

	{"id":3867,"date":"2019-02-20T01:03:05","date_gmt":"2019-02-20T01:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=3867"},"modified":"2019-03-20T01:05:44","modified_gmt":"2019-03-20T01:05:44","slug":"saude-nao-se-vende-loucura-nao-se-prende-nao-ao-retrocesso-na-saude-mental-pelo-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/02\/20\/saude-nao-se-vende-loucura-nao-se-prende-nao-ao-retrocesso-na-saude-mental-pelo-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade n\u00e3o se vende, loucura n\u00e3o se prende! N\u00e3o ao retrocesso na Sa\u00fade Mental pelo Governo Bolsonaro!"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"title-single\"><\/h1>\n<div class=\"post-content\">\n<p>Ana Luiza Ugucione e Ivana Fortunato \u2013 Vamos \u00e0 Luta RJ<\/p>\n<\/div>\n<p>Esta semana o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma Nota T\u00e9cnica com novas diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental e a Pol\u00edtica sobre Drogas. Compilando uma s\u00e9rie de retrocessos que a \u00e1rea vem sofrendo, aprofundando-se especialmente desde 2017, a nova norma t\u00e9cnica vai na dire\u00e7\u00e3o oposta a luta pela Reforma Psiqui\u00e1trica.<\/p>\n<p>O SUS, a luta antimanicomial e a reforma psiqui\u00e1trica s\u00e3o frutos de intensa luta popular, das e dos usu\u00e1rias\/os dos antigos manic\u00f4mios, seus familiares, das e dos trabalhadoras\/es da sa\u00fade e todos que acreditam na sa\u00fade p\u00fablica, gratuita, de qualidade, no tratamento humanizado, com objetivos de autonomia, emancipa\u00e7\u00e3o, diversidade e n\u00e3o na higieniza\u00e7\u00e3o de pessoas pobres, com problemas do uso abusivo de \u00e1lcool e outras drogas e usu\u00e1rias da sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>Entre as orienta\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas da Norma T\u00e9cnica divulgada est\u00e3o a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, a amplia\u00e7\u00e3o do uso da eletroconvulsoterapia, com compra de aparelhos para o SUS, o investimento em hospitais psiqui\u00e1tricos e comunidades terap\u00eauticas, a interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em hospitais psiqui\u00e1tricos e a abstin\u00eancia como estrat\u00e9gia de cuidado para pessoas em uso de drogas.<\/p>\n<h4><strong>O que essas medidas representam e a quem interessam?<\/strong><\/h4>\n<p>A Reforma Psiqui\u00e1trica foi um movimento que buscou modificar a perspectiva de cuidado do campo da sa\u00fade mental. Saindo de um modelo asilar, que tinha a segrega\u00e7\u00e3o social dos ditos loucos nos manic\u00f4mios\/hospitais psiqui\u00e1tricos como principal estrat\u00e9gia de tratamento, buscou-se construir um cuidado pautado numa l\u00f3gica pol\u00edtico-social, tornando-se necess\u00e1rio modificar n\u00e3o s\u00f3 as estruturas e pr\u00e1ticas institucionais, mas tamb\u00e9m os saberes que fundamentavam as pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Os manic\u00f4mios, mais que dispositivos de tratamento, s\u00e3o estruturas de segrega\u00e7\u00e3o social e viol\u00eancia, pois se justificam pela necessidade de tirar dos olhos da sociedade aqueles que representam algum desajuste. Assim, a hist\u00f3ria dos manic\u00f4mios \u00e9 marcada por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a interna\u00e7\u00e3o de adolescentes gr\u00e1vidas, de pessoas LGBTs para \u201crevers\u00e3o sexual\u201d \u2013 pr\u00e1tica condenada pelo Conselho Federal de Psicologia \u2013, terapias de eletrochoque e castigos f\u00edsicos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o Movimento da Reforma Psiqui\u00e1trica e a Luta Antimanicomial buscam construir um cuidado que inclua os aspectos m\u00e9dicos, psicol\u00f3gicos, sociais, pol\u00edticos e culturais, apostando nos servi\u00e7os territoriais de sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura e lazer. Com isso, vemos a cria\u00e7\u00e3o dos Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), das Resid\u00eancias Terap\u00eauticas, das Cl\u00ednicas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, entre outros servi\u00e7os que s\u00e3o importantes na l\u00f3gica de assist\u00eancia antimanicomial, mas que v\u00eam sofrendo diversos ataques nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>Desde o fim do ano passado,as declara\u00e7\u00f5es de Luiz Mandetta, ministro da Sa\u00fade do governo Bolsonaro, retomam tempos terr\u00edveis da sa\u00fade mental e j\u00e1 mostravam que se pretende aprofundar a pol\u00edtica de sucateamento e privatiza\u00e7\u00e3o do SUS e da assist\u00eancia no governo Bolsonaro. Em entrevista ao Globo, Mandetta questionou o atendimento dos CAPS, com uma vis\u00e3o completamente higienista, retomando o modelo manicomial no tratamento de usu\u00e1rios de drogas e uma vis\u00e3o estigmatizada do pr\u00f3prio usu\u00e1rio, e questionando sua efici\u00eancia.<\/p>\n<p>O car\u00e1ter higienista, conservador e ultrarreacion\u00e1rio da fala de Mandetta se denuncia n\u00e3o s\u00f3 pela ignor\u00e2ncia acerca dos CAPS, que faz parte de uma rede de atendimento e cuidado a pessoas que t\u00eam os mais diversos transtornos psicol\u00f3gicos, como depress\u00e3o e ansiedade, mas tamb\u00e9m ao resgatar elementos do modelo manicomial, afirmando que a reforma \u201cacabou por fechar locais que poderiam ser adaptados para atender dependentes de crack\u201d.<\/p>\n<p>O atual ministro da sa\u00fade tamb\u00e9m mostra sua prefer\u00eancia pelas comunidades terap\u00eauticas, que v\u00eam ganhando espa\u00e7o cada vez maior desde os governos do PT. Essas comunidades, de cunho religioso, retomam a l\u00f3gica asilar de tratamento e, hoje, tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidas por uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es, como a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, abusos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos e falta de assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica. Entretanto, essas comunidades seguem recebendo grandes montantes de verbas p\u00fablicas, gra\u00e7as a uma portaria aprovada em 2017, por terem por tr\u00e1s figuras como Silas Malafaia (Assembleia de Deus) e Edir Macedo (Igreja Universal, a mesma do Crivella).<\/p>\n<p>Apesar de muitas debilidades, as principais relacionadas a falta de verbas, profissionais e insumos, o modelo dos CAPS gira em torno de outra l\u00f3gica, onde o indiv\u00edduo deve tratar-se pr\u00f3ximo \u00e0 fam\u00edlia, amigos e trabalho, tentando manter uma vida social viva para oferecer condi\u00e7\u00f5es materiais de melhora. Os ataques \u00e0 sa\u00fade mental, quando o ex-ministro Ricardo Barros anulou a decis\u00e3o que previa a gradual substitui\u00e7\u00e3o da interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica pelo atendimento nos CAPS, ir\u00e3o se aprofundar ainda mais no governo Bolsonaro, parte de um plano de governo neoliberal, de ataques duros \u00e0 classe trabalhadora e povo pobre, sucateando a sa\u00fade em nome da manuten\u00e7\u00e3o dos lucros dos patr\u00f5es.<\/p>\n<p>A Norma T\u00e9cnica \u00e9 assinada por Quirino Cordeiro J\u00fanior, que no governo Temer coordenou a \u00e1rea de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e Outras Drogas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sempre com a perspectiva de aumentar as interna\u00e7\u00f5es. Em janeiro, Quirino foi nomeado Secret\u00e1rio Nacional de Cuidados e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0s Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e tamb\u00e9m integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental e Assist\u00eancia Hospitalar Psiqui\u00e1trica. Essa Frente, formada majoritariamente pelo PR, MDB, PP, PSB e DEM e por entidades do setor privado de sa\u00fade, funciona na l\u00f3gica da privatiza\u00e7\u00e3o e da busca de lucros com a \u201cind\u00fastria da loucura\u201d.<\/p>\n<p>Com as diretrizes da nova Nota T\u00e9cnica do MS, incentiva-se a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou compuls\u00f3ria do usu\u00e1rio, por decis\u00e3o de pessoas ou entes alheios \u00e0 vontade do paciente: m\u00e9dico, psiquiatra, o Estado ou familiares. Mais do que isso, a tend\u00eancia \u00e9 que se criem milhares de leitos (em hospitais p\u00fablicos, de economia mista ou privados) bancados pelo SUS, para tratar \u201cloucos\u201d segundo a l\u00f3gica ultrapassada do s\u00e9culo passado, cujo s\u00edmbolo mais popularmente conhecido \u00e9 o \u201celetrochoque\u201d. Com isso, saem ganhando os interesses econ\u00f4micos da ind\u00fastria farmac\u00eautica e da ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o de manic\u00f4mios.<\/p>\n<h4><strong>Nenhum passo atr\u00e1s! Manic\u00f4mio nunca mais!<\/strong><\/h4>\n<p>30 anos de Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira mostram que o modelo de aten\u00e7\u00e3o psicossocial \u00e9 o mais eficaz, barato e potente. Mas n\u00e3o d\u00e1 lucro. N\u00e3o serve aos interesses do Capital. Mandetta, n\u00e3o s\u00f3 segue os passos de Ricardo Barros, que tamb\u00e9m possui rela\u00e7\u00f5es com gigantes dos planos de sa\u00fade, como a Amil, mas tamb\u00e9m agrega elementos ultraconservadores e higienistas de um passado de torturas contra a popula\u00e7\u00e3o pobre, oprimida e em sofrimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Queremos uma sociedade sem manic\u00f4mios e livre toda a opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o! \u00c9 preciso defender a rede de sa\u00fade mental e uma assist\u00eancia baseada no respeito aos direitos humanos, no incentivo a autonomia e a liberdade e na reinser\u00e7\u00e3o social. Repudiamos esta norma t\u00e9cnica e somos contr\u00e1rios a qualquer pol\u00edtica de desmonte e retrocessos no cuidado de pacientes psiqui\u00e1tricos e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso mais investimentos na sa\u00fade e a cria\u00e7\u00e3o e mais dispositivos como CAPS, Resid\u00eancias Terap\u00eauticas e Centros de Conviv\u00eancia e o fim das Comunidades Terap\u00eauticas!<\/p>\n<p>Devemos seguir o exemplo dos profissionais e usu\u00e1rios da Sa\u00fade do RJ que foram \u00e0s ruas contra o desmonte da sa\u00fade no munic\u00edpio e unificar a nossa luta com todos os trabalhadores que t\u00eam seus direitos amea\u00e7ados, pra barrar de vez esses ataques.<\/p>\n<p><strong>SA\u00daDE N\u00c3O SE VENDE, LOUCURA N\u00c3O SE PRENDE! LUTAR EM DEFESA DA SA\u00daDE MENTAL!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana Luiza Ugucione e Ivana Fortunato \u2013 Vamos \u00e0 Luta RJ Esta semana o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma Nota T\u00e9cnica com novas diretrizes para a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental e a Pol\u00edtica sobre Drogas. 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