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Pl\u00ednio Arruda Sampaio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) <\/p>\n
Com Pl\u00ednio Arruda Sampaio, o PSOL \u00e9 a op\u00e7\u00e3o de esquerda em 2010<\/p>\n
A candidatura do PSOL se apresenta ao pa\u00eds em 2010 como uma op\u00e7\u00e3o de esquerda, socialista, popular, feminista, anti-racista e ecol\u00f3gica que inclua mudan\u00e7as radicais no modelo econ\u00f4mico vigente e resgate a esperan\u00e7a no horizonte socialista.<\/p>\n
Com Pl\u00ednio Arruda Sampaio, o PSOL apresentar\u00e1 um programa que parte da ruptura com a pol\u00edtica econ\u00f4mica, social e ambiental em vigor no pa\u00eds nos \u00faltimos 16 anos.<\/p>\n
O PSOL vai \u00e0s ruas com o seu candidato a presidente e sua milit\u00e2ncia disputar cora\u00e7\u00f5es e ideias de milh\u00f5es de brasileiros; dialogar com os movimentos sociais aut\u00eanticos e apoiar as suas demandas e a\u00e7\u00f5es; buscar resgatar a necess\u00e1ria unidade de uma aut\u00eantica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resist\u00eancia popular, oper\u00e1ria, negra, ind\u00edgena e feminista. Para alertar que o desemprego estrutural, as trag\u00e9dias humanas e ambientais vis\u00edveis a cada enchente, a vida sem esperan\u00e7a e a viol\u00eancia nas grandes periferias e morros das capitais revelam que n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o se for mantida a mesma pol\u00edtica econ\u00f4mica, que todas as outras candidaturas defendem.<\/p>\n
Na campanha presidencial, vamos debater com a popula\u00e7\u00e3o que o Brasil n\u00e3o vai bem como alardeiam os \u00edndices oficiais. Evid\u00eancia disso s\u00e3o as trag\u00e9dias vividas pelas popula\u00e7\u00f5es de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro \u2013 no final do ano passado e come\u00e7o deste – e, agora pelo povo de Alagoas e Pernambuco em decorr\u00eancia da falta de infra-estrutura e de investimentos nos programas de combate \u00e0s enchentes.<\/p>\n
Os desabamentos em \u00e1reas de risco p\u00f5em a nu tamb\u00e9m o desastre da pol\u00edtica habitacional do atual governo, que anunciou com pompa um programa limitado a um milh\u00e3o de moradias. Programa este que recebeu mais de 18 milh\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es, o que significa que, dos inscritos no \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o sobrando.<\/p>\n
Romper o ilusionismo na pol\u00edtica: acertar contas com a era neoliberal<\/p>\n
Todas as candidaturas que se apresentam at\u00e9 aqui para a disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais defendem o mesmo projeto e pol\u00edtica econ\u00f4mica, que caminha para completar duas d\u00e9cadas no pa\u00eds. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, ser\u00e1 a porta-voz de uma pol\u00edtica que transformou o Brasil em um dos para\u00edsos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, e com uma sangria que mina cotidianamente o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Sob a \u201cera Lula\u201d n\u00e3o houve reforma agr\u00e1ria, e o agroneg\u00f3cio saiu ganhando. No in\u00edcio do primeiro governo Lula, Pl\u00ednio Arruda Sampaio coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, que previa assentar um milh\u00e3o de fam\u00edlias em quatro anos. O projeto foi engavetado e, passados quase oito anos de governo, pouco mais de 161 mil fam\u00edlias foram efetivamente assentadas.<\/p>\n
No governo Lula tamb\u00e9m n\u00e3o houve reforma urbana, e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e os interesses das empreiteiras na amplia\u00e7\u00e3o dos seus lucros prevaleceram. Aprofundou-se tamb\u00e9m a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, a entrega da Amaz\u00f4nia para o agroneg\u00f3cio e o latif\u00fandio. <\/p>\n
O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer par\u00e2metro a d\u00e9bil pol\u00edtica ambiental em vigor no pa\u00eds, em benef\u00edcio das empreiteiras, das multinacionais e do agroneg\u00f3cio. <\/p>\n
N\u00e3o houve tamb\u00e9m uma pol\u00edtica efetiva de combate \u00e0 viol\u00eancia contras as mulheres, contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial e em rela\u00e7\u00e3o aos crimes homof\u00f3bicos. <\/p>\n
Quando a crise econ\u00f4mica mundial amea\u00e7ou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no pa\u00eds, n\u00e3o faltou dinheiro p\u00fablico para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milh\u00e3o de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo n\u00e3o aceita, at\u00e9 hoje, sequer votar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica e o or\u00e7amento social, cerca de 36% do Or\u00e7amento Anual da Uni\u00e3o vai para pagar juros e amortiza\u00e7\u00f5es, enquanto programas como os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o giram em torno de 3% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de Fernando Henrique Cardoso (FHC) prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agroneg\u00f3cio, \u00e0s grandes empreiteiras e a debilita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, dentro da l\u00f3gica neoliberal. Enquanto isso, de acordo com dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 60 milh\u00f5es de brasileiros passam fome com frequ\u00eancia.<\/p>\n
Essa alian\u00e7a do governo com esses grandes setores est\u00e1 na raiz dos interesses e neg\u00f3cios que o pa\u00eds cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vest\u00edgio de ruptura com a depend\u00eancia do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital. <\/p>\n
Essa pol\u00edtica se expressa, principalmente, por meio do financiamento p\u00fablico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em grandes projetos de infra-estrutura \u2013 estradas, hidrel\u00e9tricas, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo \u2013 nos pa\u00edses vizinhos. Projetos que visam t\u00e3o somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro \u00e0 custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amaz\u00f4nia. Se expressa tamb\u00e9m na pol\u00edtica de envio de tropas militares para o Haiti.<\/p>\n
Foi justamente a aceita\u00e7\u00e3o das regras do jogo \u2013 as que partem do princ\u00edpio de que o Estado brasileiro \u00e9 um grande balc\u00e3o dos grandes neg\u00f3cios capitalistas \u2013 que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrup\u00e7\u00e3o e que gerou o mensal\u00e3o, esquemas dos quais, registre-se tamb\u00e9m, faziam parte altas esferas do tucanato e que n\u00e3o eram novidade, visto a heran\u00e7a de negociatas do governo FHC durante as privatiza\u00e7\u00f5es, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nos escancarados esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o em governos como Yeda Crusius, do PSDB\/RS, e de Jos\u00e9 Roberto Arruda, do DEM\/DF. <\/p>\n
Por isso, a candidatura de Jos\u00e9 Serra, da nefasta alian\u00e7a tucanos-demos, n\u00e3o \u00e9 nem de perto uma oposi\u00e7\u00e3o: \u00e9 uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que tamb\u00e9m seria uma vit\u00f3ria eleitoral dos tucanos.<\/p>\n
Mas \u00e9 na pr\u00e1tica que se v\u00eaem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, R$ 4 bilh\u00f5es para salvar os lucros da General Motors (GM), enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de viola\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o de direitos e flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada. <\/p>\n
Hoje h\u00e1 no pa\u00eds uma violenta pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da pobreza. Pol\u00edtica de exterm\u00ednio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, por meio dos seus aparatos repressivos e do Judici\u00e1rio, uma brutal persegui\u00e7\u00e3o a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, s\u00f3 n\u00e3o h\u00e1 um total sil\u00eancio e omiss\u00e3o porque, em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores do setor p\u00fablico, a pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o das greves e dos sindicatos tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
Nas favelas e periferias h\u00e1 uma \u201cfaxina\u201d \u00e9tnica e social, praticada por pol\u00edticas de seguran\u00e7a anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa tamb\u00e9m na segrega\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es mais pobres em territ\u00f3rios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos clim\u00e1ticos, a merc\u00ea do narcotr\u00e1fico e de outras mazelas sociais como a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es dignas em termos de servi\u00e7os p\u00fablicos e infra-estrutura \u2013 como, por exemplo, sa\u00fade, saneamento, condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Fecha o cen\u00e1rio a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto est\u00e1 na base do governo federal, como na composi\u00e7\u00e3o de governos tucanos e democratas. N\u00e3o por acaso, Marina Silva acabou de declarar que ir\u00e1 defender os 16 anos de pol\u00edtica econ\u00f4mica vigente no pa\u00eds. <\/p>\n
S\u00e3o tr\u00eas candidaturas essencialmente da situa\u00e7\u00e3o e de continuidade do modelo.<\/p>\n
\u00c9 por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas elei\u00e7\u00f5es de 2010, pois s\u00f3 uma oposi\u00e7\u00e3o e uma coer\u00eancia de verdade ir\u00e3o contestar as falsas polariza\u00e7\u00f5es e alternativas.<\/p>\n
S\u00f3 o PSOL ter\u00e1 autoridade para defender as demandas e bandeiras hist\u00f3ricas do povo trabalhador brasileiro. <\/p>\n
Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes<\/p>\n
Para isso, o PSOL apresenta as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que ser\u00e3o assumidas por todas as nossas candidaturas majorit\u00e1rias e proporcionais:<\/p>\n
Auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, com suspens\u00e3o do pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es, controle do fluxo de capitais e do c\u00e2mbio, com subordina\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) ao Estado e taxa\u00e7\u00e3o progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milh\u00f5es).
\nDefesa da reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale; contra as privatiza\u00e7\u00f5es, em especial a dos Correios (n\u00e3o \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da EBCT em Correios do Brasil S\/A).
\nDefesa da soberania nacional, fim da privatiza\u00e7\u00e3o das florestas, revoga\u00e7\u00e3o da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
\nApoio aos povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e das popula\u00e7\u00f5es tradicionais, contra a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte.
\nPela revitaliza\u00e7\u00e3o e contra a transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco; contra obras que inviabilizam a perman\u00eancia das comunidades tradicionais da regi\u00e3o; defesa da revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de projetos para combater os efeitos da seca.
\nDefesa da Petrobr\u00e1s 100% estatal; com monop\u00f3lio estatal da produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo; controle estatal e social sobre o pr\u00e9-sal; transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia renov\u00e1veis.
\nReforma agr\u00e1ria, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupa\u00e7\u00f5es; limita\u00e7\u00e3o do tamanho da propriedade rural ao tamanho m\u00e1ximo de mil hectares, com expropria\u00e7\u00e3o de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
\nPela seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, contra os alimentos transg\u00eanicos.
\nReforma urbana: defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas; pelo direito \u00e0 moradia digna, contras as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e por um plano de utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis vazios que hoje servem \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria como ponto de apoio fundamental em uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o popular.
\nFim da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de pris\u00e3o, condena\u00e7\u00f5es e processo judiciais.
\nManuten\u00e7\u00e3o do direito de greve e fim dos interditos proibit\u00f3rios. Defesa do direito de greve dos servidores p\u00fablicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo; contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nFim do fator previdenci\u00e1rio e defesa da previd\u00eancia p\u00fablica.
\nApoio \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o, titula\u00e7\u00e3o e garantia de inviolabilidade dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e os territ\u00f3rios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
\nRedu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios; fim da flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada e dos direitos trabalhistas, fim dos bancos de horas.
\nDefesa do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira e destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para garantir educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis.
\nFim do modelo de gest\u00e3o por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais na Sa\u00fade e extin\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es privadas na gest\u00e3o p\u00fablica; defesa da sa\u00fade p\u00fablica universal, integral e com controle social.
\nAuditoria da d\u00edvida ecol\u00f3gica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes ind\u00fastrias e o agroneg\u00f3cio; utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro do resgate dessa d\u00edvida para pesquisa e transi\u00e7\u00e3o para matrizes energ\u00e9ticas limpas e renov\u00e1veis.
\nReforma pol\u00edtica com participa\u00e7\u00e3o popular, baseada no financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha.
\nEm defesa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, pelo fim da criminaliza\u00e7\u00e3o das mulheres.
\nContra o racismo, a homofobia e o machismo.
\nPela democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o; auditoria de todas as concess\u00f5es das emissoras de r\u00e1dio e TV; fim da criminaliza\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias; anistia aos comunicadores populares; proibi\u00e7\u00e3o da propriedade cruzada dos meios de comunica\u00e7\u00e3o; banda larga universal operada em regime p\u00fablico; cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o como inst\u00e2ncia deliberativa de defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o popular; pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de softwares p\u00fablicos e livres, ampliando o acesso e a democratiza\u00e7\u00e3o.
\nApoiar as experi\u00eancias e investir em novas iniciativas de economia solid\u00e1ria, cooperativas e associativas.
\nRetirada das tropas militares do Haiti e sua substitui\u00e7\u00e3o por contingentes de m\u00e9dicos, t\u00e9cnicos e professores.
\nPol\u00edtica externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio \u00e0s lutas e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos.
\nCombate sem tr\u00e9guas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada no Brasil – defendendo a puni\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos em den\u00fancias de desvios de verbas, cassa\u00e7\u00e3o de mandatos de parlamentares corruptos, financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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