Por Tailson Silva (Professor e militante da CST\/PA)<\/p>\n
A reforma trabalhista, a da previd\u00eancia, a PEC 55 do teto de gastos, e outros ataques do governo Temer, n\u00e3o servir\u00e3o para modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nem para sanar o rombo da previd\u00eancia brasileira ou para equilibrar os gastos p\u00fablicos, como pol\u00edticos e empres\u00e1rios tanto falam na televis\u00e3o. A verdade \u00e9 que estes ataques est\u00e3o voltados para a garantia do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, ou seja, para engordar os bolsos de banqueiros, empres\u00e1rios e outros parasitas do sistema financeiro, que lucram com alt\u00edssimas taxas de juros praticadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Vivemos em um pa\u00eds rico e desigual, com um PIB (soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em 2016, de 6,3 trilh\u00f5es de reais, uma das maiores economias do mundo e com capacidade de investir em trabalho, renda, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, tecnologia, urbaniza\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e outras \u00e1reas sociais que poderiam reverter, em pouco tempo, os atuais \u00edndices de subdesenvolvimento do nosso pa\u00eds. Acontece que isto n\u00e3o \u00e9 da vontade dos que governam o Brasil. Por exemplo, do or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o de 2016, 43,94% foram destinados para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, quase metade do or\u00e7amento, ao mesmo tempo em que os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram de apenas 3,9% e 3,7% respectivamente, por isso que as coisas pioram a cada ano. O pior \u00e9 que quanto mais pagamos e sacrificamos o futuro do povo pobre e trabalhador do Brasil, mais a d\u00edvida cresce.<\/p>\n
O Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional, divulgou que a d\u00edvida p\u00fablica federal fechar\u00e1 o ano de 2017, entre 3,4 a 3,6 trilh\u00f5es de reais (o maior n\u00famero j\u00e1 alcan\u00e7ado), um aumento de 17% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, que tinha registrado uma d\u00edvida no montante de 3,1 trilh\u00f5es. Esse crescimento n\u00e3o \u00e9 de hoje, pois no per\u00edodo de 2003 a 2015 (governos Lula e Dilma) a d\u00edvida cresceu de 840 bilh\u00f5es para os atuais 3 trilh\u00f5es, um grande servi\u00e7o ao capital financeiro, que come\u00e7ou a lucrar com o endividamento feito pelos governos militares nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970.<\/p>\n
Os governantes mentem e tentam nos convencer de que precisamos fazer sacrif\u00edcios, pois sen\u00e3o o Brasil quebra. Recentemente, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o de um teto para os gastos p\u00fablicos foi uma importante conquista do governo, mas que \u201cesfor\u00e7os adicionais\u201d, como a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, precisam ser feitos para que o teto seja garantido nos pr\u00f3ximos anos. Pois, segundo o governo, as contas p\u00fablicas ter\u00e3o um rombo de R$ 159 bilh\u00f5es este ano, e o maior vil\u00e3o s\u00e3o as aposentadorias. \u00c9 o conto de que a previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria, que repetido a plenos pulm\u00f5es por governos, banqueiros, empres\u00e1rios e a m\u00eddia, a servi\u00e7o destes, parece at\u00e9 verdade, mas que n\u00e3o passa de mentira, pois de acordo com a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, das sobras de recursos da Seguridade Social, 30% s\u00e3o desviados para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Auditores Fiscais da Receita Federal afirmam que em 2015 o Governo Federal arrecadou para a Seguridade Social R$ 700 bilh\u00f5es e foram gastos R$ 688 bilh\u00f5es e, no mesmo ano, foram desvinculados para outras finalidades cerca de R$ 66 bilh\u00f5es da previd\u00eancia, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 usada para justificar as privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas brasileiras. Em 2017, o governo anunciou querer privatizar 57 estatais, como a Eletrobr\u00e1s, a Casa da Moeda e outros 18 aeroportos. Com o argumento de que s\u00e3o empresas deficit\u00e1rias, o governo quer fazer caixa para pagar a d\u00edvida, em momento de queda das arrecada\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00e9 neste sentido que os bandidos est\u00e3o colocando \u00e0 venda o Brasil, com suas terras, o subsolo (Pr\u00e9-sal e min\u00e9rios) e as estatais, um crime de lesa-P\u00e1tria.<\/p>\n
Esta d\u00edvida \u00e9 ilegal. Se for feita uma auditoria nela, confirmaremos que j\u00e1 foi paga h\u00e1 anos e que n\u00e3o dever\u00edamos pagar nada de juros ou amortiza\u00e7\u00f5es, da mesma forma que afirmamos que n\u00e3o foram o povo pobre e trabalhador do Brasil quem a fez e portanto estes n\u00e3o podem pagar o pato para que os banqueiros e os especuladores continuem parasitando a economia brasileira em detrimento do sofrimento e sacrif\u00edcios dos mais pobres. O PSOL tem que reafirmar sua bandeira pol\u00edtica do n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e encabe\u00e7ar junto com os movimentos sociais e partidos de esquerda uma frente de luta pela suspens\u00e3o imediata do pagamento desta d\u00edvida, pois isto \u00e9 necess\u00e1rio para que as riquezas do pa\u00eds sejam investidas nas reais necessidades do povo brasileiro, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego, renda, saneamento, lazer, cultura, aposentadoria e outras. E tamb\u00e9m para enfrentar os partidos como PMDB, PSDB, PT, Patriotas do Bolsonaro e outros que fazem o jogo dos banqueiros e empres\u00e1rios, assim como fizeram os Militares, Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer.<\/p>\n
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