DEBATE | CST – Debates<\/p>\n
Em dezembro, o presidente venezuelano Hugo Ch\u00e1vez convocou \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o da V Internacional, com o objetivo estrat\u00e9gico, em suas palavras, de alcan\u00e7ar \u201ca supera\u00e7\u00e3o do capitalismo pelo socialismo\u201d.<\/p>\n
\tPedro Fuentes, companheiro da dire\u00e7\u00e3o do MES e do PSOL, divulgou nota, reproduzida pelo blog de Luciana Genro, aderindo ao chamado e propondo que o PSOL participe, no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, da reuni\u00e3o em Caracas. Posi\u00e7\u00e3o que justifica a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o de sua corrente sobre o processo latino- americano e a situa\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n
Avaliamos corretas duas defini\u00e7\u00f5es apresentadas pro Pedro Fuentes: que existe uma \u201cbrutal crise do capitalismo\u201d assim como um \u201cvazio no terreno internacional\u201d. Contudo, discordamos de sua conclus\u00e3o, uma vez que coloca este chamado como uma estrat\u00e9gia privilegiada na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa em resposta \u00e0 profunda crise capitalista.<\/p>\n
Que a esquerda socialista de diversos pa\u00edses esteja com disposi\u00e7\u00e3o para retomar o debate sobre a organiza\u00e7\u00e3o internacional s\u00f3 pode ser bem-vindo! \u00c9 pela import\u00e2ncia da quest\u00e3o, que vemos fundamental intervir neste debate, colocando nossa vis\u00e3o, e chamando o PSOL a desenvolver uma discuss\u00e3o sobre a perspectiva, a estrat\u00e9gia e o programa dos socialistas e dos revolucion\u00e1rios face \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o latino-americana. E destacar o que consideramos um erro do PSOL, caso vier a se somar \u00e0 V Internacional chavista, com graves consequ\u00eancias para os trabalhadores e povos do continente. <\/p>\n
Para ilustrar brevemente a gravidade desta defini\u00e7\u00e3o, queremos tomar o exemplo que Ch\u00e1vez trouxe da China. O PCCH esteve presente na reuni\u00e3o de Caracas, considerada por Pedro Fuentes como uma presen\u00e7a que \u201csobrava\u201d, conforme dito em seu texto. Independente se o PCCH vier ou n\u00e3o a conformar a V, \u00e9 um fato que existe uma estreita rela\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez com a c\u00fapula da ditadura capitalista chinesa, pa\u00eds que levou o presidente da Venezuela a declarar, admirado, que a China \u201c\u00e9 uma pot\u00eancia, mas n\u00e3o \u00e9 um imp\u00e9rio\u201d, e que continuar\u00e1 avan\u00e7ando… Como parte desta proximidade, ao fundar a Escola de Dirigentes do PSUV, Ch\u00e1vez reafirmou que o \u201cn\u00facleo fundacional da escola devia passar pela escola de forma\u00e7\u00e3o de dirigentes do PCCH\u201d. <\/p>\n
N\u00e3o nos surpreende ent\u00e3o, o Semin\u00e1rio que o governo chin\u00eas est\u00e1 promovendo para o m\u00eas de maio de 2010 na cidade de Sozhou, denominado \u201cA crise do capitalismo e sua solu\u00e7\u00e3o: O Socialismo do S\u00e9culo XXI\u201d, utilizando a mesma formula\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez. <\/p>\n
Foi Andr\u00e9s Solis Rada, ex-ministro boliviano, este sim um nacionalista consequente, quem ao analisar o papel da China, denunciou a interven\u00e7\u00e3o do gigante asi\u00e1tico na \u00c1frica para obter grandes excedentes econ\u00f4micos baseados numa desenfreada procura de recursos naturais provocando severa contamina\u00e7\u00e3o ambiental. Afirma que China obt\u00e9m petr\u00f3leo, diamantes, cobre e madeiras da \u00c1frica, det\u00eam o monop\u00f3lio da constru\u00e7\u00e3o civil e da ind\u00fastria imobili\u00e1ria em Camerum. Em Z\u00e2mbia, Nig\u00e9ria, Ghana e Angola os trabalhadores s\u00e3o trazidos da China. Denuncia que o governo chin\u00eas prov\u00ea armas \u00e0 ditadura do Sud\u00e3o e, no confronto entre Eti\u00f3pia e Eritr\u00e9ia, vendeu armas aos dois lados.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da admira\u00e7\u00e3o que Ch\u00e1vez demonstra pelo governo ditatorial chin\u00eas, devemos explicar a nossa milit\u00e2ncia e denunciar publicamente, que na China a burocracia do PC restaurou com m\u00e3o de ferro o capitalismo com a consigna \u201c\u00e9 glorioso ser rico\u201d. Os ex-burocratas viraram trilion\u00e1rios a ponto de j\u00e1 integrarem a lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes. O imperialismo mundial levou suas montadoras para o que \u00e9 chamado internacionalmente como a \u201cf\u00e1brica do mundo\u201d e isto \u00e9 poss\u00edvel porque na China os trabalhadores s\u00e3o semiescravos, n\u00e3o h\u00e1 direito a sindicaliza\u00e7\u00e3o, as greves s\u00e3o ferozmente reprimidas, a jornada de trabalho \u00e9 extorsiva, as liberdades democr\u00e1ticas inexistem. <\/p>\n
Queremos demonstrar com este texto que n\u00e3o \u00e9 o governo ditatorial chin\u00eas quem sobra na V chavista, mas \u00e9 o PSOL com certeza quem sobraria, a menos que abandonasse por completo seus objetivos democr\u00e1ticos, libert\u00e1rios, classistas e socialistas. <\/p>\n
Uma nova interpreta\u00e7\u00e3o da realidade latino-americana<\/p>\n
Nosso continente viveu nos \u00faltimos dez anos uma realidade tumultuada. Profundos processos de ascenso revolucion\u00e1rio, com destaque para Venezuela, Bol\u00edvia e Equador, os quais provocaram mudan\u00e7as na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, na superestrutura pol\u00edtica desses pa\u00edses e na rela\u00e7\u00e3o com o imperialismo, obtendo, o movimento de massas, conquistas democr\u00e1ticas, pol\u00edticas e, em menor grau, econ\u00f4micas. Este processo gerou pa\u00edses e governos com elementos de independ\u00eancia pol\u00edtica do imperialismo, o que significou uma importante vit\u00f3ria. <\/p>\n
Passada uma d\u00e9cada, \u00e9 importante avaliar qual a situa\u00e7\u00e3o do movimento de massas, a din\u00e2mica do processo revolucion\u00e1rio, a pol\u00edtica do imperialismo, e, sobretudo, como est\u00e3o respondendo estes governos \u00e0 crise mundial do sistema capitalista. <\/p>\n
N\u00e3o podemos menos que polemizar com a vis\u00e3o de Pedro Fuentes e a localiza\u00e7\u00e3o que outorga ao Brasil, uma vez que define que existir\u00e1 uma polariza\u00e7\u00e3o crescente, colocando como exemplo Honduras onde houve \u201cde um lado a radicaliza\u00e7\u00e3o expressa por Zelaya, e de outro um importante e majorit\u00e1rio setor da burguesia nativa que segue submissa \u00e0 pol\u00edtica dos EUA. Isso \u00e9 generalizado em toda a Am\u00e9rica Latina, no Brasil com o bloco PSDB\/PPS\/DEM\u201d. Desse paralelo fica a pergunta: e onde est\u00e1 Lula? A resposta, seguindo o racioc\u00ednio do dirigente do MES \u00e9 \u00f3bvia: estaria no outro p\u00f3lo, o equivalente ao da \u201cradicaliza\u00e7\u00e3o\u201d de Zelaya, visto que n\u00e3o seria submisso \u00e0 pol\u00edtica dos EUA! <\/p>\n
Esta nova vers\u00e3o do papel de Lula se complementa quando analisa a pol\u00edtica do imperialismo, a do \u201cporrete e a cenoura\u201d que significa \u201cagress\u00e3o\u201d e \u201cnegocia\u00e7\u00e3o\u201d. O porrete com as bases militares na Col\u00f4mbia, o golpe em Honduras e a reativa\u00e7\u00e3o da quarta frota. A \u201ccenoura\u201d com a \u201cpol\u00edtica do desgaste fortalecendo a burguesia cl\u00e1ssica latino-americana s\u00f3cia minorit\u00e1ria do imp\u00e9rio\u201d. Esta an\u00e1lise novamente deixa de fora Lula da pol\u00edtica imperialista para o continente. Sob nossa \u00f3tica, Lula cumpre um papel de primeira ordem na estrat\u00e9gia de recuperar o controle do \u201cp\u00e1tio traseiro\u201d por parte de governo Obama.<\/p>\n
O governo Lula e sua pol\u00edtica s\u00e3o funcionais aos interesses do imperialismo norte-americano e mundial, inclusive com os \u201catritos\u201d parciais que, por momentos, possa ter com algum aspecto da pol\u00edtica dos EUA. \u00c9 funcional, em momentos de decl\u00ednio e crise da hegemonia norte-americana, pois, pelo peso econ\u00f4mico do Brasil, pela pol\u00edtica de favorecimento do capital financeiro e das multinacionais que aplica Lula e com o apelo pol\u00edtico que tem uma ex-lideran\u00e7a oper\u00e1ria, hoje com altos \u00edndices de popularidade, ajuda n\u00e3o s\u00f3 comandando a miss\u00e3o imperialista na ocupa\u00e7\u00e3o do Haiti, como negociando nos pontos altamente \u201cperigosos\u201d para os interesses imperialistas no continente. Este \u00e9 o papel que cumpriu Lula na Bol\u00edvia, impondo crit\u00e9rios favor\u00e1veis \u00e0 Petrobr\u00e1s contra os interesses do povo boliviano nas negocia\u00e7\u00f5es pelo pre\u00e7o do g\u00e1s; ou quando, ap\u00f3s a derrubada do presidente neoliberal Sanchez de Losada em 2003, a diplomacia brasileira correu ao pa\u00eds vizinho para facilitar a fuga de helic\u00f3ptero do presidente derrubado pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Tamb\u00e9m quando exigiu a presen\u00e7a dos fascistas da meia lua boliviana para ajudar na \u201cnegocia\u00e7\u00e3o\u201d entre ela e o governo, quando o movimento de massas tinha a for\u00e7a e a disposi\u00e7\u00e3o de derrotar nas ruas \u00e0 besta fascista. Cumpriu bem seu papel de \u201cnegociador\u201d e \u201cmediador\u201d quando na reuni\u00e3o da UNASUL realizada em Bariloche conseguiu que n\u00e3o sa\u00edsse nenhum repudio a instala\u00e7\u00e3o das bases imperialistas na Col\u00f4mbia na declara\u00e7\u00e3o final. Ou defendendo a Odebrecht quando expulsa do Equador, pelo governo Correia, pelo n\u00e3o cumprimento dos contratos. <\/p>\n
Os fatos provam que Lula \u00e9 mais do que nunca submisso aos EUA. No Haiti ap\u00f3s o terremoto, Lula envia mais soldados, na mesma linha do governo Obama, quem o trata como um verdadeiro subalterno, uma vez que a diplomacia brasileira teve que pedir permiss\u00e3o a Hilary Clinton para que os avi\u00f5es do pa\u00eds pudessem pousar em Porto Pr\u00edncipe visto que s\u00e3o os ianques os que controlam o espa\u00e7o a\u00e9reo! Em Copenhague apesar de todo o discurso, fechou um acordo com Obama, China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul. Contra, estiveram Venezuela, Bol\u00edvia e Cuba, dentre outros. Inclusive em Honduras, o papel da diplomacia brasileira foi sempre procurando a negocia\u00e7\u00e3o, nunca defendendo a reivindica\u00e7\u00e3o popular da Assembl\u00e9ia Constituinte, para evitar o \u00fanico elemento qualitativo que poderia ter derrubado a ditadura: a mobiliza\u00e7\u00e3o independente do movimento de massas. <\/p>\n
\tSe n\u00e3o fora assim temos que nos perguntar por que Lula foi chamado de \u201co cara\u201d por Obama, e foi altamente aclamado como homem do ano pela imprensa imperialista como \u201cEl Pa\u00eds\u201d, \u201cLe Monde\u201d e jornais brit\u00e2nicos. Agora, o sistema financeiro internacional o premia em Davos como a personalidade do ano! <\/p>\n
Nossa opini\u00e3o \u00e9 que, os fracassos imperialistas no Iraque, Afeganist\u00e3o e Oriente M\u00e9dio no sentido de retomar o controle da regi\u00e3o impossibilitado pela resist\u00eancia de massas, a brutal crise da economia capitalista mundial, as derrotas sofridas frente \u00e0s lutas do movimento de massas como na Venezuela em 2002 ou em outros pa\u00edses como Bol\u00edvia e Equador, explicam o maior peso que a negocia\u00e7\u00e3o tem na pol\u00edtica imperialista nesta conjuntura, sem que tenha abandonado sua agressividade militarista. Por isso, seu agente preferencial \u00e9 Lula, o \u201cnegociador\u201d por excel\u00eancia, e ningu\u00e9m chama Uribe de \u201co cara\u201d nem este \u00e9 paparicado pela imprensa imperialista mundial. <\/p>\n
A superestima\u00e7\u00e3o, na atual conjuntura, da ofensiva militarista do imperialismo tem por objetivo coesionar os povos em torno dos governos, justificando as pol\u00edticas antipopulares implementadas como necess\u00e1rias frente \u00e0 iminente \u201cagress\u00e3o imperial\u201d. <\/p>\n
Frente \u00e0 crise capitalista Ch\u00e1vez aplica receitas capitalistas <\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que afirmava Ch\u00e1vez no come\u00e7o da crise econ\u00f4mica mundial, que o pa\u00eds estava \u201cblindado\u201d, que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo podia continuar baixando que n\u00e3o iria afetar a economia do pa\u00eds, vemos, hoje, a Venezuela mergulhada numa importante crise.<\/p>\n
Ap\u00f3s onze anos de governo, quando a economia cresceu com os pre\u00e7os do petr\u00f3leo nas alturas, e com o apoio incondicional da maioria do povo venezuelano, tendo derrotado sucessivas vezes as tentativas golpistas do imperialismo, a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 outra. <\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o do governo com a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha se deteriorando na medida em que n\u00e3o se resolviam os problemas de fundo que afetam o povo trabalhador. A crise energ\u00e9tica, a crise na sa\u00fade p\u00fablica, a infla\u00e7\u00e3o mais alta do continente, a falta de negocia\u00e7\u00e3o salarial, a criminaliza\u00e7\u00e3o da luta social, a impunidade dos assassinatos de dirigentes camponeses e oper\u00e1rios, o clima de inseguran\u00e7a frente ao aumento da delinqu\u00eancia, e o enriquecimento ostensivo da burocracia governamental, todos estes problemas estavam aumentando a desconfian\u00e7a e a desilus\u00e3o de setores do povo com o processo encabe\u00e7ado por Ch\u00e1vez. <\/p>\n
A prova de fogo veio, ent\u00e3o, com a crise. Frente a ela, s\u00f3 existiam duas sa\u00eddas: ou as receitas da burguesia de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, ou enfrent\u00e1-la defendendo os interesses da maioria explorada, fazendo com que a paguem os ricos. N\u00e3o existe meio termo. Infelizmente, o Presidente Ch\u00e1vez optou claramente por um plano de ajuste capitalista que descarrega sobre os mais pobres o peso da crise, beneficiando e protegendo os interesses da burguesia venezuelana e mundial. <\/p>\n
Ap\u00f3s aumentar em 30 % o IVA (imposto sobre o valor agregado) penalizando o consumo dos setores mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, e de haver estimulado o endividamento do pa\u00eds, acaba de aplicar mais uma medida cl\u00e1ssica do receitu\u00e1rio neoliberal ao desvalorizar a moeda em 100% (1) apoiada com entusiasmo pelo FMI. Aumentou de 10% a 30% os d\u00f3lares que os exportadores poder\u00e3o reter sem vender ao Banco Central venezuelano e decidiu outorgar aos empres\u00e1rios o d\u00f3lar preferencial de 2,60 para o pagamento da d\u00edvida externa privada. Concretamente, reduz os sal\u00e1rios quase a metade frente aos inevit\u00e1veis efeitos inflacion\u00e1rios; multiplica os lucros da burguesia exportadora que obter\u00e1 o duplo de bol\u00edvares por d\u00f3lar e reter\u00e3o o triplo de d\u00f3lares, e ademais lhe subsidia o pagamento das suas d\u00edvidas. Este \u00e9 o significado mistificador que tem a express\u00e3o \u201cSocialismo do s\u00e9culo XXI\u201d. <\/p>\n
Esta pol\u00edtica teve antecedentes j\u00e1 com a libera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos em 2008, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos requisitos para as importa\u00e7\u00f5es privadas e a proclama\u00e7\u00e3o da \u201calian\u00e7a estrat\u00e9gica com a burguesia\u201d convocada em um ato pelo \u201cReimpulso Produtivo\u201d realizado em 11 de junho daquele ano, ato pelo qual passaram satisfeitos os mais representativos dirigentes econ\u00f4micos do golpe de abril de 2002. Lembre-se ainda que, em dezembro de 2007, Ch\u00e1vez anistiou os golpistas de 2002. <\/p>\n
Mas, curiosamente, Pedro Fuentes, que considera a crise econ\u00f4mica como um dos elementos determinantes da realidade mundial, n\u00e3o fala dela na hora de avaliar a pol\u00edtica de Ch\u00e1vez, considerado por ele como um \u201cconsequente anti-imperialista\u201d. E atribui \u00e0 \u201cd\u00e9bil resist\u00eancia do movimento dos trabalhadores\u201d a exist\u00eancia de \u201ccerto aumento relativo da mais-valia\u201d ocultando que a pol\u00edtica de Ch\u00e1vez enfraquece a resist\u00eancia dos trabalhadores e favorece os empres\u00e1rios para que tenham o aumento da mais-valia. <\/p>\n
A pol\u00edtica chavista n\u00e3o \u00e9 um \u201cerro\u201d de percurso, mas o resultado de uma trajet\u00f3ria e de uma pol\u00edtica que tem fronteiras de classe, fronteiras sobre as quais Pedro Fuentes nunca faz refer\u00eancia. Prefere falar de um \u201ccampo anti-imperialista\u201d, no qual estaria Ch\u00e1vez, a burguesia nacional, os trabalhadores, os camponeses e o povo. Campo dirigido pelo Presidente, ao qual devem se submeter os trabalhadores venezuelanos. A novidade \u00e9 que agora, ademais dos trabalhadores venezuelanos, Fuentes chama \u00e0 classe oper\u00e1ria e os setores populares do continente a se subordinar, se integrando na V Internacional, o que significa, do nosso ponto de vista, um verdadeiro suic\u00eddio pol\u00edtico. <\/p>\n
O Estado burgu\u00eas, a burocracia e o presidente Ch\u00e1vez<\/p>\n
Os companheiros de Marea Socialista, coletivo do PSUV que toma parte do reagrupamento internacional ao qual pertence Pedro Fuentes, em uma importante nota editada em dezembro, definem corretamente que na Venezuela existe um Estado burgu\u00eas, capitalista. \u201cEste estado \u00e9 um freio para o avan\u00e7o da revolu\u00e7\u00e3o e a burocracia que o dirige o defende porque \u00e9 ele o oxig\u00eanio para manter seus privil\u00e9gios. […] no Estado capitalista […] se mant\u00eam \u00edntegros os mecanismos para beneficiar as classes exploradoras e a seus gerentes dentro da estrutura estatal\u201d. <\/p>\n
Infelizmente, desta correta defini\u00e7\u00e3o, os companheiros n\u00e3o tiraram todas as conclus\u00f5es, uma vez que consideram Ch\u00e1vez por fora da estrutura do Estado burgu\u00eas, como se a presid\u00eancia do pa\u00eds n\u00e3o fosse um dos pilares fundamentais do Estado, o respons\u00e1vel por comandar nada menos que \u201co\u201d pilar fundamental do Estado burgu\u00eas: as suas for\u00e7as armadas e sua pol\u00edcia. Tanto eles como Fuentes atribuem os problemas da Venezuela a uma burocracia todo poderosa \u00e0 qual Ch\u00e1vez n\u00e3o conseguiria controlar. Pelo qual se repetiria na Venezuela um fen\u00f4meno parecido ao de Lula com a corrup\u00e7\u00e3o e o mensal\u00e3o, quando os governistas brasileiros argumentavam que o presidente \u201cnada sabia\u201d do que acontecia no seu pr\u00f3prio pal\u00e1cio! Remontando d\u00e9cadas atr\u00e1s, o mesmo argumento era utilizado pela juventude peronista argentina quando atribu\u00edam ao \u201centorno\u201d do governo do presidente Per\u00f3n a exist\u00eancia dos grupos fascistas, tirando toda responsabilidade do \u201cgeneral\u201d, ocultando que era ele mesmo quem amparava os grupos paramilitares que atacavam os lutadores oper\u00e1rios e populares. Na verdade, o texto do dirigente do MES atribui os avan\u00e7os pol\u00edticos acontecidos na Venezuela ao papel de Ch\u00e1vez, subestimando o papel das her\u00f3icas lutas do movimento oper\u00e1rio e popular. Mas, na hora de definir a responsabilidade pelos problemas que golpeiam a vida do povo, tira do Presidente todo protagonismo para atribuir os retrocessos a uma nebulosa burocracia que o rodeia e o impede avan\u00e7ar. <\/p>\n
Foi Trotsky, a partir da experi\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o chinesa em 1927, quem definiu que nos pa\u00edses coloniais a luta contra o imperialismo \u00e9 insepar\u00e1vel das tarefas anticapitalistas, pelo qual para consolidar a independ\u00eancia pol\u00edtica se faz necess\u00e1rio avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo. Podemos dizer que esta defini\u00e7\u00e3o foi popularizada por Che Guevara na sua famosa afirma\u00e7\u00e3o \u201cRevolu\u00e7\u00e3o socialista ou caricatura de Revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Isto n\u00e3o significa negar a import\u00e2ncia daqueles pa\u00edses que conquistam sua independ\u00eancia pol\u00edtica do imperialismo ainda nos marcos do capitalismo, aos quais temos a obriga\u00e7\u00e3o de defender dos ataques imperialistas, da mesma forma que temos que defender todo pa\u00eds colonial ou semicolonial agredido por uma pot\u00eancia imperialista. <\/p>\n
No entanto, os pa\u00edses independentes s\u00e3o estados burgueses, e seu estado tem a miss\u00e3o de manter a explora\u00e7\u00e3o e a submiss\u00e3o dos trabalhadores principalmente com o ex\u00e9rcito e a pol\u00edcia. Pedro Fuentes tirou da categoria de \u201cpa\u00eds independente\u201d a contradi\u00e7\u00e3o de classe que ela cont\u00e9m, reduzindo a contradi\u00e7\u00e3o a do pa\u00eds dependente x imperialismo, anulando da an\u00e1lise e da pol\u00edtica as classes sociais. Por tanto, para justificar sua pol\u00edtica de subordina\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos socialistas ao governo burgu\u00eas de Ch\u00e1vez, tem que introduzir elementos usados at\u00e9 a exaust\u00e3o pelos governos populistas e pelo stalinismo para justificar sua subservi\u00eancia \u00e0 burguesia nacional, como esta da \u201cimpossibilidade\u201d do governo nacionalista de romper o cerco da burocracia que o rodeia. Toda pol\u00edtica da pequena-burguesia ou da burguesia nativa frente a esses estados, sempre leva \u00e0 perda da independ\u00eancia, a uma sinuca de bico: para manter a independ\u00eancia h\u00e1 que avan\u00e7ar ao socialismo, mas n\u00e3o querem ir nessa dire\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Na Bol\u00edvia independente de Evo Morales, ind\u00edgenas, camponeses, estudantes, e mineiros sa\u00edram \u00e0s ruas, foram centenas de milhares nas estradas para lutar contra a direita fascista de Oriente que pretendia derrotar o processo revolucion\u00e1rio em curso e at\u00e9 dividir o pa\u00eds. Quem freou essa din\u00e2mica? Quem chamou a negociar com a direita fascista? Na Bol\u00edvia, nessa oportunidade, faltou correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ou faltou uma pol\u00edtica correta e consequente baseada na mobiliza\u00e7\u00e3o das massas? Sem d\u00favida, a pol\u00edtica de Evo foi no sentido inverso das necessidades e da disposi\u00e7\u00e3o das massas, mostrando na pr\u00e1tica a limita\u00e7\u00e3o destes governos, que s\u00e3o independentes, mas, \u00e0 frente de estados burgueses, compondo e conciliando com a burguesia. <\/p>\n
Podemos tomar tamb\u00e9m como exemplo o governo do Ir\u00e3, pa\u00eds que consideramos independente politicamente do imperialismo. Sua defesa como tal n\u00e3o pode significar o menor apoio \u00e0 pol\u00edtica do presidente Ahmadinejad, como por exemplo, de repress\u00e3o \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas da popula\u00e7\u00e3o e aos direitos das mulheres iranianas. Ou Fuentes tamb\u00e9m nos prop\u00f5e fazer uma Internacional nos subordinando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o burguesa independente de Ahmadinejad avalizando sua repress\u00e3o ao movimento democr\u00e1tico e \u00e0s lutas das mulheres? <\/p>\n
Portanto, para os socialistas a pol\u00edtica de classe continua sendo linha divis\u00f3ria fundamental, pois s\u00e3o os trabalhadores e o povo pobre com sua mobiliza\u00e7\u00e3o a \u00fanica for\u00e7a social consequente, capaz de manter e aprofundar a independ\u00eancia nacional, atacando para isso as bases materiais do estado capitalista, da burguesia nativa e imperialista, avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo.<\/p>\n
O \u201cSocialismo do S\u00e9culo XXI\u201d n\u00e3o \u00e9 socialismo! Assim como a burocracia stalinista deturpou o nome do socialismo e em seu nome cometeu as atrocidades mais brutais, hoje est\u00e1 se deturpando, mais uma vez, apresentando como socialismo uma pol\u00edtica claramente capitalista, com elementos de independ\u00eancia pol\u00edtica do imperialismo e com algumas nacionaliza\u00e7\u00f5es parciais. Pois o fato que subjaz por baixo da den\u00fancia e da fraseologia anticapitalista e esquerdista de Ch\u00e1vez \u00e9 sua pol\u00edtica de empresas mistas, de concilia\u00e7\u00e3o com os golpistas, de \u201calian\u00e7a estrat\u00e9gica com a burguesia\u201d, de ataques \u00e0 autonomia e as lutas oper\u00e1rias, de criminaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de luta do movimento de massas, de coopta\u00e7\u00e3o e de conforma\u00e7\u00e3o de uma burocracia governamental amparada pelo projeto chavista.<\/p>\n
\tVejamos alguns exemplos desta pol\u00edtica anti-oper\u00e1ria e antisindical. Em 6 de mar\u00e7o do ano passado, o presidente da Rep\u00fablica amea\u00e7ou aos trabalhadores em Guyana de utilizar os grupos de intelig\u00eancia e enfrentar qualquer tentativa de greve nas empresas estatais. J\u00e1 em 24 de mar\u00e7o de 2007, durante o lan\u00e7amento do PSUV, Ch\u00e1vez advertia que a autonomia sindical era um \u201cveneno\u201d herdado da IV Rep\u00fablica, que devia ser erradicada e que certamente n\u00e3o seria tolerada no PSUV. Em 2009, o vice presidente do PSUV, Muller Rojas, explicou que os sindicatos n\u00e3o tinham raz\u00e3o de existir em um estado socialista, pois a contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho n\u00e3o mais existia. <\/p>\n
\tCom esta orienta\u00e7\u00e3o governamental, em 2009, 473 sindicalistas foram demitidos e 33 afetados com medidas judiciais por ter exercido o direito de greve. Atualmente, h\u00e1 mais de 200 dirigentes oper\u00e1rios com medidas cautelares, como os das empresas Fundimeca, Sanit\u00e1rios Maracay, da ind\u00fastria petroleira e das empresas b\u00e1sicas em Guyana. Rub\u00e9n Gonz\u00e1les, Secret\u00e1rio-geral do Sindicato da empresa estatal Ferromineira do Orinoco, uma das principais metal\u00fargicas do pa\u00eds, e filiado ao PSUV, foi detido e processado por \u201cinstigar a delinqu\u00eancia, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de trabalho, descumprimento do regime especial das zonas de seguran\u00e7a\u201d, quando a verdadeira raz\u00e3o \u00e9 que Rub\u00e9n Gonz\u00e1les dirigiu a greve exigindo o cumprimento da conven\u00e7\u00e3o coletiva. <\/p>\n
Na Venezuela, nos opomos de forma categ\u00f3rica \u00e0 pol\u00edtica chavista de, em nome do \u201cSocialismo do S\u00e9culo XXI\u201d, atacar os direitos da classe trabalhadora enquanto beneficia o sistema financeiro, a grande burguesia e a burocracia crescida ao seu amparo. Chamamos \u00e0 classe trabalhadora a n\u00e3o aceitar nenhum sacrif\u00edcio enquanto a Venezuela continue a ser um estado capitalista. Exigimos o pleno direito de greve e demais direitos dos trabalhadores. Todas as lutas da classe s\u00e3o leg\u00edtimas por se desenvolver nos marcos de um estado capitalista, ainda que seja um pa\u00eds independente. Nossa pol\u00edtica frente \u00e0 crise, \u00e9 que a paguem os ricos, os oligarcas, os grandes empres\u00e1rios, os latifundi\u00e1rios, as multinacionais. Opomo-nos aos sacrif\u00edcios que os chavistas, l\u00edderes de um estado burgu\u00eas, pedem aos trabalhadores. <\/p>\n
As diversas Internacionais e a V de Ch\u00e1vez<\/p>\n
Funtes, no af\u00e3 de justificar sua pol\u00edtica de subordina\u00e7\u00e3o ao Estado burgu\u00eas venezuelano e ao seu presidente, argumenta que a V Chavista tem que ter tra\u00e7os parecidos com a Primeira Internacional de Marx, que se constituiu sem um programa acabado. Impactado pelo discurso do presidente, que recapitulou a hist\u00f3ria das internacionais, passa a id\u00e9ia que a cria\u00e7\u00e3o da V seria uma continuidade das quatro primeiras experi\u00eancias de organiza\u00e7\u00e3o internacional de trabalhadores. <\/p>\n
Podemos concordar que o programa da I\u00aa Internacional n\u00e3o foi \u201cacabado\u201d. Mas tinha um categ\u00f3rico conte\u00fado de classe e de defesa da independ\u00eancia de classe, expresso tanto no manifesto de lan\u00e7amento da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Trabalhadores (outubro 1864), quanto nas resolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e program\u00e1ticas dos seis congressos e confer\u00eancias realizados at\u00e9 1872. N\u00e3o somente fazia um chamado de car\u00e1ter internacional aos trabalhadores, quanto fazia uma categ\u00f3rica den\u00fancia das condi\u00e7\u00f5es de vida da classe oper\u00e1ria e da explora\u00e7\u00e3o capitalista, assim como as resolu\u00e7\u00f5es e propostas program\u00e1ticas estreitamente vinculadas \u00e0 defesa das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho do proletariado, sempre na perspectiva da conquista do poder pol\u00edtico pela classe trabalhadora. Tamb\u00e9m, ainda que participassem diferentes correntes e movimentos, entre eles democratas radicais e republicanos, e houvesse pol\u00eamicas e luta pol\u00edtica, sobretudo entre marxistas e prudhonistas e entre marxistas e bakuninistas, nunca a I Internacional fez um chamado para que se integrassem nela governos \u00e0 frente de Estados burgueses. Nem houve nenhuma experi\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o de correntes oper\u00e1rias em governos burgueses naqueles anos. A experi\u00eancia governamental do per\u00edodo foi a extraordin\u00e1ria experi\u00eancia prolet\u00e1ria da Comuna de Paris. <\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o em governos burgueses \u00e9 um processo que s\u00f3 vai existir na II Internacional, tendo in\u00edcio com o millerandismo, na Fran\u00e7a. Sendo que na III Internacional \u201cestalinizada\u201d a alian\u00e7a com a burguesia \u00e9 transformada em uma estrat\u00e9gia com o nome de frente popular. Nunca \u00e9 demais lembrar que as pol\u00eamicas program\u00e1tica, ideol\u00f3gicas e de concep\u00e7\u00e3o levaram \u00e0 ruptura da I Internacional entre a ala de Marx e Engels e a anarquista, encabe\u00e7ada por Bakunin. <\/p>\n
A luta da classe oper\u00e1ria pelo poder tem em torno de 160 anos. As diversas organiza\u00e7\u00f5es internacionais de trabalhadores que surgiram neste mais de s\u00e9culo e meio refletem as experi\u00eancias, as lutas, as vit\u00f3rias e as derrotas da classe trabalhadora e dos setores populares contra o capitalismo. Seus programas s\u00e3o express\u00f5es das diferentes etapas e experi\u00eancias vividas. E novas internacionais foram criadas quando os programas e as organiza\u00e7\u00f5es ficaram velhos para responder aos novos desafios. <\/p>\n
N\u00e3o por acaso Pedro Fuentes renuncia ao programa e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da IV Internacional. Esta quarta experi\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o internacional de trabalhadores fundada por Trotsky em 1938 significou o fio de continuidade das lutas e experi\u00eancias dos revolucion\u00e1rios socialistas, assim como sua atualiza\u00e7\u00e3o program\u00e1tica possibilitou enfrentar os novos fen\u00f4menos. Do ponto de vista da organiza\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a morte de Trotsky, a IV foi e continua como um \u201cmovimento\u201d – defensivo durante longos anos – de numerosos grupos e pequenos partidos pelo mundo, sem que exista at\u00e9 o presente uma \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o internacional que possa se reivindicar e que tenha autoridade como \u201ca Quarta\u201d. No entanto, do ponto de vista pol\u00edtico e program\u00e1tico, os alicerces fundamentais da IV de Trotsky continuam tendo atualidade e vitalidade extraordin\u00e1rias, sem desconsiderar as necess\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es que muitos textos daquela \u00e9poca precisaram. O Programa da Quarta de Trotsky condensa a luta contra a burocracia stalinista e pela democracia oper\u00e1ria, a luta contra o fascismo, a luta anti-imperialista e a luta anticapitalista, tendo, na teoria-programa da revolu\u00e7\u00e3o permanente, a base cient\u00edfica indispens\u00e1vel para a teoria marxista revolucion\u00e1ria na atualidade. A restaura\u00e7\u00e3o do capitalismo, sob as m\u00e3os da burocracia, no leste europeu e na China, comprova a vitalidade e os acertos das elabora\u00e7\u00f5es da IV Internacional e de Trotsky.<\/p>\n
Por sua vez, os que assassinaram Trotsky t\u00eam continuidade hoje, entre outros, nos ditadores capitalistas chineses e no governo ditatorial, stalinista e repressor da Bielorr\u00fassia, todos esses elogiados por Ch\u00e1vez. <\/p>\n
Assim, o PSOL tem que definir uma clara pol\u00edtica de classe, se diferenciando das experi\u00eancias stalinistas, p\u00f3s-stalinistas, populistas e nacionalistas burguesas. N\u00e3o tem que pairar nenhuma d\u00favida que a proposta socialista e libert\u00e1ria do PSOL \u00e9 inconcili\u00e1vel com a do governo chin\u00eas. Pelo contr\u00e1rio, nosso partido se soma \u00e0s vozes que, na China e no mundo, lutam para derrubar a ditadura capitalista que aplica m\u00e9todos de semiescravid\u00e3o na explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, tanto naquele pa\u00eds, quanto nos pa\u00edses onde suas vorazes empresas est\u00e3o instaladas. <\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que prediz Pedro Fuentes, n\u00e3o recha\u00e7amos a V chavista por defendermos uma internacional com um \u201cprograma acabado\u201d. Pelo contr\u00e1rio, defendemos que a pol\u00edtica internacional do nosso partido se articule em torno de alguns poucos pontos que a nosso entender s\u00e3o decisivos. S\u00e3o a luta intransigente pela independ\u00eancia de classe; o apoio \u00e0s lutas dos trabalhadores e explorados em todos os pa\u00edses, sejam eles imperialistas, semicoloniais ou independentes; o apoio \u00e0 democracia oper\u00e1ria contra todo tipo de burocracia sindical ou estatal; a defesa da autonomia, da mobiliza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e de governos dos pr\u00f3prios trabalhadores e do povo; e a defesa consequente de todo pa\u00eds e governo agredido pelo imperialismo. <\/p>\n
Com estes par\u00e2metros, temos certeza que o partido saber\u00e1 se localizar corretamente nos diversos confrontos da luta de classes. Sem perder o rumo, sem capitular aos governos burgueses dos pa\u00edses independentes, inclusive para melhor defend\u00ea-los das incurs\u00f5es imperialistas, contribuindo a construir a solidariedade entre os trabalhadores do mundo na perspectiva da sua luta pelo poder, pelo qual Marx e Engels conformaram h\u00e1 mais de um s\u00e9culo e meio a Primeira Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Trabalhadores.<\/p>\n
Do mesmo modo, defendemos que o PSOL participe e impulsione campanhas unit\u00e1rias e internacionais de forma ampla. Um exemplo urgente do presente \u00e9 uma atividade internacional em solidariedade aos trabalhadores do Haiti que a \u00faltima reuni\u00e3o da Executiva do Partido negou-se a encaminhar. <\/p>\n
Engana-se Fuentes quando acredita que uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica internacional dirigida por Ch\u00e1vez servir\u00e1 para impulsionar o processo revolucion\u00e1rio no nosso continente e no mundo. Entre outros argumentos, porque a realidade da situa\u00e7\u00e3o venezuelana nos indica que governo chavista e processo revolucion\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o equivalentes, mas radicalmente antag\u00f4nicos. E cai num erro ainda mais grave ao definir que a V chavista servir\u00e1 para \u201ccombater a burocratiza\u00e7\u00e3o dos processos em curso\u201d. Se aliando aos burocratas e subordinado a eles \u00e9 como o texto de Pedro Funtes indica o caminho para combater \u00e0 burocratiza\u00e7\u00e3o! Pelo contr\u00e1rio, continuamos acreditando que n\u00e3o ser\u00e1 nos unindo com governos burgueses, burocracias de Estado, dirigentes de partidos como o PRI mexicano, o Justicialismo argentino, ou outras express\u00f5es do nacionalismo burgu\u00eas que derrotaremos as burocracias. <\/p>\n
Como mais de 150 anos de luta da classe trabalhadora mundial o demonstram, ser\u00e1, a classe trabalhadora e o povo mobilizados em defesa de suas necessidades, a \u00fanica for\u00e7a social capaz de sepultar as burocracias, eternas excresc\u00eancias dos estados e dos regimes de privil\u00e9gio. <\/p>\n
(1) Em que pese a exist\u00eancia de dois tipos de c\u00e2mbio e de estabelecido o pre\u00e7o de 2,60 BsF por d\u00f3lares para produtos considerados priorit\u00e1rios pelo governo, a maioria das importa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pelo d\u00f3lar a 4,30 e pelo mercado paralelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DEBATE | CST – Debates Em dezembro, o presidente venezuelano Hugo Ch\u00e1vez convocou \u00e0 conforma\u00e7\u00e3o da V Internacional, com o objetivo estrat\u00e9gico, em suas palavras, de alcan\u00e7ar \u201ca supera\u00e7\u00e3o do capitalismo pelo socialismo\u201d. Pedro Fuentes, companheiro da dire\u00e7\u00e3o do MES e do PSOL, divulgou nota,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}