{"id":4344,"date":"2019-06-18T17:49:21","date_gmt":"2019-06-18T17:49:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=4344"},"modified":"2019-06-18T17:49:21","modified_gmt":"2019-06-18T17:49:21","slug":"entrevista-com-plinio-de-arruda-sampaio-junior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/06\/18\/entrevista-com-plinio-de-arruda-sampaio-junior\/","title":{"rendered":"Entrevista com Pl\u00ednio de Arruda Sampaio J\u00fanior"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7a na integra a entrevista com Pl\u00ednio de Arruda Sampaio J\u00fanior\u00a0concedida ao Jornal Combate Socialista da CST, N\u00b099 de junho de 2019<\/em><\/p>\n

1) CS: Diferentemente do que diziam o governo e “os mercados”, os dados do IBGE mostram que vivemos uma estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Quais os efeitos dessa crise para o povo trabalhador?<\/strong><\/p>\n

Pl\u00ednio: A burguesia mente sistematicamente sobre a real situa\u00e7\u00e3o da economia. O relat\u00f3rio Focus do Banco Central, que divulga as expectativas do mercado sobre o desempenho da economia brasileira, \u00e9 o exemplo maior da l\u00f3gica “fake” que dita o debate p\u00fablico. Desde 2014, quando a crise se instala definitivamente no Brasil, o relat\u00f3rio n\u00e3o acerta uma previs\u00e3o do PIB. Os erros s\u00e3o grosseiros, sempre anunciando uma recupera\u00e7\u00e3o do crescimento e do emprego que nunca se cumpre.<\/p>\n

A verdade \u00e9 que, ap\u00f3s uma retra\u00e7\u00e3o de 8% do PIB em 2015 e 2016, a economia brasileira encontra-se estagnada. Em 2018, a produ\u00e7\u00e3o brasileira voltou ao n\u00edvel de 2010. \u00c9 a contra\u00e7\u00e3o mais severa da hist\u00f3ria moderna do Brasil. No ritmo da suposta “recupera\u00e7\u00e3o” dos \u00faltimos dois anos, o Brasil precisaria de 38 anos para alcan\u00e7ar o n\u00edvel m\u00e1ximo de renda per capita alcan\u00e7ado em 2013.<\/p>\n

O trabalhador sente os efeitos da crise econ\u00f4mica\u00a0 basicamente de quatro formas:<\/p>\n

Primeiro, a crise aumenta o desemprego. De acordo com o IBGE, 1 a cada 4 brasileiros em idade de trabalho est\u00e1 desempregado, desalentado (ou seja, desistiu de procurar emprego) ou trabalha menos de 40 horas por semana. \u00c9 um contingente populacional de mais de 28 milh\u00f5es, n\u00famero equivalente a toda a for\u00e7a de trabalho da Argentina, Chile e Uruguai;<\/p>\n

Segundo, a crise agrava o empobrecimento absoluto e relativo da popula\u00e7\u00e3o. A retra\u00e7\u00e3o da economia fez a renda per capita do Brasil retroceder para o n\u00edvel de 2008. Os indicadores sinalizam para uma expressiva deteriora\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Os sal\u00e1rios perdem participa\u00e7\u00e3o na renda nacional e, dentro da achatada massa salarial, uma parcela cada vez maior fica com os trabalhadores de elite que ganham altos sal\u00e1rios;<\/p>\n

Terceiro, a estagna\u00e7\u00e3o da economia gera uma crise fiscal de grandes dimens\u00f5es. A contra\u00e7\u00e3o de 10% na receita tribut\u00e1ria do governo federal entre 2014 e 2017 \u00e9 um dos fatores respons\u00e1veis pelo agravamento acelerado do desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. O problema \u00e9 agu\u00e7ado pelo aumento das despesas do Estado para socorrer empresas em dificuldades e alimentar a ciranda financeira da d\u00edvida p\u00fablica;<\/p>\n

Por fim, a crise fomenta um verdadeiro terrorismo econ\u00f4mico contra a classe trabalhadora. O desemprego, o arrocho salarial, o espectro do desemprego e o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas deixam o trabalhador extraordinariamente fragilizado diante do capital. Se n\u00e3o houvesse um quadro de estagna\u00e7\u00e3o estrutural, a burguesia n\u00e3o teria a ousadia de avan\u00e7ar sobre a CLT, congelar por vinte anos as pol\u00edticas p\u00fablicas e atentar sistematicamente contra a aposentadoria dos trabalhadores.<\/p>\n

2)\u00a0 CS: Desde os governos anteriores se aplica um forte ajuste sem resultar no tal “crescimento” que eles propagam. O ajuste fiscal pode garantir empregos e direitos sociais?<\/strong><\/p>\n

Pl\u00ednio: O ajuste fiscal \u00e9 um tiro no p\u00e9. O que o Estado economiza cortando gastos \u00e9 mais do que contrabalan\u00e7ado pelo impacto negativo da recess\u00e3o sobre a receita fiscal. \u00c9 o que se viu na Gr\u00e9cia. \u00c9 o que vimos no famigerado ajuste iniciado por Dilma Rousseff. Entre 2015 e 2016, o corte nos gastos do Governo Federal foram neutralizados pela contra\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de imposto. E, assim, o Tesouro Nacional, que at\u00e9 ent\u00e3o produzia elevados super\u00e1vits prim\u00e1rios, passou a registrar saldos negativos sistem\u00e1ticos.<\/p>\n

O ajuste fiscal n\u00e3o \u00e9 para gerar empregos e direitos. Os verdadeiros objetivos do ajuste (claro que n\u00e3o declarados) s\u00e3o: disciplinar a classe trabalhadora pelo terrorismo econ\u00f4mico do desemprego; mercantilizar os servi\u00e7os p\u00fablicos; e deslocar recursos p\u00fablicos para alimentar a ciranda financeira com t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n

CS: 3) Qual a rela\u00e7\u00e3o da divida p\u00fablica com o ajuste estrutural?<\/strong><\/p>\n

Pl\u00ednio: A economia brasileira est\u00e1 submetida \u00e0s exig\u00eancias do grande capital, internacional e nacional. Trata-se de: a) aumentar a taxa de lucro das empresas pelo rebaixamento do n\u00edvel tradicional de vida dos trabalhadores; b) especializar a economia brasileira numa posi\u00e7\u00e3o mais degradada na divis\u00e3o internacional do trabalho pelo incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de produtos de baixo conte\u00fado tecnol\u00f3gico – agroneg\u00f3cio e extrativismo mineral -; c) abrir novas oportunidades de neg\u00f3cios para o capital pela privatiza\u00e7\u00e3o das empresas e dos servi\u00e7os p\u00fablicos; e d) garantir a sustentabilidade da especula\u00e7\u00e3o financeira com t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n

O chamado ajuste fiscal \u00e9 parte dessa pol\u00edtica. Ao contr\u00e1rio do que se escuta diariamente nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a finalidade n\u00e3o \u00e9 enfrentar o sobreendividamento provocado pela expans\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, mas garantir a reprodu\u00e7\u00e3o indefinida do sobreendividamento do Estado e, assim, sustentar a farra financeira dos capitais. Em outras palavras, n\u00e3o se trata de promover um saneamento financeiro para resgatar a capacidade de gasto p\u00fablico, mas subordinar o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e0 l\u00f3gica dos credores do Estado.<\/p>\n

O ajuste ortodoxo n\u00e3o interrompe a bola de neve respons\u00e1vel pela expans\u00e3o descontrolada da d\u00edvida p\u00fablica – os gastos financeiros derivados das despesas geradas pela pr\u00f3pria d\u00edvida. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o do problema, entre 2007 e 2013, as despesas com pagamentos dos juros nominais da d\u00edvida p\u00fablica representaram, em termos acumulados, 45,7% do PIB. Nesse mesmo per\u00edodo, as despesas prim\u00e1rias (que expressam os gastos p\u00fablicos reais) ficaram bem aqu\u00e9m das receitas fiscais, gerando um super\u00e1vit fiscal acumulado de 18% do PIB. Isso significa que os recursos fiscais que deveriam estar sendo utilizados para melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos foram desviados para neutralizar (em quase 40%) o impacto expansionista das despesas financeiras sobre a D\u00edvida P\u00fablica. Mesmo entre 2014 e 2017, quando os super\u00e1vits prim\u00e1rios somem, o protagonismo pela escalada da rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida P\u00fablica Bruta\/PIB n\u00e3o pode ser atribu\u00eddo \u00e0 gastan\u00e7a do Estado com pol\u00edticas p\u00fablicas, pois os gastos com juros foram quatro vezes superiores aos d\u00e9ficits prim\u00e1rios do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Apesar disso tudo, os condicionantes financeiros da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o ocultados da opini\u00e3o p\u00fablica. As estat\u00edsticas do Tesouro Nacional s\u00e3o ideologicamente constru\u00eddas para proteger os interesses dos grandes detentores de riqueza financeira e jogar o \u00f4nus do ajuste fiscal nas costas dos trabalhadores. Assim, a burguesia esconde a verdadeira inten\u00e7\u00e3o do regime de austeridade, cuja ess\u00eancia consiste em subordinar os gastos p\u00fablicos \u00e0s despesas financeiras com a d\u00edvida p\u00fablica. Na cartilha do ajuste ortodoxo, primeiro, os governos devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com os credores da d\u00edvida p\u00fablica – os grandes bancos e os rica\u00e7os – e, depois, com o que sobrar, cuidar dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Se n\u00e3o sobrar, cortam-se os servi\u00e7os p\u00fablicos. \u00c9 por essa raz\u00e3o que as pol\u00edticas p\u00fablicas vivem em estado de permanente pen\u00faria. O absurdo da situa\u00e7\u00e3o fica evidente no contraste existente entre a Carga Tribut\u00e1ria L\u00edquida (os recursos fiscais efetivamente dispon\u00edveis para financiar as pol\u00edticas p\u00fablicas) e as despesas com pagamentos de juros. Em 2015, por exemplo, essas duas magnitudes foram praticamente iguais – 8,4 e 7,7% do PIB, respectivamente, ou seja, nesse ano, os recursos fiscais para fazer pol\u00edtica p\u00fablica (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, etc.) foram quase que equivalentes \u00e0s\u00a0 despesas financeiras do Estado com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

CS: 4) A politica econ\u00f4mica do governo Bolsonaro, baseada em\u00a0 reformas estruturais, como a previdenci\u00e1ria e cortes no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, pode tirar o pa\u00eds da crise?<\/strong><\/p>\n

Pl\u00ednio: O debate econ\u00f4mico, como de resto todo o debate p\u00fablico brasileiro, \u00e9 manipulado descaradamente pelos grupos econ\u00f4micos que controlam os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe nenhuma base te\u00f3rica ou emp\u00edrica para imaginar que o suposto “choque de confian\u00e7a” provocado pelas reformas liberais possa conduzir \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do crescimento e do emprego. Antes o contr\u00e1rio. A experi\u00eancia hist\u00f3rica e a boa teoria econ\u00f4mica apontam exatamente para o oposto. Ao contrair o mercado interno, a pol\u00edtica de ajuste fiscal ortodoxo aprofunda a depress\u00e3o da economia.<\/p>\n

Na verdade, o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas obedece a dois objetivos b\u00e1sicos: 1) criar neg\u00f3cios para o grande capital pela transforma\u00e7\u00e3o de direitos sociais em mercadorias; e 2) transferir recursos p\u00fablicos para cobrir os encargos da d\u00edvida p\u00fablica. Trata-se de uma pol\u00edtica antisocial que s\u00f3 interessa ao grande capital e estimula o rentismo.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima inten\u00e7\u00e3o de melhorar a vida das pessoas. A Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma reforma. A substitui\u00e7\u00e3o do regime de partilha<\/strong>, baseado na no\u00e7\u00e3o de que a aposentadoria \u00e9 um direito financiado pela solidariedade intergeracional, pelo regime de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, segundo o qual a aposentadoria do trabalhador depende de sua pr\u00f3pria capacidade de poupan\u00e7a e de sua per\u00edcia para encontrar boas aplica\u00e7\u00f5es,\u00a0 deixa o idoso ao deus dar\u00e1. Os ataques \u00e0s universidades s\u00e3o motivados pela no\u00e7\u00e3o delirante de que \u00e9 preciso liquidar um suposto “marxismo cultural” que estaria intoxicando a juventude brasileira. Bolsonaro \u00e9 avesso a qualquer forma de vida inteligente.<\/p>\n

CS: 5) Existe alguma sa\u00edda para a crise sem prejudicar a classe trabalhadora e o futuro da juventude?<\/strong><\/p>\n

Pl\u00ednio: O projeto que orienta a pol\u00edtica econ\u00f4mica, caso bem sucedido, transformar\u00e1 a economia brasileira numa megafeitoria moderna. Numa economia neocolonial, o trabalho \u00e9 destitu\u00eddo de direitos, n\u00e3o tem acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e muito menos direito \u00e0 aposentadoria. Sem uma mudan\u00e7a radical nas for\u00e7as pol\u00edticas que sustentam o Estado brasileiro e nos crit\u00e9rios de prioridade que orientam a pol\u00edtica econ\u00f4mica, \u00e9 imposs\u00edvel imaginar uma sa\u00edda para a crise pol\u00edtica que n\u00e3o seja antisocial, antinacional e antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n

A abertura de novos horizontes pressup\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de um projeto econ\u00f4mico alternativo. O fundamental \u00e9 colocar a economia \u00e0 servi\u00e7o dos interesses fundamentais do conjunto dos brasileiros. O primeiro passo \u00e9 romper o bloqueio mental que naturaliza o neoliberalismo. A tese de que n\u00e3o existe outra alternativa condena o povo \u00e0 barb\u00e1rie. O segundo passo \u00e9 quebrar a teia institucional que sustenta o Plano Real – uma verdadeira arapuca que deixa a sociedade brasileira a reboque dos interesses do grande capital internacional e nacional – a come\u00e7ar pela revoga\u00e7\u00e3o imediata da reforma trabalhista, da Lei de Responsabilidade Fiscal (que criminaliza qualquer pol\u00edtica econ\u00f4mica antic\u00edclica) e do congelamento dos gastos p\u00fablicos por vinte anos.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que priorize o ataque \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade social e que esteja comprometida com a defesa da soberania nacional, a come\u00e7ar por um programa emergencial de combate ao desemprego, requer a revers\u00e3o do processo de liberaliza\u00e7\u00e3o comercial e financeira, a imediata suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, a centraliza\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio, a democratiza\u00e7\u00e3o do Banco Central, a nacionaliza\u00e7\u00e3o efetiva da Petrobr\u00e1s, a estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, o planejamento p\u00fablico dos investimentos, a expropria\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce e de todas as empresas envolvidas em crimes ambientais e delitos de corrup\u00e7\u00e3o e uma serie de reformas que coloquem as for\u00e7as produtivas a servi\u00e7o dos trabalhadores.<\/p>\n

Evidentemente, uma mudan\u00e7a de tamanha envergadura – a \u00fanica capaz de preservar os interesses populares e nacionais – sup\u00f5e uma interven\u00e7\u00e3o popular que coloque na ordem do dia uma refunda\u00e7\u00e3o, de baixo para cima, do Estado brasileiro. \u00c9 o desafio que polarizar\u00e1 a luta de classes no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n

Pl\u00ednio de Arruda Sampaio J\u00fanior. <\/strong>Professor de Economia da UNICAMP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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