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Natalia Pereira \u2013 Coordenadora do SEPE-Niter\u00f3i
\ne militante da CST-PSOL<\/p>\n
\tO m\u00eas de junho de 2013, foi sem d\u00favida hist\u00f3rico, o Brasil volta as ruas. A partir da contesta\u00e7\u00e3o do aumento da tarifa do transporte p\u00fablico iniciou-se uma articula\u00e7\u00e3o para exigir mais direitos, mais justi\u00e7a, fim da roubalheira entre outras pautas que questionaram o poder de Dilma, governadores, prefeitos, do parlamento e dos partidos da ordem. O palco dessas manifesta\u00e7\u00f5es foram as ruas de centenas de cidades de todo o pa\u00eds, em que a juventude e o povo demonstraram sua for\u00e7a e convic\u00e7\u00e3o de que as transforma\u00e7\u00f5es de verdade passam pela sua organiza\u00e7\u00e3o e luta.<\/p>\n
\tUma das pautas mais centrais de todo esse processo foi sem d\u00favida a educa\u00e7\u00e3o. A educa\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o vai nada bem, o n\u00famero de analfabetos funcionais ainda \u00e9 enorme, apenas 40 por cento dos jovens cursam o ensino m\u00e9dio, e apenas 14 por cento dos jovens cursam uma universidade, sendo a maioria deles em universidades privadas. As escolas e Universidades est\u00e3o sucateadas, o piso salarial do magist\u00e9rio \u00e9 uma vergonha, al\u00e9m das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho o que desestimula o interesse por lecionar de in\u00fameros universit\u00e1rios. <\/p>\n
\tAs medidas de Dilma, governadores e prefeitos seguem a l\u00f3gica neoliberal e atendem aos interesses dos organismos internacionais, as "reformas" propostas atendem o setor privado que cada vez mais ganha espa\u00e7o na oferta da "mercadoria educa\u00e7\u00e3o". Ainda hoje ainda n\u00e3o chegamos a sequer 6 % do PIB de investimento em educa\u00e7\u00e3o, enquanto isso o pa\u00eds se torna o pa\u00eds dos mega eventos, gastando por exemplo bilh\u00f5es com copa do mundo para lucro da FIFA, fato tamb\u00e9m bastante questionado nas ruas. <\/p>\n
\tPor toda essa situa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos as lutas e greves em defesa educa\u00e7\u00e3o publica foram in\u00fameras seja a n\u00edvel municipal estadual ou federal. Em 2012 a greve da educa\u00e7\u00e3o federal durou mais de 3 meses e atingiu mais de 95 por cento das institui\u00e7\u00f5es demonstrando o grau de insatisfa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. No Rio de Janeiro o Governo Cabral e demais governantes da burguesia insistem na falida meritocracia, fecham escolas, reduzem o investimento na educa\u00e7\u00e3o al\u00e9m de derramar dinheiro na iniciativa privada, casado a isso governos afogados impunemente em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e deixando a cargos de economistas e organismos internacionais gerirem a educa\u00e7\u00e3o do Estado e munic\u00edpios.<\/p>\n
\tAcuados pela forte luta que segue abalando os governos e a falsa democracia do poder econ\u00f4mico, Dilma reuniu prefeitos e governadores e prop\u00f4s um pacto para supostamente responder as reivindica\u00e7\u00f5es das ruas. Esses pontos nenhuma rela\u00e7\u00e3o tem com as demandas que povo colocou nas ruas e n\u00e3o passam de tentativas de desmobilizar o forte processo de luta. <\/p>\n
\tAcerca das medidas para educa\u00e7\u00e3o o governo promete os royalties do petr\u00f3leo, imagina-se que \u00e9 um grande montante de dinheiro, mas na verdade n\u00e3o passa de 15%, e quem vai ganhar o resto s\u00e3o os acionistas da Petrobras e grande petroleiras, lembrando que os leil\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o das bacias petrol\u00edferas seguem. Al\u00e9m disso, o PL aprovado se refere aos royalties dos novos contratos, o que significa uma grande demora at\u00e9 esses recursos chegarem a educa\u00e7\u00e3o, ou seja, no pr\u00f3ximo per\u00edodo n\u00e3o h\u00e1 nenhum recurso a mais para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\tMesmo que o projeto sancionado seja o aprovado pela c\u00e2mara sem as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo governo e aprovada no senado, que tirariam dessa verba 180 bilh\u00f5es, as otimistas proje\u00e7\u00f5es mostram que em 2022 seriam destinados apenas 1% do PIB a mais para a educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2016, esses recursos significar\u00e3o 0,16% do PIB nacional, em 2019 haver\u00e1 no m\u00e1ximo o aporte de recursos em valor maior que 0,4% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o. Ou seja: nos pr\u00f3ximos 7 anos, a educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 valores irris\u00f3rios. Ou seja, os recursos dos royalties e do pr\u00e9 sal, n\u00e3o garantir\u00e3o um significativo avan\u00e7o no investimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira, e nem chegam perto da hist\u00f3rica reivindica\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB, e n\u00e3o responde em nada ao grito das ruas que quer solu\u00e7\u00f5es verdadeiras e imediatas.<\/p>\n
\tAs medidas a serem tomadas para de fato solucionar a crise que vive-se no Brasil, s\u00e3o, em primeiro lugar a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, que consome mais que o triplo do que seria necess\u00e1rio para elevar de 5% para 10% do PIB o investimento em educa\u00e7\u00e3o imediatamente ainda em 2013. Segundo a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, desde 2011 a d\u00edvida p\u00fablica ultrapassa os R$ 3 trilh\u00f5es. Os gastos com os juros e amortiza\u00e7\u00e3o, por sua vez, consumiram o equivalente a 44% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2012, ou R$ 753 bilh\u00f5es. Enquanto isso, a sa\u00fade ficou com apenas 4,17% e educa\u00e7\u00e3o, 3,34%. Transportes, o setor que desatou a onda de protestos em todo o pa\u00eds, ficou com m\u00edsero 0,7%. J\u00e1 o Or\u00e7amento deste ano prev\u00ea gastos ainda maiores com a d\u00edvida, algo na ordem de R$ 900 bilh\u00f5es. <\/p>\n
\tAo contr\u00e1rio do anunciado pela Dilma, o verdadeiro pacto deveria ser o de romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal que atende aos banqueiros e ao sistema financeiro, mantendo o que est\u00e1 em vigor desde os tempos de FHC e Lula. Lei neoliberal que \u00e9 denunciada pela gest\u00e3o do PSOL na Prefeitura de Itaocara-RJ.<\/p>\n
Para avan\u00e7armos nessas reivindica\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso romper com o pacto com os mercados, com a austeridade, \u00e9 necess\u00e1rio romper com a FIFA, auditar os contratos da Copa e destinar os recursos para elevar o sal\u00e1rio dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Barrar as privatiza\u00e7\u00f5es que consomem o dinheiro p\u00fablico para atender aos interesses privados.<\/p>\n
\tPara isso n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda do que ocupar as ruas de todo o pa\u00eds, fortalecer os f\u00f3runs de mobiliza\u00e7\u00e3o (como o que existe no Rio) e organizar esse movimento por meio de comit\u00eas por local de trabalho, estudo e moradia. Lutamos para construir uma greve geral no Brasil apoiando as campanhas salariais (Banc\u00e1rios, Correios, Petroleiros, etc), as paralisa\u00e7\u00f5es (como a do SEPE em 8 de Agosto), os calend\u00e1rios de categorias como o da FENASPS. Por isso tamb\u00e9m exigimos prepara\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima mobiliza\u00e7\u00e3o convocada pelas centrais sindicais para o dia 30\/08, com assembleias de base amplamente convocadas, democr\u00e1ticas, que discutam as pautas e as a\u00e7\u00f5es do movimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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