| PSOL Itaocara<\/p>\n
\u00c0 milit\u00e2ncia psolista
\n\u00c0 dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria
\nAos nossos parlamentares
\nAo Prefeito de Macap\u00e1, Cl\u00e9cio Lu\u00eds.<\/p>\n
Companheiros.<\/p>\n
No ano de 2000, j\u00e1 bem pr\u00f3ximo do final do per\u00edodo FHC, o PSDB conseguiu fechar com \u201cchave de ouro\u201d quase uma d\u00e9cada de privatiza\u00e7\u00f5es e ataques aos trabalhadores. Naquele ano, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente. Desgra\u00e7adamente, a LRF \u00e9 encarada no senso comum at\u00e9 hoje como uma lei extremamente ben\u00e9fica ao pa\u00eds, pois supostamente combate a corrup\u00e7\u00e3o e os gastos exagerados dos governos, ideia refor\u00e7ada pela grande m\u00eddia corporativa. Nada mais falso.<\/p>\n
A LRF, na verdade, n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de combater a corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a combateu. N\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de \u201cmoralizar\u201d os gastos governamentais. O que ela fez foi limitar absurdamente os gastos com a folha salarial dos servidores p\u00fablicos, enquanto que os investimentos, isen\u00e7\u00f5es e generosos empr\u00e9stimos para as grandes empreiteiras, bancos e latifundi\u00e1rios seguem sem nenhum limite e em pleno crescimento.<\/p>\n
A LRF foi prometida por FHC em v\u00e1rios comunicados oficiais do governo brasileiro tanto ao FMI quanto ao Banco Mundial, que no mundo inteiro impuseram aos governos que fizessem leis id\u00eanticas. Ao que FHC, o FMI, o Banco Mundial, Lula e Dilma chamam de \u201cresponsabilidade fiscal\u201d, n\u00f3s chamamos de \u201cirresponsabilidade social\u201d.<\/p>\n
Essa Lei s\u00f3 serve \u00e0 l\u00f3gica do sistema financeiro e \u00e9 o eixo principal do Governo Dilma e de todos os governos estaduais.<\/p>\n
Aos companheiros que queiram se aprofundar mais no assunto indicamos os diversos artigos e estudos realizados pelos companheiros de trincheiras de lutas da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. Uma boa introdu\u00e7\u00e3o \u00e9 o artigo produzido \u00e0 nosso pedido pela companheira Maria L\u00facia Fattorelli e o companheiro Rodrigo \u00c1vila, que est\u00e1 publicado no site da Prefeitura de Itaocara (http:\/\/itaocara.rj.gov.br\/index.php?pg=noticia&id=649).<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de Itaocara
\nEm Itaocara, o \u201cgasto\u201d com a folha de pagamento est\u00e1 em 56,22%, quando a Lei estabelece o limite m\u00e1ximo de 54%. Essa situa\u00e7\u00e3o chegou a este n\u00edvel, pois a administra\u00e7\u00e3o do PMDB no ano passado elevou a folha quase ao limite, tentando empurrar para que em janeiro de 2013 n\u00f3s reduz\u00edssemos cerca de 150 servidores contratados, prejudicando o bom funcionamento dos servi\u00e7os na cidade. Obviamente, fizemos a escolha mais dif\u00edcil: n\u00e3o repassamos para as costas os trabalhadores o ajuste.<\/p>\n
O fato \u00e9 que se at\u00e9 dezembro deste ano o percentual com a folha n\u00e3o ficar no limite dos 54%, certamente o TCE-RJ ir\u00e1 reprovar nossas contas o que poder\u00e1 acarretar na perda do nosso mandato. O que todos os governos fazem frente a situa\u00e7\u00f5es como essa \u00e9, via de regra, demitir contratados e\/ou privatizar servi\u00e7os. Ambas as solu\u00e7\u00f5es t\u00eam como v\u00edtimas a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e os trabalhadores. Mas, em nossa administra\u00e7\u00e3o nos negamos a repetir essa f\u00f3rmula e a naturalizar a crueldade dessa lei neoliberal.<\/p>\n
Para dar mais concretude, o esfor\u00e7o que teria que ser realizado em Itaocara, se segu\u00edssemos essa l\u00f3gica patronal, seria demitir cerca de 350 contratados numa cidade de 23 mil habitantes, um arrocho brutal!<\/p>\n
Podemos afirmar que essa \u00e9 a realidade de 70% das mais de 5.400 prefeituras espalhadas pelo Pa\u00eds, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o de cerca de 20 Estados da Federa\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que necessariamente se acentuar\u00e1 com o acirramento da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Lutar para derrubar a Lei
\nA situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com as \u201cjornadas de junho\u201d demonstra que a luta de classes est\u00e1 se acirrando e nessa situa\u00e7\u00e3o n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir pessimismos e devemos ser mais ofensivos do que nunca. Diferentemente de um \u201craio em dia de c\u00e9u azul\u201d, o que est\u00e1 acontecendo no pa\u00eds vem se construindo em anos de heroicas lutas dos trabalhadores, do povo e da juventude. Acreditamos que nosso partido tem a obriga\u00e7\u00e3o de encampar e realizar essa luta nacionalmente, enfrentando o senso comum e o conjunto dos planos e leis neoliberais.<\/p>\n
Vale ressaltar que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o PLP 319\/2013 de autoria do Deputado Federal Paulo Magalh\u00e3es (PSD-BA) que prop\u00f5e alterar a Lei aumentando o limite de gastos com pessoal. H\u00e1 tamb\u00e9m Confedera\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios discutindo maneiras de enfrentar a Lei, conselheiros de TCE\u00b4s e do TCU, al\u00e9m de milhares de grevistas que pa\u00eds afora se enfrentam concretamente contra a LRF. Portanto, sobram motivos para que o PSOL encampe esta luta tendo-a como priorit\u00e1ria, pois se choca com um dos pilares da macro-pol\u00edtica econ\u00f4mica que \u00e9 aplicada no Pa\u00eds nos \u00faltimos 19 anos.<\/p>\n
Para nos diferenciar da direita tradicional, o PSOL deve exigir que seja aumentado o percentual de gasto com pessoal, combinado com a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o imediata de concurso p\u00fablico, para que ningu\u00e9m fa\u00e7a das prefeituras cabides de emprego eleitoreiros. Neste sentido, propomos que nossa bancada de deputados federais elabore um Projeto neste sentido, ou emendar, se for poss\u00edvel, o PLP j\u00e1 existente.<\/p>\n
De nossa parte, estamos sendo coerentes com nossas posi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e queremos informar a milit\u00e2ncia partid\u00e1ria que nossa administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 procurando alternativas para reverter essa situa\u00e7\u00e3o e a primeira medida foi a redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio do prefeito e dos secret\u00e1rios, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o em 50% das di\u00e1rias do alto escal\u00e3o da prefeitura. Fizemos uma assembleia com todos os servidores do munic\u00edpio e faremos outra ainda este m\u00eas para discutir e votar as medidas que adotaremos. Estamos reivindicando dos Governos Estadual e Federal medidas concretas, que aumentem o nosso or\u00e7amento.<\/p>\n
No entanto, qualquer solu\u00e7\u00e3o que encontremos tem prazo de validade e certamente daqui a poucos meses nos enfrentaremos novamente com este problema. Al\u00e9m do mais, as administra\u00e7\u00f5es do PSOL tem que ser exemplo na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e nos reajustes salariais. Temos que pagar o piso da educa\u00e7\u00e3o (em Itaocara pagamos o piso) e termos como caracter\u00edstica incontest\u00e1vel dos munic\u00edpios onde governamos a nega\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o patronal, executando as pol\u00edticas definidas e defendidas pelos trabalhadores, as mesmas que sempre defendemos enquanto sindicalistas.
\nPor fim, queremos chamar em especial o Prefeito de Macap\u00e1 Cl\u00e9cio Lu\u00eds, para que junto conosco encampe esta luta, levando essa reivindica\u00e7\u00e3o aos parlamentares federais do Amap\u00e1 assim como estamos fazendo com os parlamentares \u2013 de todos os partidos \u2013 do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Gelsimar Gonzaga \u2013 Prefeito de Itaocara
\nMarco Ant\u00f4nio P. Costa \u2013 Chefe de Gabinete PSOL\/Itaocara<\/p>\n
Outubro 08 de 2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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