

	{"id":3899,"date":"2019-04-08T02:31:55","date_gmt":"2019-04-08T02:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=3899"},"modified":"2019-04-08T13:05:55","modified_gmt":"2019-04-08T13:05:55","slug":"a-questao-da-representatividade-de-mulheres-no-parlamento-brasileiro-um-debate-ainda-necessario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/04\/08\/a-questao-da-representatividade-de-mulheres-no-parlamento-brasileiro-um-debate-ainda-necessario\/","title":{"rendered":"A quest\u00e3o da representatividade de mulheres no parlamento brasileiro: um debate ainda necess\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bianca Damacena &#8211; Professora &#8211; CST Porto Alegre<\/p>\n<p>A pauta da representatividade feminina no parlamento vai e volta com alguma frequ\u00eancia porque, de certa forma, h\u00e1 um consenso de que \u00e9 preciso aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida pol\u00edtica. No entanto, h\u00e1 quem defenda que apenas eleg\u00ea-las \u00e9 suficiente, independente do que elas possam representar para al\u00e9m do g\u00eanero. \u00c9 preciso, portanto, fazer um bom debate sobre essa pauta.<br \/>\nNas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, o n\u00famero de deputadas federais subiu de 51 para 77, enquanto o n\u00famero de senadoras se manteve o mesmo (7). \u00c9 ineg\u00e1vel que o aumento de mulheres eleitas tem a ver com o avan\u00e7o da luta feminista ao redor do mundo, o que se reflete em maior participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Outro fator que contribuiu para isso \u00e9 que desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coliga\u00e7\u00f5es respeitem a cota m\u00ednima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a C\u00e2mara dos Deputados, a C\u00e2mara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as C\u00e2maras Municipais. Ainda que tenha melhorado essa participa\u00e7\u00e3o (em termos num\u00e9ricos), a propor\u00e7\u00e3o de mulheres parlamentares segue inferior \u00e0 de mulheres na popula\u00e7\u00e3o (estima-se que hoje, n\u00f3s sejamos metade dela).<br \/>\nNo entanto, n\u00e3o podemos entender que esse micro avan\u00e7o em n\u00fameros representa uma grande vit\u00f3ria para a luta das mulheres pelo simples fato de que apenas ser mulher n\u00e3o basta, \u00e9 preciso estar do lado certo: do lado das mulheres que lutam contra Bolsonaro e suas reformas, do lado do movimento feminista que luta contra o feminic\u00eddio, do lado da defesa do aborto seguro, gratuito e legal, dentre outras pautas.<br \/>\nO movimento feminista n\u00e3o comemorou, e com raz\u00e3o, que Jana\u00edna Paschoal tenha sido a deputada estadual mais bem votada da hist\u00f3ria, entre homens e mulheres, porque al\u00e9m de estar ao lado de um presidente declaradamente machista, ela n\u00e3o vai defender, por exemplo, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, que hoje mata muitas mulheres trabalhadoras. Inclusive, das 77 deputadas federais eleitas, d\u00e1 para se contar nos dedos quem de fato vai estar na linha de frente em defesa dos direitos das mulheres, quem de fato vai apoiar atos de rua, como o 8 de mar\u00e7o em que sa\u00edmos aos milhares, nos quatro cantos do pa\u00eds, contra a Reforma da Previd\u00eancia, reivindicando o fim da viol\u00eancia machista e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<br \/>\nA maior parte dessas deputadas est\u00e1 em partidos da direita tradicional, que historicamente contribuem para que o lugar de \u201csegundo sexo\u201d das mulheres seja mantido, al\u00e9m de estarem de bra\u00e7os dados com homens da burguesia, explorando e oprimindo mulheres trabalhadoras, ind\u00edgenas e sem-terra, e defendendo a ocupa\u00e7\u00e3o militar nas favelas do RJ que mata diariamente filhos negros de m\u00e3es trabalhadoras. Muitas s\u00e3o a favor do projeto Escola Sem Partido que, dentre outras coisas, visa impedir debates qualificados contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, como \u00e9 o caso da Joice Hasselmann (PSL), deputada federal mais bem votada, mas que em seus discursos trata sempre de diminuir a luta feminista, inclusive chamando de cafona.<br \/>\nE tamb\u00e9m tivemos Dilma (PT), primeira presidenta do Brasil, cujo governo n\u00e3o representou nenhuma transforma\u00e7\u00e3o na vida das mulheres: o \u00edndice de feminic\u00eddio aumentou na \u00faltima d\u00e9cada, n\u00e3o houve nenhum tipo de melhora nos atendimentos de delegacias especializadas em Lei Maria da Penha, n\u00e3o se falou sobre legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e foram feitos cortes em \u00e1reas muito importantes como Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, consequ\u00eancias resultantes de uma pol\u00edtica de governo bastante alinhada com o sistema capitalista e patriarcal.<br \/>\nDe Margaret Thatcher a Cristina Kirchner, de Angela Merkel a Dilma Rousseff, de Damares Alves a Hillary Clinton, s\u00e3o muitos os exemplos de que aquela m\u00e1xima \u201co g\u00eanero nos une, mas a classe nos divide\u201d \u00e9 uma grande verdade. Na atual conjuntura, em que nossos direitos est\u00e3o sofrendo ataques reais, n\u00e3o podemos nos ater apenas \u00e0 representatividade de mulheres no Congresso Nacional sem questionar a quem essas mulheres est\u00e3o servindo. A Reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, proposta por Guedes\/Bolsonaro, entre outras coisas, representa um ataque muito grande \u00e0s mulheres da classe trabalhadora. Prop\u00f5e-se que o nosso tempo de servi\u00e7o aumente sem que se pense sobre a dupla\/tripla jornada que as mulheres trabalhadoras cumprem, sem reparar a defasagem salarial. As deputadas que defendem e votam em um projeto como esse s\u00e3o nada mais, nada menos que inimigas das mulheres trabalhadoras.<br \/>\nMas elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas. H\u00e1 tamb\u00e9m o caso das que querem uma Reforma retocada, como a T\u00e1bata Amaral (PDT). Recentemente, um v\u00eddeo em que ela faz um discurso detonando o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, V\u00e9lez Rodriguez, e pedindo sua cabe\u00e7a, viralizou nas redes sociais. \u00c9 indiscut\u00edvel que ela tenha feito uma boa fala contra o Ministro. No entanto, quando se chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que T\u00e1bata defende uma Reforma revisada, o debate da representatividade se reacendeu como que para nos lembrar que ela \u00e9 uma mulher no parlamento e s\u00f3 isso basta. As milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no v\u00eddeo foram suficientes para que alguns setores da esquerda simplesmente esquecessem que ela n\u00e3o est\u00e1 do nosso lado quando o assunto \u00e9 a Reforma. N\u00e3o basta ser mulher! Defender uma Reforma retocada n\u00e3o ajuda em nada a vida das mulheres trabalhadoras. O que tem que ser ajustado \u00e9 a trilion\u00e1ria d\u00edvida de banqueiros e multinacionais com a nossa previd\u00eancia e n\u00e3o o povo trabalhador.<br \/>\nPara concluir, \u00e9 imprescind\u00edvel fazer um recorte de classe na pauta da representatividade das mulheres no parlamento. Isso n\u00e3o \u00e9 negar que as mulheres de todas as classes sejam oprimidas de uma forma ou de outra. Por\u00e9m, \u00e9 importante enfatizar que algumas tamb\u00e9m exploram e oprimem outras por causa da classe social. E \u00e9 a\u00ed que mora o real problema, historicamente demonstrado: quando os direitos das mulheres trabalhadoras estiverem em jogo, \u00e9 do outro lado da trincheira que as mulheres da burguesia ou as reformistas estar\u00e3o. Dessa forma, precisamos sim de mais mulheres no parlamento, mas que sejam aquelas que defendem um programa feminista e classista. Que estejam do lado das mulheres trabalhadoras. Na atual conjuntura, precisamos de parlamentares que lutem ferozmente para barrar, junto com a classe trabalhadora como um todo, a Reforma da Previd\u00eancia e n\u00e3o apenas retoc\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; &nbsp; &nbsp; Bianca Damacena &#8211; Professora &#8211; CST Porto Alegre A pauta da representatividade feminina no parlamento vai e volta com alguma frequ\u00eancia porque, de certa forma, h\u00e1 um consenso de que \u00e9 preciso aumentar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida pol\u00edtica. 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