Por Pl\u00ednio de Arruda Sampaio J\u00fanior. (Pr\u00ea-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PSOL)<\/b><\/p>\n
Ap\u00f3s in\u00fameros debates presenciais e milhares de intera\u00e7\u00f5es virtuais, a\u00a0Plataforma Vamos<\/strong>, organizada pela\u00a0Frente Povo Sem Medo<\/strong>, submete ao crivo da cr\u00edtica os resultados preliminares de sua proposta para a constru\u00e7\u00e3o de um programa de esquerda para enfrentar a crise nacional. \u00c9 uma iniciativa auspiciosa. No ambiente claustrof\u00f3bico em que estamos vivendo, toda contribui\u00e7\u00e3o ao debate p\u00fablico \u00e9 bem-vinda.<\/p>\n Para os militantes do PSOL o conhecimento das propostas da\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0e de suas consequ\u00eancias pr\u00e1ticas \u00e9 particularmente importante, uma vez que elas foram aprovadas pelo VI Congresso Nacional, \u00e0s escuras, sem nenhuma discuss\u00e3o com a milit\u00e2ncia, como base do programa do partido nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018.<\/p>\n Logo em sua apresenta\u00e7\u00e3o, a\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0anuncia a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o esperar nenhuma solu\u00e7\u00e3o ca\u00edda do c\u00e9u e fazer a hist\u00f3ria com as pr\u00f3prias m\u00e3os \u2013 uma ideia que conclama todos ao exerc\u00edcio c\u00edvico da pol\u00edtica. Sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o em apresentar uma contextualiza\u00e7\u00e3o do momento hist\u00f3rico, o documento apresenta os seis eixos que comp\u00f5em suas propostas para resolver os problemas do povo brasileiro \u2014 Economia; Poder; Comunica\u00e7\u00f5es e Cultura; Territ\u00f3rios e Meio Ambiente; Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; Negro, Feminista e LGBT.<\/p>\n As medidas s\u00e3o justapostas umas \u00e0s outras. N\u00e3o h\u00e1 o cuidado de definir a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre diagn\u00f3stico e receitu\u00e1rio, especificar os sujeitos coletivos das a\u00e7\u00f5es, qualificar os v\u00ednculos entre inten\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es e media\u00e7\u00f5es e estabelecer os nexos entre as partes e o todo. A\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0simplesmente diz o que tem de ser feito e n\u00e3o perde tempo com o que considera picuinhas.<\/p>\n Nega\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n O principal problema das diretrizes da\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0\u00e9 ignorar a c\u00e9lebre advert\u00eancia de Marx na introdu\u00e7\u00e3o de \u201cO 18 de Brum\u00e1rio\u201d, segundo a qual os homens fazem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, mas n\u00e3o a fazem como querem, arbitrariamente, mas em condi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o historicamente determinadas. Sem a defini\u00e7\u00e3o das bases objetivas e subjetivas que determinam a luta de classes, o campo de oportunidades vislumbr\u00e1vel pelo pensamento e alcan\u00e7\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o torna-se indeterminado. Se o sentido do movimento hist\u00f3rico \u00e9 ignorado e as tend\u00eancias efetivas da luta de classes permanecem indefinidas, ent\u00e3o, bem \u00e0 moda p\u00f3s-moderna, tudo \u00e9 poss\u00edvel e tudo \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n Na concep\u00e7\u00e3o abstrata e aleat\u00f3ria de temporalidade contida no programa\u00a0Vamos<\/strong>, a humanidade marcha como cabra-cega. N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es que condicionem as necessidades hist\u00f3ricas e que delimitem as possibilidades de sua solu\u00e7\u00e3o. A \u00fanica refer\u00eancia hist\u00f3rica concreta mencionada no programa\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0\u00e9 a descontinuidade econ\u00f4mica e pol\u00edtica provocada pela ascens\u00e3o do governo golpista de Michel Temer\u00a0\u2014<\/strong>um verdadeiro divisor de \u00e1guas entre um per\u00edodo de desenvolvimento, combate \u00e0s desigualdades e democracia e outro de crise econ\u00f4mica, aumento das desigualdades sociais e regress\u00e3o pol\u00edtica. A utopia do projeto\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0\u00e9 reconstruir o passado, destitu\u00eddo de suas insufici\u00eancias, a partir da somat\u00f3ria da vontade de indiv\u00edduos decididos a enfrentar a crise a partir de \u201cconsensos pactuados\u201d.<\/p>\n A aus\u00eancia de uma perspectiva de classe impede a caracteriza\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de luta de classes como uma guerra sem tr\u00e9gua entre o capital e o trabalho. O desconhecimento da especificidade hist\u00f3rica do Brasil, uma forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica presa nas teias do capitalismo dependente, bloqueia a possibilidade de definir as estruturas respons\u00e1veis pelas mazelas do povo.<\/p>\n A falta de uma interpreta\u00e7\u00e3o sobre a natureza do capitalismo contempor\u00e2neo e seus impactos sobre as regi\u00f5es perif\u00e9ricas inviabiliza a percep\u00e7\u00e3o do sentido das transforma\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que condicionam a luta de classes no Brasil\u00a0\u2014<\/strong>\u00a0uma forma\u00e7\u00e3o social em irrevers\u00edvel processo de revers\u00e3o neocolonial que combina de maneira inusitada riqueza e pobreza, neg\u00f3cio e barb\u00e1rie, desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e depreda\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n A inexist\u00eancia de qualquer considera\u00e7\u00e3o sobre a crise econ\u00f4mica mundial\u00a0 \u2014 o elemento determinante da conjuntura \u2014 implica abstra\u00e7\u00e3o da extrema viol\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o criadora que caracteriza as transforma\u00e7\u00f5es provocadas pela crise capitalista. A car\u00eancia de uma interpreta\u00e7\u00e3o das novas tend\u00eancias da divis\u00e3o internacional do trabalho e seus efeitos devastadores sobre a economia brasileira oblitera qualquer possibilidade de compreender as for\u00e7as tect\u00f4nicas que condicionam o processo de revers\u00e3o neocolonial que rebaixa progressivamente o patamar m\u00ednimo de civilidade alcan\u00e7ado a duras penas pela sociedade brasileira. Na aus\u00eancia de uma vis\u00e3o sobre os determinantes estruturais da crise terminal da industrializa\u00e7\u00e3o, as dificuldades que geraram a maior crise de desemprego da hist\u00f3ria brasileira ficam reduzidas a problemas conjunturais provocados pela ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica ortodoxa.<\/p>\n Abordada muito lateralmente, a crise pol\u00edtica \u00e9 reduzida a um problema de car\u00e1ter institucional, provocado pela presen\u00e7a de um governo ileg\u00edtimo. N\u00e3o h\u00e1 uma palavra sobre os motivos que levaram a juventude a tomar as ruas nas Jornadas de Junho de 2013. N\u00e3o h\u00e1 um sen\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desastrosa passagem de Lula e Dilma pelo governo federal, cuja principal evid\u00eancia \u00e9 sua calamitosa heran\u00e7a\u00a0\u2014\u00a0<\/strong>uma crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica sem precedentes e a ascens\u00e3o da Rep\u00fablica dos Delinquentes. N\u00e3o h\u00e1 um posicionamento sobre os condicionantes sist\u00eamicos do mar de lama da pol\u00edtica nacional. A crise terminal da Nova Rep\u00fablica e suas consequ\u00eancias pr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o objetos da reflex\u00e3o da\u00a0Vamos<\/strong>.<\/p>\n A inexist\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o das profundas contradi\u00e7\u00f5es que determinam a luta de classes impede o reconhecimento de que o acirramento das contradi\u00e7\u00f5es entre o capital e o trabalho leva a burguesia a organizar sua domina\u00e7\u00e3o como uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o permanente. No Brasil, uma sociedade cindida entre ricos e pobres, a ofensiva reacion\u00e1ria assume a forma de uma verdadeira guerra civil contra os trabalhadores, cuja manifesta\u00e7\u00e3o mais gritante \u00e9 a sistem\u00e1tica criminaliza\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica, o cerco militar que coloca as periferias sob verdadeiro toque de recolher e, sua consequ\u00eancia inevit\u00e1vel, o genoc\u00eddio indiscriminado da juventude pobre.<\/p>\n Nega\u00e7\u00e3o da cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n Embora a Plataforma\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0reivindique um protagonismo de esquerda, n\u00e3o h\u00e1 nela nenhuma remiss\u00e3o \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es do materialismo hist\u00f3rico nem \u00e0 rica tradi\u00e7\u00e3o do pensamento cr\u00edtico latino-americano. Explora\u00e7\u00e3o, luta de classes, proletariado, burguesia, aparelhos ideol\u00f3gicos do Estado, domina\u00e7\u00e3o, colonialismo, imperialismo, subdesenvolvimento, depend\u00eancia, segrega\u00e7\u00e3o social, Estado de Exce\u00e7\u00e3o, Estado penal, reforma e revolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o conceitos alheios ao documento da\u00a0Vamos<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 que eles n\u00e3o sejam mencionados tais e quais, o que poderia ser uma estrat\u00e9gia ret\u00f3rica. O problema \u00e9 que tais no\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem parte da filosofia que organiza as propostas apresentadas. Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Jos\u00e9 Mart\u00ed, Mari\u00e1tegui, Caio Prado Jr., Florestan Fernandes e tantos outros n\u00e3o foram convocados para compor o arsenal te\u00f3rico e ideol\u00f3gico da\u00a0Vamos<\/strong>.<\/p>\n Diga-me com quem andas e te direi quem \u00e9s. O m\u00e9todo e o discurso da\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0t\u00eam outras inspira\u00e7\u00f5es. As propostas econ\u00f4micas alinham-se claramente com as ilus\u00f5es neokeynesianas de um capitalismo domesticado e a convic\u00e7\u00e3o neo-schumpeteriana da for\u00e7a da concorr\u00eancia intercapitalista como d\u00ednamo do desenvolvimento capitalista. As pol\u00edticas sociais combinam programas assistencialistas idealizados pelo Banco Mundial com propostas de economia solid\u00e1ria de inspira\u00e7\u00e3o no socialismo ut\u00f3pico. As diretrizes que dizem respeito \u00e0s pautas de opress\u00f5es, quest\u00f5es institucionais e meio ambiente seguem os princ\u00edpios de um p\u00f3s-modernismo temperado pelo resgate de f\u00f3rmulas dos programas compensat\u00f3rios dos governos de Lula e Dilma. Modelo de desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o dos mercados, sustentabilidade, governabilidade, elites, diversidade, or\u00e7amento participativo, economia solid\u00e1ria, bolsa fam\u00edlia, minha casa minha vida s\u00e3o no\u00e7\u00f5es que alinhavam as propostas do\u00a0Vamos<\/strong>. O que se ganha quando negamos nossas origens e incorporamos em nossos discursos a linguagem de nossos inimigos de classe?<\/p>\n A nega\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n A aus\u00eancia de uma perspectiva cr\u00edtica n\u00e3o permite nenhuma proposta que v\u00e1 al\u00e9m do senso comum. A incapacidade de conceber as mudan\u00e7as qualitativas inscritas no movimento hist\u00f3rico limita as mudan\u00e7as propostas aos par\u00e2metros do\u00a0status quo.\u00a0<\/em>Sem a pretens\u00e3o de mudar o Estado, o novo viria atrav\u00e9s de um lento processo de evolu\u00e7\u00e3o institucional. A pol\u00edtica fica, assim, condenada ao horizonte do cretinismo parlamentar.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o em apresentar medidas tang\u00edveis, que sejam palp\u00e1veis dentro da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, implica necessariamente encontrar sa\u00eddas por dentro da ordem. A possibilidade de que a ordem n\u00e3o tenha solu\u00e7\u00e3o para os problemas do povo\u00a0\u2014<\/strong>\u00a0como de fato n\u00e3o tem\u00a0\u2014\u00a0<\/strong>n\u00e3o \u00e9 nem remotamente cogitada.<\/p>\n Sem colocar no horizonte a necessidade e a possibilidade de transforma\u00e7\u00f5es de grande envergadura n\u00e3o h\u00e1 por que fazer alian\u00e7a com os partidos pol\u00edticos contra a ordem. N\u00e3o surpreende que o chamado \u00e0 unidade da esquerda n\u00e3o incorpore os ac\u00famulos program\u00e1ticos realizados pelas setoriais do PSOL e ignore olimpicamente as importantes contribui\u00e7\u00f5es do PCB e do PSTU. A unidade proposta \u00e9 a unidade das for\u00e7as que representam a esquerda da ordem. O\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0mira em dire\u00e7\u00e3o ao PT.<\/p>\n O programa apresentado pela Frente Povo Sem Medo est\u00e1 a l\u00e9guas de um plano de lutas que oriente a pr\u00e1xis dos trabalhadores em busca de uma sa\u00edda civilizada para o impasse civilizat\u00f3rio em que se encontra a sociedade brasileira. Circunscrita \u00e0 mis\u00e9ria do poss\u00edvel, passa ao largo dos problemas reais dos trabalhadores brasileiros \u2014 o avan\u00e7o da barb\u00e1rie em todas as dimens\u00f5es da vida. As quest\u00f5es que provocam uma rea\u00e7\u00e3o mais virulenta do status quo permanecem na penumbra.<\/p>\n Como conquistar a autonomia nacional sem romper com o imperialismo? Como melhorar o n\u00edvel tradicional de vida dos trabalhadores sem dar empregos bem remunerados \u00e0 grande massa da for\u00e7a de trabalho que permanece no subemprego? Como superar a pobreza sem eliminar a riqueza? Como combater a desigualdade social sem questionar o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o baseado na c\u00f3pia dos estilos de vida e padr\u00f5es de consumo das economias centrais? Como interromper a cat\u00e1strofe ambiental sem colocar em quest\u00e3o o autom\u00f3vel, a minera\u00e7\u00e3o, o agroneg\u00f3cio? Como modificar a orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica sem colocar em quest\u00e3o o papel estrat\u00e9gico da D\u00edvida P\u00fablica como centro nervoso da pol\u00edtica econ\u00f4mica? A lista das omiss\u00f5es seria intermin\u00e1vel. A\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0fica na superf\u00edcie da realidade. Ao ocultar os determinantes estruturais da mis\u00e9ria brasileira, a\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0se at\u00e9m a administrar a barb\u00e1rie.<\/p>\n O resultado pr\u00e1tico das diretrizes apresentadas \u00e9 desastroso. O desejo de resolver as mazelas do povo sem enfrentar suas causas \u00e9 uma quadratura do c\u00edrculo. Ao negar as contradi\u00e7\u00f5es como m\u00f3vel da luta de classes e a cr\u00edtica como base para a constitui\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora como sujeito pol\u00edtico, a\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0renuncia a qualquer possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica e social. Os problemas que tornam infernal a vida dos trabalhadores s\u00e3o atribu\u00eddos a fatores alheios \u00e0s estruturas da sociedade que poderiam ser corrigidos com mudan\u00e7as institucionais e pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n a) No que toca \u00e0\u00a0Economia<\/strong>, as medidas propostas para recuperar o crescimento e voltar a economia para o mercado interno s\u00e3o insuficientes para romper o bloqueio institucional que submete a pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e0 l\u00f3gica do grande capital\u00a0\u2014<\/strong>\u00a0internacional e nacional. A inten\u00e7\u00e3o de formular um \u201cprojeto econ\u00f4mico\u201d compat\u00edvel com o combate \u00e0s desigualdades esbarra na falta de qualquer medida para combater as causas do subdesenvolvimento e da depend\u00eancia\u00a0\u2014<\/strong>\u00a0a segrega\u00e7\u00e3o social, o controle do capital internacional sobre a economia brasileira, a moderniza\u00e7\u00e3o baseada na c\u00f3pia dos estilos de vida das economias centrais;<\/p>\n b) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es agrupadas em\u00a0Poder<\/strong>, a\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0ignora a quest\u00e3o central \u2013 a crise terminal da Nova Rep\u00fablica e a necessidade de organizar a resposta dos trabalhadores \u00e0 ofensiva da contrarrevolu\u00e7\u00e3o burguesa;<\/p>\n c) Em\u00a0Comunica\u00e7\u00f5es e Cultura<\/strong>, as propostas n\u00e3o questionam o colonialismo cultural e os mecanismos perversos de controle da opini\u00e3o p\u00fablica pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es que controlam os meios de comunica\u00e7\u00e3o e a ind\u00fastria cultural;<\/p>\n d) No t\u00f3pico sobre\u00a0Territ\u00f3rios e Meio Ambiente<\/strong>, o \u201cnovo modelo de desenvolvimento\u201d n\u00e3o passa de um ba\u00fa de velhas novidades, pois a falta de pol\u00edtica para combater o agroneg\u00f3cio, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a cat\u00e1strofe ambiental bloqueia qualquer possibilidade de uma efetiva reforma agr\u00e1ria e urbana, bem como a interrup\u00e7\u00e3o da cat\u00e1strofe ambiental;<\/p>\n e) As medidas propostas em\u00a0Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade<\/strong>\u00a0pecam pela inexist\u00eancia de qualquer cr\u00edtica \u00e0 cr\u00f4nica pen\u00faria de recursos para as pol\u00edticas sociais, a segrega\u00e7\u00e3o social, o colonialismo cultural, a ind\u00fastria da educa\u00e7\u00e3o e o grande neg\u00f3cio em que se transformou a sa\u00fade no Brasil; e, por fim,<\/p>\n f) As propostas que defendem a diversidade cultural contidas em\u00a0Negros, Feministas e LGBT<\/strong>\u00a0destacam-se pelo absoluto desconhecimento da rela\u00e7\u00e3o umbilical entre opress\u00f5es e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ao longo das pr\u00f3ximas semanas teremos a oportunidade de fundamentar mais detalhadamente cada uma das cr\u00edticas aqui esbo\u00e7adas.<\/p>\n Numa conjuntura hist\u00f3rica em que n\u00e3o existe a menor possibilidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores sem transforma\u00e7\u00f5es de grande envergadura que apontem para o socialismo, a ilus\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es dentro da ordem s\u00f3 alimenta a frustra\u00e7\u00e3o com a democracia e o desalento dos trabalhadores com a pol\u00edtica.<\/p>\n Com p\u00e2nico de despertar a f\u00faria da contrarrevolu\u00e7\u00e3o (que j\u00e1 est\u00e1 nas ruas), acaba-se na mais completa e desmoralizante capitula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e pol\u00edtica. \u00c0 avassaladora ofensiva do capital contra o trabalho, a\u00a0Vamos<\/strong>\u00a0responde com uma vers\u00e3o recauchutada do\u00a0\u201cmelhorismo\u201d<\/strong>\u00a0lulista. O que ontem resultou numa trag\u00e9dia, hoje come\u00e7a com farsa. Desse jeito, vamos de mal a pior. \u00c9 preciso olhar para o futuro e organizar a esperan\u00e7a de uma sociedade baseada na igualdade substantiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Pl\u00ednio de Arruda Sampaio J\u00fanior. 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