Combater a repress\u00e3o que encarcera e extermina o povo pobre, negro e explorado! |<\/p>\n
O ano come\u00e7ou e assistimos horrorizados a onda de viol\u00eancia que tirou a vida de Ana Clara, de 6 anos, e deixou feridos mais 4 pessoas que estavam em um dos coletivos incendiados em S\u00e3o Lu\u00eds (MA). As cenas de detentos sendo decapitados no pres\u00eddio de Pedrinhas chocaram o pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 de hoje que entidades dos Direitos Humanos e setores da esquerda denunciam a barb\u00e1rie em que se encontra o sistema prisional maranhense. A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estado representa 1% do total, mas apresenta o maior \u00edndice de mortes do pa\u00eds. S\u00f3 no ano passado foram mais de 60 mortos. O complexo penitenci\u00e1rio de Pedrinhas apresenta problemas de infraestrutura, superlota\u00e7\u00e3o, pessoas que nem sequer foram julgadas e alguns que j\u00e1 teriam cumprindo sua pena, al\u00e9m de milhares de presos do interior que ficam sem contato com familiares. H\u00e1 tamb\u00e9m den\u00fancias de que mulheres s\u00e3o vitimas de viol\u00eancia sexual. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como crer no que disse a governadora Roseana Sarney (PMDB) de que o que aconteceu foi inexplic\u00e1vel!<\/p>\n
Foi uma trag\u00e9dia anunciada e est\u00e1 longe de ser uma exce\u00e7\u00e3o. Pris\u00f5es como Pedrinhas est\u00e3o espalhadas pelos estados. O aprofundamento da viol\u00eancia no Maranh\u00e3o reflete a velha pol\u00edtica que impera no pa\u00eds. As oligarquias seguem governando e foram fortalecidas desde que o PT, com o apoio do PCdoB chegaram l\u00e1, no pal\u00e1cio do planalto, por meio de um programa de concilia\u00e7\u00e3o de classes e um governo em coaliz\u00e3o com a burguesia. Lula e Dilma escolheram como aliados antigas raposas da pol\u00edtica: Sarneys, Malufs, Calheiros e Barbalhos. Verdadeiros Cl\u00e3s que governam e enriquecem a custa do dinheiro publico. Parasitas dos cargos estatais, que vivem na ostenta\u00e7\u00e3o dos monarcas com caviar e u\u00edsque escoc\u00eas. Um exemplo s\u00e3o os gastos milion\u00e1rios com lagosta, camar\u00f5es e bebidas que abastecem o pal\u00e1cio dos Le\u00f5es, sede do governo do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s 11 anos de governos \u201cdemocr\u00e1ticos e populares\u201d o encarceramento s\u00f3 cresceu. Hoje alcan\u00e7a 550 mil pessoas, totalizando a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do planeta. Na gest\u00e3o de Lula e Dilma, 240 mil pessoas foram presas, um crescimento de 78,2% na massa aprisionada nas masmorras do s\u00e9culo XXI. O pior \u00e9 que mais de 40% dos presos s\u00e3o provis\u00f3rios e h\u00e1 50 mil pessoas presas indevidamente apodrecendo em celas superlotadas, dentre outros abusos. Ou seja, cresceu a estrutura repressiva e elitista que caracteriza a pol\u00edtica de Seguran\u00e7a p\u00fablica nacional. Por isso milhares de jovens, negros, pobres e explorados est\u00e3o trancafiados em pres\u00eddios e delegacias, sob condi\u00e7\u00f5es sub-humanas, sobrevivendo num inferno. Pres\u00eddios que o pr\u00f3prio ministro da justi\u00e7a do PT qualifica como \u201cmedievais\u201d, afirmando que preferiria pena de morte a ter que cumprir pena em uma delas. Enquanto isso centenas de pol\u00edticos, fazendeiros e empres\u00e1rios, condenados pela justi\u00e7a n\u00e3o sofrem qualquer puni\u00e7\u00e3o, tem in\u00fameras regalias ao serem condenados, mostrando o car\u00e1ter de classe e opressor da pol\u00edtica e da justi\u00e7a burguesa. Soma-se a isso a viol\u00eancia com que as Policias Militares atuam nas favelas e periferias. N\u00e3o por acaso temos a pol\u00edcia que mais mata no mundo, vide os dados do Rio e S\u00e3o Paulo, governados pelos 3 maiores partidos da republica: PMDB\/PT e PSDB. O fato \u00e9 que uma parte da heran\u00e7a maldita da d\u00e9cada \u201cdemocr\u00e1tica e popular\u201d de Lula, Dilma, Temer e Sarney \u00e9 o ataque aos moradores das periferias e favelas e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos que lutam contra esse genoc\u00eddio. E isso tem uma explica\u00e7\u00e3o: ao governar para os banqueiros, latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios, os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o privatizados, o or\u00e7amento das \u00e1reas sociais \u00e9 reduzido, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o precarizadas, os camponeses e quilombolas s\u00e3o expulsos de suas terras, os terrenos urbanos encarecem com a especula\u00e7\u00e3o, gerando as contradi\u00e7\u00f5es sociais gritantes que devastam o Maranh\u00e3o. Desse modo, a fal\u00eancia do sistema prisional, \u00e9 tamb\u00e9m a comprova\u00e7\u00e3o na inefic\u00e1cia da pol\u00edtica de seguran\u00e7a publica baseada na criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e no encarceramento em massa, bem como do modelo econ\u00f4mico que destina mais da metade do or\u00e7amento da uni\u00e3o para engordar o bolso de agiotas internacionais, atrav\u00e9s da d\u00edvida interna e externa e a fal\u00eancia de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica baseada na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os sucessivos cortes nos gastos sociais, somado aos gastos estratosf\u00e9ricos com a COPA da FIFA, tamb\u00e9m ajudam a criar uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel para quem precisa de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a estatais.<\/p>\n
O dom\u00ednio dos Sarneys e seus aliados explicam a crise atual<\/p>\n
Encurralada diante da situa\u00e7\u00e3o que explodiu nos primeiros dias do ano eleitoral, Roseana Sarney justificou o aumento da viol\u00eancia por meio de um suposto enriquecimento do Estado. Seria c\u00f4mico se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico! Todos sabem que o Maranh\u00e3o, dominado h\u00e1 quase 5 d\u00e9cadas pela oligarquia Sarney, possui os piores indicadores sociais e de desenvolvimento humano do Brasil. Porem n\u00e3o podemos esquecer que tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por essa situa\u00e7\u00e3o os aliados dos Sarney, sobretudo o Partido dos Trabalhadores que junto com o PMDB comanda o governo maranhense, tendo indicado o vice-governador da chapa de Roseana. Essa alian\u00e7a no plano estadual \u00e9 coerente com a coaliz\u00e3o nacional de Dilma\/Temer e o bloco de poder PT\/PMDB. Isso \u00e9 o que explica o silencio de Dilma sobre o Maranh\u00e3o, o envio do Ministro da Justi\u00e7a para auxiliar Roseana e a For\u00e7a de Seguran\u00e7a Nacional para reprimir os presos. Est\u00e1 em jogo a preserva\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a do PT\/PMDB em 2014. O que mostra a subservi\u00eancia do PT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 oligarquia, o que j\u00e1 estava explicito quando Lula ordenou uma interven\u00e7\u00e3o no diret\u00f3rio do PT-MA para garantir o apoio aos Sarney na elei\u00e7\u00e3o passada.<\/p>\n
\u00c9 por essas e outras que a falsa oposi\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada por Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) n\u00e3o representa nada de novo na pol\u00edtica Maranhense. Dino ocupa a presid\u00eancia da EMBRATUR, um cargo federal, indicado por Dilma, o mesmo governo que agora sustenta Roseana. Al\u00e9m disso, sabemos que o PCdoB tem um longo hist\u00f3rico de apoio a corruptos como Sarney, Collor e Jader Barbalho. Os parceiros pol\u00edticos desse campo s\u00e3o pessoas como Raimundo Cutrim (ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do de Roseana Sarney). S\u00e3o, portanto, incapazes de responder \u00e0 crise social instaurada, j\u00e1 que reproduzem a mesma estrutura pol\u00edtica coronelista.<\/p>\n
Por isso temos que construir uma forte oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, uma alternativa pol\u00edtica, fortalecendo o PSOL, com o perfil que marca nosso partido desde sua funda\u00e7\u00e3o: em oposi\u00e7\u00e3o frontal a Sarney, ao PT e ao PCdoB. Postura que devemos manter combatendo a posi\u00e7\u00e3o do Senador Randolfe que prioriza uma boa rela\u00e7\u00e3o com Sarney e tira fotos com ele, simbologia que macula a tradi\u00e7\u00e3o do PSOL que nasceu com a ex senadora Helo\u00edsa Helena votando contra a candidatura \u00e0 Presid\u00eancia do Senado de Sarney que era apoiado por Lula.<\/p>\n
Interven\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o resolve o problema<\/p>\n
Setores da Imprensa e dos movimentos sociais defendem a interven\u00e7\u00e3o federal como solu\u00e7\u00e3o aos problemas do Maranh\u00e3o. Esta pol\u00edtica \u00e9 ineficaz, pois apenas mudaria as m\u00e3os que aprisionam e desrespeitam os direitos humanos. O governo federal n\u00e3o \u00e9 capaz de reverter o caos instalado nos pres\u00eddios maranhenses, por ser respons\u00e1vel pela pol\u00edtica que o produz. Este \u00e9 o governo que para garantir o lucro de meia d\u00fazia de empres\u00e1rios, aumentou o efetivo policial para a Copa da FIFA em 10 mil novos postos e usa a for\u00e7a de seguran\u00e7a nacional e o exercito para privatizar o Campo de Libra e reprimir as mobiliza\u00e7\u00f5es e o povo. Um governo conivente com os assassinatos no campo e que aqui no Maranh\u00e3o \u00e9 parte do governo ROSEANA SARNEY.<\/p>\n
Um programa emergencial diante da crise existente no estado<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para o colapso que vive o Maranh\u00e3o que n\u00e3o passe pela mais ampla mobiliza\u00e7\u00e3o, como foi feito em junho, unificando as pautas da periferia, dos trabalhadores e da juventude. S\u00f3 tomando as ruas ser\u00e1 poss\u00edvel derrotar a pol\u00edtica do governo Roseana\/Dilma e conquistar mudan\u00e7as estruturais que permitam dar condi\u00e7\u00f5es dignas aos encarcerados e suas fam\u00edlias, bem como avan\u00e7ar em pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a popula\u00e7\u00e3o pobre um conjunto de servi\u00e7os p\u00fablicos. Defendemos a luta por:<\/p>\n
– Fora Roseana! Fora Sarneys! Abertura do sigilo fiscal, banc\u00e1rio, telef\u00f4nico dos pol\u00edticos da m\u00e1fia dos Sarneys! Cassa\u00e7\u00e3o, perda dos direitos pol\u00edticos, cadeia e confisco de bens para os pol\u00edticos e empres\u00e1rios da fam\u00edlia Sarney!
\n– Contra o ajuste fiscal de Dilma e Roseana! Auditoria e suspens\u00e3o do pagamento da divida, destinando os recursos para as \u00e1reas sociais e para um plano de obras publicas! Dinheiro pra sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o pra Copa da FIFA! Ruptura dos acordos com a FIFA e destina\u00e7\u00e3o dos recursos pra escolas, transporte e hospitais!
\n – Pela retirada imediata dos efetivos da pol\u00edcia militar, do ex\u00e9rcito e a for\u00e7a de seguran\u00e7a nacional, que est\u00e3o sendo alvo de den\u00fancias de torturas contra os presos! Fim da repress\u00e3o ao povo da periferia, aos presos e aos movimentos sociais! Desmilitariza\u00e7\u00e3o da PM! Fim da For\u00e7a de Seguran\u00e7a nacional!
\n– Pelo atendimento da reivindica\u00e7\u00e3o dos presos contra a superlota\u00e7\u00e3o! Liberta\u00e7\u00e3o imediata de todos os presos que est\u00e3o trancafiados ilegalmente sem nenhum julgamento ou condena\u00e7\u00e3o! Pelo julgamento imediato dos processos dos presos que se encontram paralisados h\u00e1 anos, com juiz e j\u00fari popular indicado pelas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, do movimento negro, quilombola, da OAB, sindicatos e familiares dos presos!
\n– Pelo fim da revista humilhante \u00e0s mulheres que visitam os presos no complexo Penitenci\u00e1rio! Que sejam investidos em equipamentos eficazes de revista e seguran\u00e7a! Por condi\u00e7\u00f5es dignas para os presos durante o cumprimento de suas penas, com alimenta\u00e7\u00e3o digna e com fim da viol\u00eancia da policia dentro das pris\u00f5es, garantindo ressocializa\u00e7\u00e3o! Que a gest\u00e3o do sistema prisional seja compartilhada com as entidades dos direitos humanos e os familiares dos presos! Pela descentraliza\u00e7\u00e3o das unidades prisionais para garantir que os presos do interior tenham assegurado o direito a cumprir a pena perto de seus familiares!
\n– Por concurso p\u00fablico para agentes penitenci\u00e1rios, sal\u00e1rios dignos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas!<\/p>\n
S\u00e3o Luis-MA, 15\/01\/2014
\nCorrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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