{"id":3411,"date":"2018-06-11T14:21:52","date_gmt":"2018-06-11T14:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=3411"},"modified":"2018-06-11T17:27:29","modified_gmt":"2018-06-11T17:27:29","slug":"prostituicao-o-que-boulos-e-o-psol-devem-defender","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2018\/06\/11\/prostituicao-o-que-boulos-e-o-psol-devem-defender\/","title":{"rendered":"Prostitui\u00e7\u00e3o: o que Boulos e o PSOL devem defender?"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima semana, Guilherme Boulos, pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pelo PSOL, publicou um post em que se posicionava favor\u00e1vel \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho sexual, visando a garantia dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios desse setor, bem como o combate ao preconceito e ao estigma da sociedade. O conte\u00fado do post \u00e9 baseado no ac\u00famulo da Plataforma Vamos, que Boulos e parte do PSOL constr\u00f3i. Sabemos que esse tema ainda \u00e9 um tabu, mesmo dentro da esquerda, e queremos colaborar com o debate a partir do que foi discutido pelas Mulheres da CST-PSOL.<\/div>\n
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Muitas cr\u00edticas foram feitas ao post. A maioria girava em torno de argumentos do tipo regulamentar seria uma forma de estimular a prostitui\u00e7\u00e3o, e que devemos apenas combat\u00ea-la, ou que quem \u00e9 de esquerda e feminista n\u00e3o pode, de forma alguma, defender a regulamenta\u00e7\u00e3o, dentre outros. O post foi apagado em seguida.<\/div>\n
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Queremos explicitar que n\u00e3o temos quaisquer ilus\u00f5es sobre a prostitui\u00e7\u00e3o. Partimos de uma avalia\u00e7\u00e3o conjuntural e tamb\u00e9m hist\u00f3rica para nos posicionarmos acerca do tema. Com o aprofundamento da crise econ\u00f4mica, a \u00fanica sa\u00edda dos Governos \u00e9 seguir atacando trabalhadoras e trabalhadores. Michel Temer tentou aplicar todo o plano de ajustes da burguesia contra a classe trabalhadora, aprovando a Reforma Trabalhista e tentando, a todo custo, aprovar a Reforma da Previd\u00eancia, que, entre outras medidas, visava equiparar a aposentadoria entre mulheres e homens, quer dizer, retirar uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das mulheres pelas jornadas duplas e triplas a que estamos sujeitas.<\/div>\n
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Temer aprofundou medidas que j\u00e1 estavam sendo aplicadas com o Governo de Dilma, que, apesar de ser mulher, nunca teve uma pol\u00edtica coerente com nossas necessidades, cortando sistematicamente das \u00e1reas sociais, por exemplo o corte na Pol\u00edtica de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher, a aprova\u00e7\u00e3o da lei que intensifica as terceiriza\u00e7\u00f5es, endurecimento das regras para acessar alguns benef\u00edcios como seguro desemprego, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros. A desigualdade salarial tamb\u00e9m seguiu e o aborto nunca foi debatido com a sociedade de maneira s\u00e9ria!\u00a0 H\u00e1 d\u00e9cadas que, nos momentos de crise, ainda somos as primeiras demitidas e as \u00faltimas contratadas. Os sal\u00e1rios arrochados, o aumento do custo de vida seja atrav\u00e9s da alimenta\u00e7\u00e3o ou dos transportes, do vestu\u00e1rio ou contas de \u00e1gua e luz, contas fixas do m\u00eas, fez crescer o n\u00famero de mulheres que v\u00eaem na prostitui\u00e7\u00e3o uma sa\u00edda para se manter.<\/div>\n
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Queremos deixar claro que n\u00e3o consideramos a prostitui\u00e7\u00e3o como um emprego comum que deva ser normalizado e estimulado, mas uma das mazelas que atingem a sociedade capitalista e desnudam sua verdadeira face. Tamb\u00e9m discordamos das elabora\u00e7\u00f5es que defendem que a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o estupro pago. A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 (infelizmente) um servi\u00e7o em que as mulheres optam, em sua maioria, porque n\u00e3o t\u00eam alternativas imediatas. Ao colocar um sinal de igual entre prostitui\u00e7\u00e3o e estupro, desrespeita-se as prostitutas ao mesmo tempo em que fica em uma sinuca de bico: se a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 estupro pago, o que fazer com as prostitutas que s\u00e3o efetivamente violentadas?<\/div>\n
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Temos a consci\u00eancia que essa mazela n\u00e3o ir\u00e1 se findar nos pr\u00f3ximos anos. Nem sequer nos pa\u00edses que fizeram a revolu\u00e7\u00e3o e expropriaram a burguesia isso foi autom\u00e1tico. A persist\u00eancia de mulheres na prostitui\u00e7\u00e3o foi um grande problema que os Bolcheviques tiveram que responder, tra\u00e7ando planos de combate \u00e0 desigualdade salarial, cria\u00e7\u00e3o de creches, etc. O processo \u00e9 lento, e o foco para desestimular sua preval\u00eancia \u00e9 combater as raz\u00f5es de tantas mulheres optarem por esse ramo: a profunda desigualdade social, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e a discrimina\u00e7\u00e3o machista nos locais de trabalho, dentre outras. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais urgente quando falamos das mulheres trans e travestis, que, impedidas de terem vidas e trabalhos comuns, s\u00e3o jogadas na prostitui\u00e7\u00e3o desde cedo. \u00c9 l\u00e1 onde se encontram 90% delas, e cuja perspectiva de vida \u00e9 de 35 anos!<\/div>\n
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Vimos como positiva a proposta de Jean Wyllys de regulamentar a prostitui\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar porque essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dessa categoria e isso n\u00e3o pode ser ignorado. As prostitutas que vivem essa realidade querem uma lei que regulamente sua atividade e as protejam de clientes violentos ou caloteiros. Em segundo lugar, regulamentar \u00e9 garantir direitos m\u00ednimos como a aposentadoria, por exemplo. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel batalhar por outras quest\u00f5es como as que envolvem diretamente a sa\u00fade dessas mulheres. Nesse ponto, se fortalece mais ainda a necessidade de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, pauta hist\u00f3rica do movimento feminista.<\/div>\n
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Acreditamos que o PL Gabriela Leite seja um avan\u00e7o por pautar a regulamenta\u00e7\u00e3o e buscar o di\u00e1logo com as prostitutas, por\u00e9m ainda \u00e9 insuficiente na garantia dos direitos dessas mulheres, o que torna necessario maior ac\u00famulo e elabora\u00e7\u00e3o dos movimentos feministas de esquerda (Indicamos a leitura de nosso texto\u00a0https:\/\/www.cstuit.com\/home\/index.php\/2018\/02\/07\/o-que-opinamos-sobre-o-pl-da-prostituicao-proposto-por-jean-wyllys\/<\/a>\u00a0para maior aprofundamento de nossas cr\u00edticas).<\/div>\n
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Vimos como muito positivo que um candidato \u00e0 Presid\u00eancia se comprometa com a regulamenta\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o, tendo em vista todo o tabu existente na sociedade. Nesse momento de tanta crise na Institucionalidade e de ascenso mundial do feminismo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ceder a press\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apresentar meias solu\u00e7\u00f5es. A garantia dos direitos de todas as mulheres trabalhadoras deve ser parte de um programa que se proponha a apresentar uma solu\u00e7\u00e3o de fundo aos nossos problemas.<\/div>\n
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Dessa forma, as mulheres da CST-PSOL somos solid\u00e1rias \u00e0s lutas e reivindica\u00e7\u00f5es das prostitutas pelo direito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de sua profiss\u00e3o. Ao mesmo tempo, batalhamos contra todos os ataques dos Governos que criam o ambiente ideal para a manuten\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o como alternativa de sustento para muitas mulheres.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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