{"id":3936,"date":"2019-04-15T20:00:10","date_gmt":"2019-04-15T20:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=3936"},"modified":"2019-04-15T20:00:10","modified_gmt":"2019-04-15T20:00:10","slug":"retrocesso-bolsonaro-decreta-fim-da-politica-de-reducao-de-danos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/04\/15\/retrocesso-bolsonaro-decreta-fim-da-politica-de-reducao-de-danos\/","title":{"rendered":"Retrocesso: Bolsonaro decreta fim da Pol\u00edtica de Redu\u00e7\u00e3o de Danos."},"content":{"rendered":"

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A nova Pol\u00edtica, institu\u00edda atrav\u00e9s de um decreto, consolida o fim da Redu\u00e7\u00e3o de Danos, implementa um modelo focado na abstin\u00eancia e prioriza as Comunidades Terap\u00eauticas como espa\u00e7os de tratamento, adotando tamb\u00e9m uma pol\u00edtica contr\u00e1ria \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Dessa forma, a pol\u00edtica retrocede nas conquistas da Reforma Psiqui\u00e1trica Brasileira e na garantia de direitos fundamentais, como sa\u00fade e dignidade humana.<\/p>\n

Nesta \u00faltima quinta-feira assinado por Bolsonaro a nova Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas, um enorme retrocesso no atendimento em sa\u00fade e na estigmatiza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de drogas.<\/p>\n

A Redu\u00e7\u00e3o de Danos foi uma pol\u00edtica implementada, no Brasil, na d\u00e9cada de 90 e, desde ent\u00e3o, tem sido uma importante estrat\u00e9gia de cuidado que compreende o uso de drogas e seus efeitos a partir de uma l\u00f3gica biopsicossocial. Ao minimizar os danos relacionados ao uso de drogas, para aqueles sujeitos que n\u00e3o querem ou n\u00e3o conseguem interromper o uso em um primeiro momento, a Redu\u00e7\u00e3o de Danos estimula a autonomia, a inclus\u00e3o social e o respeito a cidadania.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o decreto incentiva e prev\u00ea investimentos para as Comunidades Terap\u00eauticas, institui\u00e7\u00f5es privadas e religiosas, como as ligadas a Edir Macedo, que abrigam usu\u00e1rios de drogas, por\u00e9m n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com o Sistema de Sa\u00fade e nem mesmo comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de sua efic\u00e1cia. Em relat\u00f3rio sobre uma inspe\u00e7\u00e3o nacional a essas comunidades divulgado pelo Conselho Federal de Psicologia e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2018, foi verificado pr\u00e1ticas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, trabalhos for\u00e7ados e sem remunera\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa e diversidade sexual e aplica\u00e7\u00e3o de castigos, entre os quais muitos foram qualificados como crimes de tortura.<\/p>\n

A Redu\u00e7\u00e3o de Danos j\u00e1 havia sido atacada com a Nota T\u00e9cnica divulgada pelo governo no in\u00edcio do ano. O que Bolsonaro e seu governo fazem com esse novo decreto \u00e9 aprofundar ainda mais o desmonte da Sa\u00fade Mental a n\u00edvel nacional, alimentando a \u201cind\u00fastria da loucura\u201d, privatizando o atendimento a sa\u00fade e aprofundando a criminaliza\u00e7\u00e3o do uso de drogas. A nova pol\u00edtica prev\u00ea um aumento da repress\u00e3o ao tr\u00e1fico e a diferencia\u00e7\u00e3o entre usu\u00e1rio e traficante n\u00e3o mais baseada na quantidade de drogas, mas de acordo com o local, as circunst\u00e2ncias sociais e os antecedentes de quem portava a droga.<\/p>\n

Sabemos exatamente o que a guerra \u00e0s drogas tem produzido. As favelas e periferias s\u00e3o o alvo das a\u00e7\u00f5es policiais que, em um Estado racista e genocida, s\u00f3 veem um suspeito: o negro. N\u00e3o a toa, a maior parte dos assassinados pelo Estado s\u00e3o jovens negros, pobres e das periferias e favelas. Na \u00faltima semana, o Ex\u00e9rcito matou Evaldo dos Santos Rosa, ao atirar 80 vezes contra o carro de sua fam\u00edlia. Diante desse fato, nem o presidente, nem a ministra dos direitos humanos e nem o governador Witzel se solidarizam com a fam\u00edlia ou responsabilizaram o Ex\u00e9rcito pelo fato.<\/p>\n

Este \u00e9 s\u00f3 um exemplo da pol\u00edtica de encarceramento e genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o negra. Se quisessem de fato acabar com o tr\u00e1fico, o governo e a pol\u00edcia deveriam prender os grandes traficantes do congresso nacional e das grandes empresas que lucram todos os dias com as nossas mortes. Deveria enfrentar a crise econ\u00f4mica e social que deteriora as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, suspendendo o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica para investindo em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e lazer e enfrentando as desigualdades sociais e raciais. E n\u00e3o transformando a pobreza em casos de pol\u00edcia. Legalizar as drogas \u00e9 pol\u00edtica urgente para enfrentar o encarceramento e o genoc\u00eddio da popula\u00e7\u00e3o pobre e negra.<\/p>\n

\u00c9 preciso uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o da juventude, trabalhadores da sa\u00fade, das periferias e do povo negro. Ir \u00e0s ruas contra a pol\u00edtica criminosa de Bolsonaro, afirmando que n\u00e3o vamos aceitar mais retrocessos. \u00c9 necess\u00e1rio que as dire\u00e7\u00f5es das centrais sindicais, da UNE e da UBES convoquem para j\u00e1 uma greve geral nesse pa\u00eds, para barrar esse retrocesso e todos os ataques do governo Bolsonaro. Queremos uma pol\u00edtica sobre drogas anti racista e que se paute pela l\u00f3gica da Redu\u00e7\u00e3o de Danos! Sa\u00fade Mental \u00e9 luta!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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