Diego Vitello – Cipista do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Est\u00e1 cada vez mais evidente que o presidente eleito Jair Bolsonaro, junto com os patr\u00f5es e corruptos, vai declarar uma verdadeira guerra contra qualquer direito dos trabalhadores. O pr\u00f3ximo governo ser\u00e1 de orienta\u00e7\u00e3o ultraliberal no que diz respeito \u00e0 economia, e seu foco ser\u00e1 bombardear as conquistas da classe trabalhadora.<\/p>\n
Desde a campanha eleitoral Bolsonaro vem falando em \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas\u201d, vem declarando suas inten\u00e7\u00f5es de atacar os direitos que os trabalhadores conquistaram historicamente a partir de suas lutas. Ap\u00f3s sua vit\u00f3ria eleitoral, as declara\u00e7\u00f5es se aprofundaram combinadas com uma intensa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para impor uma brutal Reforma da Previd\u00eancia, ainda pior do que a de Temer. Nesta semana, no dia 12\/12, em reuni\u00e3o com deputados do DEM, ele declarou: \u201ca legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, no que for poss\u00edvel, vai ter que se aproximar da informalidade\u201d. Todos sabem que na informalidade os trabalhadores n\u00e3o tem direito nenhum. Bolsonaro, no mesmo discurso, ainda lamentou que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 \u201cengessada no artigo s\u00e9timo da constitui\u00e7\u00e3o\u201d. O artigo s\u00e9timo prev\u00ea direitos como: f\u00e9rias, seguro-desemprego, d\u00e9cimo terceiro, irredutibilidade do sal\u00e1rio, repouso semanal remunerado, limite da jornada de trabalho em 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, entre outros.<\/p>\n
\u00a0<\/strong>Os direitos m\u00ednimos que temos hoje garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o foram arrancados pela classe trabalhadora ao longo de d\u00e9cadas de luta. Nada, absolutamente nada, veio sem lutas sociais. Greves, protestos, mobiliza\u00e7\u00f5es, combates de rua, tudo foi necess\u00e1rio para que tiv\u00e9ssemos esses direitos que Bolsonaro quer retirar. Um grande marco da luta por direitos foi a Greve Geral de 1917, a primeira da hist\u00f3ria brasileira e que colocou na pauta da pol\u00edtica nacional diversos direitos que temos hoje. As f\u00e9rias, para termos um exemplo, foram implementadas no Brasil apenas em 1925 e tinham dura\u00e7\u00e3o de 15 dias. Antes disso, pouqu\u00edssimos brasileiros tinham direito a um descanso anual. Em 1949, a dura\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias no Brasil se estende para 20 dias. Somente em 1977, chegamos ao que temos hoje, f\u00e9rias de 30 dias.<\/p>\n O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, foi implementado somente em 1962, em meio a um dos maiores ascensos grevistas da hist\u00f3ria brasileira, que marcou todo o per\u00edodo do in\u00edcio dos anos 60. A Jornada de Trabalho de 8 horas, por sua vez, foi regulamentada em um decreto de 1932 e garantida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1937.<\/p>\n Poder\u00edamos citar aqui muitos direitos trabalhistas que existem h\u00e1 muitos anos. Por\u00e9m, sabemos que hoje, mesmo sendo garantidos pela constitui\u00e7\u00e3o, muitas vezes esses direitos n\u00e3o s\u00e3o aplicados na realidade. Os trabalhadores informais, legalmente, n\u00e3o tem nenhum deles. Quando Bolsonaro fala em aproximar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista da informalidade, ele quer dizer exatamente que pretende destruir a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no pa\u00eds.<\/p>\n Nesse projeto de retirada de direitos hist\u00f3ricos, est\u00e1 inclu\u00edda a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho. Como colocou recentemente o companheiro Denis Melo, dirigente da CST: \u201cO fim do MTE responde, portanto, \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, leia-se retirada de direitos. Por\u00e9m, mesmo que Bolsonaro, Guedes e os grupos empresariais que eles representam queiram aniquilar todos os direitos trabalhistas n\u00e3o podem suprimir garantias constitucionais que servem como base para as fiscaliza\u00e7\u00f5es dos auditores do trabalho. Com o fim do Minist\u00e9rio tentam ent\u00e3o acabar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Para implantar seu projeto de fim dos direitos, Bolsonaro ter\u00e1 como aliados diversos pol\u00edticos corruptos. A come\u00e7ar pelo seu futuro chefe da casa civil, Onix Lorenzoni (DEM) que j\u00e1 reconheceu ter cometido crime de Caixa 2.<\/p>\n Na composi\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios tamb\u00e9m fica evidente essa alian\u00e7a. Dos 22 Ministros que Bolsonaro j\u00e1 nomeou, 9 s\u00e3o investigados por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nas \u00faltimas semanas ficou conhecido o esc\u00e2ndalo envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro, que ao que tudo indica tinha um esquema de desvio de verbas dos seus assessores. O seu antigo motorista, amigo \u00edntimo do presidente eleito, est\u00e1 sumido desde que o esc\u00e2ndalo estourou.<\/p>\n Al\u00e9m desses casos, os partidos que est\u00e3o entrando no Governo Bolsonaro s\u00e3o verdadeiros campe\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. O DEM, que ter\u00e1 um papel chave no governo, \u00e9 um dos partidos com mais pol\u00edticos cassados no Brasil. O PMDB, do corrupto Michel Temer e dos presidi\u00e1rios S\u00e9rgio Cabral, Eduardo Cunha e Pez\u00e3o, j\u00e1 ganhou at\u00e9 Minist\u00e9rio no novo governo.<\/p>\n Est\u00e1 claro que o discurso \u201canticorrup\u00e7\u00e3o\u201d de Bolsonaro, n\u00e3o passou de demagogia. Para aplicar um ataque sem precedentes contra os direitos trabalhistas, o presidente eleito j\u00e1 escolheu seus parceiros: uma leva de pol\u00edticos e partidos afundados na lama da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto de Bolsonaro pode ser derrotado nas ruas. Para isso, temos que preparar uma dura luta contra a retirada de nossos direitos. Em cada categoria e local de trabalho devemos come\u00e7ar a discuss\u00e3o sobre os projetos do novo governo e os pr\u00f3ximos passos da luta.<\/p>\n Exigimos que as maiores centrais sindicais (CUT, For\u00e7a Sindical, CTB, UGT) saiam da paralisia e comecem desde j\u00e1 a fazer assembl\u00e9ias em cada categoria para debater um plano de lutas concreto em defesa dos nossos direitos.<\/p>\n O PT e Haddad, ao inv\u00e9s de ficarem somente em discursos abstratos em defesa das institui\u00e7\u00f5es e da democracia, devem tamb\u00e9m convocar imediatamente \u00e0 classe trabalhadora a enfrentar nas ruas esses projetos contra os trabalhadores.<\/p>\n Defendemos a unidade na a\u00e7\u00e3o com todos que estejam por defender cada direito. Junto a isso, acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer um polo sindical e pol\u00edtico de independ\u00eancia de classe. Neste sentido, a CSP-Conlutas pode cumprir um papel fundamental na conjuntura que se avizinha. Estamos na batalha para fortalec\u00ea-la enquanto um instrumento para organizar pela base a nossa classe se colocando como alternativa \u00e0 velha burocracia sindical de centrais como CUT, CTB e For\u00e7a Sindical.<\/p>\n A classe trabalhadora, que em abril de 2017 protagonizou a maior Greve Geral da hist\u00f3ria do pa\u00eds contra a Reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 derrotada e pode seguir lutando firmemente. Os patr\u00f5es e o governo Bolsonaro v\u00e3o vir com toda for\u00e7a contra nossa classe. \u00c9 urgente nos prepararmos desde j\u00e1 para esse grande enfrentamento que vai acontecer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diego Vitello – Cipista do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo Est\u00e1 cada vez mais evidente que o presidente eleito Jair Bolsonaro, junto com os patr\u00f5es e corruptos, vai declarar uma verdadeira guerra contra qualquer direito dos trabalhadores. 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