Pl\u00ednio de Arruda Sampaio Jr. –\u00a0\u00e9 militante do PSOL e professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE\/UNICAMP).<\/p>\n
As ideias da classe dominante s\u00e3o, em todas as \u00e9pocas, as ideias dominantes; ou seja, a classe que \u00e9 a for\u00e7a material dominante da sociedade \u00e9, ao mesmo tempo, sua for\u00e7a espiritual dominante.>><\/p>\n
K. Marx, A Ideologia Alem\u00e3.<\/p><\/blockquote>\n
O controle absoluto do grande capital sobre o debate p\u00fablico imp\u00f4s o ajuste fiscal como solu\u00e7\u00e3o para a escalada da d\u00edvida p\u00fablica provocada pela crise que h\u00e1 uma d\u00e9cada abala a economia mundial. Colocando a sustentabilidade intertemporal da d\u00edvida p\u00fablica como condi\u00e7\u00e3o para a supera\u00e7\u00e3o da crise capitalista, o regime de austeridade jogou o \u00f4nus da nacionaliza\u00e7\u00e3o da bancarrota nas costas do elo fraco da sociedade.[1]<\/p>\n
A defesa a qualquer custo da valoriza\u00e7\u00e3o da riqueza aplicada em t\u00edtulos do Tesouro Nacional implica a absoluta subordina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e0s exig\u00eancias do capital financeiro. Para evitar o risco de que o capital fict\u00edcio cristalizado em t\u00edtulos p\u00fablicos – um direito sobre os impostos futuros – n\u00e3o seja validado no futuro, os donos do poder acusam de blasf\u00e9mia qualquer cr\u00edtica que indique a necessidade de sua desvaloriza\u00e7\u00e3o. As obriga\u00e7\u00f5es com os credores do Estado s\u00e3o sagradas. Os direitos dos trabalhadores s\u00e3o profanos e devem ser imolados em nome da racionalidade econ\u00f4mica.[2]<\/p>\n
Embora a crise econ\u00f4mica coloque na ordem do dia a liquida\u00e7\u00e3o de grandes massas de capitais excedentes, o regime de austeridade estabelece que a riqueza do grande capital – os principais detentores da d\u00edvida p\u00fablica – seja preservada a todo custo. Como os grandes conglomerados econ\u00f4micos e financeiros s\u00e3o considerados \u201cmuito grandes para quebrar\u201d e \u201cmuito grandes para serem reestruturados\u201d, o processo de destrui\u00e7\u00e3o criadora desencadeado pela crise deve ser conduzido preservando-os de qualquer preju\u00edzo. A solu\u00e7\u00e3o da plutocracia para a crise passa pelo aumento da taxa de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, eleva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de mais-valia para os detentores de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio p\u00fablico para o setor privado, diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, refor\u00e7o da concentra\u00e7\u00e3o de capitais e expans\u00e3o do mercado mundial. Que sobrevivam os mais fortes![3]<\/p>\n
Quando examinada do ponto de vista dos interesses do conjunto da popula\u00e7\u00e3o, trata-se de uma resposta inaceit\u00e1vel para a crise econ\u00f4mica. A popula\u00e7\u00e3o grega que o diga. O ajuste fiscal permanente revelou-se um verdadeiro trabalho de S\u00edsifo. Nove anos ap\u00f3s o in\u00edcio da pol\u00edtica de austeridade imposta pela Uni\u00e3o Europeia sob a batuta dos grandes bancos alem\u00e3es, a d\u00edvida p\u00fablica n\u00e3o cessou de crescer, alcan\u00e7ando 180% do PIB, trinta pontos percentuais acima do n\u00edvel registrado no in\u00edcio da crise. Nesse per\u00edodo, o PIB sofreu uma contra\u00e7\u00e3o de cerca de 30%, o desemprego atingiu cerca de 1\/4 da for\u00e7a de trabalho, o sal\u00e1rio m\u00e9dio real diminui em cerca de 20% e a taxa de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza praticamente triplicou, alcan\u00e7ando cerca de 1\/3 da popula\u00e7\u00e3o. O sacrif\u00edcio foi em v\u00e3o. A promessa de que a obedi\u00eancia \u00e0s exig\u00eancias dos credores do Estado levaria \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da crise n\u00e3o se cumpriu.[4]<\/p>\n
Posto em perspectiva hist\u00f3rica, o caso grego n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Por maior que seja a capacidade do grande capital de impor sacrif\u00edcios aos trabalhadores, crises estruturais de sobre-endividamento p\u00fablico n\u00e3o s\u00e3o resolvidas pela gera\u00e7\u00e3o de excedentes fiscais. Estudos do FMI – organismo insuspeito de qualquer pendor anticapitalista – reconhecem que a desvaloriza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida constitui meio mais eficaz e menos perverso de liberar o Estado da ditadura dos credores. O estudo mostra que historicamente as crises de sobre-endividamento s\u00e3o resolvidas seja pela redefini\u00e7\u00e3o unilateral do valor da d\u00edvida, seja pela sua reestrutura\u00e7\u00e3o negociada, seja ainda pela a\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o sobre seu valor real. A desvaloriza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es do Estado com os credores, acompanhada de medidas para controlar o movimento de capitais e garantir mecanismos compuls\u00f3rios de financiamento do Estado, revelou-se historicamente a forma mais \u00e1gil e menos regressiva de reestabelecer a capacidade financeira do Estado[5].<\/p>\n
No Brasil, o regime de austeridade, imposto pelo FMI na crise da d\u00edvida externa de 1998, ap\u00f3s alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de crescimento econ\u00f4mico de Lula e Dilma, foi progressivamente refor\u00e7ado a partir 2013.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s as Jornadas de Junho, temendo que o governo cedesse \u00e0 press\u00e3o das ruas e aumentasse os recursos para financiar as pol\u00edticas sociais – a principal reivindica\u00e7\u00e3o da juventude que encabe\u00e7ou os protestos -, o grande capital exigiu uma r\u00e1pida e inequ\u00edvoca reafirma\u00e7\u00e3o do compromisso das autoridades com o ajuste fiscal. \u00c9 o que explica a pressa da presidente Dilma em reiterar, em resposta \u00e0 revolta urbana, seu empenho na gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits fiscais – na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 que a interven\u00e7\u00e3o popular pedia.<\/p>\n
Em 2014, com o agravamento da crise econ\u00f4mica, o mercado exigiu um mudan\u00e7a de qualidade na pol\u00edtica de corte de gasto p\u00fablico. Dilma n\u00e3o titubeou. Negando a promessa eleitoral de que \u201cn\u00e3o faria ajuste nem que a vaca tossisse\u201d, os votos mal tinham sido contabilizados e Joaquim Levy, preposto de um dos maiores banqueiros do Brasil, foi indicado Ministro da Fazenda e deu in\u00edcio a um draconiano choque ortodoxo que jogou o pa\u00eds na pior recess\u00e3o de sua hist\u00f3ria moderna.<\/p>\n
Por fim, com a chegada de Temer \u00e0 presid\u00eancia e a nomea\u00e7\u00e3o de Henrique Meirelles para o Minist\u00e9rio da Fazenda, em meados de 2016, a subordina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e0s exig\u00eancias do grande capital foi levada ao paroxismo. A burguesia aproveitou a grande perplexidade e desorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, provocada pela debacle pol\u00edtica e moral do Partido dos Trabalhadores, para promover uma ofensiva total sobre os direitos trabalhistas, as conquistas das pol\u00edticas sociais e a soberania nacional. A reforma trabalhista e o congelamento por vinte anos dos gastos sociais – as duas principais medidas do governo Temer – revelam que a \u201cPonte para o futuro\u201d, o programa econ\u00f4mico apresentado pelas for\u00e7as pol\u00edticas que depuseram Dilma Rousseff, substituiu a perspectiva casu\u00edstica e imediatista de ajuste liberal, que vinha sendo implantado pelo Partido dos Trabalhadores, por uma perspectiva institucional e de longo prazo pautada sem media\u00e7\u00f5es pelos interesses do grande capital.<\/p>\n
N\u00e3o obstante o refor\u00e7o substancial do arrocho fiscal, a escalada da d\u00edvida p\u00fablica acelerou. A perda de dinamismo da economia, o impacto negativo da desacelera\u00e7\u00e3o da economia sobre as receitas tribut\u00e1rias, o aumento das ren\u00fancias fiscais, a eleva\u00e7\u00e3o das despesas monet\u00e1rias com o setor externo e o aumento dos gastos com o servi\u00e7o da d\u00edvida expuseram a elevada fragilidade financeira do Estado. Entre 2014 e 2017, a rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico e o PIB aumentou 19 pontos percentuais, passando de 32,6 para 51,6%. Considerando a grande disparidade entre a taxa de crescimento da economia e a taxa de juros real, qualquer que seja a estrat\u00e9gia de ajuste fiscal, a expectativa \u00e9 que a crise fiscal se agrave ainda mais nos pr\u00f3ximos anos.[6]<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que se poderia imaginar, o agravamento da crise econ\u00f4mica e a deteriora\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas n\u00e3o abalaram a capacidade do grande capital de transformar a defesa da riqueza cristalizada em d\u00edvida p\u00fablica em prioridade nacional. Apesar da forte resist\u00eancia popular \u00e0 ofensiva da burguesia sobre os direitos dos trabalhadores, o debate econ\u00f4mico das elei\u00e7\u00f5es de 2018 polariza-se em torno da ideia de que o futuro do pa\u00eds depende da consolida\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal iniciado por Dilma e radicalizado por Temer. A discuss\u00e3o gira em torno das diferentes formas de estabilizar a rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida-PIB. A complexidade da pol\u00edtica de saneamento das contas p\u00fablicas fica limitada \u00e0 necessidade de diminuir o numerador e aumentar o denominador. Afastada a possibilidade de desvaloriza\u00e7\u00e3o do estoque da d\u00edvida, o saneamento das contas p\u00fablicas deve ser obtido pela combina\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios e crescimento do PIB.[7]<\/p>\n
Nesses marcos, a d\u00edvida p\u00fablica deixa de ser um instrumento que fortaleceria a capacidade do Estado de impulsionar o desenvolvimento nacional para se transformar num mecanismo de total subordina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e0 l\u00f3gica da valoriza\u00e7\u00e3o da riqueza do grande capital. O debate fica restrito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da magnitude da drenagem de fundos p\u00fablicos a ser destinada para os credores e \u00e0 forma de alcan\u00e7\u00e1-la. Discute-se a f\u00f3rmula ideal de articular corte de gasto p\u00fablico, privatiza\u00e7\u00e3o do Estado, aumento da carga tribut\u00e1ria, contra\u00e7\u00e3o das despesas financeiras pela diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros e crescimento econ\u00f4mico. Qualquer que seja a combina\u00e7\u00e3o – mais ortodoxa como advogam os fundamentalistas neocl\u00e1ssicos ou mais heterodoxa como defendem os neokeynesianos – o regime de austeridade n\u00e3o deixa nenhuma margem para uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que leve em considera\u00e7\u00e3o os interesses fundamentais dos trabalhadores.[8]<\/p>\n
Aceita a sustentabilidade intertemporal da d\u00edvida p\u00fablica como objetivo estrat\u00e9gico, \u00e9 imposs\u00edvel evitar draconianos cortes nos gastos p\u00fablicos. A import\u00e2ncia determinante do estoque da d\u00edvida p\u00fablica como condicionante das despesas financeiras do Estado, evidente no papel decisivo dos d\u00e9ficits nominais (que incluem as despesas com os juros da d\u00edvida) na escalada da d\u00edvida p\u00fablica, n\u00e3o abre a m\u00ednima brecha para libertar o or\u00e7amento p\u00fablico dos imperativos do ajuste fiscal permanente. N\u00e3o por acaso, a grande m\u00eddia martela dia e noite que a contrarreforma da previd\u00eancia, barrada nas ruas pela luta dos trabalhadores, ter\u00e1 que ser inexoravelmente retomada pelo pr\u00f3ximo governante. N\u00e3o h\u00e1 meio-termo. Para honrar os compromissos com os credores, o Estado deve repudiar o direito \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores.[9]<\/p>\n
No Brasil, a elevada vulnerabilidade das contas externas, derivada da tend\u00eancia estrutural a d\u00e9ficits no balan\u00e7o de pagamentos em conta correntes e da alt\u00edssima mobilidade espacial dos capitais, e a extrema fragilidade financeira do setor p\u00fablico, decorrente do hiato estrutural entre a carga tribut\u00e1ria l\u00edquida e as necessidades de recursos para financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas, tornam os efeitos do regime de austeridade sobre os gastos p\u00fablicos particularmente devastadores. A amea\u00e7a sempre latente de que crises de confian\u00e7a na capacidade de pagamento do pa\u00eds possam provocar fuga de capitais para o exterior coloca barreiras intranspon\u00edveis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros reais. A dificuldade de reduzir os juros \u00e9 refor\u00e7ada pelo controle absoluto do Banco Central por um cartel de institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas que, por sua elevad\u00edssima capacidade de fuga para a liquidez atrav\u00e9s das opera\u00e7\u00f5es compromissadas com t\u00edtulos p\u00fablicos, det\u00e9m o poder de ditar diariamente as condi\u00e7\u00f5es de refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica. Como as taxas de juros reais ficam muito acima das taxas de crescimento do PIB, n\u00e3o h\u00e1 horizonte para o arrefecimento das transfer\u00eancias de megassuper\u00e1vits fiscais para o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida.[10]<\/p>\n
Sujeita aos interesses do capital internacional, dos grandes exportadores e da aristocracia financeira – o trip\u00e9 que comanda a pol\u00edtica econ\u00f4mica -, a economia organiza-se em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de maximizar a extra\u00e7\u00e3o de mais-valia, viabilizar a crescente transfer\u00eancia de recursos reais ao exterior e gerar megassuper\u00e1vits fiscais para os credores da d\u00edvida p\u00fablica. Os interesses das for\u00e7as econ\u00f4micas que comandam a pol\u00edtica econ\u00f4mica, aquelas com poder de gerar moeda forte – d\u00f3lar – e determinar a pol\u00edtica de juros e c\u00e2mbio do Banco Central, soldam-se na administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida interna. \u00c9 a\u00ed que se encontra o n\u00facleo articulador do famigerado trip\u00e9 que sustenta o Plano Real: c\u00e2mbio flex\u00edvel, metas inflacion\u00e1rias e super\u00e1vit fiscal.<\/p>\n
Submetida \u00e0 teia institucional do Plano Real, as pol\u00edticas cambial, monet\u00e1ria e fiscal perdem toda e qualquer possibilidade de colocar freios \u00e0 l\u00f3gica de pilhagem e especula\u00e7\u00e3o do capital internacional e de seus s\u00f3cios nacionais. Ao vincular o c\u00e2mbio, os juros e o super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e0s varia\u00e7\u00f5es nas reservas de divisas internacionais e seus impactos sobre a d\u00edvida p\u00fablica, a demanda agregada, o emprego e o gasto p\u00fablico tornam-se vari\u00e1vel de ajuste do balan\u00e7o de pagamentos, do equil\u00edbrio intertemporal da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB e da estabilidade de pre\u00e7os. Nesse contexto, a radicaliza\u00e7\u00e3o do regime de austeridade fiscal acelera e aprofunda o processo de revers\u00e3o neocolonial, cuja ess\u00eancia reside basicamente em: a) adaptar o Brasil \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de produtor de bens prim\u00e1rios na divis\u00e3o internacional do trabalho; b) ampliar a abertura do espa\u00e7o econ\u00f4mico nacional \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de pilhagem e especula\u00e7\u00e3o do grande capital, nacional e internacional; c) adequar o n\u00edvel tradicional de vida dos trabalhadores \u00e0s possibilidades mais rebaixadas de uma economia prim\u00e1rio-exportadora; e d) desmantelar o que ainda resta do arremedo de Estado de bem-estar social estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
A julgar pelos programas divulgados pelos partidos e, sobretudo, pelas cuidadosas declara\u00e7\u00f5es, oportunos sil\u00eancios e grande ambiguidade dos conselheiros econ\u00f4micos dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, at\u00e9 mesmo partidos que se situam mais \u00e0 esquerda do espectro pol\u00edtico n\u00e3o desafiam o consenso plutocr\u00e1tico que coloca o ajuste fiscal como o principal problema econ\u00f4mico do pa\u00eds. O temor reverencial em rela\u00e7\u00e3o aos ditames do mercado financeiro fica evidente na relut\u00e2ncia dos candidatos em se comprometer com a suspens\u00e3o do pagamento e at\u00e9 mesmo com a realiza\u00e7\u00e3o de uma Auditoria da D\u00edvida – iniciativas fundamentais para abrir o debate sobre o papel estrat\u00e9gico da d\u00edvida p\u00fablica como centro nervoso da pol\u00edtica econ\u00f4mica.[11]<\/p>\n
Perde-se, assim, a oportunidade de explicitar o elo entre d\u00edvida p\u00fablica e d\u00edvida externa (passivo externo), mediado pelos efeitos monet\u00e1rios das opera\u00e7\u00f5es com moeda estrangeira.[12] Oculta-se o v\u00ednculo entre ciranda financeira em escala global e crescimento end\u00f3geno da d\u00edvida p\u00fablica.[13] Abstrai-se a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre d\u00edvida p\u00fablica, crise fiscal, crise federativa, deteriora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, privatiza\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Esconde-se a unidade entre passivo externo, d\u00edvida interna, expropria\u00e7\u00e3o fiscal dos trabalhadores, especializa\u00e7\u00e3o regressiva na divis\u00e3o internacional do trabalho, desindustrializa\u00e7\u00e3o, desemprego em grande escala, tend\u00eancia estrutural \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda, pobreza renitente, controle do Estado pelo capital e reformas liberais. Todas elas facetas do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o liberal-perif\u00e9rico, introduzido por Collor de Mello no in\u00edcio dos anos 1990, consolidado pelo Plano Real de Fernando Henrique Cardoso, reciclado e legitimado pelo autoproclamado \u201cneodesenvolvimentismo\u201d de Lula e Dilma e, finalmente, levado \u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias pela \u201cponte para o futuro\u201d de Temer e Meirelles, que nos condena a regredir ao s\u00e9culo XIX.[14]<\/p>\n
As consequ\u00eancias pr\u00e1ticas da percep\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica como elo estrat\u00e9gico de um mecanismo de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e domina\u00e7\u00e3o do Estado s\u00e3o inequ\u00edvocas:<\/p>\n
a) “N\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica”! Sem estancar imediatamente a transfer\u00eancia de fundos p\u00fablicos para a aristocracia financeira, sangria que consome s\u00f3 com o pagamento de juros um volume de recursos equivalente a todo o gasto p\u00fablico com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, valor que corresponde a praticamente todo o gasto com a previd\u00eancia social, \u00e9 imposs\u00edvel o Estado superar a falta de recursos para financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n
b) “Fim da farra especulativa”! Sem romper a engrenagem que alimenta a ciranda financeira do capital internacional e da plutocracia nacional baseada em t\u00edtulos do Tesouro Nacional \u00e9 imposs\u00edvel eliminar os mecanismos respons\u00e1veis pela expans\u00e3o irrefreada da d\u00edvida p\u00fablica;<\/p>\n
c) “Ruptura com o Plano Real e soberania popular sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica”! Sem colocar em xeque toda a institucionalidade que rege a pol\u00edtica de administra\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, a come\u00e7ar pela centraliza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, controle democr\u00e1tico do Banco Central e revers\u00e3o do crit\u00e9rio de prioridade que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal, dando primazia ao gasto prim\u00e1rio sobre o gasto financeiro, \u00e9 imposs\u00edvel romper a tutela do grande capital, internacional e nacional, sobre a orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e submet\u00ea-la aos interesses estrat\u00e9gicos dos trabalhadores.<\/p>\n
Enfim, sem enfrentar a tirania aristocracia financeira sobre a sociedade n\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima possibilidade de melhorar a vida do povo. Os que se omitem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de um rep\u00fadio \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica e de uma completa imediata invers\u00e3o nas prioridades da pol\u00edtica econ\u00f4mica como pr\u00e9-requisito para uma resposta dos trabalhadores \u00e0 barb\u00e1rie capitalista s\u00e3o c\u00famplices do compl\u00f4 do grande capital contra o trabalho. O antagonismo entre detentores da d\u00edvida p\u00fablica e a cidadania \u00e9 inconcili\u00e1vel. O problema \u00e9 eminentemente pol\u00edtico. Ou a cidadania liquida a d\u00edvida p\u00fablica ou a d\u00edvida p\u00fablica liquida a cidadania.<\/p>\n
[1] Krugman, P. End this Depression Now! New York: W.W. Norton & Company, 2012.<\/p>\n
[2] Uma cr\u00edtica devastadora sobre o regime de austeridade como solu\u00e7\u00e3o para a crise econ\u00f4mica encontra-se em Stiglitz, J. Freefall: Free Markets and the Sinking of the Global Economy, London: Allen Lane, 2010.<\/p>\n
[3] A prop\u00f3sito ver: Streek, W. “The Politics of Public Debt Neoliberalism, Capitalist Development, and the Restructuring of the State”, MPIfG Discussion Paper 13\/7, Max Planck Institute for the Study of Societies, Cologne, July, 2013; e Hager, S.B. “Public Debt as Corporate Power Mapping the New Aristocracy of Finance”, Working Paper on Capital as Power, No. 2015\/01, January 2015 Dispon\u00edvel em http:\/\/www.capitalaspower.com\/?p=1587<\/p>\n
[4] OECD Economic Surveys: Greece \u00a9 OECD 2018, April 2018. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.oecd.org\/eco\/surveys\/Greece-2018-OECD-economic-survey-overview.pdf<\/p>\n
[5] Reinhart, C.M. and Rogoff, K.S. “Banking Crisis: An Equal Opportunity Menace”, Journal of Banking & Finance, Vol. 37, November, pp. 4557-573, 2013; e idem. “Financial and Sovereign Debt Crises: Some Lessons Learned and Those Forgotten”, IMF Working Paper, WP\/13\/266, 2013.<\/p>\n
[6] Cen\u00e1rios do Instituto Fiscal Independente preveem que, na melhor das hip\u00f3teses, o regime de austeridade demorar\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas para reestabelecer a rela\u00e7\u00e3o DLSP\/PIB de 2013, conforme, Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal, junho de 2017. Dispon\u00edvel em https:\/\/www12.senado.leg.br\/ifi\/relatorio-de-acompanhamento-fiscal. Na mesma dire\u00e7\u00e3o aponta o estudo de Souza J\u00fanior, J.R.C. e Almeida Santos, F.E.L. “Simula\u00e7\u00f5es da Trajet\u00f3ria da D\u00edvida P\u00fablica do Governo Geral – 2017 a 2037”, Texto para Discuss\u00e3o, N. 2303. IPEA: Rio de Janeiro, abril de 2017.<\/p>\n
[7] O consenso em torno do regime de austeridade como prioridade de Estado fica evidente na mat\u00e9ria \u201cEconomistas convergem sobre reformas\u201d, Valor, 27-06-2018.l<\/p>\n
[8] Peres, J.J. O Circuito Fechado do Endividamento: Debate Econ\u00f4mico e Evolu\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica brasileira entre 2000 e 20015. Campinas: Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE\/UNICAMP, 2017.<\/p>\n
[9] Espirito Santo, M.H. Fundo P\u00fablico e Capital Portador de Juros: Os Dilemas do Financiamento da Seguridade Social no Brasil. S\u00e3o Paulo: Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado. Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lida de S\u00e3o Paulo, PUC\/SP, 2017.<\/p>\n
[10] A dificuldade para reduzir a press\u00e3o sobre as despesas financeiras sobre as contas do setor p\u00fablico \u00e9 intensificada pelo assimetria estrutural entre a remunera\u00e7\u00e3o dos passivos e ativos do Estado. A prop\u00f3sito ver: Pellegrini, J.A. “D\u00edvida Bruta e Ativa do Setor P\u00fablico: O Que a Queda da D\u00edvida L\u00edquida N\u00e3o Mostra?”, Textos para Discuss\u00e3o, N. 95, Bras\u00edlia: N\u00facleo de Pesquisa do Senado, junho, 2011.<\/p>\n
[11] Santana, L.A. Transformismo e o Sistema da D\u00edvida P\u00fablica Brasileira nas Defini\u00e7\u00f5es Program\u00e1ticax do Partido dos Trabalhadores e no Governo Lula (2003-2010). Campina Grande: Tese de Doutorado. Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, 2018.<\/p>\n
[12] Gentil, O.L. e Ara\u00fajo, V.L. “D\u00edvida P\u00fablica e Passivo Externo: Onde est\u00e1 a Amea\u00e7a”, in: Como Vai o Brasil? A Economia Brasileira no Terceiro Mil\u00eanio. Rio de Janeiro: Im\u00e3 Editorial, 2014. Dispon\u00edvel em https:\/\/comovaiobrasil.pressbooks.com\/front-matter\/introduction\/; e Oliveria Santana, P.M. Desenvolvimento Capitalista Brasileiro P\u00f3s-Crise da D\u00edvida Externa: Padr\u00e3o Liberal Perif\u00e9rico e D\u00edvida P\u00fablica. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Universidade Federal da Bah\u00eda. Salvador: Mimeo, 2017. Dispon\u00edvel em https:\/\/auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/dissertacao-pricila-UFBA.pdf<\/p>\n
[13] Para uma explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre o mecanismo end\u00f3geno de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica ver Fattorelli, M.L. Auditoria Cidada\u0303 da Di\u0301vida: Experie\u0302ncias e Me\u0301todos. Bras\u00edlia: Inove Editora, 2013. Disponi\u0301vel em www.inoveeditora.com.br<\/p>\n
[14] Ver Filgueiras, L. e Gon\u00e7alves, R. A Economia Pol\u00edtica do Governo Lula. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 2007; Gon\u00e7alves, R. Desenvolvimentismo \u00e0s Avessas. Rio de Janeiro: LTC, 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pl\u00ednio de Arruda Sampaio Jr. –\u00a0\u00e9 militante do PSOL e professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE\/UNICAMP). As ideias da classe dominante s\u00e3o, em todas as \u00e9pocas, as ideias dominantes; ou seja, a classe que \u00e9 a for\u00e7a material dominante<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[468,662,663],"class_list":["post-3534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","tag-auditoria-e-suspensao-pagamento-da-divida","tag-divida","tag-divida-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}