Universidade Aberta do Brasil<\/a> (UAB) e do IFs, a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0 Lei de Cotas, assim como a implementa\u00e7\u00e3o do ProUni e a reformula\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do FIES e do Enem, entre outros.<\/p>\nA maioria s\u00e3o medidas que, a princ\u00edpio, parecem grandes avan\u00e7os, sobretudo em um pa\u00eds em que, historicamente, o acesso ao ensino superior e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade foi marcado pela exclus\u00e3o dos setores mais explorados e oprimidos. Mas \u00e9 necess\u00e1rio um exame mais profundo dessas pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais para compreender a situa\u00e7\u00e3o atual e resgatar um programa para uma educa\u00e7\u00e3o 100% p\u00fablica, gratuita e de qualidade.<\/p>\n
Avan\u00e7o do setor privado, cortes e criminaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os governos do PT foram marcados por uma estrat\u00e9gia de concilia\u00e7\u00e3o entre os interesses da classe trabalhadora e os interesses dos grandes empres\u00e1rios. Logicamente, a educa\u00e7\u00e3o fez parte dessa estrat\u00e9gia. Por isso, os programas citados anteriormente atendiam a reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas dos movimentos docente e estudantil, ao mesmo tempo em que contemplavam a gan\u00e2ncia dos empres\u00e1rios de ensino.<\/p>\n
Entre 2003 e 2009, o pa\u00eds saltou de 3,94 milh\u00f5es de estudantes no ensino superior para 6 milh\u00f5es. No entanto, 75% das matr\u00edculas estavam na rede privada de ensino. Por outro lado, entre 2003 e 2007, Lula deixou de aplicar R$ 20 bilh\u00f5es, que, por determina\u00e7\u00e3o constitucional, deveriam ter sido destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O valor equivalia a mais da metade do or\u00e7amento do MEC para 2008 e seria suficiente para manter mais de 2 milh\u00f5es de alunos matriculadas no Ensino M\u00e9dio. Em 2014, quase 100% dos recursos do PRONATEC, R$2,6 bilh\u00f5es, foram destinados ao Sistema S. Em 2015, a Kroton Educacional, que abocanhou uma parcela importante dos investimentos p\u00fablicos, tornou-se a maior empresa privada do ramo de educa\u00e7\u00e3o do mundo.<\/p>\n
Quando foi criado, o ProUni entregava ao setor privado os recursos equivalentes aos custos de quatro matr\u00edculas em uma universidade p\u00fablica. N\u00e3o se trata de impedir que pessoas estudem, mas sim de ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, um direito de todos e todas. Ali\u00e1s, se o ensino superior fosse gratuito para todos, n\u00e3o seria necess\u00e1rio um programa como o FIES, que financia o estudo, mas que \u00e9 pago pelo pr\u00f3prio estudante, com juros, depois que se forma.<\/p>\n
O Enem manteve a l\u00f3gica meritocr\u00e1tica de acesso e de universaliza\u00e7\u00e3o do conhecimento, desrespeitando as diversidades das regi\u00f5es brasileiras, al\u00e9m de ser uma prova conte\u00fadista e excludente, como qualquer vestibular, mantendo o acesso privilegiado da elite.<\/p>\n
Na P\u00e1tria \u201cEducadora\u201d de Dilma, R$15 bilh\u00f5es foram cortados da pasta. Tamb\u00e9m foi no PNE do governo Dilma que foi introduzida a BNCC. O Pr\u00e9-Sal, que geraria dinheiro para investir em Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o passou de fantasia e, novamente, foi parar no bolso as multinacionais. Foi um governador do PT (Agnelo\/DF) quem inaugurou a moda do parcelamento de sal\u00e1rio dos professores, o que nos faz lembrar de outro ex-governador petista, Tarso Genro (RS), que liderou uma a\u00e7\u00e3o no STF para n\u00e3o pagar o piso salarial nacional da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Nada diferente do que faz Rui Costa agora com os educadores da Bahia.<\/p>\n
A marca dos governos do PT na educa\u00e7\u00e3o foi, portanto, de benef\u00edcio do setor privado em detrimento do fortalecimento do ensino p\u00fablico. E os avan\u00e7os, na verdade, se constitu\u00edram como verdadeiros castelos de areia, que foram derrubados com as primeiras brisas de cortes de verbas desses mesmos governos, depois com Temer e, agora, com Bolsonaro.<\/p>\n
No calor do Tsunami, fortalecer um programa radicalmente de esquerda para a educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nConvidamos cada ativista que participou do #EleN\u00e3o e do #ViraVoto no 2\u00ba turno das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e que agora que est\u00e1 construindo o Tsunami da Educa\u00e7\u00e3o para fazer essa reflex\u00e3o. \u00c9 por que estamos em uma situa\u00e7\u00e3o pior que precisamos reeditar propostas que contribu\u00edram para que cheg\u00e1ssemos at\u00e9 aqui? N\u00f3s achamos que n\u00e3o. Achamos que \u00e9 poss\u00edvel fortalecer, no calor das mobiliza\u00e7\u00f5es contra os cortes do governo Bolsonaro, um programa radicalmente de esquerda para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0 Com o acesso universal para o ensino superior, fim dos incentivos ao setor privado, com investimentos em ci\u00eancia e tecnologia, com amplia\u00e7\u00e3o das bolsas de assist\u00eancia estudantil vinculada \u00e0 pol\u00edtica de cotas, com valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais, enfim, por uma educa\u00e7\u00e3o 100% p\u00fablica, gratuita e de qualidade. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio manter a unidade de a\u00e7\u00e3o nas ruas contra Bolsonaro, mas sem perder de vista os erros do passado e a necessidade de super\u00e1-los.<\/p>\n
Por Bianca Damacena e Mariana Nolte – Militantes da CST\/PSOL e Professoras das Redes Estaduais do RS e RJ<\/p>\n
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Que o governo Bolsonaro\/Mour\u00e3o elegeu a Educa\u00e7\u00e3o como inimigo p\u00fablico n\u00famero 1, todos n\u00f3s temos certeza, assim como acreditamos ser necess\u00e1ria a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o para defender as escolas e universidades p\u00fablicas da pol\u00edtica de ajuste e da guerra ideol\u00f3gica impostas pelo Presidente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4351,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[783,784],"class_list":["post-4350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical","tag-deabtes","tag-educacao-governo-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}