{"id":4247,"date":"2019-05-28T18:06:06","date_gmt":"2019-05-28T18:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=4247"},"modified":"2019-05-28T18:09:19","modified_gmt":"2019-05-28T18:09:19","slug":"o-real-significado-da-abolicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/05\/28\/o-real-significado-da-abolicao\/","title":{"rendered":"O REAL SIGNIFICADO DA ABOLI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Por Maka\u00edba Soares<\/a><\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0A Lei \u00c1urea, de 13 de Maio de 1888,\u00a0votada no Senado e\u00a0assinada pela Princesa Isabel, foi uma tentativa de salvar o regime mon\u00e1rquico da amea\u00e7a republicana e da\u00a0exaust\u00e3o do modelo econ\u00f4mico mercantilista baseado no trabalho escravo,\u00a0o principal sustent\u00e1culo da sociedade colonial e imperial brasileira. Um modelo h\u00e1 muito insustent\u00e1vel, tanto pelo fato de que a luta de resist\u00eancia dos quilombolas diminuiu e muito a popula\u00e7\u00e3o negra no cativeiro, bem como tamb\u00e9m em raz\u00e3o das press\u00f5es do imperialismo ingl\u00eas que de acordo com seus interesses econ\u00f4mico-pol\u00edticos exigia o fim do sis\u00adtema escravagista.
\nPor isso mesmo, que o movimento negro n\u00e3o v\u00ea motivos para comemora\u00e7\u00f5es nessa data. Quem comemora, enaltece a monarquia que deixou de assegurar direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra durante e ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o mito do \u201cnegrinho\u201d pac\u00edfico e submisso, em detrimento do reconhecimento da luta dos verdadeiros her\u00f3is e hero\u00ednas do povo preto que impulsionaram o verdadeiro processo da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil.<\/p>\n

A tal liberdade foi \u201cdada\u201d pela princesinha branca, sem qualquer pol\u00edtica de emprego e educa\u00e7\u00e3o, perpetuando a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra dos ex-cativos nas fazendas e nos servi\u00e7os dom\u00e9sticos, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem medidas reparat\u00f3rias pelos mais de tr\u00eas s\u00e9culos de escravid\u00e3o, como a posse de terras e pagamentos de valores indenizat\u00f3rios ao povo negro.\u00a0\u00a0Lembrando ainda que aaboli\u00e7\u00e3o ocorreu de modo simult\u00e2neo ao incentivo \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es europeias para o Brasil, naquilo que ficou evidenciado como uma tentativa de branqueamento do proletariado brasileiro. Enquanto a viol\u00eancia e exclus\u00e3o continuaram a atingir a popula\u00e7\u00e3o negra, na cidade e no campo.<\/p>\n

Sendo assim, reconhecemos a afirma\u00e7\u00e3o do movimento negro ao dizer que o 13 de maio \u00e9 o dia nacional de luta contra o racismo. E, partindo da observa\u00e7\u00e3o dos fatos na hist\u00f3ria, que apontam quem \u00e9 quem na divis\u00e3o do trabalho entre colonos e escravos na funda\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, conclu\u00edmos que a luta do povo negro contra a escravid\u00e3o \u00e9 o que d\u00e1 origem a luta de classes no Brasil, pois os negros constituem a classe dos produtores explorados, e os senhores de escravos com a nobreza a classe parasita exploradora, durante todo o per\u00edodo hist\u00f3rico do s\u00e9culo XVI ao XIX.<\/p>\n

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Antes de Cabral – O COM\u00c9RCIO DO \u201cBRANCO REFINADO\u201d DETERMINOU O DESTINO CATIVO DO NEGRO AFRICANO NO BRASIL<\/strong>
\nDesde o s\u00e9culo XV, no sul de Portugal e posteriormente nas ilhas do norte da \u00c1frica, era comum a escravid\u00e3o de negros em associa\u00e7\u00e3o com engenhos de a\u00e7\u00facar. E isso intensificou-se ao longo dos s\u00e9culos XVI e XVIII, gra\u00e7as ao tr\u00e1fico negreiro para o Brasil.
\nAs ilhas do norte da \u00c1frica tornaram-se um grande experimento para as futuras atividades comerciais da Coroa Portuguesa no Brasil: as t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o interna, a propor\u00e7\u00e3o entre colonos e escravos. At\u00e9 mesmo a resist\u00eancia escrava viraria uma dessas li\u00e7\u00f5es bem aprendidas pelos novos senhores, que iriam ser bem aplicadas na col\u00f4nia americana.
\nA l\u00f3gica mercantilista no in\u00edcio da Idade Moderna<\/strong>
\nNo s\u00e9culo 16, o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica foi um desdobramento da expans\u00e3o mar\u00edtima e comercial, iniciada pelos portugueses no s\u00e9culo anterior. Os espanh\u00f3is foram os primeiros a encontrar ouro e prata em grande quantidade, em solo americano. Aos portugueses, que haviam dividido o mundo com os castelhanos no Tratado de Tordesilhas, em junho de 1494, restou manter a pujan\u00e7a de sua atividade mercantil atrav\u00e9s das especiarias do Oriente e do a\u00e7\u00facar produzido e exportado pelas capitanias de Pernambuco e da Bahia.
\nNa Europa, naquele per\u00edodo, pensava-se a riqueza dispon\u00edvel no mundo como algo que n\u00e3o poderia ser ampliado e, portanto, cada na\u00e7\u00e3o do velho mundo se empenhava em assegurar para si a maior por\u00e7\u00e3o poss\u00edvel dessa riqueza supostamente limitada. O ouro e a prata, circulantes na forma de moedas ou trancafiados nos cofres dos reis eram entendidos como sua tradu\u00e7\u00e3o, da\u00ed a verdadeira febre de busca dos chamados metais preciosos principalmente no Novo Mundo.
\nIngleses, holandeses e franceses, que se empenhavam em invadir terras americanas reivindicadas pelos pa\u00edses ib\u00e9ricos, buscavam manter um saldo positivo em suas balan\u00e7as comerciais como um meio de atrair para si e estocar metais preciosos. A forte presen\u00e7a do Estado se fazia sentir atrav\u00e9s do incentivo \u00e0 expans\u00e3o do com\u00e9rcio, de a\u00e7\u00f5es armadas na disputa de novos mercados, na regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades mercantis, na concess\u00e3o de monop\u00f3lios para a explora\u00e7\u00e3o das riquezas das col\u00f4nias, na taxa\u00e7\u00e3o de manufaturados importados que pudessem competir com os produtos de seus pr\u00f3prios pa\u00edses – e, como isso, provocar uma evas\u00e3o do ouro e da prata – al\u00e9m, \u00e9 claro, da cobran\u00e7a de impostos sobre o crescente com\u00e9rcio. Quanto maior o lucro da burguesia, maior a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado; quanto maior a diferen\u00e7a entre os valores exportados e os que se importava, maior o volume de ouro e prata mantido no pa\u00eds.
\nO monop\u00f3lio do com\u00e9rcio das col\u00f4nias americanas – tamb\u00e9m chamado exclusivo metropolitano – por grupos mercantis metropolitanos era, portanto, uma forma de manter um fluxo cont\u00ednuo de riquezas da Am\u00e9rica para a Europa, promovendo o que Karl Marx, no s\u00e9culo 19, chamou de acumula\u00e7\u00e3o primitiva do capital. Cabe ainda lembrar que as pr\u00e1ticas mercantilistas n\u00e3o foram aplicadas da mesma maneira por todos os Estados da Europa. Cada um atuava de acordo com o que lhe fosse mais vi\u00e1vel, privilegiando mais determinado setor.
\nDesse modo, montou-se no Brasil, a partir de 1516, sob as ordens do rei D. Manuel, toda uma estrutura moldada na forma\u00e7\u00e3o de grandes unidades produtivas \u2013 os latif\u00fandios -, dedicadas ao plantio de um s\u00f3 g\u00eanero de exporta\u00e7\u00e3o e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o em larga escala, o a\u00e7\u00facar, com a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra escrava. Esse \u00fanico produto possu\u00eda todos os requisitos que exigia a moda do excesso, muito em voga nas cortes europeias do s\u00e9culo XVI: excesso de doce, de sabor, de calorias, de luxo e de poder.
\nMas, os anos dourados do Brasil canavieiro, s\u00f3 tiveram in\u00edcio no final do s\u00e9culo XVI, com a produ\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ando 350 mil arrobas e a col\u00f4nia voltando-se totalmente para o g\u00eanero, enquanto a metr\u00f3pole estabelecia o monop\u00f3lio real.<\/p>\n

Da m\u00e3o de obra \u201cinapropriada\u201d dos ind\u00edgenas ao trabalho for\u00e7ado dos africanos.<\/strong><\/p>\n

A briga entre colonos e a Igreja cat\u00f3lica, no que diz respeito a escraviza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena foi uma constante. Do ponto de vista da moral religiosa, os ind\u00edgenas foram considerados \u201cinapropriados\u201d para o cultivo e o trabalho agr\u00edcola. Mas, a despeito disso, os ind\u00edgenas foram escravizados por um longo per\u00edodo.
\nPor sua vez, a abertura para um mercado lucrativo, como o do a\u00e7\u00facar, demandava sa\u00eddas mais duradouros, est\u00e1veis e distantes de controv\u00e9rsias religiosas moralistas. Foi dessa maneira que se casaram os lucros da cana com aqueles provenientes do \u201ctr\u00e1fico de escravos\u201d. A introdu\u00e7\u00e3o de um sistema mercantil em que seres humanos viravam mercadorias e seu com\u00e9rcio resultava em vultosos lucros, garantia a coroa portuguesa as duas pontas do mercado: o provimento de m\u00e3o de obra e o monop\u00f3lio da cana.
\nA importa\u00e7\u00e3o de africanos cobria a falta de m\u00e3o de obra ind\u00edgena, uma vez que as epidemias, obtidas atrav\u00e9s da conviv\u00eancia com os invasores brancos, a mortalidade ligada ao trabalho for\u00e7ado e ao recrudescimento das guerras ind\u00edgenas provocadas pelos colonos, a fuga de tribos inteiras para o interior, associados ao deslocamento da popula\u00e7\u00e3o nativa para aldeias controladas pela Companhia de Jesus, acabaram por inviabilizar o trabalho cativo dos \u00edndios.
\nO papel dos jesu\u00edtas com rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas merece um par\u00e1grafo a parte.\u00a0 A Companhia de Jesus transformou-se numa verdadeira pot\u00eancia econ\u00f4mica. Os jesu\u00edtas, que administravam a Companhia, enriqueceram, alugando casas, arrendando terras e controlando o rico com\u00e9rcio de especiarias cultivadas nas aldeias por eles catequisadas. Esses eram os verdadeiros motivos que fizeram com que os \u201csoldados de Cristo\u201d protegessem os \u00edndios da escravid\u00e3o, reconhecendo-os como homens verdadeiros, \u00e0 imagem de Deus e, portanto, merecedores de catequiza\u00e7\u00e3o. Assim, se a \u201cliberdade\u201d \u2013 entendida como a catequese nos aldeamentos \u2013 era o \u201cregalo\u201d dos \u00edndios aliados, a escravid\u00e3o era o destino dos \u201cselvagens\u201d rebelados.
\nA percentagem de escravos \u00edndios evolvidos na produ\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar foi diminuindo \u00e0 medida que os senhores de engenho enriqueciam e podiam importar m\u00e3o de obra africana. Tratar os africanos como \u201ccoisa\u201d era natural, regra, ali\u00e1s, seguida pela Igreja Cat\u00f3lica, que os possu\u00eda \u00e0s centenas em seus conventos e propriedades. O castigo f\u00edsico exagerado era, contudo, condenado pela santa igreja. Mas, n\u00e3o por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, e, sim, como zelo pelo investimento neles depositados. Os jesu\u00edtas advertiam os senhores de engenho: \u201cAos feitores, de nenhuma maneira se deve consentir o dar chutes, principalmente nas barrigas das mulheres gr\u00e1vidas, nem dar pauladas nos escravos porque na raiva n\u00e3o se medem os golpes, e pode ferir na cabe\u00e7a um escravo que vale muito dinheiro, e perde-lo. Melhor e mais eficiente seria dar-lhe algumas varadas com cip\u00f3 nas costas\u201d.
\nNo Brasil, a exig\u00eancia de passaportes, passes e bilhetes senhoriais durante o deslocamento dos cativos demonstrava a preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades em manter o controle destes e, ademais, sobre qualquer indiv\u00edduo que apresentasse poss\u00edveis tra\u00e7os de pertencimento \u00e0 escravid\u00e3o. Situa\u00e7\u00e3o muito comum era a deten\u00e7\u00e3o de negros e negras para a confer\u00eancia dos documentos de deslocamento e comprova\u00e7\u00e3o de identidade. Nessas ocasi\u00f5es, muitos homens livres, que, embora estivessem fora de seu meio social, portavam registros para atestar sua liberdade, foram facilmente aprisionados e outra vez vendidos como escravos.
\nEra dif\u00edcil escapar a escravid\u00e3o. E, como no Brasil ela tomou todo o territ\u00f3rio nacional, e foi respons\u00e1vel pela maior importa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de m\u00e3o de obra africana at\u00e9 hoje conhecida, de t\u00e3o disseminada, a escravid\u00e3o deixou de ser privil\u00e9gio dos grandes senhores de engenho. Padres, militares, funcion\u00e1rios p\u00fablicos, artes\u00e3os, taberneiros, comerciantes, pequenos lavradores, pobres e remediados, e at\u00e9 libertos possu\u00edam escravos. Por essas e outras \u00e9 que a escravid\u00e3o moldou condutas, definiu desigualdades sociais, ordenou etiquetas de mando e obedi\u00eancia, fez de ra\u00e7a e cor marcadores de diferen\u00e7a fundamentais, criando uma sociedade condicionada pelo paternalismo e por uma hierarquia estrita e racista em sua estrutura, que se estende do per\u00edodo colonial-escravocrata at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

A luta dos negros pelo fim da escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Engana-se quem acredita que os africanos foram escravizados passivamente, os historiadores s\u00e9rios sabem que in\u00fameras formas de\u00a0resist\u00eancia\u00a0dos escravos\u00a0foram desenvolvidas.\u00a0A resist\u00eancia contra a escravid\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ava no embarque dos africanos nos\u00a0navios\u00a0negreiros.\u00a0O risco de revoltas dos africanos nos navios negreiros era t\u00e3o alto que os traficantes de escravos diminu\u00edam, deliberadamente, as por\u00e7\u00f5es de comida para reduzir as possibilidades de\u00a0revoltas,\u00a0que aconteciam, geralmente, quando o navio estava pr\u00f3ximo da costa.
\nAs revoltas dos africanos nos navios negreiros eram t\u00e3o comuns que os traficantes tinham na tripula\u00e7\u00e3o do navio\u00a0int\u00e9rpretes\u00a0que falavam os idiomas dos africanos e poderiam\u00a0alertar\u00a0em caso de possibilidade de revolta dos aprisionados. As revoltas, por\u00e9m, n\u00e3o se resumiam apenas aos navios negreiros.
\nAqui no Brasil, in\u00fameras revoltas aconteceram.\u00a0Os historiadores costumam apontar que os escravos africanos eram mais combativos que os escravos crioulos (nascidos no Brasil), porque muitos dos africanos vinham de povos que tinham um grande hist\u00f3rico recente de envolvimento com o combate e a guerra. Esse foi o caso de\u00a0nag\u00f4s\u00a0e\u00a0hauss\u00e1s. Apesar disso, os escravos crioulos tamb\u00e9m se rebelavam e, ao longo de nossa hist\u00f3ria, existem in\u00fameros exemplos disso.<\/p>\n

\u00a0\u00a0A rebeldia dos Quilombos<\/strong><\/p>\n

A resist\u00eancia dos escravizados deu origem a mocambos ou quilombos guerreiros, surgidos na Am\u00e9rica portuguesa a partir do s\u00e9culo XVI. A palavra \u201cmocambo\u201d significa \u201cesconderijo\u201d; j\u00e1 \u201cquilombo\u201d foi o termo utilizado em algumas regi\u00f5es do continente africano, especialmente em Angola, para caracterizar um tipo de acampamento fortificado e militarizado, composto de guerreiros que passavam por rituais de inicia\u00e7\u00e3o, adotavam uma dura disciplina e praticavam a magia. O uso de \u201cquilombo\u201d para designar agrupamentos de cativos, homens e mulheres fugidos se generalizou depois de Palmares, e a palavra foi mais empregada no s\u00e9culo XVIII. De t\u00e3o temerosas, as autoridades portuguesas logo proibiram a aglomera\u00e7\u00e3o de mais de seis escravos fora do trabalho.
\nA prolifera\u00e7\u00e3o de mocambos e quilombos foi o resultado de uma combina\u00e7\u00e3o mais complexa do que a apontada pela evidente associa\u00e7\u00e3o entre ref\u00fagio e acampamento militarizado. O quilombo n\u00e3o era s\u00f3 um lugar transit\u00f3rio; tampouco era apenas um esconderijo estabelecido pela ordem escravista, de um lado, e pelo isolamento absoluto, do outro lado.\u00a0Essa forma de organiza\u00e7\u00e3o, luta e resist\u00eancia foi constru\u00edda por homens e mulheres.\u00a0O quilombo significou uma alternativa concreta \u00e0 ordem escravista \u2013 e, por isso, tornou-se uma amea\u00e7a amedrontadora para a sociedade colonial e para as autoridades, que precisavam combat\u00ea-lo de modo sistem\u00e1tico. Mas ao mesmo tempo, o quilombo era parte da sociedade que o reprimia, em fun\u00e7\u00e3o dos diversos v\u00ednculos que tinha com os diferentes setores desta. Tais v\u00ednculos de natureza muito variada, inclu\u00edam toda sorte de rela\u00e7\u00f5es comerciais com as popula\u00e7\u00f5es vizinhas, a forma\u00e7\u00e3o de redes mais ou menos complexas para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 rela\u00e7\u00f5es de interesses afetivos.
\nUma impressionante variedade de personagens e de tipos sociais transitava, com modalidades diversas de interesse ou cumplicidade, nas imedia\u00e7\u00f5es dos quilombos \u2013 e essa variedade n\u00e3o era necessariamente composta de negros ou cativos. Haviam contrabandistas encarregados de negociar produtos; escravos que permaneciam nas fazendas atuando silenciosamente como canais de informa\u00e7\u00e3o e de liga\u00e7\u00e3o entre diferentes quilombos; comerciantes e mascates que abasteciam tais ref\u00fagios de p\u00f3lvora, aguardente, sal e roupas, al\u00e9m de vender os butins dos quilombolas salteadores.
\nCada Quilombo tem sua hist\u00f3ria.\u00a0Tradicionalmente, os quilombos eram das regi\u00f5es de grande concentra\u00e7\u00e3o de escravos, afastados dos centros urbanos e em locais de dif\u00edcil acesso. Embrenhados nas\u00a0matas<\/a>,\u00a0selvas<\/a>\u00a0ou\u00a0morros<\/a>, esses n\u00facleos se transformaram em\u00a0aldeias<\/a>, dedicando-se \u00e0 economia de subsist\u00eancia e \u00e0s vezes ao com\u00e9rcio, alguns tendo mesmo prosperado.Mas Palmares \u2013 a maior comunidade de escravos fugidos e possivelmente a que sobreviveu por mais tempo na Am\u00e9rica portuguesa, por cerca de um s\u00e9culo, localizada na Serra da Barriga, regi\u00e3o que antes pertencia a capitania de Pernambuco e atualmente em Alagoas \u2013 ainda hoje parece resumir, para a imagina\u00e7\u00e3o brasileira, a not\u00e1vel tradi\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia e rebeldia do Quilombo guerreiro.
\nPalmares passou a designar n\u00e3o s\u00f3 um campo de refugiados ex-escravos, mas uma extensa confedera\u00e7\u00e3o de comunidades dos mais diversos tamanhos, vinculados por acordo umas com \u00e0s outras, que conduziam os pr\u00f3prios neg\u00f3cios, dispunham de autonomia e escolhiam seus l\u00edderes. Boa parte dos primeiros habitantes de Palmares veio da \u00c1frica, mais precisamente dos atuais Estado de Angola e do Congo, e, embora durante seu per\u00edodo de maior crescimento a confedera\u00e7\u00e3o quilombola tenha formado uma comunidade multi\u00e9tnica, foi essa popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria que deu ao ref\u00fagio o nome de \u201cpequena Angola\u201d. Essa na\u00e7\u00e3o africana no Brasil mostrava que seus habitantes se reconheciam estrangeiros aqui e confirmava que Palmares era uma comunidade politicamente organizada com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, leis pr\u00f3prias, forma de governo, estrutura militar, e princ\u00edpios religiosos e culturais que fundamentavam e fortaleciam a identidade coletiva. Um verdadeiro Estado de ex escravos dentro de uma sociedade escravocrata.
\nPalmares aproveitou a crise entre Portugal e Holanda que se instalou com a ocupa\u00e7\u00e3o holandesa da \u00e1rea produtora de a\u00e7\u00facar no Nordeste \u2013 a capitania de Pernambuco -, para crescer, e esse foi um padr\u00e3o recorrente de resist\u00eancia escrava ao longo do tempo: de muitas maneiras, os cativos sempre agiam nos momentos em que a sociedade escravista estava dividida, ou por guerra, ou por invas\u00e3o estrangeira, ou por dissens\u00f5es internas.
\nMas foi a divis\u00e3o tamb\u00e9m entre os quilombolas de Palmares que determinou o fim dessa comunidade guerreira de ex-escravos. O acordo de Recife feito por Ganga Zumba com as autoridades coloniais, previa devolver aos agentes da Coroa portuguesa os escravos fugidos que n\u00e3o tivessem nascido nos quilombos. Em troca, Portugal garantia alforria, terras sob forma de sesmaria (terra n\u00e3o cultivadas ou abandonada) e foro de vassalos da Coroa para os naturais de Palmares. Esse acordo op\u00f4s Ganga Zumba a Zumbi, anulando assim a unidade entre os quilombolas, dando in\u00edcio ao per\u00edodo mais violento da hist\u00f3ria daquele Quilombo. Considerado traidor, Ganga Zumba foi envenenado e seus chefes militares, sumariamente degolados. Nos 15 anos que se seguiram a esse fato, Zumbi liderou a guerra palmarina contra as autoridades portuguesas, resguardou a autonomia dos quilombos e assegurou a liberdade de seus habitantes. Essa guerra s\u00f3 se encerrou em 1694 com a execu\u00e7\u00e3o de Zumbi e a destrui\u00e7\u00e3o de Palmares.
\nDa\u00ed em diante, Palmares serviria de exemplo tanto para a vit\u00f3ria da repress\u00e3o, e tamb\u00e9m como s\u00edmbolo de uma luta de resist\u00eancia negra que tira dos escravizados a pecha de v\u00edtimas passivas. Durante os s\u00e9culos XVIII e XIX, enquanto existiu a escravid\u00e3o negra no Brasil, os senhores de escravos e a monarquia temiam que o fen\u00f4meno do poderoso Estado negro formado por uma confedera\u00e7\u00e3o de quilombos se repetisse. E pela extrema viol\u00eancia policial que atinge as favelas, podemos supor que esse medo de Palmares est\u00e1 presente na classe dominante capitalista atual, predominantemente branca, que em grande parte \u00e9 herdeira do DNA e da riqueza acumulada dos traficantes e senhores de escravos do passado. Crivela, Witzel e Bolsonaro encarnam perfeitamente o papel do feitor-mor,\u00a0contratado pelos senhores de fazenda e que tinha como fun\u00e7\u00e3o principal cuidar, vigiar e castigar os\u00a0escravos.
\nDepois da Independ\u00eancia do Brasil a palavra de ordem entre as elites regionais era proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica
\nO autorit\u00e1rio Dom Pedro I, aquele do grito do Ipiranga em 7 de setembro de 1822, estava cada vez mais impopular entre os membros das elites regionais. E o motivo dessa impopularidade foi a dissolu\u00e7\u00e3o, feita por ele em 1823, da Assembleia Constituinte e a cria\u00e7\u00e3o do Poder Moderador que lhe garantia poderes semelhantes ao dos reis absolutistas. Ora, o sucesso inicial da independ\u00eancia se deve \u00e0 ades\u00e3o de v\u00e1rias prov\u00edncias, exatamente, \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte e Legislativa do Brasil, acatada pelo regente em 3 de junho de 1822, ou seja, antes da data hist\u00f3rica do rompimento definitivo com a p\u00e1tria m\u00e3e.\u00a0 Com a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia, as elites provinciais passaram a ver a independ\u00eancia como um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o do Porto ( Movimento portugu\u00eas de 1820, de car\u00e1ter liberal e constitucional que contou com o apoio de representantes coloniais, eleitos nas diversas prov\u00edncias que, a partir de ent\u00e3o, passavam a ter controle sobre o sistema pol\u00edtico e, principalmente, das rendas internas das ex-capitanias). Mas, em vez de voltar a obedecer Portugal ou continuar obedecendo ao Imperador do Brasil, a palavra de ordem era independ\u00eancia local e proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.
\nDa\u00ed por diante v\u00e3o surgir v\u00e1rios movimentos republicanos e de cunho separatistas, ou federalistas, com ades\u00e3o de fazendeiros e populares, como a Confedera\u00e7\u00e3o do Equador, no ano de 1824, em Pernambuco, com apoio de tropas da Para\u00edba, Cear\u00e1 e Rio Grande do Norte. E, no sul, entre 1825 e 1828, envolvendo a Prov\u00edncia Cisplatina, uma rebeli\u00e3o vitoriosa que d\u00e1 origem ao Uruguai. Essas guerras torram grande quantidade de recursos p\u00fablicos, causando uma crise financeira que resultou numa infla\u00e7\u00e3o vertiginosa. No Rio de Janeiro, por exemplo, o pre\u00e7o de alimentos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o pobre e dos escravos, como a farinha de mandioca e o charque, dobram em um espa\u00e7o de poucos anos.
\nParalelo a toda essa situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, o Ex\u00e9rcito, ampliado \u00e0s pressas em raz\u00e3o das lutas contra as tropas portuguesas e movimentos separatistas, foge ao controle das autoridades. Composto em grande parte por mercen\u00e1rios estrangeiros, oriundos das guerras napole\u00f4nicas, e homens pobres, muitos deles pardos e negros livres, alia-se \u00e0s demais camadas populares nos ataques a comerciantes portugueses. Estes eram odiados por serem considerados respons\u00e1veis pela eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos no meio urbano.
\nNo in\u00edcio da d\u00e9cada de 1830, o clima \u00e9 de guerra civil. Rio de Janeiro, Cear\u00e1, Bahia, Pernambuco e Alagoas s\u00e3o palcos de levantes armados em que fazendeiros, tropas, pequenos propriet\u00e1rios, \u00edndios e escravos se ombreiam, ora contra a centraliza\u00e7\u00e3o do poder, ora como express\u00e3o de revolta diante da pobreza e da escravid\u00e3o. \u00c9 nesse contexto que D. Pedro I, a 7 de abril de 1831, renuncia ao trono brasileiro.\u00a0 A ren\u00fancia buscava apaziguar os \u00e2nimos no Brasil. Na pr\u00e1tica, a abdica\u00e7\u00e3o significava a descentraliza\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia do poder para as elites regionais. A descentraliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o teve o efeito apaziguador imaginado entre as elites regionais e o poder central, pelo contr\u00e1rio, acentuou ainda mais as tend\u00eancias separatistas. Por exemplo: ao norte a Cabanagem no Par\u00e1 e no extremo sul a Guerra dos Farrapos no Rio Grande do Sul.
\nEssa divis\u00e3o entre os senhores, mais uma vez, dava maior efic\u00e1cia aos movimentos de contesta\u00e7\u00e3o escravista, arriscando todo o sistema a sucumbir em raz\u00e3o da luta de classes. Essa possiblidade ficou registrada em 1835, quando da descoberta de planos de um levante de escravos mul\u00e7umanos em Salvador, na Bahia, que ficou conhecido como a Revolta dos Mal\u00eas. O detalhe dessa revolta \u00e9 que os cativos pretendiam matar todos os brancos e decretar uma monarquia isl\u00e2mica. No Maranh\u00e3o tamb\u00e9m se apresentou um movimento rebelde com um projeto pol\u00edtico popular. Iniciada em 1838, entre as elites, essa revolta escapou do controle delas, passando a ser liderada por um escravo fugido e por um fazedor de balaios. A ent\u00e3o denominada balaiada criou a possibilidade dos pretos e pobres assumirem o controle do poder, reproduzindo em grande escala a revolu\u00e7\u00e3o dos jacobinos negros no Haiti em fins do s\u00e9culo XVIII, a \u00fanica insurrei\u00e7\u00e3o de escravos vitoriosa em toda hist\u00f3ria humana. A eclos\u00e3o do movimento rebelde triunfante de negros na col\u00f4nia francesa de S\u00e3o Domingos, a mais pr\u00f3spera do continente americano, no territ\u00f3rio onde hoje se localiza a Rep\u00fablica do Hait\u00ed.
\nDiante dessa amea\u00e7a, de vit\u00f3ria de uma revolu\u00e7\u00e3o negra em territ\u00f3rio brasileiro, \u00e9 que se articula nos anos de 1837-40, entre os senhores de escravos e a monarquia, o retorno dos mecanismos centralizadores do Primeiro Imp\u00e9rio. A articula\u00e7\u00e3o conservadora da classe dominante abrir\u00e1 caminho para repress\u00e3o eficaz aos movimentos separatistas e aos levantes de escravos, assim como dar\u00e1 origem a um projeto nacional que manter\u00e1 intacto o territ\u00f3rio brasileiro herdado de per\u00edodo colonial.<\/p>\n

Outras modalidades de resist\u00eancia a escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Fugir era sempre um ato de resist\u00eancia. Mas, nem toda fuga da escravid\u00e3o acabava em um Quilombo. Fugia-se com diferentes prop\u00f3sitos: escapar dos castigos violentos, sev\u00edcias, estupros, driblar a venda de filhos e pessoas com la\u00e7os afetivos, reagir a arbitrariedade do senhor, tentar barganhar numa situa\u00e7\u00e3o de conflito, etc, e, \u00f3bvio, conquistar a liberdade.
\nNos anos que antecederam a aboli\u00e7\u00e3o, fugas, revoltas e quilombos fervilhavam no Brasil. Em alguns casos, eram incentivados por militantes \u2013 muitos deles, ex-escravos \u2013, que iam para fazendas conscientizar escravos e estimular fugas.
\nAlgumas vezes as fugas tinham como destino Cear\u00e1 e Amazonas. Em 1884, quatro anos antes da Lei \u00c1urea, ambos Estados j\u00e1 tinham abolido a escravid\u00e3o, gra\u00e7as a luta dos cativos rebeldes e \u00e0 press\u00e3o dos abolicionistas para criar territ\u00f3rios livres pelo pa\u00eds. O objetivo era justamente ter \u00e1reas de ref\u00fagio para escravos fugitivos, al\u00e9m de pressionar a monarquia.
\nHouve at\u00e9 fugas internacionais, em regi\u00f5es do Brasil pr\u00f3ximas \u00e0 fronteira de pa\u00edses que j\u00e1 estavam livres da escravid\u00e3o, observa o historiador Jos\u00e9 Maia Bezerra Neto, da Universidade Federal do Par\u00e1. \u201cExistem estudos que apontam fugas de escravos para a Bol\u00edvia, Guiana Francesa, Uruguai. Em minhas pesquisas, encontrei at\u00e9 senhor suspeitando de um escravo que tencionava fugir para a Espanha!\u201d.
\nA aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu como parte dos abolicionistas queria. O engenheiro negro Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, que fazia a ponte entre o abolicionismo das ruas e o dos gabinetes pol\u00edticos e \u00e9 considerado um dos principais articuladores do fim da escravid\u00e3o, pregava que a aboli\u00e7\u00e3o fosse acompanhada de uma reforma agr\u00e1ria, que destinasse terras para os ex-escravos. Ele temia que surgisse no Brasil uma nova forma de injusti\u00e7a social ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o. Como de fato surgiu.
\nA forma que a aboli\u00e7\u00e3o ocorreu, sem apoio para os ex-escravos come\u00e7arem uma vida nova, tem consequ\u00eancias negativas at\u00e9 hoje, segundo o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, Erivaldo Oliveira. Para ele, \u00e9 uma das causas da profunda desigualdade racial brasileira.\u00a0N\u00e3o houve uma orienta\u00e7\u00e3o destinada a integrar os negros \u00e0s novas regras de uma sociedade baseada no trabalho assalariado.<\/p>\n

Do capitalismo comercial para o capitalismo industrial<\/strong><\/p>\n

No decorrer do s\u00e9culo 18, a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, na Inglaterra, colocou em xeque a l\u00f3gica que vinha norteando a pol\u00edtica econ\u00f4mica do restante da Europa.\u00a0A maioria do capital da industrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era mais dependente do tr\u00e1fico negreiro e pedia novos mercados. O fim do tr\u00e1fico e da escravid\u00e3o, estimularia o investimento do capital em outras \u00e1reas e aqueceria\u00a0 o mercado com novos consumidores<\/em>.
\nJ\u00e1 os espanh\u00f3is, pioneiros na explora\u00e7\u00e3o de ouro e prata na Am\u00e9rica, e os portugueses que vieram a descobrir o ouro apenas no apagar do s\u00e9culo 17, ap\u00f3s meio s\u00e9culo de decad\u00eancia da economia a\u00e7ucareira, n\u00e3o estabeleceram prioridades para o desenvolvimento de manufaturas nem reduziram os gastos de seus governos. Quando suas reservas de metais nobres entraram em decl\u00ednio, tornaram-se dependentes da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas em troca de tecidos, ferragens e at\u00e9 de comida vinda de pa\u00edses com setores produtivos mais din\u00e2micos. O resultado foi a perda da capacidade de acumula\u00e7\u00e3o do capital, que flu\u00eda principalmente para a Inglaterra, onde foi continuamente investido na manufatura e, dessa forma, contribuiu para o desencadeamento da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n

ESCRAVID\u00c3O E MODERNIDADE<\/strong><\/p>\n

O Brasil das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX era uma sociedade em acelerada transforma\u00e7\u00e3o. A atividade cafeeira vinha ganhando o centro da cena desde pelo menos 1840. O setor exportador torna-se o polo din\u00e2mico da economia, constituindo-se no principal elo do Pa\u00eds com o mercado mundial. Havia outras atividades de monta ligadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como a borracha e a cana. Mas, a essa altura, a supremacia do caf\u00e9 era incontest\u00e1vel.
\nA partir de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), a agricultura de exporta\u00e7\u00e3o vive uma prosperidade acentuada. Um expressivo fluxo de capitais, notadamente ingl\u00eas, foi atra\u00eddo para as \u00e1reas de infraestrutura de transportes \u2013 ferrovias, companhias de bonde e constru\u00e7\u00e3o de estradas \u2013 e atividades ligadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como bancos, armaz\u00e9ns e beneficiamento, todos garantidos pelo Estado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O per\u00edodo marca a supremacia incontest\u00e1vel do imp\u00e9rio brit\u00e2nico. A expans\u00e3o da economia internacional e a demanda crescente por mat\u00e9rias primas por parte dos pa\u00edses que viviam a Segunda Revolu\u00e7\u00e3o Industrial resulta em um ciclo de investimentos nos pa\u00edses perif\u00e9ricos. O historiador ingl\u00eas Eric Hobsbawm assinala o seguinte em seu livro\u00a0A Era dos Imp\u00e9rios:<\/p>\n

\u201cO investimento estrangeiro na Am\u00e9rica Latina atingiu n\u00edveis assombrosos nos anos 1880, quando a extens\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria argentina foi quintuplicada, e tanto a Argentina como o Brasil atra\u00edram at\u00e9 200 mil imigrantes por ano\u201d.
\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma din\u00e2mica capitalista \u2013 materializada nos neg\u00f3cios ligados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, como casas banc\u00e1rias, estradas de ferro, bolsa de valores etc. \u2013 vai se irradiando pela base produtiva. Isso faz com que parte da oligarquia agr\u00e1ria se transforme numa florescente burguesia, estabelecendo novas rela\u00e7\u00f5es sociais e mudando desde as caracter\u00edsticas do mercado de trabalho at\u00e9 o funcionamento do Estado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Para essa economia, o negro cativo era considerado uma pe\u00e7a obsoleta. Al\u00e9m de seu pre\u00e7o ter aumentado ap\u00f3s o fim do tr\u00e1fico, em 1850, o trabalho for\u00e7ado mostrava-se mais caro que o assalariado. Caio Prado Jr. (1907-1990), em seu livro Hist\u00f3ria econ\u00f4mica do Brasil, joga luz sobre a quest\u00e3o:<\/p>\n

\u201cO escravo corresponde a um capital fixo cujo ciclo tem a dura\u00e7\u00e3o da vida de um indiv\u00edduo; assim sendo, (…) forma um adiantamento a longo prazo do sobre trabalho eventual a ser produzido. O assalariado, pelo contr\u00e1rio, fornece este sobre trabalho sem adiantamento ou risco algum. Nestas condi\u00e7\u00f5es, o capitalismo \u00e9 incompat\u00edvel com a escravid\u00e3o\u201d.
\nA Aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o era apenas uma demanda por maior justi\u00e7a social, mas uma necessidade premente da inser\u00e7\u00e3o do Brasil na economia mundial, que j\u00e1 abandonara em favor do trabalho assalariado, mais barato e eficiente.
\nUm artigo publicado no seman\u00e1rio abolicionista\u00a0Revista Illustrada, em 30 de abril de 1887, argumenta que a economia brasileira \u00e0quela altura j\u00e1 n\u00e3o dependia majoritariamente do trabalho servil:<\/p>\n

\u201cPelos dados do Minist\u00e9rio da Agricultura, calcula-se que a cifra dos escravizados n\u00e3o chegue a 500 mil. Tirem-se as mulheres (50%), tirem-se os escravos das cidades, que nada produzem, e ver-se-\u00e1 que o que fica para auxiliar a produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 uma cifra t\u00e3o irris\u00f3ria, que podemos, com orgulho, afirmar, que a produ\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 devida aos livres\u201d.
\nFoi com esse caldo de cultura que se preparou a Aboli\u00e7\u00e3o como uma interven\u00e7\u00e3o restrita \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o, sem medidas complementares, como reforma agr\u00e1ria, amplia\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade etc.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O que estava em jogo para a elite branca n\u00e3o era principalmente uma reforma social, mas a libera\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas dos custos de manuten\u00e7\u00e3o de um grande contingente de for\u00e7a de trabalho confinada. A escravid\u00e3o, no final do s\u00e9culo XIX, tornara-se um obst\u00e1culo ao desenvolvimento econ\u00f4mico. A\u00ed, tornou-se necess\u00e1rio a exist\u00eancia de um proletariado industrial que, na cabe\u00e7a da nova gera\u00e7\u00e3o de capitalistas, sairia mais barato com a continuidade da importa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra europeia, aumentando a quantidade de espanh\u00f3is, italianos e alem\u00e3es que j\u00e1 haviam imigrados para o Brasil.\u00a0 E, assim, com uma cajadada s\u00f3, tinha-se um oper\u00e1rio \u201cmoderno\u201d e etnicamente a imagem e semelhan\u00e7a do patr\u00e3o.
\n\u00c9 por isso que o movimento negro n\u00e3o comemora a data do 13 de maio, mas sim o 20 de novembro, que marca a morte de Zumbi, l\u00edder do Quilombo dos Palmares, representando a resist\u00eancia negra.\u00a0 Isso n\u00e3o significa, no entanto, que o 13 de maio n\u00e3o deva ser lembrado, diz Oliveira o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares: \u201cA aboli\u00e7\u00e3o foi fruto de uma press\u00e3o social. A gente precisa recontar essa hist\u00f3ria, dos her\u00f3is e hero\u00ednas que lutaram pelo fim da escravid\u00e3o\u201d. Sem esquecer que, 131 anos depois da aboli\u00e7\u00e3o, a desigualdade persiste.
\nE completamos: Durante esses 131 anos somos maioria no pa\u00eds – 54% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 afro-brasileira. Somos maioria que ocupa as vagas em servi\u00e7os bra\u00e7ais ou que exigem pouca instru\u00e7\u00e3o escolar, no trabalho informal e desempregados. Somos maioria de analfabetos. Somos maioria nas favelas e nos bairros sem saneamento b\u00e1sico, sem hospitais, sem escola, sem espa\u00e7os culturais e de lazer. Somos maioria nos pres\u00eddios. Somos a maioria das v\u00edtimas da viol\u00eancia policial. Mas n\u00e3o somos maioria no Congresso Nacional, nos minist\u00e9rios, nos tribunais, nas universidades, nas grandes empresas privadas. Temos que mudar isso. E s\u00f3 a nossa luta para superar essa realidade de explora\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o poder\u00e1 realmente mudar isso.\u00a0Morte ao racismo! VIVA DANDARA E ZUMBI!<\/p>\n

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Por Maka\u00edba Soares INTRODU\u00c7\u00c3O \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0A Lei \u00c1urea, de 13 de Maio de 1888,\u00a0votada no Senado e\u00a0assinada pela Princesa Isabel, foi uma tentativa de salvar o regime mon\u00e1rquico da amea\u00e7a republicana e da\u00a0exaust\u00e3o do modelo econ\u00f4mico mercantilista baseado no trabalho escravo,\u00a0o principal sustent\u00e1culo da sociedade<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4249,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[103],"tags":[763,764,762,690,761,100],"class_list":["post-4247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negros-e-negras","tag-13-maio","tag-escravidao","tag-maio-negro","tag-negra","tag-negro","tag-racismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4247\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4249"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}