a declara\u00e7\u00e3o contra os trabalhadores (06\/03), amea\u00e7ando militarizar empresas em caso de greve e acusando os trabalhadores das sider\u00fargicas de privilegiados, para alimentar a divis\u00e3o no seio dos explorados. A corrente oper\u00e1ria do PSUV, chamada \u201cEl Topo Obrero\u201d analisa: \u201cVoc\u00ea Senhor Presidente, tomou medidas que afetam o povo quando n\u00e3o temos responsabilidade pela crise, e os beneficiados s\u00e3o os donos do capital financeiro nacional e internacional… Aqueles que mais enriqueceram no seu governo na \u00e9poca da bonan\u00e7a petroleira seguir\u00e3o enriquecendo agora… e a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento est\u00e1 afetando o povo, pois reduz os investimentos sociais em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc.\u201d.<\/p>\n
\nVIII- N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda intermedi\u00e1ria: ou a crise ser\u00e1 paga pelos povos, ou por aqueles que a provocaram. Esta quest\u00e3o \u00e9 a principal para localizar o PSOL, na conjuntura, como alternativa para o conjunto dos explorados. Para situar seus dirigentes, militantes e campanhas. E, em fun\u00e7\u00e3o desta perspectiva, \u00e9 que deve ser pensada a campanha de 2010. No objetivo de fortalecer a resposta de luta e organiza\u00e7\u00e3o para que os capitalistas paguem pela crise.<\/p>\n
2. Nacional<\/p>\n
I- Muitos perguntam como Lula, ainda, mant\u00e9m popularidade alta e se mostra como um l\u00edder de \u201cesquerda\u201d. Se analisarmos seu governo, foi no primeiro mandato que enfrentou mais questionamentos. Foi o per\u00edodo das rupturas significativas de parcelas do movimento de massas que se afastaram do PT e do lulismo. A Reforma da Previd\u00eancia foi o estopim, seguido de crises de corrup\u00e7\u00e3o. A do mensal\u00e3o foi a mais importante e levou \u00e0 sa\u00edda de dirigentes e militantes do PT. Nesse processo, o PT sofreu um duro desgaste, perdeu prefeituras em 2004. Mesmo favorito, Lula n\u00e3o levou no 1\u00ba turno, em 2006. Sua vota\u00e7\u00e3o revelou mudan\u00e7a em sua base hist\u00f3rica, migrando, em parte, para o \u201cinterior\u201d do pa\u00eds. Foi durante o primeiro mandato que surgiram o PSOL e a Conlutas, como resposta ao giro neoliberal de Lula e \u00e0 trai\u00e7\u00e3o da CUT. Este saldo pol\u00edtico-organizativo originou-se da combina\u00e7\u00e3o entre o movimento nacional dos servidores federais, de indigna\u00e7\u00e3o e desilus\u00e3o pol\u00edtica, provocados pela Reforma da Previd\u00eancia, e a exist\u00eancia de uma express\u00e3o parlamentar, os radicais, que ajudou a impulsionar consciente e positivamente o processo. Mas, Lula se construiu como a maior lideran\u00e7a oper\u00e1ria da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Seu papel e influ\u00eancia, frutos de duas d\u00e9cadas de lutas, das quais foi o principal dirigente, mant\u00eam for\u00e7a, a qual utiliza para evitar os enfrentamentos e passar sua pol\u00edtica, elogiada por grandes empres\u00e1rios e pelo imperialismo. Como correia de transmiss\u00e3o e beneficiadas com cargos e verbas, est\u00e3o centenas de dire\u00e7\u00f5es sindicais, nas principais categorias. Operando para desmobilizar e isolar as lutas, desviando-as do choque com o governo. A pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o do MST contribui para \u201cblindar\u201d ao Presidente de um desgaste maior. H\u00e1, tamb\u00e9m, a falta de oposi\u00e7\u00e3o real da direita, visto que PSDB e DEM s\u00e3o ferrenhos defensores da mesma pol\u00edtica econ\u00f4mica. N\u00e3o \u00e0 toa, Collor, declarou ao Valor Econ\u00f4mico (4\/5) que \u201ccom empresariado satisfeito, banqueiros lucrando como nunca, popularidade alta e uma base parlamentar ampla e acomodada na generosa m\u00e1quina administrativa montada pelo petista, o Congresso aprovaria de "forma entusi\u00e1stica" a mudan\u00e7a no arcabou\u00e7o legal, para permitir que Lula dispute uma segunda reelei\u00e7\u00e3o.\u201d No terreno da corrup\u00e7\u00e3o a falta de oposi\u00e7\u00e3o demonstrou funcionar como um verdadeiro \u201cpacto\u201d para encobrir o m\u00fatuo envolvimento nos obscuros neg\u00f3cios do poder, que foi decisivo para a governabilidade. Retomando a perspectiva, lembramos que no in\u00edcio do segundo mandato, um dos elementos que contribuiu com mais estabilidade ao governo foi a derrota da greve dos controladores de voo, no primeiro semestre de 2007. Esta greve,que poderia servir de exemplo a outras categorias, levou Lula, pressionado pelas FFAA e a burguesia, a romper o acordo que havia posto fim \u00e0 greve, desencadeando dura persegui\u00e7\u00e3o aos que aderiram ao movimento. A este pano de fundo, agregamos a bonan\u00e7a mundial, com reflexos no Brasil at\u00e9 metade de 2008, a qual possibilitou um crescimento relativo da economia, ainda que med\u00edocre, al\u00e9m das pol\u00edticas assistencialistas como o Bolsa Fam\u00edlia. Todos, fatores que contribu\u00edram para fortalecer o governo, o mais disciplinado aluno das pol\u00edticas imperialistas na regi\u00e3o. <\/p>\n
\nII- Lula utilizou seu prest\u00edgio como bombeiro nos momentos agudos do ascenso das lutas na Am\u00e9rica do Sul, como foi nas crises da Bol\u00edvia; para negociar e tentar \u201camaciar\u201d presidentes em atrito com Bush, como Ch\u00e1vez ou Correa. Sem deixar, nem por um minuto, de atuar como o chefe de um pa\u00eds subimperialista. Por isso, defendeu a Odebrecht quando expulsa do Equador e a Petrobr\u00e1s no lit\u00edgio pelo pre\u00e7o do g\u00e1s e frente \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es parciais do petr\u00f3leo na Bol\u00edvia. <\/p>\n
\nIII- Entretanto, hoje, o Brasil mergulhou na crise mundial. Em compara\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios pa\u00edses, entre os quais Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Jap\u00e3o, Canad\u00e1 e China, foi um dos que apresentou maior retra\u00e7\u00e3o do PIB, desde o in\u00edcio da desacelera\u00e7\u00e3o mundial. Pesquisa da CNI (03\/2009) mostrou que, entre as 431 empresas consultadas, 80% disseram ter adotado alguma a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a seus trabalhadores por conta da crise. 43% informaram ter demitido ou suspendido servi\u00e7os terceirizados. As ind\u00fastrias de SP fecharam cerca de 200 mil postos de trabalho de outubro de 2008 at\u00e9 fevereiro. As demiss\u00f5es no campo e na cidade chegaram, no per\u00edodo, a um milh\u00e3o. E o desemprego continua crescendo chegando a 19% nas regi\u00f5es metropolitanas de SP\/RJ\/MG\/RS. Embora, continuem as declara\u00e7\u00f5es otimistas de Lula ou Mantega -\u201co pior j\u00e1 passou\u201d -, as previs\u00f5es mais s\u00e9rias s\u00e3o outras. O Brasil est\u00e1 em recess\u00e3o. <\/p>\n
\nIV- A pol\u00edtica do governo manteve a extrema subordina\u00e7\u00e3o ao capital financeiro e \u00e0s multinacionais. O economista da UFRJ, Reynaldo Gon\u00e7alves, j\u00e1 comentava: \u201c… o governo Lula \u2013 via Tesouro e BNDES \u2013 usa os escassos recursos nacionais para financiar as empresas estadunidenses que atuam no Brasil, e que continuar\u00e3o enviando bilh\u00f5es de d\u00f3lares para suas matrizes.\u201d A resposta de Lula, na conversa com o diretor da Embraer, para discutir as 4.200 demiss\u00f5es, foi clara: disse compreender as raz\u00f5es da medida brutal adotada contra os metal\u00fargicos. E o BNDES, ainda \u201cajudou\u201d com um novo empr\u00e9stimo. Da mesma forma, na greve petroleira: \u201cN\u00e3o \u00e9 hora de pedir aumento salarial\u201d. Apesar das declara\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do PAC, o governo anunciou corte de 35 bilh\u00f5es no or\u00e7amento, cujo efeito nefasto \u00e9 direto nos repasses para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, acordos salariais dos servidores, estados e munic\u00edpios. A crise social se agrava. A viol\u00eancia urbana, o drama dos hospitais, das escolas p\u00fablicas e da desassist\u00eancia social. Em que pese ter reduzido a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio, o pagamento de juros sangrou, at\u00e9 abril, 35% do Or\u00e7amento, enquanto o governo limita investimentos e despesas com programas sociais. Para completar o quadro, Lula trouxe de volta o FMI, e decidiu \u201cemprestar\u201d dinheiro para o Fundo, se associando a essa institui\u00e7\u00e3o de rapina aos pa\u00edses dependentes.<\/p>\n
\nV- Com o prop\u00f3sito de desviar o foco da crise e fortalecer sua candidata, Lula antecipou o calend\u00e1rio eleitoral. Como se nada estivesse acontecendo, saiu usando a m\u00e1quina do governo, para fazer a campanha da Chefe da Casa Civil. No Congresso, para manter sua base, articulou a elei\u00e7\u00e3o de Sarney, negocia\u00e7\u00e3o da qual ressurgiu, ningu\u00e9m menos do que Fernando Collor, novo gerente do PAC. A rea\u00e7\u00e3o tucana e do DEM aposta numa eventual dificuldade eleitoral de Dilma, j\u00e1 que, esta, n\u00e3o \u00e9 Lula. Querem ganhar mais espa\u00e7o no p\u00e1reo para 2010 a partir da possibilidade de desgaste pela crise, ou provocada com den\u00fancias. Nesse contexto, surgem as den\u00fancias sobre as mans\u00f5es, as propinas, o uso dos celulares e das passagens pelas fam\u00edlias dos parlamentares, a venda de favores e as mordomias dos pol\u00edticos em Bras\u00edlia. Num terreno dif\u00edcil para a oposi\u00e7\u00e3o de direita, j\u00e1 que todos chafurdam na lama da corrup\u00e7\u00e3o, as den\u00fancias acirram contradi\u00e7\u00f5es e aprofundam o descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional. <\/p>\n
\nVI- A onda de den\u00fancias sobre falcatruas, com foco no Senado, \u00e9 express\u00e3o da crise do regime. O bate-boca entre Barbosa e Gilmar Mendes, no STF, \u00e9 mais uma de suas express\u00f5es. Isto est\u00e1 provocando uma rejei\u00e7\u00e3o positiva, por\u00e9m passiva, por parte do povo. Assume relev\u00e2ncia a defesa do Delegado Prot\u00f3genes, que denunciou o caso do banqueiro ladr\u00e3o – Daniel Dantas. Luis Nassif j\u00e1 destacava como o caso do Banco Opportunity demonstra a cumplicidade entre autoridades e transgressores, uma rede de controle do Estado, desde FHC, envolvendo o governo Lula. Rela\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, que envolvem os principais pol\u00edticos do pa\u00eds, as institui\u00e7\u00f5es, os partidos, o governo, o judici\u00e1rio, numa verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A rea\u00e7\u00e3o desta verdadeira m\u00e1fia esteve na origem da tentativa para indiciar Prot\u00f3genes.<\/p>\n
\nVI- Consciente do que est\u00e1 em jogo, o descr\u00e9dito de sua base no Congresso, Lula, no 1\u00ba de maio, definiu como hipocrisia as cr\u00edticas \u00e0s viagens dos parlamentares, e utilizou seu exemplo para defender a farra das passagens. Num quadro cr\u00f4nico e nacional de corrup\u00e7\u00e3o, chama a aten\u00e7\u00e3o, fora de Bras\u00edlia, o caso do governo ga\u00facho. Uma crise vem abalando Yeda (PSDB) desde os primeiros dias e unificou sindicatos e partidos, com protagonismo do PSOL, que exigem o Fora Yeda. Mas, den\u00fancias envolvem tamb\u00e9m o TCE, a Assembl\u00e9ia e pol\u00edticos hist\u00f3ricos que se aproveitaram at\u00e9 da merenda escolar no estado. Seja no cora\u00e7\u00e3o do poder, ou em n\u00edveis regionais, tais fatos demonstram a separa\u00e7\u00e3o inconcili\u00e1vel entre as institui\u00e7\u00f5es deste regime e as necessidades do povo trabalhador. O regime democr\u00e1tico burgu\u00eas tem como ess\u00eancia a corrup\u00e7\u00e3o de partidos, pol\u00edticos, ju\u00edzes, ministros, prefeitos, etc. Pois, \u00e9 ferramenta da classe dominante, para moldar as leis em cujo nome s\u00e3o defendidos os neg\u00f3cios de banqueiros, especuladores, multinacionais, grandes empreiteiros, agressores da vida e do meio ambiente, usineiros, latifundi\u00e1rios. O chamado \u201cPacto Republicano\u201d entre os tr\u00eas poderes resulta, na forma institucional de um acordo de impunidade entre as principais cabe\u00e7as da m\u00e1fia que controla as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica. <\/p>\n
\nVII- Nosso partido tem propostas para ser, de fato, protagonista na den\u00fancia global e forte deste regime da falsa democracia do poder econ\u00f4mico e da corrup\u00e7\u00e3o, e para convocar o povo a se mobilizar. Medidas como a extin\u00e7\u00e3o do Senado, C\u00e2mara \u00danica proporcional, revoga\u00e7\u00e3o dos mandatos, sal\u00e1rios de parlamentares e cargos eletivos definidos pela popula\u00e7\u00e3o e sua vincula\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, elei\u00e7\u00f5es diretas para membros dos tribunais, financiamento p\u00fablico, restrito e igualit\u00e1rio das campanhas pol\u00edticas, abertura dos sigilos banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e fiscal de todos os pol\u00edticos, entre outras, constituem um verdadeiro programa que aspira a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m, de ter alto poder pedag\u00f3gico no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a falsa democracia e suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nVIII- No entanto, sem diminuir a import\u00e2ncia da luta contra o regime, n\u00e3o temos d\u00favida que o eixo a articular toda a pol\u00edtica do partido \u00e9 o chamado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, partindo de cada luta existente, contra as diversas medidas econ\u00f4micas e para evitar que a crise seja paga pelo povo. A partir dela, Lula perdeu, nos \u00faltimos tr\u00eas meses, nada menos que 10 pontos na sua popularidade, que se mant\u00e9m alta. Os eixos deliberados em dezembro, pela Executiva Nacional do PSOL, s\u00e3o o marco para desenvolver nosso perfil de oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao governo, apresentar um plano alternativo e ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o. Devemos agregar uma campanha contra o FMI e o \u201cempr\u00e9stimo\u201d ao Fundo. Contra o pagamento dos juros da d\u00edvida e de apoio e impulso \u00e0 CPI, criada por iniciativa do PSOL, com a defesa de auditoria, apoiando-nos no exemplo do Equador. Fazendo contraponto \u00e0 pol\u00edtica de Lula de justificar as demiss\u00f5es e declarar que \u201cn\u00e3o \u00e9 momento de lutar por sal\u00e1rios\u201d nosso partido deve ser ferrenho defensor da luta contra as demiss\u00f5es e por sal\u00e1rio. <\/p>\n
\nIX- O papel da CUT, e da For\u00e7a Sindical est\u00e1 na base dos fatores de uma conjuntura da luta de classes em defasagem se comparada com outros pa\u00edses. As grandes centrais sindicais t\u00eam se negado a unificar as lutas existentes. As greves que eclodem, sejam locais ou nacionais, como banc\u00e1rios, correios, petroleiros, ficam \u00e0 merc\u00ea de sua pr\u00f3pria sorte, sem uma campanha de solidariedade. Na maior parte, com pautas que evitam confrontos que saiam do controle da burocracia sindical e preservem o governo. Mesmo assim, diversas categorias v\u00eam heroicamente enfrentando patr\u00f5es e governos. A situa\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, divididos em negocia\u00e7\u00f5es por carreira e \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, dificulta sua unifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento. Apesar dos obst\u00e1culos, v\u00eam empreendendo lutas, ainda que parciais, para resistir aos ataques. Com a crise, a aceita\u00e7\u00e3o dos acordos de rebaixamento salarial deixou os trabalhadores \u00f3rf\u00e3os frente \u00e0s demiss\u00f5es. Contudo, o caminho apontado na Vale, em Minas Gerais, a recusa a negociar demiss\u00f5es do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e a greve dos petroleiros, s\u00e3o fatos nos quais devemos nos apoiar para buscar todas as a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias que possam dar \u00e2nimo ao movimento. Lutas surgem pelo pa\u00eds. Regionais, locais, nacionais, no setor p\u00fablico e no setor privado, no campo e na cidade. O MST est\u00e1 protagonizando uma onda de ocupa\u00e7\u00f5es no Par\u00e1, com centro nas fazendas de Dantas. N\u00e3o h\u00e1, um ascenso nacional. Mas, \u00e9 responsabilidade do partido atuar para ajudar a superar a dispers\u00e3o e ajudar a unidade do campo com a cidade. E, neste processo, ajudar o movimento a ultrapassar as dire\u00e7\u00f5es atreladas ao governo e poder converter aos que querem lutar, entre os quais a milit\u00e2ncia psolista, em alternativa para nossa classe. No RJ, para citar um exemplo, em menos de um m\u00eas tivemos greves de rodovi\u00e1rios nos importantes munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Niter\u00f3i e da Baixada, quatro dias de greve ferrovi\u00e1ria e um quebra-quebra de passageiros nas barcas Rio – Niter\u00f3i, pelo p\u00e9ssimo servi\u00e7o. Este \u00e9 o campo de atua\u00e7\u00e3o do partido, pois, a partir da luta de classes \u00e9 que poder\u00e1 ser alterada a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Esta \u00e9 a base estrutural que possibilitar\u00e1 mudan\u00e7as e a acelera\u00e7\u00e3o do ritmo na constru\u00e7\u00e3o de uma nova dire\u00e7\u00e3o. Assim, como fortalecer\u00e1 as alternativas pol\u00edticas que respondam aos desafios. Os atos unit\u00e1rios do dia 30 de mar\u00e7o, o ato do partido de 02 de abril no Rio, s\u00e3o express\u00f5es, localizadas ainda na vanguarda, que manifestam a inquieta\u00e7\u00e3o existente. A unidade de setores partid\u00e1rios e de vanguarda, em torno da necessidade de unifica\u00e7\u00e3o dos movimentos sindicais combativos (Conlutas e Intersindical) em uma nova central unit\u00e1ria, indica que est\u00e3o amadurecendo melhores condi\u00e7\u00f5es para as tarefas que temos pela frente.<\/p>\n
3. Balan\u00e7o <\/p>\n
I- Partimos do projeto que deu forma\u00e7\u00e3o ao PSOL, e da an\u00e1lise da realidade, para avaliarmos se sua atua\u00e7\u00e3o respondeu da melhor forma a estas refer\u00eancias. Fundamos o PSOL como resposta \u00e0 trai\u00e7\u00e3o de Lula, que mudou de lado e abra\u00e7ou o receitu\u00e1rio neoliberal. Socialismo e Liberdade simbolizaram a rejei\u00e7\u00e3o ao falso socialismo real e burocr\u00e1tico, que caiu com o Muro de Berlim. Nosso programa respondeu \u00e0 estrat\u00e9gia de um partido classista, socialista, com a\u00e7\u00e3o privilegiada na luta de classes. O estatuto deu organicidade a essa estrat\u00e9gia: um partido amplo, mas militante. Diferenciando os direitos e deveres do militante e do filiado, com independ\u00eancia financeira do capital. Plural, com direito de tend\u00eancia e medidas que possibilitaram a conflu\u00eancia de diferentes correntes que se uniram para fundar o PSOL. <\/p>\n
II- O PSOL teve simpatia em sua luta pela legaliza\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, est\u00e1 presente no cen\u00e1rio pol\u00edtico. Cresceu em filiados, reelegeu a maioria dos seus parlamentares e elegeu novos. Suas figuras p\u00fablicas t\u00eam destaque contra a corrup\u00e7\u00e3o. Helo\u00edsa obteve significativa vota\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 em boa localiza\u00e7\u00e3o nas pesquisas para 2010. <\/p>\n
III- Mas, neste II Congresso, fatos e posi\u00e7\u00f5es, por sua relev\u00e2ncia, precisam ser reavaliados. Sua persist\u00eancia, como concep\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica, afastam o partido de seus objetivos. A nosso ver, este Congresso, tem a tarefa de evitar o aprofundamento de um novo projeto, essencialmente eleitoral e de natureza frente-populista ou de concilia\u00e7\u00e3o de classes, de abandono do car\u00e1ter classista do partido. <\/p>\n
IV- J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2008, foram aprovadas alian\u00e7as com partidos da base governista, PV em Porto Alegre e PSB em Macap\u00e1, entre outras, com partidos oportunistas, em diferentes munic\u00edpios. Em janeiro, quando a bancada tinha oportunidade para se apresentar como uma for\u00e7a independente do p\u00e2ntano do Congresso, acabou votando em Aldo Rebelo para Presidente da C\u00e2mara, e Ti\u00e3o Viana para o Senado. S\u00f3 que tanto Aldo, como Ti\u00e3o, s\u00e3o governistas e tamb\u00e9m figuram, pessoal ou partidariamente, entre os que se locupletam com os privil\u00e9gios recha\u00e7ados pelo povo. Tal pol\u00edtica, naquele momento, nos colocou como coadjuvantes num parlamento alvo de repulsa por parte da popula\u00e7\u00e3o. Perdemos a oportunidade para fazer pol\u00edtica, coerente, educativa, e polarizar com nossas propostas. <\/p>\n
V- Outro fato, grave, foi a decis\u00e3o do MES de solicitar, a grandes empres\u00e1rios, financiamento para a campanha de Luciana, obtendo R$ 100 mil da multinacional GERDAU. Angariou recursos, tamb\u00e9m, da fabricante e exportadora de armas Taurus, entre outras. Criticados por todas as for\u00e7as que conformam o PSOL, e in\u00fameros militantes, os companheiros do MES opinam que sem o dinheiro de empres\u00e1rios o PSOL n\u00e3o podia competir. Possivelmente, pretendem que seja liberado no partido, uma vez que est\u00e1 expressamente proibido no Estatuto.<\/p>\n
VI- De volta ao processo eleitoral, em Porto Alegre, por exemplo, nossa candidata, uma das principais do partido, preferiu o jarg\u00e3o f\u00e1cil de que \u201cgostaria de ter, \u00e0s m\u00e3os, a caneta para fazer mudan\u00e7as\u201d. Substituindo a organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, pela a\u00e7\u00e3o do governante, t\u00e3o somente. Nossas propostas, que deveriam partir das reivindica\u00e7\u00f5es mais importantes da classe e do povo pobre, unindo com a necessidade da mobiliza\u00e7\u00e3o, salvo raras exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tiveram eixos nacionais ligando \u00e0s realidades locais. A insist\u00eancia num programa com propostas fact\u00edveis, de apelo exclusivo eleitoral, sem vincular com a mobiliza\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia do governo Lula, o problema da d\u00edvida, do Estado de classe, n\u00e3o colaborou para reverter o n\u00edvel de consci\u00eancia. O aparecimento do Ministro da Justi\u00e7a do Governo Lula no programa eleitoral de nossa candidata s\u00f3 pode ter um significado: o de abrandar o perfil de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula para angariar votos a partir do prest\u00edgio que ainda pode manter, no estado, este ministro. Devemos, frente ao quadro que se apresentou, debater sobre o significado dos governos democr\u00e1ticos populares do PT, os quais disseminaram ser poss\u00edvel mudar o Estado da burguesia a partir de medidas parciais, pela via eleitoral e governando para todos, para \u201cas pessoas\u201d, sem distin\u00e7\u00e3o de classe social. O PT acabou se subordinando aos interesses burgueses locais, e, com o tempo, como mais um partido da ordem. <\/p>\n
VII- Vemos, por parte do bloco da dire\u00e7\u00e3o (MES\/MTL), um acento nas disputas eleitorais e na a\u00e7\u00e3o institucional. A disputa eleitoral \u00e9 parte muito importante de nossa atua\u00e7\u00e3o. Mas, acontece no terreno do inimigo que controla os mecanismos do poder, a justi\u00e7a, a m\u00eddia, o poder econ\u00f4mico. Por isso, os socialistas privilegiam a a\u00e7\u00e3o direta na luta de classes, terreno onde pode ter chances de desequilibrar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a seu favor, o que pode trazer desdobramentos nos processos eleitorais. Seja na disputa eleitoral, ou nos espa\u00e7os institucionais, nossa interven\u00e7\u00e3o objetiva fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o e a politiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e setores populares. A utilizamos para acumular em dire\u00e7\u00e3o a um programa de ruptura com o capitalismo e seu regime pol\u00edtico.N\u00e3o para salvar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, carcomidas, com campanhas exclusivas pela \u00e9tica, seja no STF ou no Congresso, estilo petista de tempos atr\u00e1s. Se o n\u00edvel de mobiliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 atr\u00e1s de outros pa\u00edses, \u00e9 mais premente a a\u00e7\u00e3o do partido para ajudar a crescer e unificar os processos reais. Para politizar as lutas, pequenas ou grandes. E dar perspectiva pol\u00edtica para outro projeto pol\u00edtico de poder. <\/p>\n
VIII- Nosso projeto de poder n\u00e3o pode se restringir \u00e0 campanha presidencial de 2010, importante desafio, para o qual temos um dos melhores nomes da esquerda socialista. O projeto tem que expressar, em primeiro lugar, uma plataforma clara de enfrentamento \u00e0 crise e a seus respons\u00e1veis; de ruptura com o imperialismo; confronto com os agentes do sistema financeiro e das grandes empresas. De combate ao regime pol\u00edtico, e ter como norte ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o do povo. Esse deve ser o centro do debate, n\u00e3o como conseguiremos \u201campliar\u201d, com PSB, PV ou PDT, o palanque dos candidatos. Nem como conseguir recursos de empres\u00e1rios. A burguesia quer convencer o povo que sua interven\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica se limita a votar de dois em dois anos. Nossa pol\u00edtica deve ser a oposta. Chamamos aos trabalhadores e setores populares a fazer pol\u00edtica todos os dias, lutando para defender seus interesses, e a dirigir suas lutas contra o governo Lula, o respons\u00e1vel primeiro da situa\u00e7\u00e3o, contra os patr\u00f5es e seus partidos. Para politizar, o PSOL deve, tamb\u00e9m nas elei\u00e7\u00f5es, unificar em suas propostas, as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos explorados, de forma a estimular a mobiliza\u00e7\u00e3o contra o governo da burguesia. <\/p>\n
IX- Por\u00e9m, nesta conjuntura de corrup\u00e7\u00e3o e crise econ\u00f4mica, o PSOL centra sua pol\u00edtica no lan\u00e7amento do delegado Prot\u00f3genes, na perspectiva eleitoral. Sua defesa est\u00e1 correta, uma vez que denunciou um agente direto dos esquemas da classe dominante. Mas, criticamos quem d\u00e1 dimens\u00e3o desproporcional \u00e0 figura do delegado, quem esteve no 1\u00b0 de Maio junto ao Paulinho da For\u00e7a, denunciado por nossos parlamentares por corrup\u00e7\u00e3o. A dire\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do partido est\u00e1 diluindo o perfil de oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ao governo Lula, tanto que no panfleto nacional, nos cartazes e nos outdoor de convoca\u00e7\u00e3o ao ato de 2 de abril n\u00e3o aparece o governo federal. Tamb\u00e9m n\u00e3o apareceu no panfleto que corretamente editou a maioria da dire\u00e7\u00e3o do RJ frente \u00e0 crise do transporte p\u00fablico. No RS, onde estamos corretamente nas ruas pelo Fora Yeda, esqueceu-se, por completo, de fazer o v\u00ednculo entre a corrup\u00e7\u00e3o no estado, com a corrup\u00e7\u00e3o no plano nacional. No meio da crise do regime, das den\u00fancias do Congresso que provocam indigna\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o, o bloco que dirige o partido centrou seu foco na defesa de Prot\u00f3genes e em Fora Gilmar, sem fazer nenhuma den\u00fancia global das institui\u00e7\u00f5es, do Congresso Nacional e sua podrid\u00e3o, apresentando nossas alternativas. N\u00e3o \u00e9 nossa proposta \u201csalvar\u201d as institui\u00e7\u00f5es do regime, mas desmascarar seu car\u00e1ter de classe. <\/p>\n
X- Numa conjuntura que j\u00e1 somou mais um milh\u00e3o de desempregados no pa\u00eds, o PSOL est\u00e1 perdendo a oportunidade de levar, de forma global, as medidas e as propostas de mobiliza\u00e7\u00e3o frente \u00e0 crise. As iniciativas legislativas de Luciana, referentes ao enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica s\u00e3o importantes. Sabemos da dificuldade de tramitar projetos de interesse dos trabalhadores no Congresso. N\u00e3o vemos que o capital pol\u00edtico de nosso partido deve ser utilizado articulando com Pedro Simon (PMDB\/RS). Deve servir de est\u00edmulo \u00e0 luta. S\u00e3o os trabalhadores que devemos conquistar para mobilizar por sua tramita\u00e7\u00e3o. Nossa a\u00e7\u00e3o institucional ter\u00e1 \u00eaxito, se respaldada por nossa atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s lutas, por sua politiza\u00e7\u00e3o e pela supera\u00e7\u00e3o de sua fragmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
XI- Do ponto de vista internacional, as iniciativas da Secretaria Internacional colocam como refer\u00eancia o PSUV, de Ch\u00e1vez com o qual se tenta identificar o PSOL. Sabemos que esse governo, com diferen\u00e7a de Lula e Bachelet, n\u00e3o \u00e9 servil ao imperialismo. \u00c9 fruto de poderosa insurrei\u00e7\u00e3o popular. Por esta raz\u00e3o o defendemos de qualquer ataque imperialista. Contudo, \u00e9 importante dizer, o PSUV \u00e9 um partido do qual fazem parte grandes empres\u00e1rios; partido burocr\u00e1tico que acaba de expulsar numeroso grupo de lutadores sindicais, sem defesa. Ap\u00f3ia o \u201csocialismo\u201d das empresas mistas, frut\u00edfero para as multinacionais. Compactua com a repress\u00e3o \u00e0s greves, criminaliza\u00e7\u00e3o de sindicalistas e exterm\u00ednio f\u00edsico de lutadores sociais e revolucion\u00e1rios, como o estudante Yuban Ortega, assassinado pela pol\u00edcia em 28\/04 ou o dirigente oper\u00e1rio da Toyota Argenis V\u00e1zquez, assassinado em 05 de Maio. O PSUV acaba de confirmar um Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Quadros ministrado por membros da dire\u00e7\u00e3o do Partido Comunista da China! O PCCh, mal chamado de \u201ccomunista\u201d, que exerce uma brutal ditadura capitalista, com regime de partido \u00fanico e repress\u00e3o total \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o! Infelizmente, o governo chin\u00eas, uma excresc\u00eancia estalinista, \u00e9 considerado, por Ch\u00e1vez e o PSUV, como exemplo e aliado preferencial. Tamb\u00e9m, o governo Ch\u00e1vez entregou, ao chacal Uribe, militantes do ELN e das FARC que se encontravam em territ\u00f3rio venezuelano. Tentar identificar nosso projeto libert\u00e1rio, socialista e classista, com projetos de molde estalinista, burocr\u00e1ticos, de concilia\u00e7\u00e3o com o capital, \u00e9 um erro grav\u00edssimo. Recusar o debate, a nosso ver, \u00e9 n\u00e3o tirar as conclus\u00f5es do fracasso dos regimes estalinistas e dos governos frente-populistas na hist\u00f3ria.<\/p>\n
XII- Impulsionar uma pol\u00edtica antiimperialista de unidade latino-americana n\u00e3o significa adesismo \u00e0s pol\u00edticas dos governos independentes, mas capitalistas, do continente. Seu car\u00e1ter capitalista os leva inevitavelmente a serem inconseq\u00fcentes na luta pela independ\u00eancia nacional. Significa, em primeiro lugar, levar o combate ao subimperialismo brasileiro. Declarar apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es sobre Itaipu, do governo e do povo paraguaio; rejeitar \u00e0 pol\u00edtica da multinacional Petrobr\u00e1s e defender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do povo da Bol\u00edvia sobre o g\u00e1s e o petr\u00f3leo. E, como j\u00e1 dissemos acima, retomar a bandeira do n\u00e3o pagamento dos juros da d\u00edvida, com auditoria da mesma, a revers\u00e3o dos bilh\u00f5es drenados ao super\u00e1vit para o atendimento das necessidades da maioria da popula\u00e7\u00e3o pobre e explorada de nosso pa\u00eds.<\/p>\n
4. Concep\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria <\/p>\n
I- Concep\u00e7\u00e3o e metodologia est\u00e3o intimamente ligadas \u00e0 pol\u00edtica. A hist\u00f3ria dos partidos da esquerda j\u00e1 o demonstrou. N\u00e3o h\u00e1 forma org\u00e2nica que garanta por si um partido combativo, independente e com vida democr\u00e1tica intensa. Por outro lado, um partido que abdica do programa de independ\u00eancia de classe, respaldado apenas na vontade de seus dirigentes, de car\u00e1ter eleitoral, necessita desestimular os organismos de participa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da base, a democracia e a vida org\u00e2nica. O PSOL tem uma milit\u00e2ncia determinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do primeiro tipo. <\/p>\n
II- As transforma\u00e7\u00f5es em curso necessitam um exame cr\u00edtico. Avaliamos que existem condi\u00e7\u00f5es de reunir os filiados interessados em ser parte ativa do partido, ao menos uma vez por m\u00eas, e de instituir a contribui\u00e7\u00e3o financeira, prevista no estatuto. Muitos j\u00e1 o fazem. Mas, hoje, existe um afastamento do projeto fundacional, por parte da maioria da dire\u00e7\u00e3o. E a realiza\u00e7\u00e3o deste II Congresso o evidencia. N\u00e3o houve pol\u00edtica para consolidar aos n\u00facleos, tal como no Estatuto. <\/p>\n
III- Na explica\u00e7\u00e3o do setor dirigente, \u201cn\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es\u201d, \u201csomos um partido novo\u201d, para justificar a inexist\u00eancia de pol\u00edtica para estimular n\u00facleos, ou difundir a necessidade da contribui\u00e7\u00e3o financeira. H\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o, dos que conduzem o dia a dia da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. \u00c9 preciso que se diga: quanto mais desorganizada ficar a vida de um partido, quanto menos n\u00facleos, menos politiza\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, menos os dirigentes ter\u00e3o necessidade de prestar contas politicamente. Esta concep\u00e7\u00e3o \u201cindependiza\u201d a dire\u00e7\u00e3o da base. Ao n\u00e3o criar canais org\u00e2nicos, impede a elabora\u00e7\u00e3o junto aos companheiros, pois, essa s\u00f3 pode ser feita coletivamente se existirem espa\u00e7os para tal fim. Argumenta-se que, dessa forma inorg\u00e2nica, estaria sendo constru\u00eddo um partido \u201cde massas\u201d opondo partido com influ\u00eancia em setores de massas a partido organizado e com inst\u00e2ncias. No entanto, quanto mais militantes politizados e atuantes tem o partido, maior ser\u00e1 seu raio de influ\u00eancia nos processos cotidianos da luta. Na forma inorg\u00e2nica atual, a influ\u00eancia de massas poder\u00e1 ser eleitoral, dos parlamentares, mas n\u00e3o pol\u00edtica e real, que poderia construir um partido com milhares de militantes atuando no movimento, com pol\u00edtica nacional e capazes de mobilizar, em momentos determinados, setores de massas com nossa pol\u00edtica. N\u00e3o s\u00f3 votar de dois em dois anos. Hoje, os valorosos militantes que o partido tem, nos poucos n\u00facleos existentes, est\u00e3o geralmente organizados em torno das correntes pol\u00edticas, sem serem convocados pelo partido, por exemplo, para construir, unitariamente e n\u00e3o por algumas correntes, um ato partid\u00e1rio, como o de 02\/04, no RJ. Com esta pr\u00e1tica, os militantes que n\u00e3o pertencem \u00e0s tend\u00eancias, sequer t\u00eam como fazer ouvir suas opini\u00f5es. Para incentivar o funcionamento de n\u00facleos, propomos que os Diret\u00f3rios convoquem ao menos a cada dois meses, reuni\u00f5es de delegados de n\u00facleo para avaliar e elaborar a pol\u00edtica nacional e regional. <\/p>\n
IV- As inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o funcionam raramente. Na maioria dos casos, o \u201cn\u00facleo\u201d que dirige toma as decis\u00f5es pol\u00edticas e organizativas. O Diret\u00f3rio Nacional reuniu s\u00f3 tr\u00eas vezes em dois anos. A Executiva, geralmente, \u00e9 convocada quando existe algum problema que necessita respaldar a pol\u00edtica da maioria.<\/p>\n
V- A pluralidade n\u00e3o \u00e9 respeitada. Logo ap\u00f3s o I Congresso, o bloco da maioria se negou a aplicar a proporcionalidade qualificada, tradicional na esquerda socialista, e disse \u00e0 minoria: \u201cDecidimos n\u00e3o integr\u00e1-los\u201d. A manifesta\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias \u00e9 considerada como \u201cluta pol\u00edtica\u201d. Por exemplo, vemos a resposta do MES, \u00e0 carta do ENLACE sobre a campanha Prot\u00f3genes, acusando de \u201cantecipa\u00e7\u00e3o da disputa congressual\u201d, em pleno pr\u00e9-congresso! Num partido n\u00e3o monol\u00edtico, por qual raz\u00e3o questionar o debate? Fica claro que o n\u00facleo que dirige, n\u00e3o tem interesse no trabalho coletivo com quem mant\u00eam diverg\u00eancias. Por essas raz\u00f5es, n\u00e3o concordamos com mudan\u00e7as estatut\u00e1rias que levem a desestimular as inst\u00e2ncias, da base \u00e0s de dire\u00e7\u00e3o, bem como amea\u00e7ar a pluralidade. <\/p>\n
Chamamos aos delegados a defender as ferramentas que deram origem ao PSOL: seu Programa e Estatuto. E a batalhar para que sejam de fato aplicados<\/p>\n
Bab\u00e1 (RJ) \u2013 Silvia Santos (RJ) \u2013 Executiva Nacional PSOL – Douglas Diniz (PA) \u2013 Neide Solim\u00f5es (PA) \u2013 Wellington Cabral (SP) \u2013Michel Oliveira (PA) Dorinaldo Malafaia (AP) \u2013 Anna Miragem (RS) \u2013 Diret\u00f3rio Nacional PSOL
\nDiego Vitello -DE\/RS – Carlos Alberto Dias \u2013 Pres. PSOL Rio Grande e DE\/RS – Luis Percio \u2013 Pres. DM PSOL Alegrete RS \u2013Djalmo dos Santos DM Alegreta \u2013 Sonia Joyce Freitas dos Santos Sec. Geral Psol Alegreta RS – Daniel Emmanuel – Vice-pres.DM Caxias do SUL RS – Roberto Seintenfus \u2013 Exec.M. Porto Alegre RS – Dem\u00e9trio Maia -Diret\u00f3rio POA RS – Cl\u00e9ber Mello – juventude PSOL RS – Fabiano Pereira \u2013 juv. PSOL RS – Matheus Schneider \u2013 juv. PSOL RS – Bruno Camilo Marchi Pereira \u2013 juv. PSOL RS – Rodrigo Zuchelli juv. PSOL RS, – Alfredo Santana Vaz – PSOL POA – Franco Machado \u2013 juv. PSOL RS \u2013 Rodrigo Zucchelli \u2013 Juv. PSOL RS \u2013 Thiago Cortinaz Juv. PSOL RS – Franco Machado Juv. RS – \u2013 Fernando Dornelles \u201cBala\u201d Juv. PSOL RS \u2013 Elaine Montemezzo \u2013 D.M.PSOL Novo Hamburgo RS \u2013 Daniel Dalsoto DM PSOL Caxias do Sul – Luis Ant\u00f4nio Duarte Lobo Sec.Geral PSOL Rio Grande\/RS \u2013 Ronaldo Rodrigues Gon\u00e7alves DM PSOL Rio Grande\/RS \u2013 Jonas da Silva Batista PSOL Gravata\u00ed \u2013Jose Odenir Viatroski Sant\u00b4Ana \u2013 (PSOL Curitiba \u2013 PR)
\nRosil\u00e9ia Messias (Exec DE-RJ) – Pedro Rosa Cabral, Ligia Antunes, Izabel Firmino, Maria Cristina Carvalho, Izilda Correa, (Coordena\u00e7\u00e3o Sindicato Trabalhadores UFF- Niter\u00f3i \u2013 RJ) \u2013 Beatriz Miller (Comit\u00ea Defesa Palestina \u2013 Niter\u00f3i) – Jesse da Luz \u2013Claudia Reis (DE-RJ) \u2013 Juninho (DM Niter\u00f3i) – Valdenise Ribeiro \u2013 Barbara Sineidin (DCE Unirio) \u2013 Ciane Rodrigues (DCE UFF) \u2013 Marco Antonio Costa (DCE UFF) \u2013 Natalia Pereira (DCE UFF) \u2013 Claudia Pessi (UFF) \u2013 Warley Martins Dudo (Unirio) Luzia Mendon\u00e7a \u2013 Bernardo Aires (UERJ) \u2013 Hercules Rigonni (UFF) \u2013 Andr\u00e9 Simpson \u2013 Dayana Rodrigues \u2013 Danubia Rodrigues \u2013 Charles Pimenta (UERJ SG) \u2013 David Queiroz (PSOL-SG) – Rafael Lazari D.M. Maric\u00e1 – Claudio Leit\u00e3o (Pres.DM Cabo Frio-RJ) – Marcia Chaves, Welington Silva, Jaime Machado,e Rosane Barros, Maria Claudia da Silva \u2013 Jos\u00e9 Sabino da Gra\u00e7a \u2013 (Diretores Sind. Comerci\u00e1rios Baixada-PSOL NI).Eloisa Mendon\u00e7a (Banc\u00e1rios RJ) – Jos\u00e9 M\u00e1rio Soares Alves de Souza ( Maka\u00edba ). -Antonio dos Santos Marquinho – Daniel Mazola F. de Castro – Iluska Lopes Pereira de Castro – Marcelo Silva Felippe \u2013 William Boiadeiro – Verli Luiz Esteves – Rodrigo Wrencher Cosenza – Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa – Ronaldo Suzano Andre da Silva Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Adolfo Santos – V\u00e2nio Correa (n\u00facleo centro – RJ) \u2013 <\/p>\n
Waleska Timoteo \u2013 Exec. PSOL ES \u2013 Thiago Lima Peixoto \u2013UFES PSOL Serra – ES – Uerlei Valdomiro Ara\u00fajo – Diret\u00f3rio Estadual do PSOL\/ES – Ronaldo Correia Almeida – Presidente do Diret\u00f3rio municipal do PSOL de Vila Velha – Josu\u00e9 Correa do Nascimento – Estudante Ci\u00eancias Sociais UFES – PSOL Vila Velha – Vinicius Zucolotto – Estudante de Ciencias Sociais UFES – PSOL Vila Velha<\/p>\n
Manuel Iraola (Executiva PSOL SP) – Nancy de O. Galv\u00e3o Pres.D.M. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP – Jo\u00e3o Rosa (Pres.DM Jacare\u00ed\/SP) – Julieta Lui (Pres. D.M S\u00e3o Carlos\/SP) – Demetrius Vicente Marcelino Aparecida\/SP – Arissemilson dos Santos (Cebola) (N\u00facleo Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP) – Claudinei Lunardelli (N\u00facleo PSOL Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP) – Cleonice de Jesus (N\u00facleo PSOL Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP) – Davi Paulo Junior (N\u00facleo Jacarei\/SP) – D\u00e9cio A. de Oliveira (N\u00facleo Jacarei\/SP) – J\u00e9ferson N. Pereira (N\u00facleo Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP) – Fausto de Jesus Filho (N\u00facleo Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP) – Luis Henrique de Barros (N\u00facleo Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP) – Luis Sanches (N\u00facleo Qu\u00edmico Taubat\u00e9\/SP) – Marcus Antonio Valva (N\u00facleo S\u00e3o Jose dos Campos\/SP) – Moacir F. Neves (N\u00facleo Qu\u00edmico de S\u00e3o Jos\u00e9 dos – Campos\/SP) – Iracema Mendes (N\u00facleo S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SPSuzete Chaffin ( N\u00facleo – Jacare\u00ed\/SP) – Reginaldo de Medeiros (Nucleo Jacarei\/SP) – Ciro Moraes dos Santos \u2013 – metrovi\u00e1rios\/SP – Ronaldo Campos de Oliveira \u2013 metrovi\u00e1rios\/SP – Vania Maria Gon\u00e7alves \u2013 metrovi\u00e1rios\/SP – Jos\u00e9 Alexandre Roldan Rodrigues \u2013 metrovi\u00e1rios\/SP – Edson (Lobo) Tadeu Ara\u00fajo Diretor Sindicato Alimentacao Jacare\u00ed\/SP – Jose Augusto de Siqueira Diretor Sindicato Alimentacao Jacare\u00ed\/SP – Ricardo Ventura Drietor Sindicato Alimentacao Jacare\u00ed\/SP – Ariovaldo Ari Diretor Sindicato Alimentacao SJC\/SP – Ana Maria Amorim Quimicos SJC\/SP – Antonio Marmo da Cunha Oliveira Taubat\u00e9\/SP – Iolandir Bento Rodrigues Guarulhos\/SP – Cleber Junior Fabio Guarulhos\/SP – Eduardo Galezi Davio Guarulhos\/SP – Francisco Everardo dos Santos Guarulhos\/SP – Alexsandro de Castro Costa DM Guarulhos\/SP – Mariza Rodrigues Lopes Guarulhos\/SP – Davi Reichter Jr Guarulhos\/SP \u2013Valdomiro Pompeu de Lima e Silva \u2013 Guarulhos \u2013 Jos\u00e9 Carlos Jamario \u2013 Guarulhos – Fernando Borges \u2013 DM Taubat\u00e9 <\/p>\n
Cl\u00edstenes Alyson – Exec E. PSOL \u2013 MA – Joivaldo Lopes – Exec E. PSOL \u2013 MA Jorge Serejo – Exec M. S\u00e3o Luis \u2013 MA – Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a \u2013 D.E. PSOL-MA – Denise Albuquerque \u2013 PSOL-MA – Rafael "Cod\u00f3" \u2013 PSOL-MA – Cleumir Pereira Leal D.E. MA Emprezatriz \u2013Nercy Maria \u2013 DE PSOL-TO – Rubens Teixeira – DE -PSOL MG – Luiz Fernando R.Gomes \u2013 (Pres. DM – BH) Edivaldo Henriques – DM -BH – MG – Warney Humberto – DM – Sabara \u2013 MG – Danilo Bianchi – Juventude PSOL- Ouro Preto \u2013 MG -Roberta Danielle – DM- BHMG – Frederico Newmann – DM- BHMG – Marcos Queiroz \u2013 D. M Manaus (AM) – Raoni Lopes \u2013 D.M Manaus- (AM)<\/p>\n
Cedicio Vasconcelos: D.E. PSOL e Exec.SINTSEP\/PA \u2013 Jo\u00e3o Santiago: D.E. PSOL e Coord. Geral SINTUFPA \u2013 Silvia Leticia Luz: D.E. Par\u00e1 e Exec. E. Conlutas \u2013 Marcio Amaral: D.E. Par\u00e1 e Pres.SINTRAM \u2013 Pav\u00e3o Junior: D.E. Par\u00e1 \u2013 Fernanda Bandeira: D.E. Par\u00e1 e Diretora P\u00fablicas UNE \u2013 Sheila Melo: D.E. Par\u00e1 \u2013 Francisco Lopes: D.E. PSOL Par\u00e1 \u2013 Joyce Rebelo: Presidente do D.M. Marab\u00e1\u2013 Julio Cesar: Sec. Geral D.M. Marab\u00e1\u2013 Andr\u00e9 Vinicius D.M. Marab\u00e1 \u2013 Wilson Batista Sim\u00f5es: D.M Marab\u00e1 e Diretor SINTSEP-PA \u2013 Regina Maria Brito: Exec. PSOL Santar\u00e9m e Diretora SINTSEP-PA \u2013 Jorge Messias Flexa: Executiva PSOL Santer\u00e9m \u2013 Irene Alexandre de Ara\u00fajo: D.M. de Santar\u00e9m \u2013 Duylyio Aleixo: Pres.D.M. de Maracan\u00e3 \u2013 Jo\u00e3o Guilherme Junior: Sec.Geral D.M. Castanhal \u2013 Izael Gama \u2013D.M. Castanhal\/Diretor Sindic.Guarda Municipal de Castanhal \u2013 Claudemir Teixeira \u2013D.M. de Castanhal \/Dire\u00e7\u00e3o do DCE UNAMA: Denis Melo, Virgilio Moura, Alexandre Martins, Gabriel Rodrigues, Eduardo Braga, Carlos Felipe, Rodrigo Rocha, Mirian Teixeira, Verena Barata, Rog\u00e9rio Guimar\u00e3es, Julia Borges, Adriano Abbad, Jamile Cohen – Dire\u00e7\u00e3o do DCE FAP: Julio Miragaia \u2013 Dire\u00e7\u00e3o do DCE UFPA: Elho Araujo, Camila Maria, Pedro Enrique, Ricardo Wanzeler, Mauricio Santos – Gilson Pantoja: Geografia UFPA – Tain\u00e1 Sousa \u2013 Economia UFPA \u2013 Felipe Melo: Coordenador Geral a ENECOS \u2013 Marcus Lobato e Paulo Sergio: Oposi\u00e7\u00e3o SINDSA\u00daDE \u2013 Paulo Moacir Nonato: Diretor da ASSINCRA \u2013 Aguinaldo Barbosa: DENAP da CONDSEF \u2013 Francisca Campos de Queiros: CDE CONDSEF \u2013 Maria da Dores: Dire\u00e7\u00e3o da ASFUNPAPA.<\/p>\n
Gabirela Oliveira \u2013 DE\/AP DCE Unifap \u2013 Celisa Melo Exec. PSOL AP\/Tahis As Unifap \u2013 Yosef Andrade Unifap \u2013 Francisco Cunha \u2013 Samila Pican\u00e7o \u2013 (Unifap) \u2013 Raudison Senna D.E.PSOL\/AP.<\/p>\n
F\u00e1bio Felix- Juv.PSOL- Exec.Estadual-DF – Osmar Tonini- D.E.-DF – Angelo Balbino- PSOL-DF – Adriano Dias-Juv. PSOL UnB – Lorena Fernandes Juv. PSOL-UnB – Renan Alves-Juv. PSOL-UnB – Keka Bagno-Juv. PSOL-UnB – Marleide Gomes-PSOL-UnB – Thiago Carvalho-Juv.PSOL-DF – Luis Alberto-Juv. PSOL-DF – Claudiana Camelo- PSOL-DF – Ester Cleane- PSOL-DF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
II CONGRESSO DO PSOL | II CONGRESSO DO PSOL 1. Situa\u00e7\u00e3o Internacional I- A crise econ\u00f4mica capitalista abriu uma nova situa\u00e7\u00e3o mundial. A teoria da nova ordem e do triunfo do capitalismo ficou insustent\u00e1vel. N\u00e3o se trata da crise do \u201cmodelo\u201d neoliberal, que poderia ser<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/287\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}