| vamos \u00e0 luta!<\/p>\n
Alan Gagno – estudante de medicina da UFF (integrante do DABT)
\nMilitante do Vamos \u00e0 Luta<\/p>\n
Uma das principais bandeiras levantadas durante as manifesta\u00e7\u00f5es de junho que se alastraram pelo pa\u00eds foi a bandeira da sa\u00fade p\u00fablica. Escut\u00e1vamos com frequ\u00eancia palavras de ordem como \u201cDa Copa, da Copa, da Copa eu abro m\u00e3o… Eu quero mais dinheiro pra sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o!\u201d. Parecia incr\u00edvel ver o pa\u00eds do futebol \u201cabrindo m\u00e3o\u201d da Copa do Mundo de 2014 e exigindo melhorias em \u00e1reas b\u00e1sicas e historicamente negligenciadas como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.
\nEm resposta aos anseios populares, o governo Dilma Rouseff (PT\/PMDB) lan\u00e7ou, no dia 8 de julho de 2013, a Medida Provis\u00f3ria 621, a qual institui o Programa Mais M\u00e9dicos. Na MP, est\u00e3o contidas propostas como aumento do j\u00e1 longo curso de medicina para 8 anos, amplia\u00e7\u00e3o de vagas para o curso de medicina bem como cria\u00e7\u00e3o de novas escolas m\u00e9dicas e a vinda tempor\u00e1ria de m\u00e9dicos estrangeiros para suprirem \u00e1reas de demanda no interior do Brasil.<\/p>\n
Contexto atual do SUS: subfinanciamento e sucateamento<\/p>\n
De fato, h\u00e1 uma car\u00eancia de m\u00e9dicos em \u00e1reas de interior e periferia do pa\u00eds, al\u00e9m de uma m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, que se concentram predominantemente nos grandes centros urbanos em detrimento de outras \u00e1reas. Esse \u00e9 um problema cr\u00f4nico a ser enfrentado para que se amplie o acesso ao SUS, por\u00e9m n\u00e3o da maneira como o governo apresentou, apontando o m\u00e9dico como o principal fator de solu\u00e7\u00e3o para a crise estrutural da sa\u00fade e se desvinculando da responsabilidade de 10 anos de governo petista sem promover mudan\u00e7as reais no quadro da sa\u00fade p\u00fablica.
\nO investimento anual em sa\u00fade gira em torno de 4% do valor total do PIB, sendo que desses 4% mais da metade (54%) s\u00e3o destinados a subsidiar a iniciativa privada \u2013 que s\u00f3 atende a 25% da popula\u00e7\u00e3o -, e o \u00ednfimo valor restante \u00e9 que se destina de fato ao SUS p\u00fablico. Nota-se a\u00ed um grave problema de financiamento do SUS, com uma quantia que n\u00e3o d\u00e1 para cobrir os gastos necess\u00e1rios para que se ofere\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma sa\u00fade de qualidade. Al\u00e9m disso, vale lembrar que aproximadamente 45% do PIB \u00e9 destinado a pagar juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida interna e externa, alimentando banqueiros e especuladores da d\u00edvida em vez de ampliar os gastos em \u00e1reas sociais. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio suspender imediatamente o pagamento da d\u00edvida para que ela possa ser submetida a uma auditoria. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar no entrave do subfinanciamento da sa\u00fade.
\nNesse contexto, o que se v\u00ea s\u00e3o unidades de sa\u00fade, em sua grande maioria, sucateadas, sem o m\u00ednimo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de um digno atendimento aos pacientes. Filas de espera enormes, demora na marca\u00e7\u00e3o de consultas e procedimentos, prec\u00e1ria estrutura ambulatorial e de interna\u00e7\u00e3o, falta de materiais b\u00e1sicos s\u00e3o alguns exemplos do que a popula\u00e7\u00e3o que utiliza o SUS enfrenta rotineiramente em busca de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.
\nDessa forma, a MP 621 surge como uma maquiagem no caos em que se encontra o SUS. \u00c9 chamada de \u201cmedida emergencial\u201d, mesmo ap\u00f3s uma d\u00e9cada de governo com cortes anuais em gastos sociais e incentivo a modelos privatizantes de sa\u00fade, tais como as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs) e a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH).<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o do curso de medicina como servi\u00e7o civil obrigat\u00f3rio, aumento do quadro de vagas para medicina e abertura de novas escolas m\u00e9dicas<\/p>\n
A proposta de se ampliar o curso de medicina para oito anos, criando um segundo ciclo que mascara um servi\u00e7o civil obrigat\u00f3rio, \u00e9 mais uma medida na contram\u00e3o do que \u00e9 idealizado para uma forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dica de qualidade e voltada para os interesses da popula\u00e7\u00e3o. Inserir um segundo ciclo de dois anos a mais, no qual o estudante deve atuar no SUS praticamente como um m\u00e9dico, mesmo sem ter diploma, \u00e9 precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es e trabalho. Cria-se um \u201csemi-m\u00e9dico\u201d, que n\u00e3o tem sal\u00e1rio, mas uma bolsa que n\u00e3o garante direitos trabalhistas nem v\u00ednculo.
\nO governo se utiliza da desculpa que est\u00e1 se baseando no sistema ingl\u00eas de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, no entanto deturpa completamente o que \u00e9 feito na Inglaterra ao propor da maneira como o faz no Brasil. Ainda \u00e9 predominante, aqui, o modelo de medicina biologicista, hospitaloc\u00eantrico e medicalizador, ao contr\u00e1rio da Inglaterra, que tem forte enfoque na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na forma\u00e7\u00e3o generalista. Aumentar o curso sem se preocupar em modificar a forma\u00e7\u00e3o nas escolas m\u00e9dicas, com um ensino que seja socialmente referenciado, pautado na determina\u00e7\u00e3o social do processo sa\u00fade-doen\u00e7a e com foco na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e9 irrespons\u00e1vel e n\u00e3o gera melhorias \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, ainda h\u00e1 o problema da preceptoria desses \u201csemi-m\u00e9dicos\u201d. Hoje j\u00e1 se v\u00ea um problema grave de preceptoria nos internatos e resid\u00eancias m\u00e9dicas, muitas vezes o estudante ou profissional em forma\u00e7\u00e3o ficando desassistidos em suas atividades di\u00e1rias.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de vagas e \u00e0 abertura de novas escolas m\u00e9dicas, surge a preocupa\u00e7\u00e3o com a intensifica\u00e7\u00e3o do processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino protagonizado pelo governo do PT, que j\u00e1 \u00e9 visto por meio de programas como o REUNI, que aumenta o n\u00famero de vagas nas universidades sem garantir qualidade adequada, precarizando o ensino, e o PROUNI, que destina verba para a cria\u00e7\u00e3o de bolsas em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino em vez de se investir em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, contribuindo para o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino.
\nOutro problema \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o das escolas m\u00e9dicas nos grandes centros urbanos, com poucas unidades situadas no interior e periferias do pa\u00eds. A chance da pessoa que se formou num determinado centro urbano permanecer l\u00e1 \u00e9 grande, haja vista as maiores oportunidades de emprego oferecidas, bem como a possibilidade de se estender para atividades de doc\u00eancia, pesquisa entre outras coisas.
\nA abertura de vagas e cria\u00e7\u00e3o de novas escolas deve perpassar, sim, pelo rol de pol\u00edticas p\u00fablicas reestrurantes da sa\u00fade. Mas que sejam institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, s\u00e9rias e comprometidas com o interesse coletivo. \u00c9 necess\u00e1rio, para ampliar vagas, que se amplie o investimento nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para garantir uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade. E, al\u00e9m disso, como j\u00e1 dito anteriormente, \u00e9 preciso atentar para o ideal que se quer passar ao longo da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, que n\u00e3o deve ser o ideal preconizado pelo complexo m\u00e9dico-industrial, grande defensor do modelo centrado nos grandes complexos hospitalares e na medicaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso o que gera lucro para os empres\u00e1rios da sa\u00fade e mant\u00e9m a l\u00f3gica de mercado nessa \u00e1rea. Para garantir forma\u00e7\u00e3o integral e voltada \u00e0s demandas sociais, deve haver uma forma\u00e7\u00e3o generalista, centrada na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade.<\/p>\n
Interioriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00c9 not\u00e1vel a necessidade de se promover a interioriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de m\u00e9dicos, mas de todos os profissionais de sa\u00fade pelo pa\u00eds. Realmente, h\u00e1 muitas cidades ainda que n\u00e3o contam sequer com uma unidade e\/ou um profissional de sa\u00fade. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 incentivando formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho que iremos avan\u00e7ar nesse processo.
\nA maneira proposta pelo programa contribui ainda mais para a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no SUS. O pagamento ser\u00e1 por meio de uma bolsa, que n\u00e3o se constitui enquanto sal\u00e1rio, portanto n\u00e3o assegura direitos trabalhistas que foram conquistados pela classe trabalhadora com muita luta, como 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, f\u00e9rias remuneradas, adicionais de insalubridade e estabilidade. Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por 3 anos, e via EBSERH. Ignorando toda a discuss\u00e3o de inconstitucionalidade e de car\u00e1ter privatista da empresa nas universidades e passando por cima do Conselho Nacional de Sa\u00fade, o governo do PT se mostra mais uma vez na contram\u00e3o do interesse p\u00fablico, estimulando, a partir da MP 621, que as contrata\u00e7\u00f5es se deem pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.
\nOu seja, em vez de promover contrata\u00e7\u00f5es por meio de concursos p\u00fablicos, Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), com a cria\u00e7\u00e3o de um plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios para os profissionais da sa\u00fade, com estabilidade e garantia dos direitos trabalhistas, o governo Dilma opta por intensificar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho desses profissionais. Dessa forma, colabora com os interesses de mercado em detrimento dos interesses sociais.<\/p>\n
Vinda de m\u00e9dicos estrangeiros<\/p>\n
Quanto \u00e0 vinda de m\u00e9dicos estrangeiros, n\u00e3o se pode transferir a responsabiliza\u00e7\u00e3o do Programa Mais M\u00e9dicos para os profissionais que est\u00e3o vindo de outros pa\u00edses. Nos \u00faltimos dias, temos visto manifesta\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas e de car\u00e1ter corporativista por parte de alguns grupos m\u00e9dicos, o que causou revolta e vergonha \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos setores que de fato est\u00e3o lutando por melhorias na sa\u00fade p\u00fablica do pa\u00eds. N\u00e3o podemos confundir os atores. Os trabalhadores estrangeiros n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela pol\u00edtica do governo brasileiro, apenas foram contratados e vieram exercer suas atividades no pa\u00eds.
\nEntendemos que a vinda desses profissionais n\u00e3o ir\u00e1 solucionar as quest\u00f5es apontadas ao longo do texto, al\u00e9m de julgarmos necess\u00e1rio que fosse feita alguma avalia\u00e7\u00e3o desses m\u00e9dicos antes de inciarem seu trabalho, mas isso n\u00e3o justifica atitudes como as presenciadas nos \u00faltimos dias durante o desembarque de m\u00e9dicos estrangeiros no Brasil.<\/p>\n
A luta continua!<\/p>\n
H\u00e1 vinte e cinco anos atr\u00e1s, surgia a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, um sistema que fosse voltado \u00e0s reais necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, baseado em princ\u00edpios como a universalidade, equidade e integralidade, e que fosse capaz de garantir acesso universal e irrestrito a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Apesar da luta permanente dos movimentos sociais, setores da sa\u00fade e grupos pol\u00edticos, o descompromisso dos governos desde ent\u00e3o n\u00e3o permitiram que o SUS avan\u00e7asse e se efetivasse por inteiro. Enquanto o setores privados mantiverem seu poder e influ\u00eancia na sa\u00fade, a possibilidade de um sistema universalmente p\u00fablico, gratuito e de qualidade estar\u00e1 altamente comprometida e fadada ao fracasso.
\nMedidas de car\u00e1ter imediatista e eleitoreiro como o Programa Mais M\u00e9dicos e o PROVAB, que fracassou como pol\u00edtica de governo, s\u00e3o apenas formas de desviar o foco dos principais problemas do SUS.
\nA sa\u00edda \u00e9 continuarmos na luta pelo SUS que queremos, lutando pelo aumento do financiamento, por est\u00edmulos reais para a \u00e1rea da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por uma carreira de estado para profissionais de sa\u00fade, por uma forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica referenciada nas demandas sociais, pelo fim das privatiza\u00e7\u00f5es da sa\u00fade, pelo fim dos subs\u00eddios do Estado \u00e0 medicina privada, entre muitos outros exemplos de lutas a serem travadas.
\nNesse sentido, \u00e9 muito importante buscarmos participar dos F\u00f3runs Municipais e Estaduais de Sa\u00fade, estar atento \u00e0 Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, participar das discuss\u00f5es promovidas por movimentos sociais, Centros\/Diret\u00f3rios Acad\u00eamicos (CAs\/DAs), Diret\u00f3rios Centrais dos Estudantes (DCEs), partidos pol\u00edticos engajados na luta da sa\u00fade e executivas nacionais de curso como a Dire\u00e7\u00e3o Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM).<\/p>\n
Defender o SUS \u00e9 dever de todos e todas. Vamos \u00e0 luta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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